Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas e insiste em mudar procedimentos

Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo diz que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá em alterar procedimentos demarcatórios

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de Terras Indígenas (TIs) em todo País e informou que vai insistir em modificar os procedimentos demarcatórios, conforme proposta que veio a público no final de 2013 (saiba mais).

Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem (29/5), em Brasília, com líderes indígenas depois que, às 8h da manhã, as mais de 500 pessoas que participaram da Mobilização Nacional Indígena nesta semana interditaram as entradas do Ministério da Justiça e ocuparam parte do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília. Um grupo de quilombolas também participou da manifestação.

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Pouco antes do encontro com o ministro, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao ministério, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o luto dos povos indígenas pelo descaso do governo com seus direitos. Eles também hastearam uma bandeira negra no mastro ao lado que pedia que Cardozo assinasse portarias declaratórias de TIs. O protesto foi pacífico, apesar da presença de um grande contingente de policiais dentro e fora do prédio ao longo do dia.

Segundo os lideres indígenas, o ministro afirmou que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais – envolvendo governos, produtores rurais e índios – para discutir as demarcações sob a justificativa de evitar a judicialização desses processos. Para o movimento indígena, na prática, esse expediente está paralisando a oficialização de novas TIs.

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Atividade eleitoreira

“Ele disse que não irá assinar nada, nenhuma portaria declaratória, que irá insistir na tentativa de construir ‘mesas de diálogo’ porque é nessas mesas que há a possibilidade de promover a negociação nos conflitos em áreas indígenas”, informou Wilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O que o governo quer é fazer acordos políticos para ganhar votos. O travamento das demarcações é uma atividade eleitoreira. Certamente os povos indígenas do Brasil vão dar uma resposta a este governo”, finalizou Tuxá.

De acordo com uma liderança indígena que participou da reunião, Cardozo disse que é necessário negociar com os produtores rurais mesmo nos processos onde não há contestação judicial porque, quando a demarcação avança, novos conflitos aparecem.

“A reunião foi péssima porque o ministro não demonstrou que tem interesse em resolver nosso problema. Ele não quer se prejudicar com os ruralistas”, avaliou Sônia Guajajara, da coordenação da Apib.

Em nota, o ministro afirmou apenas que sua ”pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação”.

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Ministro Eduardo Cardozo e a presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, em reunião com líderes indígenas | José Cruz – Agência Brasil

Os líderes indígenas entregaram uma carta com suas reivindicações. Nela, exigem que Cardozo dê sequência às demarcações e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de formalização das TIs, a qual, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações (veja aqui).

São 37 os processos de demarcação nas mãos do ministro hoje (leia a lista). Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.

A Mobilização Nacional Indígena terminou as atividades de uma nova rodada de manifestações em Brasília ontem, depois da reunião. O objetivo foi protestar contra a série de propostas e medidas do governo federal e do Congresso que atentam contra os direitos territoriais indígenas (leia mais).

Lideranças indígenas são recebidas por Ministro da Justiça

Faixa em guarani pede: #AssinaLogoCardozo / Crédito: Nathália Clark/Greenpeace
Faixa em guarani pede: #AssinaLogoCardozo / Crédito: Nathália Clark/Greenpeace

Depois de algumas horas de impasse, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu ceder e receber uma comissão de 18 representantes indígenas de todo o país. Um quilombola também integra a comissão.

Pouco antes, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao Ministério da Justiça, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o assassinato de várias lideranças indígenas nos últimos anos e o desprezo do governo pelos direitos indígenas.

“Estamos aqui desde as 8 da manhã. O que é receber 20 lideranças, pra 600 que estão aqui? Não tem espaço, não tem cadeira. Não importa, a gente senta no chão! O que a gente quer é a garantia dos nossos territórios. E aqui estão os parentes, com esse ato, acorrentados, mostrando que sem a nossa terra é assim que nós ficamos. Acorrentados. Presos. E viemos aqui simplesmente exigir o direito dos povos indígenas”, discursou Sonia Guajajara, da diretoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Indígenas acorrentam-se em frente ao MJ / Crédito: Oswaldo Braga/ISA
Indígenas acorrentam-se em frente ao MJ / Crédito: Oswaldo Braga/ISA

Desde as primeiras horas da manhã de hoje (29/5), os cerca de 500 índios que integram a Mobilização Nacional Indígena fecharam as entradas do ministério da Justiça, em Brasília, e também ocuparam algumas faixas do Eixo Monumental, em frente ao prédio, via do centro da cidade.

