A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), instância máxima do movimento indígena da nossa região, que congrega as organizações e povos indígenas do Amapá e norte do Pará, reunidos por ocasião da ocupação, legítima, da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI AP e norte PA), onde estão presentes nesse ato de mobilização do nosso movimento, cerca de duzentas lideranças dos povos indígenas Apalai, Galibi-Marworno, Galibi Kal’ña, Karipuna, Kaxuyana, Palikur, Tiriyó, Waiãpi e Waiana, de todas as regiões do estado, a APOIANP vem a público, primeiramente, manifestar veementemente todo o seu repúdio contra a Nota Informativa SESAI/FUNAI publicada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), com o intuito claro de colocar índio contra índio e de desqualificar as nossas organizações indígenas representativas regional e nacional, como é o caso da Coordenação das Organizações Indígenas Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB). Reafirmamos que essas organizações e articulações são legítimas representantes do movimento indígena e totalmente integradas a essa rede de articulação política do movimento, na luta pela defesa e promoção dos direitos aos povos indígenas, da qual a APOIANP também faz parte.
Reafirmamos ainda que a APOIANP, juntamente com suas organizações membros e suas lideranças indígenas dessa nossa articulação do movimento indígena do Amapá e norte do Pará, são as únicas instâncias legalmente constituídas e autorizadas a falar em nome dos povos e organizações indígenas da nossa região, e qualquer outra pessoa que queira estar alinhada com essa nossa articulação tem que vir dialogar conosco antes de sair se dizendo representante de nossos povos e organizações. Diante disso vimos manifestar que somos veementemente contrários a militarização da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a nomeação do General Franklimberg para a presidência do órgão indigenista estatal. Não aceitaremos que nossos Direitos sejam utilizados como barganhas ou manobras políticas por oportunistas de plantão.
Expressamos ainda a nossa preocupação em relação a atual conjuntura da política indigenista, onde há uma clara tentativa de enfraquecimento dos órgãos federais responsáveis pelas questões indígenas, assim como um eminente golpe estatal em curso, porém vamos resistir, conjuntamente com a nossa rede de organizações representativas da luta do movimento indígena; e essa resistência está expressa nessa forma coletiva que enfrentamos as adversidades impostas a nós.
Por fim, os Povos e Organizações Indígenas do Amapá e norte do Pará, cientes do seu dever de seguir na luta unidos e por uma política indigenista brasileira forte e que contemple todos os 305 povos das diferentes regiões do país, expressa nessa nota o seu irrestrito apoio a nota publicada pela APIB, direcionando os povos e organizações indígenas do Brasil para se articularem e mobilizarem contra a onda de retrocessos e supressão de direitos desenhado no âmbito dos distintos poderes do Estado e reafirmando a nossa autonomia e a nossa determinação de avançar na luta pela nossa organização e pela garantia dos nossos direitos, repudiando quaisquer tentativas de retrocesso em nossas conquistas, para o bem das nossas futuras gerações.
Macapá/Amapá, 20 de outubro de 2016.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ – APOIANP
Mobilização Nacional Indígena 