Apib encaminha reivindicações e pede compromissos de futuro presidente da Funai

Com a perspectiva de que o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja nomeado  nas próximas semanas, a Apib encaminhou ao ministro da Justiça uma carta com reivindicações com as quais considera que o novo titular do órgão indigenista deve se comprometer e o perfil que ele precisa ter. Leia abaixo o texto

apib

 

 

 

 

 

 

 

Carta No. 51/APIB/2016

Brasília – DF, 22 de agosto de 2016.

Assunto: sobre a Presidência da FUNAI e outras demandas

Ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania

Governo Federal, Brasília – DF

Prezado Senhor:

Considerando que compete a vossa excelência a nomeação do Presidente titular da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), atendendo a orientação de suas bases, vem por meio da presente externar à vossa excelência as considerações e demandas abaixo, que inclusive ultrapassam os limites do órgão indigenista, em razão de outras políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Reafirmamos, em primeiro lugar, que a Constituição Federal de 1988 avançou significativamente no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, principalmente no relacionado à posse de suas terras tradicionais e no reconhecimento das identidades culturais diferenciadas (Art. 231) – do caráter multiétnico e pluricultural do país – bem como no fortalecimento da cidadania e autonomia desses povos, ao lhes reconhecer que “são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses “ (Art. 232).

Assim, a Constituição colocou fim ao integracionismo e à tutela. Esse novo ordenamento jurídico brasileiro foi posteriormente reiterado pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil: Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e, mais recentemente, a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas. Instrumentos estes que asseguram aos povos indígenas a manutenção da dinâmica própria de seus usos e costumes por meio de uma política indigenista que garanta o respeito a seus direitos coletivos, a demarcação e proteção de suas terras e promova seu desenvolvimento econômico, social e cultural, em novos parâmetros de qualidades diferenciados.

 O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) necessariamente deverá ter conhecimento e respeito pleno a esses princípios basilares de garantia dos direitos indígenas, longe do indigenismo integracionista, tutelar, paternalista ou autoritário, junto aos 305 povos indígenas que habitam as distintas regiões e biomas do país, falantes de 274 línguas indígenas diferentes.

O Presidente da Funai, além de ter esse perfil, deverá também estar comprometido com as seguintes reivindicações dos povos e organizações indígenas:

Prezar pelo cumprimento da responsabilidade institucional da Funai que envolve:

  1. Dar sequência aos processos de demarcação das terras indígenas, instituindo grupos de trabalho (GTs) para assegurar a identificação e delimitação dos territórios indígenas, a fim de serem declarados pelo Ministro da Justiça como terras tradicionais e homologadas pela Presidência da República.
  1. Cumprir devidamente o seu papel do órgão articulador e fiscalizador junto a outras instâncias governamentais que implementam políticas públicas voltadas aos povos indígenas, principalmente nas áreas da sustentabilidade, da cultura, da saúde e da educação escolar indígena específicas e diferenciadas. É importante registrar que os povos e organizações indígenas são contrários às propostas de municipalização da saúde indígena por serem ilegais e precarizarem mais ainda a atenção básica à saúde dos povos.
  1. Assegurar a participação dos povos e organizações indígenas na formulação, avaliação e implementação da política indigenista do Estado Brasileiro, considerando o conjunto das mais de 4.800 propostas apontadas pelas bases do movimento indígena durante a construção da Conferência Nacional de Política Indigenista, mas sobretudo as 216 recomendações aprovadas pelas lideranças indígenas participantes do evento, no final do ano de 2015

Por fim, Senhor Ministro, a APIB reitera junto ao governo federal, por meio da vossa excelência, as seguintes reivindicações:

  1. Compromisso de implementar, com dotação orçamentária necessária, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI).
  1. Incidência no Congresso Nacional para inviabilizar a aprovação de dezenas de iniciativas legislativas que tramitam no intuito de suprimir os direitos indígenas, principalmente territoriais, tal e como a PEC 215, assegurados pela Constituição Federal de 1988.
  1. Sensibilização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que interpretações reducionistas do direito originário dos povos indígenas a suas terras, como a tese do “Marco Temporal”, que remete a ocupação tradicional ao ano de 1988, não sejam consolidadas.
  1. Tomar as medidas cabíveis para colocar fim à violência e criminalização crescentes contra povos, comunidades e lideranças indígenas, pelo simples fato de defenderem os seus territórios da voracidade de invasores de todo tipo (fazendeiros, madeireiros, pescadores ilegais, garimpeiros etc.) e inclusive de empreendimentos governamentais.

