Povo Terena retoma fazenda em terra indígena declarada desde 2007

Por Ruy Sposati,

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional, 

de Miranda (MS)

Um grupo de 30 lideranças Terena ocupou a fazenda São Pedro do Paratudal, em Miranda (MS), região do Pantanal, no final da tarde desta quinta-feira, 3. Arrendada para criadores de gado, a propriedade incide sobre a Terra Indígena Cachoeirinha, declarada pelo Ministério da Justiça em 2007. Não houve conflito. A retomada faz parte da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em defesa dos direitos constitucionais e pela demarcação de terras.

A intenção dos Terena é pressionar para que proprietários de terras que incidem sobre Cachoeirinha aceitem o pagamento das indenizações, parte do processo de desintrusão, de modo que a comunidade possa finalmente ocupar seu território tradicional. 

Conhecida pelos indígenas como Canta Galo, a fazenda de 600 hectares é propriedade de Pedro Paulo Pedrossian, filho do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian. O pai também era proprietário da fazenda Petrópolis, com 1,2 mil hectares incidentes na Terra Indígena Cachoeirinha, mas passou para o nome da filha Maura Regina Pedrossian. 

A fazenda Petrópolis já foi ocupada quatro vezes pelos indígenas. Na primeira tentativa, em 2008, os Terena permaneceram 15 dias na área, sendo expulsos por decisão judicial. Na segunda vez, em 2009, a comunidade permaneceu por sete meses. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes deu decisão favorável ao fazendeiro. Dessa vez, os indígenas foram retirados de forma violenta da área pela Polícia Federal (assista aqui). 

Em 2011, na terceira tentativa, um interdito proibitório os fez sair das terras da Petrópolis. Porém, o interdito também se estendeu a fazenda São Pedro Paratudal, mesmo que os Terena nunca tivessem tentado sequer uma retomada. No mesmo período, um ônibus escolar Terena foi atacado e incendiado, levando à morte uma jovem indígena e deixando diversas crianças queimadas. A investigação sobre o crime nunca foi concluída, mas os indígenas atribuem o ataque aos fazendeiros, numa tentativa de intimidar o povo.  

Nada, no entanto, parece demover os Terena de retornar para o território tradicional. No ano passado, outra tentativa de recuperar a Petrópolis: dessa vez foram expulsos por jagunços e parentes do fazendeiro fortemente armado com pistolas e metralhadoras.

Indenizações

Os cerca de 8 mil indígenas que vivem em Cachoeirinha ocupam apenas 2,6 mil hectares da terra indígena, apesar da Portaria Declaratória determinar 36 mil hectares. O restante da área é tomada por 54 propriedades rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou o levantamento de benfeitorias em 12 dessas propriedades. Os recursos para os pagamentos estão disponíveis, mas os fazendeiros ainda não pegaram a verba. Ao contrário, as ameaças seguem contra os Terena. 

Em entrevista ao portal G1 (leia aqui) o advogado Newley Amarilla disse: “A partir de hoje, se houver invasão [indígena], os produtores que estão lá em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia prometem reagir e ficar, se necessário for, à bala”. Amarilla advoga para os pecuaristas. 

Povos indígenas do sul da Bahia desocupam BR-101 depois de agenda com ministro da Justiça

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(Indígenas em trancamento da BR-101, no sul da Bahia, nesta quinta, 3, à tarde)

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional,

de Brasília (DF)

Os cerca de 1300 indígenas que há dois dias fechavam trecho da BR-101, altura do KM-767, no sul da Bahia, decidiram no fim da tarde desta quinta-feira, 3, desobstruir a via, depois de assembleia entre as lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-hã-hãe. Isso porque o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, agendou reunião com uma comissão de indígenas para a próxima quarta-feira, 9, para tratar da pauta de reivindicações do movimento (abaixo).

No início da manhã de hoje, a Mobilização Nacional Indígena definiu pela manutenção do fechamento da rodovia por tempo indeterminado. Sem as reivindicações atendidas, a coordenação definiu pela continuidade da ação e de seguir para o terceiro dia de ocupação, nesta sexta, 4.

Porém, 80 soldados da Tropa de Choque da Polícia Militar chegaram se posicionando a 500 metros do local onde estavam os indígenas. Com o grupo, a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com os indígenas, o comandante militar disse a eles que se não saíssem a tropa iria retirá-los à noite e à força.

