Índios guarani pedem demarcação de suas terras na cidade de São Paulo

Durante a Mobilização Nacional Indígena, em outubro de 2013, os Guarani Trancaram rodovias em protesto pela demarcação de suas terras tradicionais

No próximo dia 17, os mais dois mil índios guarani que vivem na cidade de São Paulo darão mais um passo na luta pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Os Guarani lançam nessa quinta-feira, às 16h, em frente ao Pátio do Colégio, a Campanha Resistência Guarani São Paulo.

Com o apoio de movimentos sociais, coletivos, ONGs e apoiadores da causa indígena, essa mobilização é capitaneada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) – organização política autônoma que congrega as aldeias do povo guarani localizadas no Sul e Sudeste do Brasil – e visa pressionar o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a declarar as terras indígenas Jaraguá, na Zona Norte, e Tenondé Porã, no extremo sul da cidade. Já reconhecidas pela Funai, essas terras somam juntas cerca de 16.500 ha.

Sem o término do processo de demarcação, os índios vivem confinados em áreas minúsculas e ainda sofrem ameaças de despejo – como é o caso da aldeia Tekoa Pyau, no Pico do Jaraguá, onde foi decidida em primeira instância uma reintegração de posse contra os índios,

Além da mobilização nas ruas, a CGY lançou também uma plataforma multimídia com vídeos, mapas, textos e fotos onde é possível conhecer detalhes das reivindicações feitas pelas comunidades: http://campanhaguaranisp.yvyrupa.org.br

Na internet, também é possível manifestar seu apoio à causa assinando a petição que exige do Ministério da Justiça a demarcação das Terras Indígenas Guarani na Grande São Paulo: http://goo.gl/3NQwPh

Assista também o vídeo da campanha: http://www.youtube.com/watch?v=btfb2eY7tSo

Outro ato foi chamado para o dia 24/4, com a concentração no Vão Livre do MASP, às 17h, e contará com a a presença de várias comitivas de guaranis das diferentes aldeias deste povo na região. Acompanhe: https://www.facebook.com/events/294085780746244/

Serviço:

CAMPANHA PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS GUARANI EM SÃO PAULO

LANÇAMENTO

Dia 17 de abril, quinta feira, às 16h em frente ao Pátio do Colégio.

https://www.facebook.com/events/1422297861354711/

Mais informações

resistenciaguaranisp@yvyrupa.org.br

11 951691747/ 972040234/ 976005699/ 948572816

 

Indígenas interditam rodovias e promovem ato público no Maranhão

(Povo Guajajara tranca BR-316, no Maranhão)

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional,

de Brasília (DF)

O trancamento de rodovias iniciado nesta quarta, 2, como parte das ações da Mobilização Nacional Indígena, seguem  hoje, quinta-feira, 3, no Maranhão. Além do fechamento da BR-316, os povos indígenas realizam ato público com a participação de sem-terras, sindicalistas, estudantes e demais apoiadores, na cidade de Imperatriz. Os quilombolas seguem acampados na sede do Incra, em São Luiz (MA).

Para os Guajajara, que nesta quinta retornaram para trecho da BR-316, os povos indígenas não podem recuar numa conjuntura como essa, em que ruralistas articulam uma ampla frente de ações contra os direitos constituídos, “e não implementados”, conforme Flaubert Guajajara.

Vindos das terras indígenas Pindaré e Maçaranduba, cerca de 200 Guajajara interceptaram pedaço de estrada entre os Km 247 e 248, altura do município de Santa Inês. “Ficaremos aqui esta noite e amanhã o dia inteiro. A ocupação é por tempo indeterminado. Saímos daqui apenas com a manifestação das autoridades públicas”, afirma Flaubert.

A liderança explica que os projetos legislativos anti-indígenas, caso das PECs e PLPs, reforçam a situação de dificuldades em que se encontram os povos do Maranhão e do país. “A gente tem ciência de que elas não beneficiam os povos indígenas. Ao contrário, trazem vantagens para os ruralistas nas nossas terras”, afirma. Flaubert explica que a Terra Indígena Pindaré, em que pese homologada, segue invadida e promovendo conflitos com não-índios.