O fortalecimento da Funai, com orçamento e quadro de servidores adequados, certamente possibilitará o cumprimento desta agenda, visando uma Política Indigenista contemporizada com o novo marco jurídico nacional e internacional, de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

Sendo o que tínhamos a manifestar, subscrevemo-nos.

Atenciosamente.

Sonia Guajajara

P / Coordenação Executiva da APIB

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Indígenas e extrativistas unificam agenda de lutas em Brasília

Entidades divulgam a Carta de Brasília pela unificação das lutas em defesa dos direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais Extrativistas

Coordenadores da Apib e do CNS comemoram unificação de agenda nesta quarta. Crédito: Victor Pires/ISA
Coordenadores da Apib e do CNS comemoram unificação de agenda nesta quarta. Crédito: Victor Pires/ISA

Representantes de povos indígenas e de comunidades extrativistas reuniram-se, em Brasília, entre segunda e quarta (8 e10/8), com o objetivo de unificar lutas e fortalecer suas reivindicações. A aliança foi costurada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Em dois dias de reuniões, coordenadores das entidades produziram uma carta, onde destacam a necessidade de “fortalecer a articulação local, regional, nacional e internacional entre a APIB, o CNS, e as suas organizações de base, a partir de uma agenda comum de luta pelos direitos e a construção de planejamento estratégico de atuação conjunta” nos diferentes biomas (leia a carta).

“É um primeiro passo sinalizando que os movimentos sociais precisam estar unificados para esse enfrentamento e que a gente precisa agregar mais movimentos sociais a essa luta”, diz Kléber Karipuna, da APIB. Ele destaca que a articulação visa fortalecer tanto as pautas e movimentos a nível nacional quanto aqueles mais locais.

Karipuna explica que o trabalho agora é levar o diálogo da articulação para as bases, as comunidades locais, além de fazer o levantamento das demandas comuns dos povos indígenas e das populações extrativistas – na carta, algumas dessas demandas, como a questão territorial e o enfrentamento da violência, já são listadas. Ele acrescenta que outros encontros serão realizados para a construção de um plano de ações conjuntas.

“Sofremos as mesmas ameaças como povos indígenas e populações tradicionais”, diz Edel Moraes, vice presidente do CNS. Ela aponta a necessidade de união “para a gente poder ser mais fortes e poder enfrentar esse modelo que tanto nos mata, nos oprime e viola a nossa vida, os nossos territórios, os nossos modos de vida”.

“Nosso principal objetivo é o fortalecimento das nossas organizações e a luta pela garantia de nossos territórios tradicionalmente ocupados, de nossos territórios já regularizados e a luta pelos territórios ainda não destinados”, complementa Edel. Ela ainda destaca que buscam também, com a unificação das lutas, fazer o enfrentamento de “todas as ameaças e violações que estão em curso nesse momento contra os povos indígenas e as populações tradicionais do Brasil”.

“Nós achamos que as chances são mais reais se a gente unir as forças. Foi a partir daí que começamos a conversar no sentido de unir as forças para uma luta comum pela garantia dos direitos”, afirma Manuel Cunha, membro da diretoria do CNS. “Um palito sozinho com a mão eu quebro, mas dez palitos eu não quebro não. É nesse espírito”, conclui.

“Estar aqui hoje participando dela [a nova aliança] com todos os problemas, mas também com todas as perspectivas e todas as possibilidades que ela apresenta, para mim é muito importante, inclusive como filha do Chico [Mendes], que também foi vítima nesse processo todo”, lembra Ângela Mendes, representante do CNS.

A nova articulação entre indígenas e extrativistas remete à Aliança dos Povos da Floresta, firmada em 1989 e que contou com a contribuição do ambientalista e líder seringueiro Chico Mendes.

“Nós também, como Aty Guasu, esperamos conseguir fortalecer nosso movimento, fortalecer nossa luta e conseguir nosso objetivo, porque nossa luta é defender a vida”, afirma Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, representante do Conselho Aty Guasu, que reúne lideranças Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Carta pela unificação das lutas CNS-APIB

 

Ministro da Justiça afirma compromisso de respeito aos povos indígenas e à preservação de seus direitos

O Ministro participou da abertura da 2ª. Reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista

apib menor de todasO Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje, 03/08, na abertura da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Indigenista (CNPI) que a relação do atual governo com os povos indígenas será pautada pelo respeito e a preservação de seus direitos conquistados. O ministro negou que houvesse acontecido no atual governo revogação de demarcações, salvo por decisões judiciais, e manifestou preocupação pela violência, as mortes de lideranças, pela segurança das comunidades indígenas. Alexandre de Moraes discursou respondendo a questionamentos de membros da bancada indígena do Conselho sobre a paralisação das demarcações, o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), a anunciada municipalização da saúde indígena, a criminalização de lideranças e as múltiplas ameaças aos direitos indígenas em outros âmbitos do Estado.

