Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada

A Esplanada dos Ministérios está neste momento ocupada pelos quase 1.500 indígenas, de mais de cem etnias, que desde segunda-feira estão acampados no local. Há cerca de duas horas eles ocuparam todas as faixas de uma das pistas do Eixo Monumental, mas no momento as duas pistas estão paralisadas fazendo com que o trânsito esteja totalmente parado nos dois sentidos. O protesto integra a Mobilização Nacional Indígena, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas garantidos nela, que acontece em todo o Brasil desde a última segunda-feira (30/09) e vai até o dia 5 de outubro, quando a Constituição completa 25 anos.

Mais cedo, ao tentarem entrar no Congresso Nacional, os indígenas foram recebidos pela polícia com spray de pimenta. Um indígena Tupiniquim foi ferido no braço com um corte bastante profundo e foi encaminhado para o Hospital Universitário de Brasília (HUB). O clima ficou bastante tenso e até um carro do Choque chegou no local.

Houve uma proposta de representantes do governo para uma reunião com a presença de uma pequena comissão. Os indígenas negaram, afirmando que os representantes do governo deveriam vir para fora do Congresso e conversar com todos os indígenas presentes ali memso. Mesmo não havendo consenso entre as lideranças, uma comissão de 31 indígenas entrou para se reunir com o presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR). Segundo informações da imprensa, somente 11 entraram na reunião, enquanto os outros vinte aguardaram no Salão Verde.

Os indígenas resolveram, então, paralisar o Eixo Monumental, na altura do Ministério da Justiça. O carro do porta-voz do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ficou parado no meio da manifestação e indígenas envolveram seu carro com papel higiênico, além de pendurarem notas e moedas no pára-brisa. A indignação dos indígenas é pelo fato de que Vaccarezza é o presidente da Comissão Mista (Câmara e Senado) do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que trata de regulamentações ao artigo 6º da Constituição Federal, em relação às exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas às suas terras. Ou seja, este PLP pretende abrir as terras indígenas para a exploração do agronegócio, da mineração, dos madeireiros, etc.

Em marcha, os indígenas fizeram atos em frente ao Palácio da Alvorada, Palácio da Justiça, Supremo Tribunal Federal e no Ministério das Relações Exteriores. Com receio de que os indígenas ocupassem os prédios do governo, a polícia tinha uma postura um tanto ostensiva. Em frente ao Palácio do Planalto, um indígena foi imobilizado e só foi solto porque os indígenas apontaram suas flechas para os policiais e gritaram para que eles o soltassem.

Em outro momento, os indígenas atiraram flechas em fotos bastante grandes da presidente Dilma Roussef, da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora Kátia Abreu. Após dançar em rituais em volta das fotos, eles pisaram sobre as mesmas.

Atualização feita às 18h50 – Após a reunião feita com o grupo de lideranças indígenas com o presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR), o conjunto dos 1.500 indígenas voltou para o acampamento e se reuniu em assembléia, com a presença do deputado Lincoln Portela. Foi, então, feita ao coletivo a proposta apresentada na reunião de que os indígenas se encontrem nesta quinta-feira (3), às 11 horas, com um grupo de deputados federais.

Urgente: convide seus amigos do Facebook para os atos indígenas

Este é um tutorial para você conseguir convidar todos os seus amigos do Facebook para o evento das mobilizações indígenas que ocorrerão por todo o Brasil. É muito fácil e leva menos de 2 minutos – assim você não vai precisar clicar nos amigos um por um. Depois de aprender, você pode usar esse método para outros eventos importantes!

Ajude! Nossa mobilização depende do apoio individual das pessoas e redes na internet.

1) Entre na página do evento:
https://www.facebook.com/events/420277334743043/

2) Clique em CONVIDAR AMIGOS/INVITE FRIENDS

3) Uma janela dentro do Facebook irá se abrir. Deixe marcada a opção “Procurar por nome” caso ela ainda não esteja, e desça a barra de rolagem dessa janela até o final, de modo que todos os seus amigos sejam listados

Observe a barra de rolagem.

4) Copie (Control + c) o seguinte código:
javascript:elms=document.getElementsByName(“checkableitems[]”);for (i=0;i<elms.length;i++){if (elms[i].type="checkbox" )elms[i].click()};

5) Na barra de endereço do navegador, digite
javascript:
E, na sequência, sem espaço, cole o código copiado e aperte ENTER.
(Ou seja, sua barra de endereços precisa ficar assim:
javascript:elms=document.getElementsByName("checkableitems[]");for (i=0;i<elms.length;i++){if (elms[i].type="checkbox" )elms[i].click()};

6) Espere alguns segundos. Todos os seus amigos serão automaticamente selecionados. Clique em SALVAR.

