Lideranças indígenas enfrentam governo e fazem denúncias em fórum da ONU

O governo brasileiro bem que tentou esconder, mas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levaram ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta sexta-feira, 24, em Nova York (EUA), a realidade das comunidades país afora. Lindomar Terena, por volta das 17h, horário de Brasília, leu uma carta da Apib dirigida à mesa diretora do Fórum – leia a carta na íntegra. A repercussão do pronunciamento foi tamanha que virou debate.

A carta gerou protestos de representantes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, que enviou uma comensal para rebater no Plenário . “O nosso pronunciamento gerou um debate de 30 minutos. O governo respondeu a carta dizendo que a realidade dos povos indígenas é difícil em todo o mundo e desafiou os demais países a apresentarem números maiores de demarcações de terras indígenas. Disse ainda que reconhece os problemas, mas que estão trabalhando para a solução. De que país essa gente estava falando eu não sei”, afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib, presente no Fórum.

Conforme a Guajajara, a vice-presidente do Fórum, Ida Nicolaisen, disse que ficou espantada com as denúncias dos indígenas do Brasil. E surpresa. “O governo federal vende aqui fora que está tudo bem, os povos vivem em harmonia com o projeto governamental. Para o governo brasileiro foi um constrangimento, porque inclusive eles tinham acabado de lançar os jogos mundiais”, complementa Sônia. Antes do bloco da tarde, nesse que é o 14º Período de Sessões do Fórum, o governo brasileiro lançou os Jogos Mundiais Indígenas, previsto para acontecer no 2º semestre, em Palmas (TO).

“A nossa fala contradiz tudo o que eles estão mostrando. Para os participantes também ficou evidente essa manipulação. A vice-presidente afirmou com todas as letras que a situação do Brasil não pode mais uma vez ser deixada de lado, que a ONU precisa pressionar o governo a demarcar terras, melhorar a situação”, ressalta Sônia.

Demarcações
Para Eliseu Guarani Kaiowá, membro da delegação, as demarcações são pauta central dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e no país. “É duro viver entre o veneno da soja e as balas dos pistoleiros; entre a cerca e o asfalto, enquanto o governo diz que está tudo bem. Faz clima de festa. Um desrespeito isso”, diz.

Eliseu já andou meio mundo. Passou por vários países da Europa, América Latina, foi aos Estados Unidos outras vezes. Em seu tekoha – “lugar onde se é”, para os Guarani Kaiowá –, o Kurusu Ambá, vive com a cabeça a prêmio. É assim que funcionam as coisas para os indígenas que lutam por terra no cone sul do Mato Grosso do Sul – e é assim em praticamente todo o país. “Podem me matar quando eu votar, posso nem ver as terras demarcadas, mas vamos lutar. Na ONU podemos denunciar fora do país, para mostrar a nossa realidade, o que vivemos dia a dia”, afirma Eliseu. A PEC 215, as reintegrações de posse, os assassinatos e as lideranças desaparecidas foram outros pontos abordados.

De acordo com o pronunciamento da delegação de lideranças indígenas do Brasil, 18 terras indígenas estão na mesa da presidente Dilma Rousseff aguardando homologação. Já na mesa do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, 12 terras, sem nenhum impedimento jurídico, aguardam a publicação da Portaria Declaratória. “Então não vamos acreditar que este governo tem comprometimento conosco porque no último dia 19 de abril homologou três terras na Amazônia, sendo que uma foi obrigada pelas condicionantes da UHE Belo Monte”, pontua Sônia Guajajara.

O Fórum segue até a próxima sexta-feira (31) e as exposições serão voltadas ao acesso à Justiça dos povos indígenas.