A respeito da ocupação de cargos, o ministro afirmou que não há nenhum rateio de cargos do Ministério da Justiça e Cidadania para a Funai e que das indicações para presidência do órgão indigenista, feitas pelo PSC ou por outro partido e ONGS,  até o momento nenhum está dentro do perfil que o Ministério pensa para o cargo.

Sobre a proposta de cortes no orçamento e no quadro de funcionários do órgão indigenista, o ministro disse que “não há nenhuma intenção nem idéia de enfraquecer a Funai”, que a redução orçamentária decorre do orçamento aprovado o ano passado e que remanejamentos (cortes) nos cargos de Direcionamento e Assessoramento Superior – DAS (cargos comissionados) da Funai somente acontecerão após a nomeação dos concursados. O concurso da Funai está previsto para acontecer no final do mês de agosto.

O Conselho Nacional de Política Indigenista foi criado pelo Decreto 8.593 de 17 de dezembro de 2015.

Brasília – DF, 03 de agosto de 2016.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

 

Balanço do ‘Ocupa Funai’

apib menor de todasEm resposta a todos os ataques desferidos pelo governo interino de Michel Temer e pela sua base aliada no Congresso Nacional contra os direitos fundamentais e as políticas públicas conquistadas pelos povos indígenas nas últimas três décadas, o movimento indígena vinculado à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protagonizou, a partir do dia 04 de julho do corrente, com auge no dia 13, o movimento OCUPA FUNAI.

A ação foi promovida para explicitar o desacordo, a indignação e o repúdio dos povos e organizações indígenas do país inteiro contra o processo de desmonte do órgão indigenista. Nosso objetivo era protestar contra a decisão do governo interino de paralisar ou rever a demarcação de terras indígenas; repudiar o corte anunciado de 33% no orçamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – reduzido ao patamar do ano de 2006 – e a redução do já precário quadro de servidores da FUNAI, com o corte de 142 cargos; pedir explicações sobre a supressão da FUNAI da estrutura administrativa do Ministério da Justiça, sobre a paralisação das atividades do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e sobre a extinção efetivada ou anunciada de outros instrumentos e mecanismos de participação e controle social em áreas como a saúde e a sustentabilidade; explicitar o repúdio à perspectiva de militarização da política indigenista, com a indicação de um general da reserva para a presidência da FUNAI, seguida da indicação, na semana seguinte, de um outro general; repudiar  a proposta em discussão no Ministério da Saúde de municipalização, senão a privatização, da saúde indígena; denunciar as integrações de posse executadas em favor dos invasores, principalmente em terras tradicionais dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, a criminalização de lideranças, organizações e comunidades indígenas e de organizações de apoio, e a crescente ofensiva de supressão dos direitos dos povos indígenas, protagonizada principalmente pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

A mobilização também foi realizada contra o desmonte, de outros órgãos e políticas públicas voltadas aos povos indígenas, tais como: o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) no Ministério da Educação.

RESULTADOS ALCANÇADOS:

Os povos e organizações indígenas, respaldados por suas bases, que no dia-a-dia enfrentam a discriminação, o preconceito, o racismo e a violência dos inimigos da causa indígena, aderiram com muita disposição ao Ato, que se encerrou com os seguintes resultados:

