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Lideranças indígenas e representantes de comunidades tradicionais fazem noite de vigília dentro da Câmara

Indígenas e lideranças de comunidades tradicionais ocupam plenária da Câmara por uma madrugada (Gilberto Vieira / CIMI)
Indígenas e lideranças de comunidades tradicionais ocupam plenária da Câmara por uma madrugada (Gilberto Vieira / CIMI)

A Câmara Federal viveu mais um dia triste na recente história de desmandos e autoritarismos praticados pelo atual presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Indígenas, quilombolas e representantes de outras comunidades tradicionais ocuparam pacificamente, em vigília, durante toda essa madrugada, um dos plenários do corredor de comissões da Câmara dos Deputados, em Brasília. Cunha chegou a ordenar a retirada à força dos manifestantes pela Polícia Legislativa, mas desistiu da ação, segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

A plenária foi sitiada pelas forças policias, e o ar-condicionado e as luzes da sala que não tem sem janelas foram desligados com o intuito de acabar com o protesto pacífico iniciado por cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais.

“Nós vamos permanecer e vamos fazer uma vigília pelos assassinatos, pelos estupros, pelas terras não demarcadas, pelas políticas públicas não colocadas em nossos territórios, nós queremos uma resposta dessa casa!”, discursou Agnaldo Pataxó, no final da tarde de ontem, no encerramento de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

A permanência da mobilização seguiu no interior da Câmara madrugada adentro e um ato aconteceu às 7 horas desta terça-feira, 6, no estacionamento do Anexo 2 da Câmara Federal, para marcar o fim da vigília.

O presidente da Câmara se negou a receber as lideranças, que decidiram iniciar a vigília. Entre cantos rituais e falas de denúncias, chegou a informação de que a polícia tinha sido acionada por Cunha e a Tropa de Choque estava pronta para retirar todos e todas à força. Pelas redes sociais, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), confirmava as informações e ressaltava o clima tenso.

Numa tentativa de evitar a ação policial, Pimenta reabriu a sessão da Audiência Pública, iniciada às 15 horas, sobre a ação de milícias armadas contra povos indígenas, quilombolas e camponeses. “Então cortaram o microfone, o ambiente ficou abafado com o ar desligado e logo a luz foi cortada. Nesse momento, apareceram os policiais do Choque na porta do plenário”, conta Cléber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Além das lideranças de povos e comunidades tradicionais, estavam no Plenário parlamentares e a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Deborah Duprat, da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesmo na escuridão, indígenas passaram a dançar o Toré e a cantar suas rezas. Os presentes se alternavam no ‘gogó’ e seguiram com a audiência pública denunciando a ação criminosa e assassina contra as comunidades. A imprensa foi proibida de chegar perto do Plenário. Do lado de fora da Câmara, jornalistas e apoiadores da causa indígena se aglomeraram esperando o desfecho da situação.

Nas redes sociais, a solidariedade tomou conta de centenas de postagens e mensagens de apoio a todos e todas que mantinham a vigília, além de frases de repúdio ao presidente da Câmara. Para a imprensa, a assessoria de Cunha afirmou que o presidente da casa não havia solicitado a Tropa de Choque, mesmo com fotos desmentindo a informação, mas que de fato havia solicitado o desligamento da energia elétrica e do ar-condicionado com o objetivo de que todos e todas saíssem de ‘forma pacífica’. Pacífica, porém, era a vigília que reivindicava a demarcação de terras indígenas e em posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, além de denunciar a ação de milícias e grupos de extermínio contra as lideranças em luta por direitos.

De acordo com dados da violência no campo sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 10 anos, povos indígenas e comunidades tradicionais enfrentaram 5.771 conflitos; 4.568 pessoas foram vítimas de violência; 1.064 sofreram ameaças de morte; 178 sofreram tentativas de assassinato e 98 foram assassinadas.

Por outro lado, a vigília pretendia lembrar dos 27 anos da Constituição Federal e do quanto a ‘Carta Cidadã’ ainda não garantiu direitos e tampouco cidadania para os povos e comunidades tradicionais – e já vem sendo desconstruída conforme os interesses de grupos políticos e econômicos. Daniel Guarani e Kaiowá lembrou o sofrimento de seu povo no Mato Grosso do Sul e lembrou que no Brasil os direitos de uns valem mais do que os direitos de outros: “Uma propriedade vale mais que uma vida? No meu estado, um boi vale mais que a vida de um índio”. Conforme o deputado Paulo Pimenta, em vídeo nas redes sociais, a vigília transcorreu de forma pacífica e a violência é responsabilidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Aos poucos, com pressões surgidas de todos os lados, Cunha não seguiu adiante com a desocupação forçada, mas não pediu a religação da energia elétrica e do ar refrigerado. Mesmo no escuro, como dezenas de pessoas lembraram nas redes sociais do poema de Thiago de Mello, todos e todas cantaram. Segue o poema:

