Dilma, Cardozo e Adams: os maiores responsáveis pelo genocídio de povos indígenas em curso no Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para a sociedade brasileira. Insiste numa “conversa para boi dormir” segundo a qual o governo não teria paralisado as demarcações e que estaria resolvendo os conflitos por meio do “diálogo” e da “mediação”. Isso é mentira do ministro e, portanto, do governo brasileiro.

Os dados de violência cometidos contra nossos povos em 2014, denunciados recentemente pelo Cimi, e a realidade vivida pelos povos do Brasil, de modo especial, daqueles que estão em áreas superlotadas, em acampamentos de beiras de rodovias, sendo atacados a tiros por fazendeiros em plena luz do dia, como o ocorrido nesta quarta-feira, 24 de junho, contra um grupo de Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Kususú Ambá, no MS, atestam essa mentira e deveriam deixar o ministro da Justiça envergonhado. Mas está cada vez mais evidente que Cardozo não tem vergonha na cara.

Além de não cumprir com sua responsabilidade constitucional de demarcar nossas terras, José Eduardo tenta legitimar sua omissão sugerindo que se ele demarcasse essas terras estaria provocando os fazendeiros a cometerem mais violência do que já cometem. Em vez de enfrentar e prender os assassinos de nossas lideranças, o governo brasileiro se curva às suas ameaças e chantagens.

Neste mesmo sentido, outra justificativa sugerida por Cardozo, em recente entrevista no programa Bom dia Ministro, é que não adiantaria o governo demarcar as nossas terras “sem negociação” com os fazendeiros, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) anularia seus atos administrativos. Todos sabemos, no entanto, que é o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), homem de confiança da presidente Dilma, que tem atuado organicamente, ao menos desde o ano de 2012, lado a lado com representantes da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), junto aos ministros do STF, para consagrar a tese absurda do Marco Temporal e estender para todas as terras indígenas do Brasil a aplicação das Condicionantes estabelecidas pelo Supremo para o caso específico da Raposa Serra do Sol.

É essa a estratégia de Adams e do governo Dilma para legitimar a Portaria 303/12, que continua vigente e sendo plenamente implementada pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça nas análises relativas a procedimentos de demarcação de nossas terras.

Ao não demarcar as nossas terras, mesmo havendo procedimentos administrativos conclusos, sem qualquer impedimento técnico e judicial, Dilma e Cardozo descumprem a Constituição e normas infraconstitucionais, como o Decreto 1775/96, e, portanto, cometem crime de prevaricação e devem ser responsabilizados e responder por ele.

Ao não demarcar as nossas terras e trabalhar pela descaracterização do direito originário que temos sobre as mesmas, Dilma, Cardozo e Adams são os maiores responsáveis pelos assassinatos e criminalização de lideranças e pelos demais crimes cometidos contra nossos povos. Um quadro tão alarmante que podemos caracterizar como de um verdadeiro genocídio.

Diante dessa situação, entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais, mesmo sabendo que isso pode custar a vida de muitas de nossas lideranças e de muitos de nossos guerreiros.

Kretã Kaingang – Região Sul   

Lindomar Terena – Centro Oeste  

Paulo Tupinikim – Nordeste   

Darã Tupi Guarani – Sudeste

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

          

APIB reitera demandas do Acampamento Terra Livre e reivindicações voltadas a garantir o direito territorial e o fortalecimento da Funai

Em 15 de abril, mobilizados por ocasião do XI Acampamento Terra Livre (ATL), mais de 1.500 lideranças de aproximadamente 200 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília (DF), endereçaram ao governo da Presidente Dilma uma carta pública exigindo da mandatária o cumprimento de seus compromissos de campanha para o segundo mandado, manifestados na Carta aos Povos Indígenas do Brasil, em 23 de outubro de 2014.

Na carta do ATL, reiterava-se a reivindicação encaminhada em 26 de março pela APIB e a Mobilização Nacional Indígena, na qual se exigia a homologação de mais de 20 terras indígenas “que estão sem qualquer impedimento judicial e/ou administrativo para o ato” e a publicação de número similar de Portarias Declaratórias e de Relatórios Circunstanciados paralisadas no Ministério da Justiça e na Fundação Nacional do Índio (Funai), respectivamente.

Na mesma carta de 26 de março, o movimento indígena também reivindicava do governo que trabalhasse pela inviabilização de iniciativas antiindígenas no Congresso Nacional e no Judiciário, concluindo com a reivindicação de que fosse efetivado na presidência da Funai o Dr. Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, “para acabar com longos anos de sucessivos interinos, impossibilitados de exercer plenamente a sua função, em prejuízo do eficaz e satisfatório desenvolvimento do papel institucional do órgão indigenista”.

