Sangue indígena: nenhuma gota a mais!

Trinta anos depois de aprovada a Constituição Federal de 1988, que trouxe o respeito à identidade cultural dos povos indígenas e ao direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, nós continuamos sofrendo ameaças. A mais recente, ​cometida pelo novo governo de Jair Bolsonaro, se deu com a Medida Provisória (MP) n.º 870/2019 e os decretos assinados pelo presidente para reorganizar a estrutura e as competências ministeriais que deixaram, deliberadamente, graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais. Com a MP 870, o Presidente ​transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento​ (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).  

Nos últimos anos,​ a conjuntura política e econômica vem imprimindo um ritmo desenvolvimentista ao país onde a Amazônia e o Cerrado desempenham o importante papel de “motor da economia”. Grandes obras de infra-estrutura e a fronteira agrícola avançam com ímpeto sobre a floresta e a savana, atropelando a biodiversidade, as áreas protegidas, ignorando direitos e afetando significativamente a qualidade de vida das comunidades locais. A disputa pela terra aliada à histórica falta de governança nessas regiões resultam em ​mazelas que se firmam como cicatrizes no coração da maior floresta tropical do mundo. Essa conjuntura vem permitindo que diferentes aspectos da legislação ambiental sejam flexibilizados ou reinterpretados, reduzindo a proteção dos nossos ecossistemas e minando direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades locais.

De fato, o governo brasileiro sinaliza a tendência de continuar cedendo aos desejos dos ruralistas. ​Tereza Cristina, nova ministra da Agricultura, representa os interesses do agronegócio no Mato Grosso do Sul, estado que é palco dos processos de demarcação mais complicados por conta das disputas por terra. Com isso, ​é muito provável que o processo de identificação e demarcação de Terras Indígenas seja freado e que se afrouxem as barreiras que impedem o desmatamento. Também ​não está claro quem ficará com a responsabilidade de garantir a integridade das Terras Indígenas,​ que antes era da Funai. O órgão, antes subordinado ao Ministério da Justiça, passa a ser controlado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela conservadora ministra e pastora evangélica Damares Alves.

O desrespeito aos direitos constitucionais desses povos tangencia problemas como o desmatamento, invasão de áreas protegidas, trabalho escravo, extração ilegal de madeira, atividade mineratória, perda da biodiversidade, conflitos fundiários, violência e assassinatos no campo. ​É bom lembrar que ​o Brasil é o país mais perigoso para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente​: em 2017, pelo menos 207 líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas foram assassinados mundo afora por protegerem seus lares e territórios dos efeitos da mineração, do agronegócio e de outras atividades que ameaçam seu modo de vida, segundo a ONG britânica Global Witness. O Brasil foi o país mais letal para quem trava essas lutas, com 57 assassinatos. Além disso, nos últimos anos, a criminalização de lideranças indígenas tem se intensificado em razão da sua luta por direitos, especialmente no Nordeste e no Sul do país.

Terras Indígenas são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. É dever do Estado protegê-las. Entretanto, mesmo após demarcados, esses territórios não ficam  livres de ameaças. A TI Karipuna, em Rondônia, homologada em 1998, está com mais de ​10 mil hectares de floresta destruídos​, em consequência da exploração ilegal de madeira e de grilagem. A ​TI Indígena Arara​, também no Pará, acaba de ser invadida por madeireiros. Nas outras regiões do país, onde os povos aguardam pela demarcação do seu território sagrado, a situação é ainda mais grave. Na Bahia, por exemplo, 490 famílias indígenas da etnia Tuxá foram surpreendidas, em novembro, com uma decisão da Justiça determinando a imediata desocupação do território Surubabel ou Dzorobabé, ocupado tradicionalmente pela comunidade.

A demarcação de Terras Indígenas representa uma garantia de proteção à floresta e aos povos que dela dependem para viver. A terra é a base do habitat de um povo e a sustentabilidade das riquezas naturais ali presentes assegura a reprodução física e cultural das populações indígenas.

Diante da crescente ameaça e dos retrocessos impostos pelo Estado aos povos originários do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lança, esta semana, a campanha “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, com o objetivo de mobilizar a sociedade pelos direitos indígenas. “A idéia é reunir diversas atividades, organizadas pelo movimento indígena e seus apoiadores, em uma agenda de mobilização do #JaneiroVermelho”, diz Sonia Guajajara, da coordenação da APIB.