Faz escuro mas eu canto,
Porque a manhã vai chegar
Vem ver comigo, companheiro,
A cor do mundo mudar
Vale a pena não dormir para esperar
A cor do mundo mudar
Já é madrugada,
Vem o sol, quero alegria,
Que é para esquecer o que eu sofria
Quem sofre fica acordado
defendendo o coração
Vamos juntos, multidão,
Trabalhar pela alegria,
Amanhã é um novo dia

Mobilização Nacional Indígena começa em Luziânia (GO) denunciando Governo Federal e bancada ruralista

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

Em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, cerca de 500 indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para a Mobilização Nacional Indígena, que teve início nesta segunda-feira, 26, e segue até quinta-feira, 29. Propostas e projetos do Executivo (como a Portaria 303 e mesas de diálogo) e do Legislativo (como a PEC 215 e o PLP 227) serão alvo de protestos do movimento, que representa mais de 100 povos que vivem no país.

A Mobilização Nacional Indígena retoma seus debates em um contexto em que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo usa mesas de diálogo para “ajustar direitos” constitucionais com os interesses do agronegócio e em que a presidente Dilma Rousseff e ministros da República participam de jantares com o latifúndio brasileiro, enquanto no campo populações indígenas, quilombolas, extrativistas e camponesas são assassinadas. Na opinião das lideranças indígenas, é preciso fazer contraponto ao que o Governo Federal anuncia ser “consenso e boas relações com os povos indígenas”.        

Com agendas em Brasília (DF) junto aos poderes da República, a Mobilização Nacional é um movimento que começou no primeiro semestre do ano passado, com a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e não parou mais. Ao contrário, os seguidos ataques aos direitos indígenas e a paralisação da demarcação de terras fortaleceram a mobilização. Hoje, dez lideranças indígenas estão presas (cinco do povo Kaingang e outras cinco do povo Tenharim), em contexto de criminalização da luta e proteção do território tradicional. 

Durante esta segunda-feira, as delegações vindas de todo o Brasil reuniram-se em assembleia para denunciar as violências e violações de direitos permanentes sofridas em cada uma das regiões. “Dizem que os povos indígenas são um empecilho e passam como um trator sobre nossos direitos e terras. Por isso que a Mobilização Nacional Indígena começou e nunca parou. Essa é a oportunidade para quem está na aldeia sofrendo venha expor o que está passando”, diz Márcio Kokoj, dirigente da Apib.  

Povos indígenas reunem-se na abertura da plenária da Mobilização Nacional Indígena, em Luziânia (GO)
Representantes de mais de 100 povos indígenas reúnem-se na abertura da plenária da Mobilização Nacional Indígena, em Luziânia (GO) / Crédito: Lucas Cabaña

Para esta terça, 27, a Mobilização Nacional irá protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS). Em novembro do ano passado, durante Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara no município de Vicente Dutra (RS), os parlamentares fizeram declarações racistas, homofóbicas e de incitação ao ódio contra os povos indígenas. Assista aqui.

Mais do que um ataque aos direitos indígena, os povos indígenas apresentam o entendimento de que está em curso no Brasil um amplo atentado contra a própria democracia. “Hoje tentam usurpar o direito dos povos indígenas e da natureza. Isso vai repercutir para todo mundo. Depois começam a retirar os direitos de outros grupos e a sociedade não discute nada, não sabe de nada”, destacou Lindomar Terena logo após ler uma carta-denúncia (leia aqui) da Apib no Fórum Internacional dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU).  

“A terra indígena é um direito originário e então o governo precisa demarcar nossos territórios. No processo histórico está claro que nós não provocamos o conflito que hoje aí está. O Estado e seus governantes tiraram a gente das terras, sobretudo no século passado, e deram títulos para quem foi colocado nelas. Para os indígenas terra é mãe, é sagrada. Nunca vamos desistir delas”. 

A liderança lembra que a Mobilização é tecida pela permanente luta pela demarcação das terras indígenas, que além de ter sido paralisada pelo governo federal sofre também um ataque no Congresso Nacional com as sucessivas tentativas de flexibilização ou supressão deste direito da Constituição Federal. Nas últimas semanas, diz Sônia, “até quanto ao país seguir como signatário da Convenção 169 foi uma questão questionada pelos ruralistas”.    