  1. Foram registradas 35 ocupações em todo o Brasil. Os atos aconteceram em Coordenações regionais, Coordenações Técnicas Locais da FUNAI, rodovias e outros espaços de visibilidade, além da própria sede da Funai em Brasília.
  1. O arco das parcerias e alianças e das articulações de apoio aos povos indígenas ampliou-se com o envolvimento dos servidores da FUNAI, de partidos políticos, de organizações sindicais e das entidades de apoio que tradicionalmente somam com o movimento indígena: entidades indigenistas, socioambientais, acadêmicas e estudantis.
  1. O OCUPA FUNAI protocolou, junto à Casa Civil, todas as manifestações escritas de organizações e povos indígenas, da comunidade acadêmica, de associações da sociedade civil e de servidores públicos contra a indicação de um militar para a presidência da FUNAI.
  1. O movimento indígena cobrou do governo interino que assegurasse direitos conquistados. Diante disso, o Ministério da Justiça, por meio do seu Secretário Executivo, garantiu à Comissão Indígena do OCUPA FUNAI que a FUNAI não será militarizada e que não haverá corte de servidores antes de ser efetivado o concurso para mais quadros.
  1. No Ministério da Saúde, ficou acordada a realização de uma reunião com lideranças representativas de todas as regiões do país para tratar dos riscos e do desacordo do movimento indígena com a perspectiva de municipalizar a saúde indígena. Ficou marcado o entendimento de que, caso ocorra qualquer tentativa de desmonte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o movimento indígena irá se mobilizar e resistir mais uma vez, agora por meio de um OCUPA SESAI.
  1. No meio das articulações e disputas pela eleição da presidência da Câmara dos Deputados, o movimento OCUPA FUNAI esteve à frente de uma coletiva à imprensa realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, junto com outras organizações e movimentos sociais do campo (quilombolas, extrativistas e sem terra). Disputando com muitas outras pautas, o movimento conseguiu tornar público o seu repúdio e denunciar os desmandos da bancada ruralista e os atropelos e injustiças provocadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da FUNAI e do INCRA, que, antes de concluir os seus trabalhos, já anuncia a instalação de inquéritos, oitivas, quebras de sigilos e a criminalização de lideranças indígenas, profissionais, servidores e entidades de apoio.

Em alguns locais, o OCUPA FUNAI manteve a ocupação até a sexta-feira, dia 15 de julho, a exemplo dos Estados do Amapá e Alagoas , por determinação das lideranças e organizações regionais e locais que protagonizaram a ação. Nesse sentido, a APIB esclarece que nenhuma outra mobilização realizada após essa data e sem estar direcionada rigorosamente aos objetivos do OCUPA FUNAI tem o apoio dos povos, organizações e lideranças que compõem a sua base política e não concorda com as ocupações feitas com base em badernas e vandalismo . A APIB esclarece ainda que o OCUPA FUNAI foi iniciativa exclusiva do movimento indígena, em apego total ao direito à autonomia e ao protagonismo como sujeito político que ganhou a adesão de outras  organizações e movimentos sociais .

O movimento indígena, aglutinado pela APIB por meio das organizações regionais indígenas e locais e da rede de apoiadores, mostrou-se coeso e unificado em torno de bandeiras comuns. Nesse sentindo, A APIB vem reconhecer e agradecer a todos e a todas que participaram desse processo, deixando um alerta para a necessidade de manter a luta pela garantia de direitos já conquistados e a vigília permanente sobre os retrocessos em curso.

SEM O RECONHECIMENTO E RESPEITO PLENO À DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL – O DIREITO À DIFERENÇA – E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS, ESPECIALMENTE O DIREITO ORIGINÁRIO A SUAS TERRAS TRADICIONAIS NÃO HÁ DEMOCRACIA.

PELO NOSSO DIREITO DE VIVER!

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Mobilização nacional indígena movimenta 16 estados

Mobilização nacional de 81 etnias ocupa prédios e rodovias em dezenas de estados do país. Defesa de direitos, da Funai e contra o assassinato de indígenas foram alguns dos temas que marcaram os protestos.

Texto: Mídia NINJA

Foto: Tuane Fernandes / Mídia Ninja
Foto: Tuane Fernandes / Mídia Ninja

“Essa CPI quer tomar nossas terras e nossos territórios, não somente criminalizar a Funai, e isso tem aumentado muito a violência contra nós, povos indígenas, e nós não podemos deixar que essa CPI seja maior que nossa força e nossos direitos. Vamos lutar contra essa CPI, direitos não se negociam, direitos devem ser respeitados“, disse Sonia Guajajara, líder indígena, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, após cerca de 25 prédios da Funai serem ocupados simultaneamente em todo o Brasil.

Apenas no último mês, foram registrados dois ataques de grupos armados contra a tribo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. No último dia 14 de junho, quatro pessoas ficaram gravemente feridas e uma faleceu vítima de fazendeiros. Antes de ontem (11) outros três foram baleados e também morreram.

A revolta dos povos tradicionais se dá em um grave momento de ataque à sua população, ao principal órgão indigenista do país, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e ao instituto responsável por demarcações de terras, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A CPI da Funai é um mecanismo para suprimir terras indígenas e dar ainda mais terra para fazendeiros.

“Estabeleceram-se processos administrativos de titulação de terras para quilombos subjetivos e até fraudulentos, onde a simples opinião de um antropólogo se sobrepõe a tudo e a todos e a registros públicos seculares, onde os direitos constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa dos atingidos, inclusive dos entes federados, não são respeitados. O resultado é o que se conhece: reservas imensas, sem qualquer justificativa, atritos entre os próprios grupos indígenas e expulsão de agricultores de suas propriedades“, diz um trecho do documento de abertura da CPI da Funai/Incra.