Mais interdição     

Os indígenas Krikati interditaram trecho de rodovia estadual que liga os municípios de Montes Altos e Sítio Novo e corta a Terra Indígena Krikati. Em Imperatriz, indígenas Krikati, Gavião e Guajajara, entidades de apoio e outros apoiadores realizaram ato como parte das mobilizações.

 

Mais de 3 mil indígenas trancam rodovias em Pernambuco

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional,

de Brasília (DF)

Os povos indígenas de Pernambuco realizam protestos por todo o estado. Cerca de 3.700 indígenas trancaram as rodovias federais 116 e 232, do agreste ao sertão. As lideranças Neguinho Truká e Marcos Xukuru, presentes no acampamento em Brasília (DF), afirmam que os povos promovem ações pela Mobilização Nacional Indígena. Ainda no Nordeste, em Alagoas, trecho da BR-101 foi interditado pelo povo Xariri-Xocó. As mobilizações no estado são articuladas pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

No caso da BR-116, dois trechos foram trancados. Entre os municípios de Jatobá, Tacaratu e Petrolândia, sertão pernambucano, 1 mil Pankararu ocuparam a sede da Chesf, nas proximidades da Usina de Itaparica, e com pneus incendiados fecharam a rodovia.

“Estamos em contato com Brasília. Nossa pauta é contra a PEC 215, PLP 227, Portaria 303 da AGU e por demarcações de terras. Somos vários povos espalhados pelo país que passam pelos mesmos problemas”, afirma Carmem Pankararu. A indígena afirma que a permanência na ocupação e trancamento ocorre à base de toré, dança/ritual dos povos do Nordeste.

Carmem, porém, declara que o trancamento ao trecho da rodovia é por tempo determinado: no início da tarde os Pankararu voltariam para a ocupação à base da Chesf e lá permaneceriam até que o movimento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, decidisse os próximos passos da mobilização.

Trevo do Ibó e Cruzeiro do Nordeste

Em outro trecho da BR-116, no Trevo do Ibó, importante alça de acesso para a Bahia, Ceará e outros municípios do sertão pernambucano, cerca de 900 indígenas Entre Serras Pankararu e Truká mantêm interrupção do Trânsito. “Lá em Truká não temos nossas terras resolvidas e a Transposição do Rio São Francisco a corta, sendo que não fomos consultados. Os parentes, país afora, são assassinados, têm as terras invadidas, sem demarcação. Temos de mobilizar, é o que resta”, diz cacique Neguinho Truká.

Já no Cruzeiro do Nordeste, próximo ao município de Sertânia, cerca de 800 indígenas dos povos Xukuru do Ororubá, Kapinawá, Kambiwá, Pipipã, Atikum e Pankará fecharam trecho da BR-232. “Ouvimos a convocação da Apib e nos articulamos para essa Mobilização Nacional. Não podemos permitir que os ruralistas reduzam nossos direitos a nada e avancem ainda mais sobre nossas terras tradicionais, como querem com o PLP 227”, declara Zé de Santa Xukuru.

Tanto no Trevo do Ibó quanto no Cruzeiro do Nordeste os trancamentos são parte das ações da Mobilização Nacional Indígena e aguardam definições do movimento em Brasília para saber se seguem.

“Entendemos que não há correlação de forças favorável aos povos indígenas no Congresso. Ao contrário, o poder dos ruralistas só aumenta de forma desproporcional. Então, a mobilização é o que nos resta. As possibilidades de diálogo se esgotaram”, analisa o cacique Marcos Xukuru, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Trancamento de trecho da BR-101 segue na Bahia

 

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional,

do Extremo Sul baiano

A Mobilização Nacional Indígena definiu pela manutenção do fechamento da  BR-101, no KM 767, no sul da Bahia, por tempo indeterminado. Os Pataxó e Tupinambá do extremo sul e os Pataxó Hã-Hã-Hãe tomaram a decisão após manter a BR fechada durante cerca de 14 horas nesta quarta-feira, 2. Sem as reivindicações atendidas, a coordenação definiu pela continuidade da ação.

