Arquivo mensal: setembro 2013
Agenda da Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em capitais, cidades do interior e outros Países
A cada momento são confirmadas novas manifestações e atividades da Mobilização Nacional Indígena, que acontece de hoje (30/9) a sábado (5/10), quando a Constituição completa 25 anos. Estão previstos atos em pelo menos seis capitais (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Rio Branco e Belo Horizonte) e cidades do interior, além de Berlim, Londres e Paris (veja programação abaixo).
A série de protestos foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia convocatória). O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista (saiba mais) no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.
A mobilização é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL), entre vários outros.
Programação de manifestações e atividades
Segunda, 30/9
17h – Aula aberta: “Povos indígenas, terra e ameaças à Constituição”. Universidade de Brasília (UnB), Ceubinho, Ala Norte do Instituto Central de Ciências (Minhocão). Campus Darcy Ribeiro, Plano Piloto, Brasília (DF) (saiba mais)
Terça, 1/10
10h (horário local) – Coletiva de Imprensa com o líder indígena xinguano Afukaka Kuikuro, no Comptoir General – 80 Quai de Jemmapes, em Paris
10h – Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, Congresso Nacional, Brasília (DF)
12h – Aula Pública “Os direitos indígenas nos meandros do crescimento”, seguida de debate. Praça de Serviços, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Campus Pampulha, Belo Horizonte (MG) (saiba mais)
14 h – Coletiva de imprensa, em frente ao Congresso, Brasília (DF)
15h (horário local) – Em frente à Embaixada brasileira em Berlim (saiba mais)
16h – Ato Público em defesa da Constituição e dos Direitos de Povos Indígenas e Tradicionais, em frente ao Congresso, Brasília (DF)
Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos
Reunião com representantes da Bancada Ruralista
Audiência com presidentes do Senado e da Câmara
Quarta, 2/10
13h (horário local) – Em frente à Embaixada brasileira em Londres, 14-16 Cockspur St. SW1Y 5BL
14h30 – Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas e Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara, Congresso Nacional, Brasília (DF)
17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP) (saiba mais)
18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA) (saiba mais)
Durante todo o dia – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos da Constituição, comunidade Sabiá, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima (RR) (saiba mais)
Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas. Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)
Quinta, 3/10
8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)
Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social, Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)
Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas. Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)
Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras) em Brasília
Sexta, 4/10
16h – Ato Público na Cinelândia, avenida Chile (na passarela entre a Petrobrás e o BNDES), Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)
Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas. Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)
V Mostra de Arte Indigena “Expandindo Fronteiras” Mobilizacao Nacional Indigena. Anfiteatro da Escola Estadual Monsenhor Guilherme Rua Naipi, 261 – Centro, Foz do Iguaçu (PR) (saiba mais)
Sábado, 5/10
17h – Ato de Celebração de Resistência, Retomada e Baile de Máscaras Indígenas na Aldeia Maracanã, Rua Mata Machado 126, entrada pela Radial Leste, Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)
V Mostra de Arte Indigena “Expandindo Fronteiras” Mobilizacao Nacional Indigena. Anfiteatro da Escola Estadual Monsenhor Guilherme Rua Naipi, 261 – Centro, Foz do Iguaçu (PR) (saiba mais)
Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF)
“O ruralistas tentam arrancar nossos direitos”, Sônia Guajajara, Apib
Em defesa da terra e da Constituição Federal, liderança da Apib convoca população a cerrar fileiras ao lado dos povos indígenas na semana de Mobilização Nacional
Povo Tupinambá realiza caminhada em defesa de direitos e pela demarcação de terras
Haroldo Heleno, Cimi Regional Leste,
de Olivença (BA)
Cerca de mil indígenas Tupinambá de Olivença e organizações da sociedade civil, estudantes, movimentos sociais e igrejas realizaram na última sexta-feira, dia 29, a XIII Caminhada dos Mártires Tupinambá, na cidade de Olivença, sul da Bahia.
O manifesto saiu da Igreja Nossa Senhora da Escada, no centro do município, às 9 horas, e se dirigiu até a praia do Cururupe, cerca de sete quilômetros de caminhada. A XIII caminhada, este ano, faz parte da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição, que no próximo dia 5 de outubro completará 25 anos.
A XIII Caminhada quer trazer a lembrança de um passado não muito distante e que não difere muito do momento atual pelo que passa o povo Tupinambá. A partir da recente luta do povo pelos seus direitos, e na defesa de suas terras, a perseguição e a violência da elite local voltam à tona de maneira preconceituosa e colonialista, tal como nos séculos passados.