“Temos crianças, mulheres e idosos. Não queremos que nada de mal os aconteça. Vamos pedir para o Choque se retirar e depois voltaremos para nossas comunidades”, disse um indígena. Porém, a agenda com o ministro e tudo ficou resolvido.

O trancamento da rodovia foi uma das dezenas de ações da Mobilização Nacional Indígena. Os protestos são contra as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 215/00, 038/99, PLP 227/12 e Portaria 303/AGU. Todas visam o mesmo objetivo: modificar a Carta Magna conforme os interesses dos latifundiários e ruralistas do agronegócio.

Leia na íntegra outras reivindicações:

Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá; Portaria Declaratória do Território Tupinambá de Belmonte; Publicação do Relatório Antropológico do Território Indígena Kay/Pequi; Conclusão dos Estudos Antropológicos de Revisão de Limites das Terras Indígenas Coroa Vermelha e Mata Medonha; Decreto de Desapropriação por Interesse Social da Gleba C, Terra Indígena Pataxó Coroa Vermelha/Juerana e Aroeira; Homologação da Terra Indígena Aldeia Velha; Criação de Grupo de Trabalho – GT, para Identificação dos Territórios Indígenas: Atikum Nova Vida, Kambiwá Reviver, Atikum Bento 1, Xacriabá Cocos, Potyguará Muquém, Neo Pankararé, Pankararé Rodelas, Atikum Nova Esperança, Atikum Curica, Kapinawá Serra do Ramalho, Funiôr Serra do Ramalho, Tapuia Moquém, Truká Kamixá e Pataxó Hã-Hã-Hãe Serra do Ramalho e Tupinambá de Itapebi.

Nota pública da Aty Guasu sobre a Mobilização Nacional Indígena

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(Mobilização Nacional Indígena em São Paulo: vandalismo é o assassinato dos povos indígenas, ataques à Constituição Federal)

Aty Guasu, assembleia dos povos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso Sul, divulgou uma nota pública (pelo Facebook), para esclarecer as razões de sua participação e dos demais povos indígenas na ampla mobilização que se realiza no país (com repercussão até no exterior) em defesa dos direitos indígenas. Nessa nota, a Aty Guasu destaca que os direitos indígenas, sacramentados na Constituição Federal brasileira de 1988, estão gravemente ameaçados por legislação proposta por parlamentares da bancada ruralista do Congresso,  visando subtraí-los. A retirada desses direitos constitucionais, obtidos através da luta dos movimentos indígenas e sociais democráticos, implica mesmo a volta à situação de genocídio dos povos indígenas existente à época da ditadura militar no país. A Aty Guasu agradece o apoio de toda a sociedade e solicita divulgação desta nota:

Esta nota da Aty Guasu é para explicitar os fundamentos da Mobilização Nacional Indígena frente ao avanço de prática do genocídio moderno do século XXI contra os povos indígenas, no Brasil, originados e amplificados pelos políticos ruralistas anti-indígenas.

Como já é sabido, após a redemocratização do Brasil, em meados de 1980, graça à mobilização nacional histórica dos povos plurais brasileiros, na Constituição Federal de 1988, foram garantidos os direitos indígenas. São, portanto, resultado de demandas dos povos indígenas, povos tradicionais diversos e, sobretudo, dos movimentos sociais e civis que lutaram intensamente para inaugurar e efetivar a democracia.

Importa muito destacar que esses direitos indígenas constitucionais, a partir de 1988, evitam a continuidade do genocídio e de violências diversas contra os povos indígenas no Brasil, garantindo: o direito à sobrevivência indígena de forma humana e digna, o direito ao reconhecimento da parcela dos territórios tradicionais indígenas, o direito à educação escolar diferenciada, o direito à saúde, entre outros.

Sabemos que antes da promulgação dos direitos indígenas, os povos indígenas no Brasil eram considerados como não humanos, sem direito à vida. Os diversos povos nativos eram submetidos a processos de extermínio/genocídio, que resultaram na extinção de diversos povos nativos no país. Vários povos indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais pelos atuais políticos ruralistas. Os indígenas foram escravizados, massacrados e violentados pelos atuais políticos ruralistas, apoiados pela ditadura militar.

Assim, o Brasil, no passado, já foi um país escravista, genocida, sobretudo, já foi um país praticante legal de crimes bárbaros e hediondos contra os povos indígenas, contra os povos negros, etc. Ao longo de 513 anos, a história real do Brasil evidencia que o Estado já cometeu todos os tipos de crimes de etnocídio e genocídio contra os indígenas e contra a humanidade.