Cerca de 1300 indígenas se somaram ao ato. Durante todo dia as lideranças mantiveram contatos com representantes do governo (Ministério da Justiça), parlamentares e Funai, no sentido de ver quais os encaminhamentos serão tomados quanto às reivindicações atendidas (veja abaixo).

As faixas e as falas das lideranças presentes denunciam que os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal estão sendo violados pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo, com Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 215/00, 038/99, PLP 227/12 e Portaria 303/AGU. Todas visam o mesmo objetivo: modificar a Carta Magna aos interesses dos latifundiários e ruralistas do agronegócio.

No documento expedido pelo movimento, os indígenas denunciam a sanha voraz da bancada ruralista e seus representantes locais, que são contra a demarcação das terras indígenas e vêm  promovendo a depredação do patrimônio público e particular, cometendo assassinatos de índios, tudo patrocinado por latifundiários, grileiros de terras, empresários e grupos políticos que são contra os direitos indígenas. Os pequenos produtores rurais são usados em detrimento e proveito do capital e especulação financeira. Os ataques físicos e morais que vêm sendo impostos à população indígena desta região da Bahia, subjugados explicitamente, sendo alvo direto de atos de vandalismo e pesadas acusações, violentados em seus direitos e caçados como se fossem criminosos.

No final da tarde desta quarta, funcionários da Funai chegaram ao local  para conversar com as lideranças. No entanto, o administrador regional, Edinaldimar Barbosa, não compareceu. Conforme informações, atendeu ordens expressas da própria presidência da Funai. A presença do servidor no local seria considerada uma “insubordinação”. As lideranças, em especial as mulheres, definiram que os funcionários permaneceriam no local até a chegada de alguém com “poder de decisão”. Por volta das 22 horas, o administrador regional chegou ao local, afirmando que não tinha autorização da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, para estar ali. Os três funcionários foram liberados e o administrador regional ficou para tentar encaminhar as reivindicações do movimento. Barbosa só será liberado, agora, com a chegada de Maria Augusta.

Durante esta quarta, o movimento liberava a via de seis em seis horas. O engarrafamento no passou dos 10 km de cada lado. A decisão para hoje é de trancamento ininterrupto. De acordo com a coordenação do movimento, a ação só termina quando a presidenta da Funai ou o ministro da Justiça cheguem ao local, ou então quando houver uma posição clara do Ministério da Justiça quanto aos pedidos de resolução das questões fundiárias que envolvem os territórios indígenas na Bahia, bem como os arquivamentos das PEC, PLP e portarias que ferem os direitos indígenas.

Reivindicações da mobilização:

Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá; Portaria Declaratória do Território Tupinambá de Belmonte; Publicação do Relatório Antropológico do Território Indígena Kay/Pequi; Conclusão dos Estudos Antropológicos de Revisão de Limites das Terras Indígenas Coroa Vermelha e Mata Medonha; Decreto de Desapropriação por Interesse Social da Gleba C, Terra Indígena Pataxó Coroa Vermelha/Juerana e Aroeira; Homologação da Terra Indígena Aldeia Velha; Criação de Grupo de Trabalho – GT, para Identificação dos Territórios Indígenas: Atikum Nova Vida, Kambiwá Reviver, Atikum Bento 1, Xacriabá Cocos, Potyguará Muquém, Neo Pankararé, Pankararé Rodelas, Atikum Nova Esperança, Atikum Curica, Kapinawá Serra do Ramalho, Funiôr Serra do Ramalho, Tapuia Moquém, Truká Kamixá e Pataxó Hã-Hã-Hãe Serra do Ramalho e Tupinambá de Itapebi.