Muitos ainda lembram-se das lutas e perseguições ocorridas entre as décadas de 1920 e 1930, quando ocorreram perseguições e violências contra as lideranças. Segundo os mais velhos, a “Revolta de Marcelino”, nome dado ao que ocorreu, foi porque ele não queria que fosse construída a ponte sobre o rio Cururupe. Os mais velhos contam que Marcelino era um grande líder Tupinambá e lutava contra a construção da ponte porque não queria que os índios de Olivença tivessem contato com os brancos e que ocorressem mais invasões em terras indígenas. O próprio Marcelino teve suas terras invadidas e viu parentes perderem terras, que foram tomadas por sítios de veraneio para os coronéis do cacau.
O fato que mais chama atenção na caminhada é a lembrança da conhecida “Batalha dos Nadadores”, quando o representante maior da elite brasileira na região, o então governador-geral do Brasil, Mem de Sá, no ano de 1559, desferiu um ataque contra os povos indígenas da região tendo como resultado a morte de milhares de índios. Os que foram retirados do mar, após serem mortos, foram estendidos na praia somando cerca de uma légua de corpos.
As intenções que movimentam as violências contra os Tupinambá seguem a mesma: as terras tradicionais, o fim do povo. As lideranças do povo seguem perseguidas: caluniadas, ameaçadas e têm seus nomes em listas de pistoleiros por defenderem suas comunidades e seus direitos garantidos na Constituição Federal.
O processo de identificação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença teve início em 2004. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI Tupinambá de Olivença em 47.200 hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. No momento, aguarda-se a assinatura, pelo ministro da Justiça, da portaria declaratória da TI, para que o processo encaminhe-se para as etapas finais. A demora na publicação da referida portaria tem causado um enorme clima de tensão e violência contra a comunidade indígena.
Mobilização Nacional Indígena
A XIII caminhada este ano faz parte da Mobilização Nacional em defesa da Constituição, que no próximo dia 05 de outubro completará 25 anos. A mobilização é convocada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) e ocorrerão manifestações nas diversas regiões do país desta segunda, 30, até o próximo dia 5. Muitas faixas presentes na caminhada denunciavam os ataques que vêm ocorrendo aos direitos tão duramente conquistados pelos povos indígenas e por enquanto garantidos na Constituição. Digo, por enquanto, devido ao enorme perigo que correm diante da sanha voraz do agronegócio.
As entidades presentes na XIII caminhada divulgaram nota de apoio e solidariedade à luta do povo Tupinambá, onde pedem que providências urgentes sejam adotadas pelas autoridades constituídas no sentido de evitar que aproveitadores continuem utilizando-se de táticas de colocarem em confronto os principais atingidos por este impasse os indígenas e os pequenos agricultores. Solicitam a imediata publicação da portaria como forma de garantir os direitos dos indígenas e dos pequenos agricultores.
Numa das faixas exposta na caminhada o sentimento da comunidade estava muito bem definida e um claro recado aos governos federal e estadual: “Ei! Tirem as mãos das minhas terras, elas não são moedas de troca”. Uma fala do Henyo Trindade Barreto Filho, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), retrata claramente esta situação denunciada nas falas e nas faixas da XIII Caminhada Tupinambá:
“Um ataque articulado por representantes do agronegócio, do hidronegócio e das grandes corporações do setor de energia e mineração, que contam ora com o apoio explícito, ora com a omissão, ora com a conivência e/ou cumplicidade envergonhada do atual governo, e que visa desconstituir os territórios da diversidade no país para abri-los ao jogo dos seus interesses e à sua exploração. É um conjunto tão grande de medidas legislativas e executivas, que se eu começasse a enumerá-las aqui demoraria alguns dias para listar todas e explicar os seus significados subjacentes e repercussões”.
Portanto, as faixas que repudiavam as PEC 215, PLP 227, Portaria 303 da AGU, presentes na caminhada, demonstram claramente a insatisfação e preocupações das lideranças indígenas, com estes instrumentos de negação de seus direitos. Ao mesmo tempo em que se percebe o enorme e iminente perigo que corre os direitos indígenas na Constituição Federal.
Índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) cobram a regularização de suas terras
Lideranças indígenas e quilombolas convocam uma coletiva de imprensa para expor suas demandas e realizam Ato Cultural – que integra a Mobilização Nacional – no encerramento encontro do Fórum Amazônia Sustentável
Índios e quilombolas do município de Oriximiná, no Pará, convocam a imprensa para participar de uma coletiva, no próximo dia 2 de outubro, às 10 horas, no Hotel Beira Rio (Av. Bernardo Sayão, 4.804 – Belém). Na ocasião serão expostas as demandas dessas comunidades que se reuniram em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos territoriais. A iniciativa é continuidade de uma articulação iniciada no ano passado, durante o 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.