Como já mencionamos, a partir da promulgação da nova Constituição Federal da República, no dia 5 de outubro de 1998, os processos de genocídio formal e as violências legais contra os povos indígenas, em parte, começaram a mudar, iniciando-se uma nova história no Brasil.

Passados 25 anos, atualmente os direitos indígenas estão em processo inicial de implementações pelo Governo Federal e pela Justiça do país. Diante da tentativa de se efetivarem os direitos indígenas pela justiça brasileira, já existe um forte movimento dos políticos ruralistas, no Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado), para alterar os direitos indígenas, através de PECs e outros projetos legislativos. Esse movimento da República Ruralista no Poder Legislativo tenta ignorar os direitos indígenas, humanos e a história da luta dos povos brasileiros democráticos desencadeadas em meados de 1980.

Claramente, esse movimento ruralista anti-direitos indígenas estimula, por meio da alteração dos direitos indígenas, a volta da ação genocida do passado, violências diversas, crimes bárbaros contra as vidas dos sobreviventes indígenas no Brasil.

Hoje, nós indígenas, sabemos muito bem que a maioria da população brasileira indignada e injustiçada se manifesta e luta pela justiça no Brasil. De modo igual, nesta Mobilização Nacional indígena, entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro de 2013, mais uma vez, nós, indígenas Guarani e Kaiowá, no estado de Mato Grosso do Sul, juntamente com outros povos indígenas violentados e expulsos de nossas terras tradicionais pelos políticos ruralistas, estamos em mobilização permanente para defender os nossos direitos já garantidos na Constitucional Federal que estão ameaçados pelos políticos ruralistas na Câmara dos Deputados.

Estamos nos manifestando em nossos acampamentos precários, mobilizamo-nos nas rodovias, manifestamo-nos em frente dos órgãos públicos. Em todas as aldeias foi impedido o fornecimento de água potável, por isso lutamos reiteradamente para efetivar os nossos direitos constitucionais, manifestamo-nos pela demarcação e posse de nossas terras tradicionais, pelo direito à saúde indígena de qualidade e direito à educação escolar indígena diferenciada. Estamos lutando contra o genocídio. Pedimos a punição dos fazendeiros assassinos das lideranças indígenas. Por fim, solicitamos o arquivamento da PEC 215.

Agradecemos a toda a sociedade nacional e internacional pelas participações na Mobilização Nacional Indígena.

NÓS TODOS POR NÓS MESMOS, LUTAMOS PARA SOBREVIVERMOS.

A todos os cidadãos divulgadores de nossa Mobilização Indígena e a todas os jornalistas prestamos os nossos sinceros agradecimentos pela divulgação.

Contamos sempre com o povo brasileiro que luta para efetivar os direitos humanos.

Atenciosamente,

Tekoha Guasu, 1º. de outubro de 2013

Aty Guasu Guarani e Kaiowá contra o genocídio #PEC215.

Indígenas interditam rodovias e promovem ato público no Maranhão

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(Povo Guajajara tranca BR-316, no Maranhão)

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional,

de Brasília (DF)

O trancamento de rodovias iniciado nesta quarta, 2, como parte das ações da Mobilização Nacional Indígena, seguem  hoje, quinta-feira, 3, no Maranhão. Além do fechamento da BR-316, os povos indígenas realizam ato público com a participação de sem-terras, sindicalistas, estudantes e demais apoiadores, na cidade de Imperatriz. Os quilombolas seguem acampados na sede do Incra, em São Luiz (MA).

Para os Guajajara, que nesta quinta retornaram para trecho da BR-316, os povos indígenas não podem recuar numa conjuntura como essa, em que ruralistas articulam uma ampla frente de ações contra os direitos constituídos, “e não implementados”, conforme Flaubert Guajajara.

Vindos das terras indígenas Pindaré e Maçaranduba, cerca de 200 Guajajara interceptaram pedaço de estrada entre os Km 247 e 248, altura do município de Santa Inês. “Ficaremos aqui esta noite e amanhã o dia inteiro. A ocupação é por tempo indeterminado. Saímos daqui apenas com a manifestação das autoridades públicas”, afirma Flaubert.