A resposta do governo Dilma resumiu-se ao anúncio da homologação de três terras indígenas na região norte do Brasil, que a APIB considerou, em outra nota pública, datada em 21 de abril, “um ato de justiça para com os povos favorecidos”, mas que “pela localização dessas terras, o ato prova a perene submissão do governo Dilma aos interesses do latifúndio e do agronegócio… nas regiões Sul, Centro-oeste e Nordeste do país… onde estão hoje instaladas situações de conflito, violência e criminalização de lideranças indígenas…”

No tocante às Portarias Declaratórias, desde 2012, só hoje, 29 de maio, encontrou-se anunciado no site do Ministério da Justiça uma Portaria, a da terra indígena Jaraguá, do povo indígena Guarani, em São Paulo, que a APIB espera que seja um sinal de que a porteira do MJ fechada desde então será derrubada.

Presidência da Funai

A respeito da presidência da Funai, mais especificamente com relação a efetivação do atual interino, o governo Dilma continuou a desconsiderar a demanda dos povos indígenas, e agindo como se estes nunca tivessem se manifestado. Ao contrário, o governo tem se envolvido em movimentações próprias da velha política, utilizado o órgão indigenista como objeto de barganha e cogitando a indicação de um político de trajetória pouco conhecida no que diz respeito a ter compromissos declaradamente favoráveis aos interesses e aspirações dos povos indígenas.

A APIB denuncia mais uma vez o flagrante desrespeito à legislação nacional e internacional de proteção e promoção dos direitos indígenas, principalmente a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), praticado pela Presidente Dilma, que renega reiteradamente o seu discurso de posse, segundo o qual não haveria “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente”.

Ao invés de fortalecer a Funai, o governo federal pode estar, de novo, somando com as intenções dos inimigos dos povos indígenas que almejam a extinção do órgão indigenista e colocando em risco o processo em curso de construção e realização da I Conferência Nacional de Política Indigenista.

A APIB aguarda a decisão final do governo e que o próximo presidente da Funai tenha bom senso e crie as condições de diálogo e interlocução permanente com o movimento indígena.

Brasília – DF, 29 de maio de 2015.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Plenária discute ameaças ao meio ambiente, aos direitos fundamentais e territoriais de povos indígenas e tradicionais na Câmara

POVOS INDÍGENAS

 

Na próxima terça-feira (19/5), acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, a plenária Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente. O objetivo é discutir os ataques promovidos pelo Congresso contra os direitos fundamentais e humanos, em especial os direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais e o direito de toda a sociedade brasileira ao meio ambiente. O evento ocorrerá no Plenário 14 do anexo II da Câmara, entre as 9h e 12h.

A plenária será transmitida pelo Mídia Ninja e também conta com um evento no Facebook, onde está disponível sua carta-convite.

Entre outros projetos, deve ser debatida a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, de autoria da bancada ruralista, que pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas. Na prática, se aprovada, a PEC paralisará de vez o processo de regularização dessas áreas protegidas fundamentais ao equilíbrio ecológico e climático, além de abri-las à implantação de grandes empreendimentos, como hidrelétricas, rodovias, mineração e agropecuária extensiva.

A plenária é promovida pelas Frentes Parlamentares em Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista. Também conta com o apoio de vários movimentos sociais e organizações da sociedade civil, entre outros, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coalisão Pró Unidades de Conservação, o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o WWF.

Também participam da plenária a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Via Campesina, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outros.

Lideranças indígenas enfrentam governo e fazem denúncias em fórum da ONU

O governo brasileiro bem que tentou esconder, mas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levaram ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta sexta-feira, 24, em Nova York (EUA), a realidade das comunidades país afora. Lindomar Terena, por volta das 17h, horário de Brasília, leu uma carta da Apib dirigida à mesa diretora do Fórum – leia a carta na íntegra. A repercussão do pronunciamento foi tamanha que virou debate.

A carta gerou protestos de representantes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, que enviou uma comensal para rebater no Plenário . “O nosso pronunciamento gerou um debate de 30 minutos. O governo respondeu a carta dizendo que a realidade dos povos indígenas é difícil em todo o mundo e desafiou os demais países a apresentarem números maiores de demarcações de terras indígenas. Disse ainda que reconhece os problemas, mas que estão trabalhando para a solução. De que país essa gente estava falando eu não sei”, afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib, presente no Fórum.