Agora é só mandar pra todo mundo 🙂

7) Talvez ele peça para você colocar sua senha do Facebook e/ou algum código de verificação (aquelas letras e números aleatórios). Faça isso.

8) Pronto! Todos os seus contatos no Facebook terão sido convidados para a mobilização indígena.

Obrigado!

Presidente da Câmara honra compromisso com ruralistas e anuncia instalação da PEC 215

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

A histórica ocupação do plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, realizada por cerca de 700 indígenas em abril deste ano, está prestes a ser desconsiderada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Cumprindo compromisso assumido com os ruralistas, ele anunciou para amanhã, dia 4, a instalação da Comissão Especial referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A instalação desta Comissão foi justamente o que levou os indígenas a fazerem a ocupação do plenário, já que esta Proposta inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A matéria só poderá ir ao plenário depois de passar pela Comissão.

“Esta proposta atenta contra a Constituição Federal e, assim, contra a democracia no Brasil. Quando direitos são atacados, toda a sociedade paga”, declara Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Se a PEC for aprovada, deputados e senadores teriam o poder de, inclusive, reverter demarcações já homologadas. A titulação de terras quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental também passariam a ser atribuição exclusiva do Legislativo. Juristas contestam esta proposta com veemência e ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso ela seja aprovada.

“A PEC 215 afeta uma regra jurídica fundamental: a divisão dos poderes. Demarcar é um ato administrativo, ou seja, compete ao Executivo (…) vamos ao Supremo se for preciso para combater essa proposta aviltante”, defende o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

O ex-procurador estadual do Paraná e ex-presidente da Funai, Carlos Frederico Marés, frisa que ato administrativo é um conceito jurídico e ato único. “O Legislativo não tem que dizer qual é a terra dos povos indígenas, mas que os povos têm direito a ela”, disse. Conforme o jurista, a Constituição de 1988 garantiu o direito originário dos povos indígenas sobre suas culturas, sociedades e terras e a demarcação é só um ato formal de reconhecimento do direito originário dos povos indígenas.

Ruralistas tomam conta da Comissão

Pelas indicações que os partidos fizeram para compor a Comissão Especial da PEC 215, ela será majoritariamente formada pela bancada ruralista. Segundo o site da Câmara, os deputados titulares já indicados são: PMDB: Alceu Moreira, Asdrubal Bentes e Osmar Serraglio; PSDB: Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja; PSD: Eduardo Sciarra e Moreira Mendes; PP: Carlos Magno e Luis Carlos Heinze; PR: Vicente Arruda; DEM: Paulo Cesar Quartiero; PDT: Giovanni Queiroz; PTB: Sabino Castelo Branco; PSC: Nelson Padovani; PCdoB: Perpétua Almeida. Três partidos e o bloco PV/PPS ainda podem fazer suas indicações: PT, que tem três vagas e PSB, PtdoB e o bloco PV/PPS, com uma vaga cada. Dentre os suplentes estão nomes de ruralistas históricos, como Valdir Colatto, do PMDB, e Jerônimo Goergen e Vilson Colatti, ambos do PP.

Mobilização em defesa da Constituição Federal    

Sobre a questão indígena, quase uma centena de matérias circulam, em alguma fase de tramitação, nas casas legislativas do Congresso Nacional.  O que percebe-se hoje é que a Constituição Federal, perto de completar 25 anos, encontra-se sob o cerco ruralista no Congresso Nacional. A Frente Parlamentar da Agropecuária, financiada pela rede internacional do agronegócio, exerce todo tipo de pressão contra a Carta Magna com propostas, projetos de lei e toda sorte de ataques. O objetivo é um só: avançar com gado, cana e soja, dentre outros monocultivos, sobre terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação.  A PEC 215, assim como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 e outras propostas legislativas e executivas, têm sido os atuais instrumentos criados e utilizados por estes setores para alterar e retirar os direitos constituicionais dos povos indígenas.

Nesse sentido, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e entidades aliadas convocam a sociedade brasileira a se mobilizar entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro contra a flagrante violência ao que de mais caro custou ao Brasil nos últimos anos: a democracia e os direitos sociais. Em relação aos povos indígenas, o próprio direito originário sobre suas terras tradicionais está ameaçado.

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional Indígena:

Helena Ladeira: 11 99739-4912, helena@trabalhoindigenista.org.br

Nathália Clark: 61 9642-7153, nathalia.clark@greenpeace.org

Oswaldo Souza: 61 9103-2127, oswaldo@socioambiental.org

Renato Santana: 61 9979-6912, editor.porantim@cimi.org.br