O grupo denuncia que seus direitos constitucionais estão ameaçados pela demora na regularização de suas terras e pelo avanço da exploração minerária. Desde abril de 2013, o relatório de identificação da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana está pronto aguardando a publicação pela presidência da Funai. A mesma demora ocorre com o processo Terra Quilombola Alto Trombetas, cujo relatório de identificação está pronto e não é publicado pelo Incra.
A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte ameaça as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura onde se encontram 13 comunidades. Enquanto a titulação não é concretizada, a empresa – cujos acionistas são Vale do Rio Doce, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações – avança nos planos de expansão da área de exploração de bauxita atingindo territórios quilombolas.
As licenças e autorizações ambientais para lavra e pesquisa têm sido concedidas pelo Ibama e ICMBio sem que os quilombolas sejam consultados ou adequadamente informados.
Mobilização Nacional
Um grupo de 30 lideranças de Oriximiná irá realizar um Ato Cultural durante o VII Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, realizado na Faculdade Metropolitana da Amazônia. O Ato Cultural também será no dia 2 de outubro, às 18 horas. Com dança e música os quilombolas e os índios de Oriximiná apresentam suas reivindicações:
#TerraDemarcadaTituladaJa
#MineracaoNao
O ato integra a agenda da Manifestação Nacional convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A iniciativa é dos índios e quilombolas de Oriximiná com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.
A manifestação é um desdobramento do 1º Encontro Índios & Quilombolas, realizado em setembro de 2012 no Quilombo do Abuí, em Oriximiná, numa iniciativa conjunta da Cooperativa do Quilombo, Comissão Pró-Índio e Iepé que teve por intuito promover mais do que um encontro, um ‘reencontro’, já que estes povos – índios e quilombolas – que se fizeram representar em Abuí conhecem-se há mais de 150 anos, quando remanescentes quilombolas subiram o rio Trombetas em busca de refúgio, e foram dar em territórios indígenas. Retomando essa antiga aliança, índios e quilombolas se reúnem em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos constitucionais que se encontram ameaçados pela demora na regularização de suas terras e pelo avanço da exploração minerária.
Informações
O quê? Coletiva de Imprensa sobre a demanda de índios e quilombolas de Oriximiná
Quando? Dia 2 de outubro às 10 horas
Onde? Hotel Beira Rio – Av. Bernardo Sayão, 4.804 – Belém – Pará
Acompanhe a cobertura online do evento em:
https://www.facebook.com/events/406761576113578/?fref=ts
E pelo twitter: @proindio
Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em vários pontos do País
Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação abaixo).
A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.
O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.
O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e tradicionais.
A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
Programação nacional de manifestações já confirmadas
1/10, terça, às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)
2/10, quarta, às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)
2/10, quarta, às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA)
2/10, quarta – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos de aniversário da Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima
03/10, quinta, às 8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)
4/10, sexta, às 7h – Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)
Programação das manifestações em Brasília (alguns eventos a confirmar)
Terça-feira, 01/10:
- Coletiva de imprensa, às 14 h, em frente ao Congresso.
- Ato sobre os Direitos Indígenas e articulações no Congresso, a partir das 15h.
- Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos.
- Reunião com representantes da Bancada Ruralista.
- Audiência com presidentes do Senado e da Câmara.
Quarta-feira, 02/10:
- Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas, na Câmara.
- Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara.
Quinta-feira, 03/10:
- Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras).
Sexta-feira, 04/10:
- Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.
Assessoria de imprensa
Em Brasília
Renato Santana (Cimi): (61) 9979-6912 / renato.renato25@gmail.com
Patrícia Bonilha (Cimi): (61) 8138-7730 / bonilhapatricia@gmail.com
Nathália Clark (Greenpeace): (61) 9642-7153 / nathalia.clark@greenpeace.org
Helena Ladeira (CTI): (11) 9 9739-4912 / helena@trabalhoindigenista.org.br
Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org
Em SP
Maria Inês Zanchetta (ISA): (11) 3515-8969 / ines@socioambiental.org
Em Belém (PA)
Bianca Pyl (Comissão Pró-índio SP) – (11) 9 9969 2719 / bianca@cpisp.org.br
Mais informações:
https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/
https://www.facebook.com/events/420277334743043/?fref=ts
Demarcação das Terras Indígenas (TI) na Grande São Paulo: TI Jaraguá e TI Tenondé Porã
A população guarani que reside na Grande São Paulo distribui-se em 5 aldeias, que fazem parte de duas Terras Indígenas (TI) atualmente em processo de regularização fundiária.