Conforme a Guajajara, a vice-presidente do Fórum, Ida Nicolaisen, disse que ficou espantada com as denúncias dos indígenas do Brasil. E surpresa. “O governo federal vende aqui fora que está tudo bem, os povos vivem em harmonia com o projeto governamental. Para o governo brasileiro foi um constrangimento, porque inclusive eles tinham acabado de lançar os jogos mundiais”, complementa Sônia. Antes do bloco da tarde, nesse que é o 14º Período de Sessões do Fórum, o governo brasileiro lançou os Jogos Mundiais Indígenas, previsto para acontecer no 2º semestre, em Palmas (TO).

“A nossa fala contradiz tudo o que eles estão mostrando. Para os participantes também ficou evidente essa manipulação. A vice-presidente afirmou com todas as letras que a situação do Brasil não pode mais uma vez ser deixada de lado, que a ONU precisa pressionar o governo a demarcar terras, melhorar a situação”, ressalta Sônia.

Demarcações
Para Eliseu Guarani Kaiowá, membro da delegação, as demarcações são pauta central dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e no país. “É duro viver entre o veneno da soja e as balas dos pistoleiros; entre a cerca e o asfalto, enquanto o governo diz que está tudo bem. Faz clima de festa. Um desrespeito isso”, diz.

Eliseu já andou meio mundo. Passou por vários países da Europa, América Latina, foi aos Estados Unidos outras vezes. Em seu tekoha – “lugar onde se é”, para os Guarani Kaiowá –, o Kurusu Ambá, vive com a cabeça a prêmio. É assim que funcionam as coisas para os indígenas que lutam por terra no cone sul do Mato Grosso do Sul – e é assim em praticamente todo o país. “Podem me matar quando eu voltar, posso nem ver as terras demarcadas, mas vamos lutar. Na ONU podemos denunciar fora do país, para mostrar a nossa realidade, o que vivemos dia a dia”, afirma Eliseu. A PEC 215, as reintegrações de posse, os assassinatos e as lideranças desaparecidas foram outros pontos abordados.

De acordo com o pronunciamento da delegação de lideranças indígenas do Brasil, 18 terras indígenas estão na mesa da presidente Dilma Rousseff aguardando homologação. Já na mesa do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, 12 terras, sem nenhum impedimento jurídico, aguardam a publicação da Portaria Declaratória. “Então não vamos acreditar que este governo tem comprometimento conosco porque no último dia 19 de abril homologou três terras na Amazônia, sendo que uma foi obrigada pelas condicionantes da UHE Belo Monte”, pontua Sônia Guajajara.

O Fórum segue até a próxima sexta-feira (31) e as exposições serão voltadas ao acesso à Justiça dos povos indígenas.

TÍMIDA RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL NÃO AGRADA POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

Foto: Maqueli Quadros / MNI
        Foto: Maqueli Quadros / MNI

A “resposta positiva” esperada pelos dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e seus aliados, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro Miguel Rossetto, em 16 de abril, último dia do Acampamento Terra Livre – que reuniu na esplanada dos ministérios mais de 1,5 mil lideranças indígenas do país inteiro, resumiu-se ao anúncio pelo governo federal da homologação de três terras indígenas na região norte do Brasil: TI Arara, habitada por povos Arara e Juruna, no município de Senador José Porfírio, no Pará; TI Mapari, habitada pelo povo Kaixana, nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins, no Amazonas; e TI Setemã, habitada pelo povo Mura, nos municípios de Borba e Novo Aripuanã, no Amazonas.

As medidas certamente constituem um ato de justiça para com os povos favorecidos, depois de 26 anos da Constituição Federal, que determinou demarcar todas as terras indígenas num prazo de 5 anos. No entanto, pela localização dessas áreas, o ato prova a perene submissão do governo Dilma aos interesses do latifúndio e do agronegócio, entre outros poderes econômicos, que tomaram conta de espaços de decisão nos distintos âmbitos do Estado e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste do país.

Plausível seria se, além das áreas agora homologadas, o governo federal assegurasse a demarcação e homologação de terras indígenas localizadas nessas outras regiões, inclusive na Amazônia, onde estão hoje instaladas situações de conflito, violência e criminalização de lideranças indígenas, a mando dos donos ou representantes das madeireiras, dos grandes empreendimentos, do latifúndio e do agronegócio e, por vezes, de agentes do Poder Público.

A Apib lamenta mais uma vez esta tímida e lacônica resposta, que não consegue esconder a decisão política de paralisar as demarcações das terras indígenas, em nome de um suposto “ajuste” de direitos, que só favorece aos donos do capital e inimigos históricos dos povos indígenas.