Em abril do ano passado, os povos indígenas ocuparam o Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Federal, em protesto contra a PEC 215 e outras medidas legislativas anti-indígenas. A Mobilização Nacional Indígena continua, assim, a luta secular dos povos que teve nesta ocupação um de seus principais capítulos. “Estamos aqui com um objetivo só: demarcação de terras já! Muitos parentes, guerreiros, estão sendo presos e criminalizados porque estão reivindicando um direito que para nós é sagrado: o território tradicional”, declara o dirigente da Apib, cacique Darã Guarani.

Lideranças indígenas concedem entrevista coletiva na Esplanada dos Ministérios nesta terça, às 14 horas

Nesta terça-feira, 1º, às 14 horas, lideranças indígenas, quilombolas e camponesas concederão entrevista coletiva à imprensa no acampamento da Mobilização Nacional Indígena, erguido na Esplanada dos Ministérios, Brasília. O objetivo é divulgar à sociedade as razões dos atos que desde a última quinta-feira acontecem por todo o país.

A atividade antecede a abertura oficial do acampamento, núcleo central da Mobilização Nacional Indígena. Logo após, os mais de 1 mil indígenas presentes sairão em passeata pela Esplanada, por volta das 16 horas, em protesto pela demarcação de terras indígenas e defesa de direitos constitucionais, ameaçados pelo bloco parlamentar ruralista.

Vindos de todas as regiões do país, de mais de uma centena de povos distintos, os indígenas atendem chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mobilizou as organizações regionais e aliadas não-indígenas, caso do Cimi, ISA, CTI, Greenpeace, Confederação Nacional dos Quilombolas (Conaq) e Via Campesina.

O acampamento seguirá na Esplanada dos Ministérios até sexta-feira, dia 5, data de encerramento da Mobilização Nacional Indígena. De hoje até lá, uma programação detalhada de audiências, reuniões e protestos está montada. Na manhã desta terça, 70 lideranças foram à audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Cinquenta foram barradas e depois de protestos conseguiram que o presidente Renan Calheiros cumprisse o acordo.

Imprensa – Mobilização Nacional Indígena

Brasília

Renato Santana (Cimi): (61) 9979-6912 / renato.renato25@gmail.com
Patrícia Bonilha (Cimi): (61) 9979-7059 / imprensa@cimi.org.br
Nathália Clark (Greenpeace): (61) 9642-7153 / nathalia.clark@greenpeace.org
Helena Ladeira (CTI): (11) 9 9739-4912 / helena@trabalhoindigenista.org.br
Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org
 
São Paulo

Maria Inês Zanchetta (ISA): (11) 3515-8969 / ines@socioambiental.org
 
https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/
https://www.facebook.com/events/420277334743043/?fref=ts

Agenda da Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em capitais, cidades do interior e outros Países

A cada momento são confirmadas novas manifestações e atividades da Mobilização Nacional Indígena, que acontece de hoje (30/9) a sábado (5/10), quando a Constituição completa 25 anos. Estão previstos atos em pelo menos seis capitais (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Rio Branco e Belo Horizonte) e cidades do interior, além de Berlim, Londres e Paris (veja programação abaixo).

A série de protestos foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia convocatória). O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista (saiba mais) no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.

A mobilização é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL), entre vários outros.

Programação de manifestações e atividades

Segunda, 30/9

17h – Aula aberta: “Povos indígenas, terra e ameaças à Constituição”. Universidade de Brasília (UnB), Ceubinho, Ala Norte do Instituto Central de Ciências (Minhocão). Campus Darcy Ribeiro, Plano Piloto, Brasília (DF) (saiba mais)

Terça, 1/10

10h (horário local) – Coletiva de Imprensa com o líder indígena xinguano Afukaka Kuikuro, no Comptoir General – 80 Quai de Jemmapes, em Paris

10h – Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, Congresso Nacional, Brasília (DF)

12h – Aula Pública “Os direitos indígenas nos meandros do crescimento”, seguida de debate. Praça de Serviços, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Campus Pampulha, Belo Horizonte (MG) (saiba mais)

14 h – Coletiva de imprensa, em frente ao Congresso, Brasília (DF)

15h (horário local) – Em frente à Embaixada brasileira em Berlim (saiba mais)

16h – Ato Público em defesa da Constituição e dos Direitos de Povos Indígenas e Tradicionais, em frente ao Congresso, Brasília (DF)

Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos

Reunião com representantes da Bancada Ruralista

Audiência com presidentes do Senado e da Câmara

Quarta, 2/10

13h (horário local) – Em frente à Embaixada brasileira em Londres, 14-16 Cockspur St. SW1Y 5BL