Duas delas, denominadas Aldeia Pyau e Aldeia Ytu, localizam-se no pico do Jaraguá e compõem a terra Indígena Jaraguá. Nelas residem cerca de 600 guarani. A TI Jaraguá foi reconhecida inicialmente na década de 1980, mas foi então regularizada com apenas 1,7 hectare, configurando-se como a menor terra indígena do país.
A falta absoluta de espaço é o detonante de inúmeros problemas sociais e culturais. A situação dos guarani do Jaraguá foi extremamente agravada pela construção da Rodovia dos Bandeirantes, inaugurada em 1978 sem qualquer consideração à presença indígena. A estrada suprimiu parte de suas áreas de ocupação tradicional.
Em 2002, por fruto da luta das lideranças indígenas, iniciou-se um processo para correção dos limites do território, para adequá-la aos padrões da Constituição de 1988. Finalmente, no dia 30 de abril de 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 544) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 532 hectares como limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá.
De acordo com o Decreto Presidencial no 1775, que regulamenta a processo de demarcação de Terras Indígenas no país, abre-se, a partir da publicação desses estudos, período de 90 dias para que os interessados apresentem contestações administrativas. Após esse período, já encerrado, cabe ao Ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas. A assinatura dessa portaria é uma das reivindicações dos guarani.
As outras três aldeias localizam-se no extremo sul da metrópole, na beira de represa Billings, duas delas em Parelheiros (Aldeia Barragem e Aldeia Krukutu) e uma delas em São Bernardo do Campo (Aldeia Guyrapaju). As duas primeiras haviam sido reconhecidas também na década de 1980, com uma superfície de cerca de 26 hectares cada. Atualmente com uma população de cerca de 1.200 pessoas distribuídas entre as três aldeias, as áreas reconhecidas na década de 1980 tem uma densidade populacional crítica de 26 pessoas por hectare, o que também é causa da maioria dos problemas pelas quais enfrentam os guarani.
Por isso, também após a reivindicação das lideranças, iniciou-se em 2002, um estudo para a correção desses limites, de acordo com os parâmetros constitucionais. Dez anos depois, em 19 de abril de 2012, a Funai também aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 123) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 15.969 hectares como compondo os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, que abrange essas três aldeias da região sul. O processo agora também está nas mãos do Ministro da Justiça, de quem os Guarani reivindicam a publicação imediata da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã.
Ações judiciais do governo do Estado de São Paulo contra as populações guarani
A devastação da Mata Atlântica pelo processo de colonização teve seu ápice no século XX. No Estado de São Paulo, no fim do século XIX cerca de 70,5% do Estado ainda tinha sua cobertura vegetal preservada, enquanto na década de 1920 restava 44,8%, e em 2000 já não restava mais que 3% de mata. Se por muito tempo os Guarani puderam estabelecer suas aldeias livremente sem ser vistos pela sociedade, atualmente apenas essa pequena porção de mata está disponível para seu usufruto.
Paralelamente, sobretudo a partir da década de 1990, foi criada uma série de Unidades de Conservação de Proteção Integral pelo governo do Estado. A convivência entre parques estaduais e indígenas, que poderia ser pacífica, pelo propósito comum dos índios e ambientalistas na conservação ecológica, se acirrou nas últimas décadas por uma postura intransigente do Palácio dos Bandeirantes contra a ocupação guarani na Mata Atlântica.
O governo do Estado de São Paulo move ações judiciais contra comunidades guarani instaladas na região, visando sua reintegração de posse em proveito do poder público. Esse é o caso da Terra Indígena Peguoaty, no município de Sete Barras, no Vale do Ribeira, e também da Terra Indígena Paranapuã, em São Vicente. Ambas se sobrepõem, respectivamente, ao Parque Estadual Intervales e ao Parque Estadual Paranapoã.
Os Guarani reivindicam a retirada dessas ações por parte do Estado, em proveito de um diálogo mais produtivo, que vise garantir simultaneamente o direito territorial dos guarani e o direito ao meio ambiente por toda a sociedade. Os guarani lembram que a presença indígena não é incompatível com a preservação ecológica.
A mesma postura é verificada no caso das aldeias da região metropolitana de São Paulo. Cerca de 308 hectares da TI Jaraguá reconhecida pela Funai estão sobrepostos ao Parque Estadual do Jaraguá. A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) determina que, em casos como este, sejam criados grupos de trabalho interinstitucionais (GTI) para discutir medidas para gestão das áreas de sobreposição.