Organize seu território. Conecte suas redes. A luta indígena é permanente e precisa do seu apoio: promova rodas de conversa, debates, produza materiais… Faça parte da campanha e some nas atividades do #JaneiroVermelho. #DemarcaçãoJA

Jovem Guarani Kaiowá morre atropelada em rodovia às margens do tekoka Apyka’i

Foto: Ruy Sposati/Cimi

Por Renato Santana, Cimi,
de Brasília (DF)

Deuci Lopes, 17 anos, jovem Guarani Kaiowá, morreu atropelada na noite deste sábado, por volta das 21 horas, às margens do tekoha Apyka’i, no KM 5 da BR-463, corredor que liga Dourados a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Deuci, que deixa um filho de dois anos, estava acompanhada do marido quando um caminhão carregado com bagaço de cana a atingiu arrastando-a por alguns metros.

De acordo com indígenas que testemunharam o atropelamento, o caminhão pertencia a Usina São Fernando, grupo que arrenda as terras, reivindicadas pelos indígenas do Apyka’i, de um fazendeiro já acusado de ataques contra os Guarani Kaiowá.

O motorista do veículo não reduziu a velocidade e fugiu do local sem prestar socorro. A jovem morreu na hora. A velocidade permitida no trecho em que ocorreu o atropelamento é de 60 km. No entanto, de acordo com os indígenas, o veículo vinha a cerca de 120 km.  Esta é a sexta morte por atropelamento de indígenas no Apyka’i desde 2009, ano em que foram expulsos da terra tradicional. O último, em março do ano passado, matou um garoto de quatro anos.

“Acontece (atropelamentos) de indígenas em todo estado. Ali no Apyka’i é o sétimo. Sempre de forma bem parecida: o veículo passa por cima e vai embora, sem prestar socorro. Isso é crime e as autoridades precisam investigar. Fora os atropelamentos que não acabam em mortes, mas deixam índios gravemente feridos”, destaca Tonico Benites, liderança da Aty Guasu, organização do povo Guarani Kaiowá.

Benites ressalta que há 14 anos a comunidade de Apyka’i está às margens da BR-463. Para ele, os envolvidos no transporte da cana para as usinas nos centros urbanos sabem do tráfego e residência das comunidades Guarani Kaiowá na beira da rodovia. “A área ali está em processo de demarcação, já teve retomada e expulsão. Pistoleiros atacaram. Me pergunto: porque insistem em passar no local acima do limite de velocidade, atropelam e não prestam socorro?”, questiona.

Em setembro do ano passado, os Guarani Kaiowá de Apyka’i retomaram um pequeno pedaço da terra tradicional, onde incide a Fazenda Serrana, que arrenda a área para a Usina São Fernando. O trecho retomado, que desde então a comunidade está instalada, fica a poucos metros da BR-463 e a cerca de sete quilômetros de Dourados. A rodovia, portanto, é a única forma dos indígenas se locomoverem a pé, pelo acostamento, entre a aldeia e a cidade.

“Quando eles foram retirados do local em 2009, se dirigiram para a beira da rodovia. Mesmo assim foram atacados por pistoleiros. Em agosto de 2013, a Aty Guasu denunciou que seguranças da Gaspem impediam a comunidade de acessar um córrego para obter água”, lembra Tonico Bentites.

Com a ocupação de setembro do ano passado, os indígenas receberam a notícia de que a Justiça despachou, mais uma vez, reintegração de posse a favor do fazendeiro para o final deste mês. Liderados por Damiana, que já teve o marido, dois filhos, além de netos e sobrinhos, mortos por atropelamentos, os Guarani Kaiowá do Apyka’i resistem ao despejo, a rodovia e aos pistoleiros.

Enquanto isso, no cemitério do Apyka’i, o sétimo túmulo será aberto: seis vítimas de atropelamentos e uma idosa que morreu intoxicada pelo veneno despejado por um avião sobre a lavoura que cresce numa terra que deveria estar ocupada pelos Guarani Kaiowá.

Usina São Fernando

De acordo com os Guarani Kaiowá do Apyka’i, o caminhão que atropelou Deuci e não prestou socorro é da Usina São Fernando, instalada desde 2009 em Dourados. Segundo apuração da ONG Repórter Brasil, a propriedade em que o tekoha Apyka’i está foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando.