14h30 – Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas e Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara, Congresso Nacional, Brasília (DF)

17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP) (saiba mais)

18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA) (saiba mais)

Durante todo o dia – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos da Constituição, comunidade Sabiá, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima (RR) (saiba mais)

Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas. Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)

Quinta, 3/10

8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)

Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social, Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)

Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas. Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)

Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras) em Brasília

Sexta, 4/10

16h – Ato Público na Cinelândia, avenida Chile (na passarela entre a Petrobrás e o BNDES), Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)

Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas. Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)

V Mostra de Arte Indigena “Expandindo Fronteiras” Mobilizacao Nacional Indigena. Anfiteatro da Escola Estadual Monsenhor Guilherme Rua Naipi, 261 – Centro, Foz do Iguaçu (PR) (saiba mais)

Sábado, 5/10

17h – Ato de Celebração de Resistência, Retomada e Baile de Máscaras Indígenas na Aldeia Maracanã, Rua Mata Machado 126, entrada pela Radial Leste, Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)

V Mostra de Arte Indigena “Expandindo Fronteiras” Mobilizacao Nacional Indigena. Anfiteatro da Escola Estadual Monsenhor Guilherme Rua Naipi, 261 – Centro, Foz do Iguaçu (PR) (saiba mais)

Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF)

Índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) cobram a regularização de suas terras

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Lideranças indígenas e quilombolas convocam uma coletiva de imprensa para expor suas demandas e realizam Ato Cultural – que integra a Mobilização Nacional – no encerramento encontro do Fórum Amazônia Sustentável 

Índios e quilombolas do município de Oriximiná, no Pará, convocam a imprensa para participar de uma coletiva, no próximo dia 2 de outubro, às 10 horas, no Hotel Beira Rio (Av. Bernardo Sayão, 4.804 – Belém). Na ocasião serão expostas as demandas dessas comunidades que se reuniram em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos territoriais. A iniciativa é continuidade de uma articulação iniciada no ano passado, durante o 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

O grupo denuncia que seus direitos constitucionais estão ameaçados pela demora na regularização de suas terras e pelo avanço da exploração minerária. Desde abril de 2013, o relatório de identificação da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana está pronto aguardando a publicação pela presidência da Funai. A mesma demora ocorre com o processo Terra Quilombola Alto Trombetas, cujo relatório de identificação está pronto e não é publicado pelo Incra.

A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte ameaça as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura onde se encontram 13 comunidades. Enquanto a titulação não é concretizada, a empresa – cujos acionistas são Vale do Rio Doce, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações – avança nos planos de expansão da área de exploração de bauxita atingindo territórios quilombolas.

As licenças e autorizações ambientais para lavra e pesquisa têm sido concedidas pelo Ibama e ICMBio sem que os quilombolas sejam consultados ou adequadamente informados.

Mobilização Nacional

Um grupo de 30 lideranças de Oriximiná irá realizar um Ato Cultural durante o VII Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, realizado na Faculdade Metropolitana da Amazônia. O Ato Cultural também será no dia 2 de outubro, às 18 horas. Com dança e música os quilombolas e os índios de Oriximiná apresentam suas reivindicações:

#TerraDemarcadaTituladaJa

#MineracaoNao

O ato integra a agenda da Manifestação Nacional convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A iniciativa é dos índios e quilombolas de Oriximiná com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. 

A manifestação é um desdobramento do 1º Encontro Índios & Quilombolas, realizado em setembro de 2012 no Quilombo do Abuí, em Oriximiná, numa iniciativa conjunta da Cooperativa do Quilombo, Comissão Pró-Índio e Iepé que teve por intuito promover mais do que um encontro, um ‘reencontro’, já que estes povos – índios e quilombolas – que se fizeram representar em Abuí conhecem-se há mais de 150 anos, quando remanescentes quilombolas subiram o rio Trombetas em busca de refúgio, e foram dar em territórios indígenas. Retomando essa antiga aliança, índios e quilombolas se reúnem em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos constitucionais que se encontram ameaçados pela demora na regularização de suas terras e pelo avanço da exploração minerária.

Informações

O quê? Coletiva de Imprensa sobre a demanda de índios e quilombolas de Oriximiná

Quando? Dia 2 de outubro às 10 horas

Onde? Hotel Beira Rio – Av. Bernardo Sayão, 4.804 – Belém – Pará

 

Acompanhe a cobertura online do evento em:

https://www.facebook.com/events/406761576113578/?fref=ts

E pelo twitter: @proindio