TÍMIDA RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL NÃO AGRADA POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

Foto: Maqueli Quadros / MNI
        Foto: Maqueli Quadros / MNI

A “resposta positiva” esperada pelos dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e seus aliados, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro Miguel Rossetto, em 16 de abril, último dia do Acampamento Terra Livre – que reuniu na esplanada dos ministérios mais de 1,5 mil lideranças indígenas do país inteiro, resumiu-se ao anúncio pelo governo federal da homologação de três terras indígenas na região norte do Brasil: TI Arara, habitada por povos Arara e Juruna, no município de Senador José Porfírio, no Pará; TI Mapari, habitada pelo povo Kaixana, nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas; e TI Setemã, habitada pelo povo Mura, nos municípios de Borba e Novo Aripuanã, no Amazonas.

As medidas certamente constituem um ato de justiça para com os povos favorecidos, depois de 26 anos da Constituição Federal, que determinou demarcar todas as terras indígenas num prazo de 5 anos. No entanto, pela localização dessas áreas, o ato prova a perene submissão do governo Dilma aos interesses do latifúndio e do agronegócio, entre outros poderes econômicos, que tomaram conta de espaços de decisão nos distintos âmbitos do Estado e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste do país.

Plausível seria se, além das áreas agora homologadas, o governo federal assegurasse a demarcação e homologação de terras indígenas localizadas nessas outras regiões, inclusive na Amazônia, onde estão hoje instaladas situações de conflito, violência e criminalização de lideranças indígenas, a mando dos donos ou representantes das madeireiras, dos grandes empreendimentos, do latifúndio e do agronegócio e, por vezes, de agentes do Poder Público.

A Apib lamenta mais uma vez esta tímida e lacônica resposta, que não consegue esconder a decisão política de paralisar as demarcações das terras indígenas, em nome de um suposto “ajuste” de direitos, que só favorece aos donos do capital e inimigos históricos dos povos indígenas.

A Apib convoca, por fim, os povos e organizações indígenas a resistirem na defesa de seus territórios, custe o que custar, pelo bem-viver das suas atuais e futuras gerações.

Brasília – DF, 21 de abril de 2015.

Mobilização Nacional Indígena

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Indígenas levam reivindicações à Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Graves violações contra as comunidades indígenas do país foram levantadas na tarde de ontem (16), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em sessão dedicada à questão indígena e ao Acampamento Terra Livre (ATL). “Abril para nós é sempre. Nunca acabou”, diz Eliseu Guarani-Kaiowá.

A procuradora da República Deborah Duprat observa os espaços vazios no plenário. Sempre foi difícil encontrar lugares vazios nessas ocasiões. Me pergunto se isso não representa a hostilidade do Congresso contra os povos indígenas”, questiona Deborah, coordenadora da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR). O raciocínio de Deborah nos leva ainda para a PEC 215 e as dezenas de projetos legislativos contra os indígenas.

Os problemas são estruturais. “O Legislativo está se descuidando do importante papel que recebeu na sequência da Constituição, que é o de justamente pluralizar as decisões, ouvir. Boas leis não se farão se os interessados não forem ouvidos pelo processo legislativo. Nem a Convenção 169 é respeitada”, destaca Deborah. Há 15 anos a PEC 215 tramita, sem nunca seus interessados terem levado em consideração a opinião dos povos indígenas.

O presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), viajará às aldeias Guarani-Kaiowá (MS). Solicitará ainda ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, uma audiência pública com lideranças indígenas para tratar de assuntos pertinentes à Corte Suprema. “A minha disposição será em ajudar e dar o máximo de visibilidade para a luta dos indígenas”, diz.

Na avaliação da procuradora da República “os demais poderes da República estão imobilizados, refratários à questão indígena. As poucas conquistas de 1988 estão ameaçadas. São temas que não interessam apenas aos indígenas, mas a toda sociedade. Mas eu sinto a sociedade mobilizada de forma favorável e espero que isso seja um sinal de esperança aos direitos desses povos”.

No Mato Grosso do Sul não existem direitos humanos”. A frase é de uma liderança indígena com mais de três atentados sofridos, um tiro de arma de fogo recebido na perna e sete meses longe da família e da aldeia por conta das ameaças sofridas. Paulino Terena, todavia, não se intimida. Segue na luta.