A liderança explica que os projetos legislativos anti-indígenas, caso das PECs e PLPs, reforçam a situação de dificuldades em que se encontram os povos do Maranhão e do país. “A gente tem ciência de que elas não beneficiam os povos indígenas. Ao contrário, trazem vantagens para os ruralistas nas nossas terras”, afirma. Flaubert explica que a Terra Indígena Pindaré, em que pese homologada, segue invadida e promovendo conflitos com não-índios.

Mais interdição     

Os indígenas Krikati interditaram trecho de rodovia estadual que liga os municípios de Montes Altos e Sítio Novo e corta a Terra Indígena Krikati. Em Imperatriz, indígenas Krikati, Gavião e Guajajara, entidades de apoio e outros apoiadores realizaram ato como parte das mobilizações.

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Mais de 3 mil indígenas trancam rodovias em Pernambuco

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional,

de Brasília (DF)

Os povos indígenas de Pernambuco realizam protestos por todo o estado. Cerca de 3.700 indígenas trancaram as rodovias federais 116 e 232, do agreste ao sertão. As lideranças Neguinho Truká e Marcos Xukuru, presentes no acampamento em Brasília (DF), afirmam que os povos promovem ações pela Mobilização Nacional Indígena. Ainda no Nordeste, em Alagoas, trecho da BR-101 foi interditado pelo povo Xariri-Xocó. As mobilizações no estado são articuladas pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

No caso da BR-116, dois trechos foram trancados. Entre os municípios de Jatobá, Tacaratu e Petrolândia, sertão pernambucano, 1 mil Pankararu ocuparam a sede da Chesf, nas proximidades da Usina de Itaparica, e com pneus incendiados fecharam a rodovia.

“Estamos em contato com Brasília. Nossa pauta é contra a PEC 215, PLP 227, Portaria 303 da AGU e por demarcações de terras. Somos vários povos espalhados pelo país que passam pelos mesmos problemas”, afirma Carmem Pankararu. A indígena afirma que a permanência na ocupação e trancamento ocorre à base de toré, dança/ritual dos povos do Nordeste.

Carmem, porém, declara que o trancamento ao trecho da rodovia é por tempo determinado: no início da tarde os Pankararu voltariam para a ocupação à base da Chesf e lá permaneceriam até que o movimento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, decidisse os próximos passos da mobilização.

Trevo do Ibó e Cruzeiro do Nordeste

Em outro trecho da BR-116, no Trevo do Ibó, importante alça de acesso para a Bahia, Ceará e outros municípios do sertão pernambucano, cerca de 900 indígenas Entre Serras Pankararu e Truká mantêm interrupção do Trânsito. “Lá em Truká não temos nossas terras resolvidas e a Transposição do Rio São Francisco a corta, sendo que não fomos consultados. Os parentes, país afora, são assassinados, têm as terras invadidas, sem demarcação. Temos de mobilizar, é o que resta”, diz cacique Neguinho Truká.

Já no Cruzeiro do Nordeste, próximo ao município de Sertânia, cerca de 800 indígenas dos povos Xukuru do Ororubá, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Atikum e Pankará fecharam trecho da BR-232. “Ouvimos a convocação da Apib e nos articulamos para essa Mobilização Nacional. Não podemos permitir que os ruralistas reduzam nossos direitos a nada e avancem ainda mais sobre nossas terras tradicionais, como querem com o PLP 227”, declara Zé de Santa Xukuru.

Tanto no Trevo do Ibó quanto no Cruzeiro do Nordeste os trancamentos são parte das ações da Mobilização Nacional Indígena e aguardam definições do movimento em Brasília para saber se seguem.

“Entendemos que não há correlação de forças favorável aos povos indígenas no Congresso. Ao contrário, o poder dos ruralistas só aumenta de forma desproporcional. Então, a mobilização é o que nos resta. As possibilidades de diálogo se esgotaram”, analisa o cacique Marcos Xukuru, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Povos indígenas de Roraima seguem firmes na luta em defesa da Constituição Federal e contra a PEC 215

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(Mobilização em Roraima. Foto: Ascom/CIR)

 

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Assessoria de Comunicação 

Os povos indígenas de Roraima mais uma vez mostraram resistência e união contra os ataques aos direitos indígenas durante a mobilização a favor da Constituição Federal de 1988 e contra a PEC 215 que aconteceu ontem, 02 de outubro, na comunidade indígena Sabiá, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima.