A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina.

“Acreditamos que a demora em demarcar as terras e as seguidas reintegrações de posse são as principais razões para estes atropelamentos. Se a terra tivesse demarcada e a comunidade nela, nada disso teria acontecido”, ressalta Tonico Benites.

Pela demarcação e contra a reintegração de posse, foi lançada nesta última semana a Campanha pela Demarcação da Terra Indígena Apyka’i. Com um abaixo-assinado, os Guarani Kaiowá pretendem sensibilizar as autoridades.

Acesse: campanhaguarani.org/apykai

Aldeia Munduruku é invadida por Força Nacional e cacique geral convoca assembleia do povo

Charge

 

 

Por Renato Santana, Cimi,

de Brasília (DF)

Parte do território da aldeia Boca, povo Munduruku, no sul do Pará, foi invadido por agentes da Força Nacional e pesquisadores nesta quinta, 05. A ação visa garantir a licença ambiental de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós, até agora sem consulta prévia às comunidades. Os ânimos se acirraram. O cacique geral convocou Assembleia Geral para os dias 15, 16 e 17 deste mês.

O encontro será na aldeia Traíra e reunirá os caciques das comunidades, guerreiros e lideranças para tratar dos trabalhos de pesquisas à usina nas terras de ocupação tradicional. A aldeia fica na região de Jacareacanga e Itaituba, municípios usados de base pelas tropas da Força Nacional. Helicópteros e agentes circulam por Jacareacanga diariamente.

“Seguimos contra esse projeto. Nas aldeias é o que todos pensam. Governo não quer ouvir opinião que a gente tem. Dissemos isso em Brasília já. Podem dizer o que for, mas Munduruku não quer usina”, afirmou o cacique geral do povo, Arnaldo Caetano Kaba. De acordo com a Convenção 169 OIT, a consulta precede os estudos de impacto do empreendimento, realizados por empresas.

Conforme lideranças indígenas, o cacique da aldeia Boca, José Edilson Munduruku, afirmou que os agentes da Força Nacional ameaçaram a comunidade caso os indígenas tentassem impedir os trabalhos dos pesquisadores. A última vez que o governo federal esteve numa aldeia Munduruku, acabou com a morte de Adenilson Kirixi – leia aqui.

Governo não cumpre acordo

No último mês de maio, guerreiros Munduruku detiveram dois indivíduos atuando dentro do território tradicional.

Durante a negociação para a soltura dos técnicos, a Secretaria Geral da Presidência República garantiu a suspensão dos estudos até a regulamentação da consulta prévia – Convenção 169. O que nunca ocorreu. No entanto, à sombra de tal acordo, a trama da retomada dos estudos se fiou.

Em reunião de caciques e lideranças Munduruku, no dia 3 de agosto, o prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz, do PT, com força policial e institucional, comandou a destituição dos principais dirigentes da Associação Pusuru. Além disso, impediu manifestações contra a construção das usinas hidrelétricas no rio Tapajós.

Quatro dias depois do encontro em Jacareacanga, denunciado pelos Munduruku como forma de enfraquecer a organização interna numa orquestração emanada do Palácio do Planalto, o secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, assinou documento enviado para a presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, comunicando a retomada dos estudos no rio Tapajós.

A opinião contrária ao empreendimento, porém, não se restringe ao povo Munduruku. No último dia 30 de agosto, em audiência pública realizada em Santarém, no Pará, convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da construção de hidrelétricas no Tapajós, comunidades tradicionais, povos e sociedade civil disseram não para o empreendimento hidrelétrico, depois de ouvir representantes da Eletrobrás/Eletronorte.

Leia a carta na íntegra:

 

CARTA DE SANTARÉM

Nós da sociedade civil organizada de Santarém e região, povos e comunidades tradicionais, reunidos em Audiência Pública, realizada em Santarém – PA, no dia 30 de agosto de 2013, convocada pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém e pelos Movimentos Sociais da região, com o tema: HIDRELÉTRICAS NO TAPAJÓS: PERSPECTIVAS E IMPACTOS, por meio desta carta, manifestaram que NÃO CONCORDAMOS COM A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS NO RIO TAPAJÓS!