Nesta reunião, a comitiva fará a entrega de uma carta (leia aqui) com suas reivindicações ao Ministro. Nela, os indígenas exigem que José Eduardo Cardozo dê sequência às demarcações de Terras Indígenas em todo país e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de demarcação – o qual, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações.

São 37 os processos de demarcação nas mãos de Cardozo; veja aqui a lista. Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.

Quilombolas também integram o protesto / Crédito: Oswaldo Braga/ISA
Quilombolas também integram o protesto / Crédito: Oswaldo Braga/ISA

 

Um grupo de cerca de 300 quilombolas juntou-se aos indígenas e protesta contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que pretende atribuir ao Congresso a competência de reconhecer de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios remanescentes de quilombo. Até agora, o movimento é pacífico. Dentro do Ministério há um batalhão da Força Nacional de Segurança desde o início da manhã.

Ministro da Justiça recebe hoje, às 15h, Mobilização Nacional Indígena para tratar de demarcação de terras

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Os 500 indígenas vindos de todo o país fecharam o Ministério da Justiça para reivindicar que ministro assine portarias declaratórias de suas terras

Depois de manifestação em frente ao Ministério da Justiça na manhã desta quinta-feira (29) em Brasília, o ministro José Eduardo Cardozo aceitou receber nesta tarde, às 15h, uma comissão com 20 representantes indígenas de todo o país que estão na capital federal para a semana de Mobilização Nacional Indígena.

Membros do Movimento Quilombola também participarão da reunião, que tem como pauta a paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras tradicionais no Brasil. Somente de terras indígenas, são 37 processos engavetados nas mãos de Cardozo, de áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), faltando apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente dos grupos sobre as terras.

“Esperamos que o ministro receba nosso povo e atenda nossa reivindicação, que é destravar a demarcação das terras indígenas e suspender as mesas de negociação. Os conflitos têm se acirrado a cada momento que essas mesas estão instaladas, porque não tem como conversar sobre reduzir terras indígenas, não dá pra recuar dos direitos que nós já temos garantidos”, disse o cacique Marcos Xukuru.

Após a reunião, os indígenas falarão em coletiva de imprensa, convocada para as 16h30 em frente ao Supremo Tribunal Federal.

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

Renato Santana (Cimi) – (61) 9979-6912 / editor.porantim@cimi.org.br
Patrícia Bonilha (Cimi) – (61) 9979-7059 / imprensa@cimi.org.br
Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org
Tatiane Klein – (ISA) – (11) 3515-8957 / tatianeklein@socioambiental.org
Helena Azanha (CTI) – (11) 9 7476-8589helena@trabalhoindigenista.org.br

Lideranças indígenas protestam no Ministério da Justiça (DF) e pedem audiência sobre a demarcação de terras

Ministério da Injustiça: Indígenas pedem reunião para tratar da paralisação nos processos demarcatórios de terras indígenas
Ministério da Injustiça: Indígenas pedem reunião para tratar da paralisação nos processos demarcatórios de terras indígenas

Na manhã desta quinta-feira (29), as lideranças indígenas que se reúnem em Brasília (DF) em defesa de seus direitos territoriais protestam em frente ao Ministério da Justiça. O grupo de mais de 500 pessoas ocupa as três faixas do eixo monumental e, perto das 8h, cercou o prédio do Ministério da Justiça.