Desde uma hora da madrugada, os filhos de Anike e netos de Makunaima se organizaram com faixas e cartazes pedindo o“arquivamento já da PEC 215”, e “respeito aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal”, com pinturas simbolizando a tradição indígena, danças e cantos tradicionais valorizando a língua materna. O ato ocorreu às margens da BR 174, rodovia construída no interior da terra indígena e principal ligação entre o Brasil e a Venezuela. Os participantes amanheceram determinados a lutar em defesa da Constituição Federal de 1988, que garante direitos indígenas, e lutar contra a instalação da Proposta de Emenda a Constituição – PEC 215.

A mobilização reuniu mais de mil pessoas representando as doze etnorregiões do Estado, e contou com a participação de crianças, jovens, mulheres, lideranças indígenas, as organizações indígenas e movimentos sociais, que são parceiros históricos das lutas e conquistas indígenas. Parte do movimento se organizou no Centro Makunaimî, sentido ao município de Pacaraima, onde o acesso também ficou fechado.

De acordo com a programação, o movimento iniciou as atividades com a entoação do hino nacional na língua indígena macuxi, um ato simbólico de respeito à pátria e também a memória dos primeiros habitantes do Brasil. Em seguida houve a fala de lideranças indígenas de cada região manifestando repúdio contra a PEC 215 e as 19 Condicionantes impostas pelo STF no decreto homologatório da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A juventude e mulheres indígenas participaram incansavelmente, buscando animar os participantes da mobilização com músicas e letras compostas contra a PEC 215, a favor da Constituição Federal e as belezas da mãe terra, da mãe natureza.

Em uma decisão democrática das antigas e atuais lideranças do movimento indígena de Roraima, foi decidido protestar contra os ruralistas e deputados de Roraima que defendem a PEC 215 fechando o tráfego na BR 174. O protesto gerou insatisfação aos condutores de veículos, causando tumultos, onde lideranças indígenas foram desrespeitadas, palavrões ditos contra as lideranças e demais participantes, expressando total preconceito aos indígenas e seus direitos. O fechamento na BR não prejudicou o acesso de ambulâncias e veículos da saúde indígena. 

Embora a situação tenha causando insatisfações e transtornos a condutores, onde alegaram o direito de ir e vir, o movimento indígena continuou resistente, com o fechamento da BR. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para prestar as orientações e após 12 horas de fechamento os povos indígenas liberaram a passagem na estrada. A situação gerada com o fechamento da BR foi irrelevante diante aos objetivos do movimento pacífico, que foi de manifestar repúdio e, sobretudo de fortalecimento e união dos povos indígenas de Roraima.

Durante o pronunciamento, onde diversas lideranças indígenas expressaram indignação e repúdio, a secretária do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Telma Marques Taurepang, em um tom de voz firme e guerreiro disse que os povos indígenas reivindicam mais respeito aos direitos garantidos na Constituição Federal, e pediu cumprimento dos artigos 231 e 232 pela garantia de vida das futuras gerações que está em risco.

No mesmo ato de manifestação, Samuel André de Sousa, 06 anos, neto de uma das lideranças indígenas que covardemente foi atacado por pistoleiros armados em maio de 2008 na atual comunidade indígena Dez Irmãos, região do Surumu, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pediu justiça contra a violência cometida ao seu avô. Samuel disse “hoje somos crianças, queremos um futuro sem violência, por isso não a PEC 215”.

O Coordenador Geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Mário Nicácio apresentou ao movimento indígena os últimos resultados da questão PEC 215, que teve sua tramitação suspensa ontem, 01 de outubro, em Brasília pelo presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. O movimento avaliou ser mais uma conquista da mobilização organizada em todo Brasil, inclusive em Brasília, que reúne diversos povos indígenas. No entanto, não consideram ser uma vitória, porque a reivindicação é o arquivamento da proposta.

Conforme o resultado positivo, a mobilização que antes estava prevista para se estender aos demais dias, encerrou à tarde com uma reunião de avaliação do movimento e definição de mais mobilizações em Roraima. Além disso, houve a leitura da Carta da Mobilização dos Povos Indígenas de Roraima que será encaminhada à Presidência da República e demais órgãos do Governo.

O Coordenador do CIR Mário Nicacio viajou ontem (02 de outubro) à Brasília, onde representa os povos indígenas em audiências nos órgãos do Governo, somando forças com os demais membros da delegação indígena de Roraima que acompanham a Mobilização Nacional Indígena convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).