Na Audiência Pública representantes da Eletrobrás/Eletronorte e de empresas contratadas para a realização do empreendimento, tentaram convencer que as hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós são uma necessidade para o Brasil. Cerca de 180 participantes, vindos de terras indígenas, comunidades rurais e cidades da região, aprenderam detalhes da perversidade do plano do Governo Federal para barramento do Rio Tapajós e seus afluentes. Os argumentos dos representantes do governo revelaram que as hidrelétricas seriam construídas em sacrifício dos povos e comunidades tradicionais e em beneficio de uma pequena elite de grandes empreiteiras e mineradoras.

Questionados sobre a invasão do governo nos territórios Munduruku e nos territórios tradicionalmente ocupados, com aparato militar em operação de guerra, os representantes do governo e seus técnicos contratados responderam que é “apenas” uma questão de “discreta e democrática” proteção ao trabalho de pesquisa para o EIA/RIMA esperado pelo IBAMA. No entanto, para os representantes dos povos e comunidades tradicionais presentes isso é uma agressão arbitrária e intimidatória. Em resposta, manifestaram-se representações dos povos e comunidades Tradicionais:

“Vocês são um bando de covardes, pois entram em nossa casa. Vocês têm medo de nós. Nós não somos ameaça. Vocês são ameaça, pois só estamos defendendo o que é nosso.” (liderança Munduruku).

“Estamos representando mais de 20 mil pessoas da RESEX Tapajós-Arapiuns. Viemos aqui dizer que não queremos as hidrelétricas, não precisamos dessas hidrelétricas.” (liderança ribeirinha).

“Queremos o direito de viver, de criar nossos filhos, de trabalhar. Não queremos morrer afogados. O recado está dado: Nós vamos resistir até o fim. A luta continua!”(liderança indígena).

“Vamos lutar até a morte para não acontecer essas hidrelétricas. Ninguém é bandido, nós ficamos espantados com tanta policia.” (liderança beiradeira).

As falas aqui transcritas manifestam a indignação da população do Tapajós, agredida, porém resistente frente à ofensiva que está acontecendo de maneira violenta e autoritária.

Denunciamos o claro descumprimento da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O Brasil assumiu o compromisso de realizar consultas prévias em qualquer projeto ou decisão de governo que venha a afetar, modificar, de forma permanente e irreversível, a vida de povos indígenas, tribais e tradicionais. Trata-se, portanto, de um direito constituído que tem sido violado pelo governo por meio de decisões autoritárias de membros do judiciário.

Em vergonhosa e covarde afronta à dignidade dos indígenas e à seriedade do Estado brasileiro, os mais de 140 índios presentes em uma reunião em Brasília, em junho de 2013, ouviram do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República que: “mesmo após consulta pública, os índios não terão poder de veto à construção das hidrelétricas”.

A autoritária e equivocada política energética do governo brasileiro oprime os povos indígenas e as organizações da sociedade que estão cientes de seus direitos e das obrigações do Estado. As ações do governo brasileiro tem sido típicas de regimes totalitários e ditatoriais que, recentemente, levaram à morte dois indígenas (Munduruku e Terena) e instalaram um clima de terror em seus territórios.

Ao mesmo tempo em que denunciamos as arbitrariedades do Governo Federal, que impõe seu projeto de crescimento econômico a qualquer custo e sem respeito aos direitos humanos dos povos do Tapajós, manifestamos completa rejeição à implantação de hidrelétricas, as quais trarão impactos irreversíveis aos povos e à natureza na região do Tapajós.

Requeremos do Supremo Tribunal Federal que exija da presidência da república o respeito aos direitos humanos como manda a Constituição     Federal, como a consulta prévia antes de iniciar obras de tão grandes  impactos como as hidroelétricas na bacia do Tapajós que ameaçam de forma irreversível os ciclos naturais das áreas de maior biodiversidade do planeta. Solicitamos também aos órgãos de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA e da Organização das Nações Unidas – ONU que intervenham junto ao Governo Federal brasileiro por desrespeitar tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

 

Santarém, Pará, 30 de agosto de 2013.