Parte da Mobilização Nacional Indígena, o ato pede uma audiência pública com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre a demarcação de terras indígenas.  A principal reivindicação é que o ministro dê prosseguimento aos procedimentos de demarcação paralisados em todo o Brasil, assinando as portarias que declaram a posse permanente dos grupos sobre​​ áreas já identificas pela Funai.
São 37 terras indígenas pendentes na mesa de José Eduardo Cardozo. Destas, 12 dependem apenas da assinatura da portaria declaratória. Outras 6 estão na mesa da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que assine o relatório circunstanciado. E 17 terras indígenas aguardam a homologação pela presidente da República.
“Hoje a gente está aqui no Ministério da Justiça cobrando a imediata publicação das portarias declaratórias de terras indígenas que estão engavetadas aqui e também para repudiar a Minuta de Portaria que muda os procedimentos de demarcação de terras indígenas no Brasil”, explica Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
A Mobilização também se posiciona contra as mesas de diálogo entre indígenas e agricultores que têm sido propostas pelo Ministério. Para as lideranças, as mesas de diálogo são um mecanismo de “ajustar” direitos constitucionais com os interesses do agronegócio. Na avaliação das lideranças, em contextos de conflito como o de Mato Grosso do Sul, as mesas de diálogo não têm tido êxito em acelerar os procedimentos demarcatórios: “Na verdade, é uma mesa de enrolação”, afirma Terena.
No momento, José Roger Capello Duarte, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Terezinha Maglia, assessora técnica do MJ, tentam uma negociação para que o ministro José Eduardo Cardozo receba os indígenas.

PEC 215 não irá à votação sem consenso, diz presidente da Câmara

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), sintetizou em uma palavra seu compromisso com os povos indígenas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215: consenso. “Posso afirmar que enquanto eu estiver presidente só terá chance de ir à votação se tiver o consenso dessa casa. Precisa ser unanimidade”, afirmou Alves durante reunião nesta quarta, 28, com comissão formada por 20 lideranças da Mobilização Nacional Indígena.

Em trâmite numa comissão especial instalada pelo próprio Alves, a proposta forçada pela bancada ruralista visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.  “Os ruralistas da comissão têm feito audiências pelo país, mas não para dialogar. Querem apenas legitimar uma decisão que eles já têm”, explicou ao presidente da Câmara Sônia Guajajara, dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Sônia frisou que durante o segundo semestre do ano passado uma comissão paritária de indígenas e parlamentares levou a Alves um relatório final apontando a inconstitucionalidade da PEC 215, depois de debates e audiências públicas com os  juristas Dalmo Dallari e Carlos Frederico Marés. “Este relatório não foi considerado, mas as teses dos ruralistas sim. Seguiram adiante”, completou Sônia.

No Senado, a comissão se reuniu com o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), para tratar da PEC 038, irmã siamesa da 215, mas que deixa a Câmara Federal de fora da decisão sobre as demarcações. Um pouco mais enfático ante seu colega de partido e cadeira, Calheiros refutou o avanço destas PECs e garantiu que em sua presidência o destino delas será a gaveta: “Não passarão”.

O presidente da Câmara ressaltou que “mais forte numericamente que possa ser a bancada (ruralista), eu digo a vocês que com a responsabilidade que eu tenho não posso ser instrumento de uma proposta que fere as nações indígenas”. Alves ainda tratou de outras medidas legislativas que visam flexibilizar ou desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas, e se surpreendeu ao dar conta de que algumas delas ele ao menos demonstrou não ter conhecimento.

No caso do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, cujo objetivo é escrever na constituição o interesse privado como exceção ao usufruto exclusivo dos indígenas sobre suas terras, Alves disse que “ele está quieto, no lugar dele”. Já as demais propostas, PL 1610 (mineração em terras indígenas) e o 3571 (Conselho Nacional de Política Indigenista), o parlamentar solicitou mais informações ao deputado federal Padre Ton (PT/RO), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas.

Seja para arrefecer a verve dos povos indígenas em busca de seu direito constitucional às vésperas da Copa do Mundo e das eleições, ou seja para fechar um acordo honesto com eles, os presidentes das casas legislativas deram a palavra, selaram uma promessa “e com um pé atrás vamos acompanhar. Mas este é parte de toda violação a qual nos estão submetendo. Ainda tem o governo que não demarca as terras. Seguimos atentos e na luta”, pontuou Lindomar Terena após o encontro.