Por sete meses eu fiquei longe de casa, com um tiro na perna, andando de muleta, botaram fogo no meu carro, jogaram combustível no meu corpo. Iam botar fogo em mim. Tudo isso porque brigamos pelos nossos direitos, pela nossa terra”, declara Paulino. O jeito de falar não é nervoso, apesar do contexto de reintegrações de posse, ameaças e confinamento que vivem os Terena.

CPI: o escracho

O presidente da comissão avalia ser importante os parlamentares conhecerem de perto essa situação. O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, acredita que tal iniciativa é importante porque “a provocação (dos ruralistas) é tamanha que estava agendado para agora, às 14h30, o protocolo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar fraudes nos processos de demarcações de terras feitos pela Funai e Incra”.

O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai Jaime Siqueira ressaltou o trabalho criterioso dos relatórios do órgão indigenista. “Não é assim, apenas reivindicar a terra. Tem um processo longo e detalhista; técnico, rigoroso”, explica. Siqueira defende o fortalecimento da Funai. “Encontramos enormes dificuldades de cumprir sua missão, de ir para as terras indígenas. A Funai encontra-se com poucos servidores, com poucos recursos”, destaca.

Ao reafirmar a posição da Funai contra a PEC 15 e qualquer projeto que retire direitos indígenas, Siqueira aponta que quando a discussão das políticas públicas acontece “o Estado brasileiro não tem o hábito de consultar as comunidades previamente para implementá-las”. Patrícia Chagas, coordenação geral de promoção aos direitos sociais da Funai, destaca: “Registradores e cartórios se recusam a emitir os documentos para os indígenas. Os indígenas ficarem invisíveis no Estado atende aos interesses de quem os ataca”.

Reivindicações

Destacou-se durante a sessão o relato de indígenas ameaçados de morte. “Estou no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, mas não há segurança nenhuma. Fazemos boletins de ocorrência que não são encaminhados. Não tem segurança para os índios. Os fazendeiros podem matar, porque o governo não nos protege”, afirma Viáfora Xakriabá.

O presidente da Comissão encaminhou que irá tratar dessas e outras questões apresentadas pelos indígenas. Além disso, vai fortalecer a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas nas batalhas contra a retirada dos direitos indígenas.

Temer diz desconhecer paralisação das demarcações de Terras Indígenas

Foto: Lunaé Parracho / Mobilização Nacional IndígenaO vice-presidente Michel Temer (PMDB), durante audiência com lideranças indígenas na tarde desta quinta-feira (16/4), disse desconhecer a paralisação das demarcações de terras indígenas no país. No momento existem 21 processos demarcatórios totalmente concluídos, sem impedimentos administrativos ou jurídicos, que aguardam há anos apenas a homologação da presidente da República. “Vou falar com a presidente Dilma, não estou sabendo desses processos paralisados, mas vou dizer que eu os recebi, para que, se for o caso, dar sequência a essas demarcações”, declarou Temer.

Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lembrou outros 12 processos paralisados no Ministério da Justiça, também sem nenhum impedimento. “Todos estão parados por conta de uma decisão política. De todos os governos do período democrático, esse foi o que menos demarcou as terras indígenas”, alertou. “Os processos precisam ser retomados, porque a situação é muito ruim em todo o país. Em Mato Grosso do Sul vemos a violência, o povo na beira da estrada e os assassinatos todos os dias, assim como no sul do Brasil; o nordeste, em constante luta pela retomada de seu território; a Amazônia, onde todas as terras indígenas sofrem graves situações de invasão, de exploração de madeira e minério”.