 

1. Associação Comunitária de Montanha e Mangabal

2. FAMCOS

3. International Rivers

4- Movimento Tapajós Vivo – MTV

5- Centro de Estudo, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas – CEFTBAM

6- Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP/Santarém

7- Projeto Saúde e Alegria – PSA

8- Colônia de Pescadores Z- 20

9- Comunidade Indígena de Pinhel – Rio Tapajós IAPAPI

10- Movimento de Trabalhadores por Luta e Moradia – MTLM

11- Associação indígena Pahyhyp – ITAITUBA

12- GCI/CITA

13- Grupo de Defesa da Amazônia-GDA

14- Movimento Salve o Juá

15- Associação Maira – Resex Tapajós

16- Ecotore

17- FAOR

18- OAB sub seção Santarém

19- CEAPAC

20- Movimento Roda de Curimbó

21- Associação da Comunidade de Nuquini – Tapajós

22- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém

23-ASBAMA

24- SINSOP

25- Associação Irmã Dulce

26- UES

Violência contra os povos indígenas: uma realidade crescente

Foram cometidos 60 homicídios contra indígenas no Brasil em 2012. O maior número ocorreu em Mato Grosso do Sul, que contabilizou 37 casos

Mobilização indígena durante Acampamento Terra Livre 2012, no Rio de Janeiro, durante a Cúpula dos Povos. Foto: Renato Santana/Cimi 

Nathália Clark, Greenpeace,

de Brasília (DF)

A maioria das formas de violência cometidas contra os povos indígenas aumentou em 2012. Um crescimento de 237% foi constatado somente no ano passado na categoria “violência contra a pessoa”, que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual, quando comparado com os casos registrados em 2011. A categoria “vítimas de violência” teve um aumento de 76%. Os dados foram trazidos à tona em relatório lançado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Segundo a pesquisa, foram cometidos 60 homicídios contra indígenas no Brasil no ano passado, o que representa nove mortes a mais do que no ano anterior. O maior número ocorreu em Mato Grosso do Sul, que contabilizou 37 casos, seguido de Maranhão e Bahia, com sete e quatro casos, respectivamente. Segundo o Cimi, nos últimos dez anos ocorreram cerca de 563 assassinatos de índios em todo o país.

A omissão do poder público, a morosidade nos processos de regularização fundiária, os confinamentos de grandes populações em pequenas reservas e a situação de isolamento estão entre as categorias mais praticadas contra as comunidades tradicionais. A pesquisa aponta também que a falta de respeito aos direitos dos indígenas como parte do povo brasileiro está no cerne de todas as violações.

Aliada a todos os tipos de violência sistematizados está a diminuição acentuada do ritmo das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. A degradação ambiental realizada em territórios indígenas, em sua maioria já demarcados, mas que são invadidos por não índios e têm seus recursos naturais explorados ilegalmente – principalmente madeira –, também figuram como uma das principais causa.

“Onde há disputa de terra há violência e violação de uma série de outros direitos. Nos últimos tempos, após a aprovação do novo Código Florestal, houve um aumento significativo e visível da retirada ilegal de madeira e do assédio contra territórios indígenas”, concluiu a antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora do relatório.

Constam no relatório casos como o dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e o daOperação Eldorado, em novembro de 2012, que levou dezenas de agentes da Polícia Federal e soldados da Força Nacional à aldeia Teles Pires, do povo Munduruku. Na ocasião, o indígena Adenilson Kirixi Munduruku foi morto com dois tiros nas pernas e um na testa. Ainda impune, o crime revela como a violência contra as comunidades tradicionais tem partido de quem deveria defendê-las: o Estado.

Outra causa que contribue para a violência vivida pelos povos em suas aldeias são a política desenvolvimentista do governo, que enxerga os indígenas como obstáculo ao progresso. “Nós vamos acusar o governo por omissão sempre que alguma coisa seja feita contra os povos indígenas. O resultado concreto da vinda dos Munduruku em Brasília para a reunião com o governo foi mínima”, afirmou Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi.

“Na Amazônia, a violência, o trabalho escravo, a opressão contra os povos tradicionais e o desmatamento são íntimos e caminham de mãos dadas. O governo precisa de políticas públicas específicas e contundentes voltadas para essas populações. Mas o cenário que temos hoje é que nem mesmo os direitos já garantidos pela Constituição aos indígenas têm sido respeitados. O preocupante quadro atual de violência no campo é uma realidade concreta, e alerta para a necessidade de o govermno responder a isso, recolocando a pauta na agenda de debate, junto com as outras reivindicações legítimas que estão nas ruas”, defendeu Kenzo Jucá, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace.