APIB / CARTA 21/16
Brasília – DF, 28 de outubro de 2016.
Assunto: Agradecimento pelas mobilizações realizadas para defender o subsistema de saúde indígena e outros direitos
Prezad@s parentes, lideranças das organizações e povos indígenas do Brasil,
A Coordenação Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) quer por meio da presente manifestar a cada um de vocês o seu agradecimento pelo incentivo e a sua dedicação incondicional às lutas desenvolvidas pelas nossas bases, em defesa de seus direitos, especialmente as mobilizações realizadas recentemente contra o desmonte da Funai, e a tentativa de extinguir a Sesai e a autonomia dos DSEIs, por meio das Portarias 1.907 de 17 de outubro e 2.141 de 24 outubro, do Ministério da Saúde, que se admitidas seriam um tiro fatal no já precário atendimento à saúde dos nossos povos.
Parabenizamos a todos e todas pela revogação extremamente rápida de ambas as Portarias, graças a determinação dos nossos povos e organizações de se mobilizarem contra a pretensão do governo Temer de regredir e suprimir os nossos direitos duramente conquistados ao longo das últimas duas décadas. Esta experiência demonstra mais uma vez que só com luta coletiva, reação organizada, mobilização e pressão contundentes é que se consegue assegurar as nossas conquistas e respeito aos nossos direitos e à nossa autonomia.
Lembramos que esta foi apenas uma batalha ganha, pois a afronta aos nossos direitos tende a piorar, portanto a luta está apenas recomeçando. Neste caso concreto, da luta pela garantia do subsistema de saúde indígena, a revogação das portarias é apenas uma das reivindicações atendidas. Continuam na nossa pauta as outras demandas: o fortalecimento da SESAI; a autonomia efetiva dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas; a reafirmação dos convênios das prestadoras de serviços de forma justa e transparente; a não municipalização ou terceirização da saúde indígena; a formação das lideranças indígenas no controle social; a realização de concursos públicos diferenciados; o respeito total ao atendimento específico e diferenciado à saúde indígena; e o respeito ao nosso direito à consulta, livre, prévio e informado sobre quais assuntos que nos afetam.
Em homenagem aos nossos ancestrais e pelo bem viver das nossas atuais e futuras gerações, a luta continua.
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA APIB
Mobilização Nacional Indígena 