Sonia apresentou, juntamente com as lideranças Ceiça Pitaguary, Cleber Karipuna, Neguinho Truká, Ubirajara Sompré e Sandro Truxá, as principais reivindicações do movimento indígena, como a extinção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. “Nós somos 6, mas estamos trazendo a voz de 900 mil indígenas. Queremos pedir ao senhor que articule com os parlamentares do seu partido e com os líderes de outros partidos para votar contra a PEC 215, porque se essa medida for aprovada, esse governo e essa legislatura serão marcados como o governo que assassinou a vida dos povos indígenas nesse país”, disse Sonia ao vice-presidente, que comprometeu-se a transmitir a “preocupação” dos povos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Foi colocada ainda a necessidade de mudança na matriz energética do país. “Ao adotar o modelo da construção de hidrelétricas, o governo também está matando a cultura, a vida, a biodiversidade de vários povos e espécies que estão nesses lugares”, lembrou Sonia. “Essa questão do poder energético aí eu confesso que não sei dar uma resposta nesse momento”, disse Temer. “Agora, quero dizer uma coisa, eu estou aqui na articulação política geral do governo, mas há setores determinados. É a Secretaria-Geral que cuida disso”. O movimento indígena, no entanto, não recebeu resposta do Palácio do Planalto em relação às reivindicações apresentadas no documento entregue na manhã de quarta-feira (15/4) ao ministro Miguel Rosseto. Michel Temer assegurou que conversará com o ministro.

Os indígenas repudiaram a declaração da presidente Dilma que, em coletiva de imprensa na quarta-feira à mídia alternativa, disse que não existe movimento indígena unificado. “Ao declarar isso ela comete um equívoco grave no seu pronunciamento, porque nós estamos aqui com representantes das cinco regiões do país, com mais de 200 povos indígenas diferentes. Somos um total de 305 povos e estamos aí em cerca de 200. E quando a luta é pela garantia do território, essa nossa unidade é o que prevalece. E se ela (Dilma) se manifesta ao Acampamento Terra Livre declarando a retomada da demarcação de terras, então ela sim, estará atendendo à unidade dos indígenas desse país”, disse Sonia Guajajara.

Os senadores João Capiberibe (PSB/AP), Paulo Rocha (PT/PA) e a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) participaram da audiência. João Capiberibe acredita que a reunião com Temer pode facilitar um encontro dos povos indígenas com Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando para que aconteça, principalmente pra que ela entenda a necessidade de homologar os 21 processos que estão prontos para serem homologados”.

Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares mas são constrangidos no Congresso

Esta quinta-feira (16), último dia do Acampamento Terra Livre, que começou em Brasília (DF) na segunda-feira, foi marcada por duas sessões solenes, uma na Câmara e outra no Senado, em homenagem ao Dia do Índio. Dispostos a dialogar com os parlamentares das casas onde tramitam propostas legislativas que atacam seus direitos, os indígenas passaram por vários constrangimentos.

Pela manhã, na Câmara, apenas 180 indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL) foram autorizados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A expectativa era a de que entrassem pelo menos 700 indígenas no Plenário, número que foi reduzido, nas negociações, para 500. Na rampa de entrada para o Congresso, o grupo foi barrado por força policial e dividido em delegações – o que levou muitos a retornar ao acampamento, indignados com o tratamento que receberam naquela que é conhecida como a Casa do Povo.

A sessão teve início, às 10h, com dois outros episódios constrangedores. A ausência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e a censura a um filme sobre as lutas dos povos em Brasília que seria exibido no início da homenagem. Preparado pela Mobilização Nacional Indígena, o documentário trata da PEC 215, razão pela qual acabou censurado.

Apesar de terem iniciado a sessão com cantos e danças dos povos Pataxó Hãhãhãe, Kayapó, Munduruku e Guajajara – logo após a execução do Hino Nacional –, os indígenas não foram tão privilegiados quanto os parlamentares na distribuição das falas.

Sonia Guajajara reconheceu em seu discurso a importância da sessão como um ato democrático, mas criticou de pronto o fato de haver tanto preconceito contra os indígenas na Casa. “Não entendemos por que querem nos invisibilizar. Por que o acordo com aqueles que matam, destroem, roubam? Não podemos permitir que o agronegócio e o capitalismo sejam maiores que a vida. Pedimos respeito aos nossos familiares”, criticou, lembrando que outros projetos anti-indígenas, como o PLP 227/2012 e o PL 1610/96, tramitam na Câmara e no Senado.

O cacique Raoni Metuktire, que, junto com Sonia, era a única liderança a compor a mesa da sessão, pediu que a Casa continue aberta aos indígenas, como aconteceu durante a Constituinte. “Hoje em dia os deputados só querem fazer esses projetos de lei que afetam os indígenas e quilombolas. Eu não aceito esse projeto de lei da PEC 215”, discursou a liderança Kayapó, acompanhado de um tradutor de seu povo.

Alguns deputados destacaram a importância de uma sessão de homenagem aos povos indígenas, depois de a Câmara ter se fechado aos indígenas tantas vezes. Outros afirmaram que a Casa não fazia mais que sua obrigação e que uma concessão de fato seria o arquivamento da PEC, lembrando que tramitam na Câmara apenas dois projetos legislativos favoráveis aos direitos indígenas. Poucos parlamentares participaram da sessão; quase todos membros da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas (veja a lista), que vestiram a camiseta da Mobilização Nacional Indígena com os dizeres “PEC 215 Não”.

João Tapajós, do Pará, reclamou da restrição ao tempo de fala dos representantes indígenas por região; Davi Kopenawa, xamã do povo yanomami completou: “O branco não deixa falar muito. Ele não quer resolver, por isso que ele não quer deixar liderança falar a verdade”.

Kopenawa foi um dos últimos a falar ao plenário, já quase esvaziado: “Essa casa é a casa da cobra grande. A cobra grande está aqui. Nós queremos matar essa cobra grande; matar, queimar e enterrar para não nascer mais aqui. Fizeram essa lei, sem consulta com ninguém, para matar o nosso povo”. Já o cacique Aritana Yawalapiti, do Xingu, determinou: “Para mim essa PEC já morreu”.

Neguinho Truká pediu que os parlamentares deem menos atenção à PEC desengavetem a tramitação do Estatuto do Índio: “Caso contrário, nós estaremos só nos manifestando e vindo aqui em atos solenes”, frisou. A liderança, que lembrou as demandas dos povos de todos os estados do nordeste, foi duro: “Quando ocupamos essa casa em 2013, ouvimos do presidente que essa era uma casa inviolável. Inviolável é o direito do povo brasileiro, que tem sido negociado aqui dentro. Nós vamos fechar estradas, derrubar torres, ocupar hidrelétricas!”.

Apesar da humilhação na Câmara, Lindomar Terena avalia que foi importante ver os parlamentares afirmando o compromisso com os povos indígenas. No nosso entendimento, isso supera o que a gente passou. A nossa expectativa é que de fato essas coisas sejam colocadas em prática”.

“Não é festa, é cobrança”

No Senado, foi a vez de objetos sagrados, como mbarakás, serem barrados. Os indígenas que se dirigiram ao Plenário para a sessão que começaria às 15h foram obrigados a deixá-los no saguão de entrada do Senado. “O mbaraká [chocalho sagrado] é a fala de ñanderu!”, bradou o cacique Tito Vilhalva, liderança guarani kaiowá. Depois de pressão do movimento indígena, os mbaraká foram liberados.

No início da sessão, aos gritos de “Demarcação já!”, os indígenas demonstraram que não aceitaram o convite para festejar, mas sim para pressionar ainda mais os parlamentares. O presidente Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), assim como Cunha, também não esteve presente na sessão.

Um dos primeiros a falar, senador Vicentinho Alves (PR/TO) discursou sobre sua proposta de criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, que já está com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta foi imediatamente refutada por Sônia Guajajara, reiterando o caráter arbitrário da política, que não levou em consideração a representatividade dos povos indígenas na sua constituição. “Gostaria que Vossa Excelência, em um ato de simplicidade, retirasse a proposta. A Secretaria sequer foi discutida com as nossas organizações e nossas base”, discursou Neguinho Truká.