“Tudo o que não presta”

As lideranças indígenas lembraram a Alves os depoimentos racistas e de incitação ao ódio e violência feitos pelos deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) durante audiência pública da Câmara no município de Vicente Dutra (RS), no ano passado. “Quando deputados falam esse tipo de coisa mancham a Câmara. São esses os políticos que pretendem defender a democracia? O conflito de Faxinalzinho (RS) é fruto desses discursos. Não queremos violência. Não queremos conflitos com os pequenos agricultores. Entendemos que eles possuem direitos. Apenas queremos nossas terras tradicionais, que é um direito originário que está na Constituição”, declarou maurício Guarani.

 Com experiência de lutas e diplomacia, Raoni Metuktire Txucarramãe ressaltou que o Congresso Nacional precisa garantir o que está escrito na Constituição, nas letras do artigo 231, pois “está tudo ali e só é preciso seguir”, além de o governo federal demarcar as terras indígenas “porque acaba conflito”. E frisou: “Como vocês são homens, líderes, chefes… nós também somos. Escuta a gente. Fico preocupado com tudo o que está acontecendo. Quero que vocês respeitem mais. Não estamos invadindo fazenda, mas fazendeiro acaba com floresta”.

Comitê Popular da Copa e Mobilização Nacional Indígena denunciam violência policial

Líder Kayapó Raoni Metuktire durante a Mobilização Nacional Indígena / Crédito: Maira Irigaray/AmazonWatch
Líder Kayapó Raoni Metuktire durante a Mobilização Nacional Indígena / Crédito: Maira Irigaray/AmazonWatch

Segundo Comitê Popular da Copa do Distrito Federal, quatro mil pessoas participaram da passeata que parou o centro de Brasília, no final da tarde de ontem. Pelo menos oito ficaram feridas, entre eles seis indígenas, e três pessoas foram presas, mas já estão soltas

O Comitê Popular da Copa e a Mobilização Nacional Indígena denunciaram hoje a violência policial cometida na repressão à manifestação pacífica realizada, ontem (27/5), no centro de Brasília, em protesto contra as violações de direitos perpetradas em todo País em nome da Copa do Mundo.

Segundo balanço divulgado pelo Comitê Popular da Copa no Distrito Federal, quatro mil pessoas participaram da passeata que parou o centro de Brasília, no final da tarde. Pelo menos oito ficaram feridas, entre eles seis indígenas, e três pessoas foram presas, mas já estão soltas (saiba mais). As informações foram divulgadas numa coletiva de imprensa na tarde de hoje (28/5), em Brasília.

Na entrevista, os representantes do comitê reforçaram que a manifestação era pacífica e de que foi fechado um acordo prévio com a Polícia Militar para que a passeata seguisse tranquilamente, da rodoviária de Brasília até o Estádio Mané Garrincha. Para o Comitê Popular da Copa, o entendimento foi descumprido pelas forças de segurança quando eles chegaram nos arredores do estádio. Segundo os indígenas que estavam no protesto, eles estavam dançando e cantando quando foram surpreendidos pela cavalaria e pela tropa de choque da PM.

O objetivo da manifestação era divulgar, na frente do Mané Garrincha, um dos maiores símbolos do mundial de futebol, os resultados do “Julgamento Popular das Violações e Crimes da Copa”, realizado na rodoviária, no meio da tarde. Os cerca de 600 índios que integram a Mobilização Nacional Indígena, que vai até amanhã, engrossaram o protesto e seguiram até o estádio.

“Os indígenas foram vítimas da repressão do Estado em uma caminhada pacífica”, salientou Marcos Xukuru, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). Ele informou que depois que a tropa de choque barrou a passagem dos manifestantes, eles foram atacados por uma saraivada de bombas de gás e de balas de borracha. Xukuru ressaltou que, se houve reação de alguns indígenas, foi em legítima defesa.

Xukuru e outras lideranças indígenas presentes à coletiva voltaram a condenar o fato de o governo gastar bilhões com os estádios e obras da Copa enquanto as demarcações de Terras Indígenas continuam paralisadas e as políticas de educação, saúde e proteção dos territórios continuam precárias.

“Por causa da Fifa e de um torneio de futebol a população não pode se exprimir e passam por cima de muitas demandas, como a demarcação de terras indígenas, saúde, educação e moradia” criticou Édson da Silva, da Movimento Trabalhadores Sem Teto (MTST).

“A polícia não conversa, simplesmente chega e bate. Ninguém é contra a Copa, mas para ter Copa os direitos dos trabalhadores têm de ser garantidos. Copa sem direitos não nos interessa. O legado que a Copa está deixando no Distrito Federal para nós é o aumento dos aluguéis e da dívida pública e um estádio de quase R$ 2 bilhões”.

Os indígenas participaram da coletiva e mostraram os ferimentos provocados por estilhaços de bombas de gás e efeito moral e balas de borracha. Índios e demais representantes do movimento social destacaram que a passeata tinha grande número de idosos, mulheres, crianças e estudantes e que, mesmo assim, foi violentamente reprimida. Eles cobraram o respeito ao direito dessas pessoas de se manifestar pacificamente.

Ontem, a PM divulgou que teria agido para proteger as pessoas que estavam visitando o estande onde a taça da Copa está sendo exposta, no Mané Garrincha. Depois do início do confronto, a exposição foi suspensa.

O Comitê Popular da Copa também destacou que sempre conversa com a PM no início de seus atos públicos, revelando o itinerário e tentando antecipar eventuais problemas. Os integrantes do grupo também disseram que, apesar do governo ter gastado mais de R$ 1 bilhão com a segurança do mundial de futebol, a polícia continua despreparada para lidar de forma pacífica com as manifestações.

Para esta sexta (30),  está marcado um novo protesto em Brasília contra as ações destinadas a viabilizar a Copa no País. A concentração será às 17h, em frente ao Museu da República. De acordo com os organizadores, eles irão finalizar o ato interrompido ontem. Segundo os integrantes dos movimentos sociais, as manifestações continuarão apesar da repressão policial.

Comitê Popular da Copa do DF e Mobilização Nacional Indígena realizam coletiva de imprensa sobre violência policial; indígenas também encontram presidente da Câmara

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Foto: Mídia Ninja

Hoje, às 14h, acontece uma coletiva de imprensa conjunta do Comitê Popular da Copa do Distrito Federal e da Mobilização Nacional Indígena, que exporá a repressão policial que aconteceu no ato realizado ontem (27/5) no centro de Brasília. Diversos manifestantes foram presos e feridos pela polícia, que agiu para impedir o livre direito de manifestação de ideias. Estarão presentes feridos no confronto, entre eles seis indígenas. A entrevista acontece na sede do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN), no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º Andar.

Convocam a coletiva o Comitê Popular da Copa do DF, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Greenpeace, CSP-Conlutas, Juntos!, Rua Juventude Anticapitalista, Movimento Inversão, Movimento Honestinas, Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política do DF, Coletivo Baderna, Movimento Passe Livre, Coletivo Rodamoinho, Mídia Ninja, Conselho Regional de Psicologia do DF, Instituto Socioambiental (ISA) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

Às 15h30, está marcada uma reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e uma comissão da Mobilização Nacional Indígena, no gabinete da presidência da Câmara. A ideia é denunciar e reivindicar o arquivamento das várias propostas em tramitação no Congresso e as medidas do governo federal que pretendem restringir os direitos indígenas e paralisar definitivamente as demarcações de Terras Indígenas no País. Participarão do encontro o cantor Tony Garrido e a atriz Maria Paula. Os demais indígenas que integram a mobilização deverão concentrar-se em frente ao Congresso e lá realizarão rituais e uma vigília contra essas propostas e medidas.

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que estava prevista, na manhã desta quarta (28/5), no auditório Nereu Ramos, na Câmara, como parte da mobilização.

 

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

Renato Santana (Cimi) – (61) 9979-6912 / editor.porantim@cimi.org.br

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Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 9103-2127 / 3035-5114 /oswaldo@socioambiental.org

Inês Zanchetta (ISA) – (11) 3515-8969 / ines@socioambiental.org

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