No contexto de repetidos assassinatos de indígenas em todo o paí, dizer que agricultores são expulsos de suas propriedades e reservas não possuem justificativa de existir é, no mínimo, uma posição extremamente voltada ao agronegócio e à exploração da terra em detrimento da fauna, flora e dos povos tradicionais. Dessa forma, fica evidente ao que se propõe essa Comissão.

#OcupaFunai
Confira em quais cidades os prédios da fundação indigenista foram ocupados:

Brasília/DF
Lábrea/AM
Manaus/AM
Tucumã/PA
Canarana/MT
Juína/MT
Campo Grande/MS
Guaíra /PR
Itanhaém/SP
Rio de Janeiro/RJ
Governador Valadares/MG
Passo Fundo/RS
Imperatriz/MA
Florianópolis/SC
Rio Branco/AC
Goiânia/GO
Fortaleza/CE
Oiapóque/AP
Pauini/AM
Curitiba/PR
Marabá/PA
Aripuanã/MT
Santarém/PA
São José/SC

#OcupaFunai por todo país!

Acompanhe a cobertura das ocupações indígenas que estão tomando o Brasil hoje!
fotos: Mídia India

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“Funai tinha que ser Ministério e não retrocesso” – #‎OcupaFunai em Manaus/AM.
Foto: Mídia NINJA

bsb3bsb2bsbA forte mobilização de povos indígenas em Brasilia começou desde a manhã do dia 13/07. Partindo do prédio da Funai, indígenas vão até o Ministério da Justiça e fazem coletiva na Câmara dos Deputados nesta tarde.
Fotos: Mídia NINJA

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#Itanhaém (SP): povos indígenas também protestam em frente à Funai contra o ataque aos seus direitos!
Foto: Mídia Ninja

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As etnias Karipuna, Galibi Marwono, Kalina, Palikur, Waiana, Apalai, Wajapi, Tiriyo, Kaxuyana e Txikyiana bloqueiam BR 156 em Oiapoque/AP.

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Macapá (AP) com as etnias Karipuna, Galibi Marwono, Kalina, Palikur, Waiana, Apalai, Wajapi, Tiriyo, Kaxuyana, Txikyiana, contra a Pec 215 e a decisão de paralisar ou rever a demarcação de Terras Indígenas.

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Ocupação na FUNAI em Fortaleza (CE)  contando com a resistência das lideranças indígenas tradicionais, jovens e as(os) pequenos guerreirinhos(as)
Fotos: Péricles M. Moreira – Levante Popular da Juventude CE

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Em Goiás, estudantes se juntam ao #OcupaFunai e vão as ruas

ms ms2Povos Terena e Guarani Kaiowa protestam na Funai de Campo Grande/MS. Eles exigem a demarcação de terras indígenas e o fim do sucateamento da Funai no estado.

juina juina2Em Juína/MT As etnias Rikbaktsa, Cintalarga, Enawene, Nawe, Arara, Manoky, Myky, Apyaka, Mundurucu e Kayabi, junto ao líder indígena Jorge Cinta Larga puxam o ato #OcupaFunai.

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As etnias Wassu X. Kariri, Katokinn, Karuazu, Geripanko e Xoko ocupam prédio sede da Funai em Maceió/AL #OcupaFunai.

xingu2As etnias Yawalapiti,Kalapalo,Kuikuro,Kawaiwete,Waura, Mehinako, Matipu, Nafukua na sede da Funai, em Canarana (Xingu) MT, contra os retrocessos, pelas demarcações de terras, contra a paralisação das atividades do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

passofundo passofundo2A etnia Kaingang ocupa a sede da FUNAI em Passo Fundo/RS. “Não tirem nosso lar, nosso alimento, e nossa mãe, nossa vida, não à PEC 215”, dizem os indígenas.

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Ocupação na Funai Acre, que conta com a presença do antropólogo Terri Aquino e do indigenista Txai Macedo, além das povos indígenas da região.
Foto: Malu Ochoa


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Em Florianópolis (SC), as etnias Guarani e Xokleng ocupam a sede da Funai, pela criação urgente do Conselho Nacional de Política Indigenista, entre outras pautas.

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Juventude Guajajara puxa a frente #‎OcupaFunai em Imperatriz/MA

guaira guaira2Em Guaíra, região oeste do Paraná, os Ava Guaranis se somam ao dia da #‎OcupaFunai , contra a possível exclusão da Funai na estrutura administrativa do Ministério da Justiça.

Continue acompanhando a cobertura!

 

Blog da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)