Sonia lembrou que os indígenas foram barrados ao entrarem na Câmara dos Deputados mais cedo, ainda que tivessem autorização, e apontou para o fato que estão dispostos a dialogar com os parlamentares, mas estão atentos para as suas manobras políticas: “A gente vem, fala e escuta, mas nem sempre deve confiar. Eles falam pra gente uma coisa e agem contra os nossos interesses”.

Sonia faz referência à reunião no final do dia de ontem (15) entre o senador do PSDB, Aécio Neves, com Marina Silva, em que reafirmou seu compromisso de ser contra a PEC 215/00, mas no mesmo dia votou contra os interesses dos povos indígenas na votação do PL 7335/14, que trata do conhecimento tradicional e do patrimônio genético. “O PL foi aprovado na Câmara sem o nosso conhecimento, articulado e construído com o setor empresarial. Ontem no Senado foi justamente o voto do senador Aécio Neves que fez a diferença para aprovação do texto sem as nossas considerações”, ressaltou.

Flávio Chiarelli, presidente da Funai, lembrou do relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em dezembro do ano passado, em que foram denunciadas as mortes de mais de 8000 indígenas no período da Ditadura Militar. “Não podemos repetir erros do passado. A Funai foi criada sob uma lógica integracionista e assistencialista com o seguinte pensamento: vamos acabar com os povos indígenas; enquanto não acabamos, oferecemos uma esmolinha aqui, outra ali, confinando em pequenos pedaços de terra”.

Após a fala do presidente do órgão, Pirakumã Yawalapiti disse que a Funai precisa ser fortalecida mas não deixou de cobrar o presidente: “A Funai sumiu, toda administração está sucateada e não tem recursos. Nós temos que levantar a Funai. O que tem dentro da Funai é patrimônio indígena. O presidente da Funai não tem mais força porque não visita a gente. Quem pode dar força ao presidente são os povos indígenas”.

No Senado, Neguinho Truká cobrou que os parlamentares presentes não se limitem a fazer alterações no texto da PEC 215, mas que barrem a proposta, e foi ovacionado pelas lideranças indígenas presentes: “Mataram a gente com a Bíblia e com a espada, e hoje matam com leis”, denunciou. Davi Kopenawa fazendo coro ao parente Truká disse que é preciso destruir a PEC 215: “Eu não quero morrer outra vez como morremos 500 anos atrás”.

Ministro Dias Toffoli recebe lideranças indígenas no STF

Lideranças indígenas reuniram com Dias Toffoli. Foto: Carolina Fasolo - Mobilização Nacional Indígena
Lideranças indígenas reuniram com Dias Toffoli. Foto: Carolina Fasolo – Mobilização Nacional Indígena

As lideranças indígenas Wagner Krahô Kanela, do Tocantins, Valdelice Veron Guarani-Kaiowá e Lindomar e Paulino Terena, do Mato Grosso do Sul, foram recebidos pelo ministro José Dias Toffoli, na tarde dessa quarta-feira (15/4), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do reconhecimento dos direitos territoriais indígenas.

Há o risco de serem confirmadas, no Plenário do Supremo, decisões da 2a Turma que anulam portarias declaratórias de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos Guarani-Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul, e Canela-Apãnjekra, no Maranhão. As decisões baseiam-se na tese do “marco temporal”, que condiciona o direito indígena à ocupação do território na data da promulgação da Constituição de 1988.

“Como poderíamos estar na terra em 88 se expulsaram a gente e nos mandaram para as reservas? Não tivemos nem a chance de nos defender nesse processo”, questiona Lindomar Terena.