A Apib convoca, por fim, os povos e organizações indígenas a resistirem na defesa de seus territórios, custe o que custar, pelo bem-viver das suas atuais e futuras gerações.

Brasília – DF, 21 de abril de 2015.

Mobilização Nacional Indígena

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Indígenas levam reivindicações à Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Graves violações contra as comunidades indígenas do país foram levantadas na tarde de ontem (16), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em sessão dedicada à questão indígena e ao Acampamento Terra Livre (ATL). “Abril para nós é sempre. Nunca acabou”, diz Eliseu Guarani-Kaiowá.

A procuradora da República Deborah Duprat observa os espaços vazios no plenário. Sempre foi difícil encontrar lugares vazios nessas ocasiões. Me pergunto se isso não representa a hostilidade do Congresso contra os povos indígenas”, questiona Deborah, coordenadora da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR). O raciocínio de Deborah nos leva ainda para a PEC 215 e as dezenas de projetos legislativos contra os indígenas.

Os problemas são estruturais. “O Legislativo está se descuidando do importante papel que recebeu na sequência da Constituição, que é o de justamente pluralizar as decisões, ouvir. Boas leis não se farão se os interessados não forem ouvidos pelo processo legislativo. Nem a Convenção 169 é respeitada”, destaca Deborah. Há 15 anos a PEC 215 tramita, sem nunca seus interessados terem levado em consideração a opinião dos povos indígenas.

O presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), viajará às aldeias Guarani-Kaiowá (MS). Solicitará ainda ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, uma audiência pública com lideranças indígenas para tratar de assuntos pertinentes à Corte Suprema. “A minha disposição será em ajudar e dar o máximo de visibilidade para a luta dos indígenas”, diz.

Na avaliação da procuradora da República “os demais poderes da República estão imobilizados, refratários à questão indígena. As poucas conquistas de 1988 estão ameaçadas. São temas que não interessam apenas aos indígenas, mas a toda sociedade. Mas eu sinto a sociedade mobilizada de forma favorável e espero que isso seja um sinal de esperança aos direitos desses povos”.

No Mato Grosso do Sul não existem direitos humanos”. A frase é de uma liderança indígena com mais de três atentados sofridos, um tiro de arma de fogo recebido na perna e sete meses longe da família e da aldeia por conta das ameaças sofridas. Paulino Terena, todavia, não se intimida. Segue na luta.

Por sete meses eu fiquei longe de casa, com um tiro na perna, andando de muleta, botaram fogo no meu carro, jogaram combustível no meu corpo. Iam botar fogo em mim. Tudo isso porque brigamos pelos nossos direitos, pela nossa terra”, declara Paulino. O jeito de falar não é nervoso, apesar do contexto de reintegrações de posse, ameaças e confinamento que vivem os Terena.

CPI: o escracho

O presidente da comissão avalia ser importante os parlamentares conhecerem de perto essa situação. O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, acredita que tal iniciativa é importante porque “a provocação (dos ruralistas) é tamanha que estava agendado para agora, às 14h30, o protocolo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar fraudes nos processos de demarcações de terras feitos pela Funai e Incra”.

O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai Jaime Siqueira ressaltou o trabalho criterioso dos relatórios do órgão indigenista. “Não é assim, apenas reivindicar a terra. Tem um processo longo e detalhista; técnico, rigoroso”, explica. Siqueira defende o fortalecimento da Funai. “Encontramos enormes dificuldades de cumprir sua missão, de ir para as terras indígenas. A Funai encontra-se com poucos servidores, com poucos recursos”, destaca.

Ao reafirmar a posição da Funai contra a PEC 15 e qualquer projeto que retire direitos indígenas, Siqueira aponta que quando a discussão das políticas públicas acontece “o Estado brasileiro não tem o hábito de consultar as comunidades previamente para implementá-las”. Patrícia Chagas, coordenação geral de promoção aos direitos sociais da Funai, destaca: “Registradores e cartórios se recusam a emitir os documentos para os indígenas. Os indígenas ficarem invisíveis no Estado atende aos interesses de quem os ataca”.

Reivindicações

Destacou-se durante a sessão o relato de indígenas ameaçados de morte. “Estou no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, mas não há segurança nenhuma. Fazemos boletins de ocorrência que não são encaminhados. Não tem segurança para os índios. Os fazendeiros podem matar, porque o governo não nos protege”, afirma Viáfora Xakriabá.

O presidente da Comissão encaminhou que irá tratar dessas e outras questões apresentadas pelos indígenas. Além disso, vai fortalecer a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas nas batalhas contra a retirada dos direitos indígenas.

Blog da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)