O ministro recebeu um memorial sobre a Terra Indígena Limão Verde, do povo Terena, uma das que tiveram portaria declaratória invalidada. “É uma área em que não tem mais conflitos e os fazendeiros já foram indenizados. Ficamos preocupados porque essas decisões despertam ainda mais violências contra nós”, alertou Paulino Terena.

Documentos juntados ao memorial comprovam que a área foi registrada em nome da União, em 2007, e que o posseiro e autor da ação contra os indígenas recebeu uma indenização de cerca de R$ 500 mil, ainda em 2001. Todos os proprietários que tinham títulos de boa-fé incidentes sobre a Terra Indígena também receberam indenizações.

Constam ainda no memorial o Relatório Figueiredo e o capítulo indígena da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que sistematizam o esbulho as expulsões e violências sofridas pelos povos indígenas, de 1946 a 1988, praticadas por particulares e principalmente pelo Estado. Relatora da CNV, Maria Rita Kehl também protocolou um documento no processo denunciando as violações aos direitos humanos dos povos indígenas.

“Não queremos todo o Mato Grosso do Sul, só esses pedacinhos que para nós é sagrado”, disse Valdelice Veron, do povo Guarani-Kaiowá. “Guaiviry, Taquara, Passo Piraju, Panambizinho, Guyraroká… nessas terras, onde tem as árvores sagradas, fazíamos o ritual de furação de lábio, chamado kunumi pepy. Hoje só podemos fazer em dois lugares por causa do perigo dos pistoleiros. Só que tudo isso não está escrito porque nós não sabemos mexer com os códigos de vocês ainda. Nós queremos entender esses papeis, só que é difícil pra nós. Mesmo assim eu tenho que falar português. Eu tenho que pensar em Kaiowá e falar pro senhor em português. Eu que tenho que entender o senhor. Eu que tenho que entender o papel do não índio, eu que tenho que decodificar”, afirmou Valdelice ao ministro.

Toffoli é da 2a Turma do STF e deve votar – juntamente com Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lucia e Teori Zavascki – recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a decisão relativa à Terra Indígena Limão Verde. Os ministros devem votar ainda o pedido de ingresso da comunidade indígena no processo. Relator do processo, Zavascki deverá decidir sobre os embargos divergentes do Ministério Público Federal, que, se aceitos, devem ser julgados pelo Plenário do Supremo.

“Queremos pedir seu apoio para que os outros ministros não sigam uma decisão como essa no Plenário, o que prejudicaria todos os povos. Olhem nossa situação enquanto indígenas, tudo o que passamos e o quanto fomos massacrados. Queremos garantir não só a nossa sobrevivência, mas também das nossas futuras gerações”, disse Wagner Krahô Kanela no encontro com Toffoli.

O ministro pontuou que o Judiciário não é o melhor caminho para solucionar problemas como esse. “Na Justiça você não tem meio termo, ou ganha um ou ganha outro, o que não resolve o conflito. O ideal é sempre que o Estado intervenha criando uma solução que seja arbitrada”, disse.

“Senhor ministro, nós temos história, nós temos memória! Em 1953, meus avós, bisavós, foram arrancados da terra e jogados em reservas. Ninguém perguntou para o povo indígena se queria ou não. O meu pai foi assassinado por pistoleiros. Eles é que chegam primeiro quando sai uma liminar de despejo. Queimam a nossa casa, estupram nossas filhas, fazem tudo de ruim com a gente”, denunciou Valdelice Veron.

“O pouco que temos eles queimam e jogam num caminhão, senhor ministro. Depois é que chega a polícia. Isso é uma ferida na alma que jamais vai sarar. Hoje chamam os Kaiowá de arredios, porque até nossas crianças a gente tem que ensinar a correr, a se esconder no mato, a não chorar. Pra não ser pego”, emocionou-se Veron. “Eu venho trazer o clamor, o grito dessas crianças, dessas mulheres, desses idosos, dessas nossas lideranças que são humilhadas quando sai uma liminar de despejo. Estamos acampados por nossos direitos”.

Blog da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)