Entretanto, o governo do Estado de São Paulo anunciou a privatização do Parque do Jaraguá sem qualquer consulta aos guarani, e não cumpriu a determinação da Lei do SNUC para a criação do GTI.
A Terra Indígena Tenondé Porã, por sua vez, tem 45% de sua superfície sobreposta ao Parque Estadual da Serra do Mar, e também não houve avanços no sentido de garantir a gestão compartilhada dessas áreas pelos índios e os órgãos ambientais estaduais competentes.
Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
A CGY é uma organização política autônoma que congrega todas as aldeias do povo guarani localizadas no Sul e Sudeste do Brasil em sua luta comum pela terra. A Comissão tem como objetivo garantir a regularização das terras tradicionais do povo guarani, para recuperar parte do território que lhes foi roubado e garantir condições melhores para seus filhos e netos.
Yvyrupa é a expressão utilizada em guarani para designar a estrutura que sustenta o mundo terrestre, e seu significado evoca o modo como os guarani sempre ocuparam seus territórios antes da chegada dos brancos, quando não existiam as fronteiras (municipais, estaduais e federais) que hoje separam o povo.
A forma de articulação interna da CGY apoia-se nos modos próprios de organização política guarani, não buscando sobrepujar a autoridade dos caciques e lideranças espirituais e sim fortalecê-los, e por isso não busca replicar a lógica do sistema representativo característico da política dos brancos.
Manifesto: Por que fechamos a Bandeirantes?
Acesse: https://www.facebook.com/yvyrupa – Comissão Guarani Yvyrupa
Índios guarani fecham Rodovia dos Bandeirantes em São Paulo
Índios guarani das aldeias localizadas na grande São Paulo fecham hoje (26/09) às 06:30 horas da manhã a Rodovia dos Bandeirantes sentido capital na altura do km 20. A manifestação é pacífica e pretende chamar a atenção da opinião pública para três questões.
Interromper temporariamente o tráfego na estrada batizada com o nome dos “assassinos de índios” foi a forma encontrada pelos guarani para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que está em tramitação no Congresso Nacional e pretende transferir para o Legislativo a decisão sobre demarcações de terras indígenas no país – hoje a competência é do Executivo.
Os guarani também exigem que o Ministério da Justiça assine as Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, localizadas respectivamente nas zonas oeste e sul da cidade de São Paulo. A assinatura é um dos passos necessários para a demarcação desses territórios, já reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por fim, os guarani querem o fim das ações judiciais de reintegração de posse movidos pelo governo do Estado de São Paulo contra comunidades localizadas no Litoral Sul e na região do Vale do Ribeira, cujos territórios ancestrais se sobrepõem à área de parques estaduais.
As lideranças indígenas oferecem uma coletiva de imprensa na aldeia do Jaraguá, hoje (26/09) às 09h, para esclarecer suas reivindicações. A aldeia localiza-se na Rua Comendador José de Matos, 458, Vila Clarice, São Paulo-SP, CEP: 05177-100. O acesso pode ser realizado pela Estrada Turística do Jaraguá, que sai da Rodovia Anhanguera.
Abaixo, mais informações sobre as reivindicações guarani.
Mapa da aldeia do Jaraguá:
Facebook da Comissão Guarani Yvyrupa:
Ato Nacional Indígena na Avenida Paulista (02/10) no Facebook:
https://www.facebook.com/events/156206727919402/
Link para o vídeo manifesto gravado pelos guarani (texto ao fim do release)
Contatos:
TELEFONES:
(11) 951691747 assessoria de imprensa
As entranhas do poder exercido pela Sesai
(Foto: Arquivo Cimi)
Paulo Daniel Moraes, Cimi,
de Manaus (AM)
O chamado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS) desde os seus primeiros passos no início da década de noventa sempre esteve imerso em um ambiente institucional burocrático, tecnicista e autoritário. O próprio Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de conter em seus princípios constitucionais as respeitáveis diretrizes teóricas da democratização e da descentralização das decisões, cada vez mais padece dos mesmos males, a ponto da maioria dos conselhos e das próprias conferências de saúde serem hoje meras figuras decorativas nas mãos dos gestores políticos da saúde pública no país.
Esta é uma cultura institucional que guarda resquícios do período ditatorial, até mesmo porque boa parte dos políticos que controlam estes órgãos e indicam os seus gestores são também frutos desta raiz autoritária que infelizmente até hoje comanda boa parte do aparelho político brasileiro. Os gargalos para o efetivo controle social e gestão participativa na saúde não passam de bonitas palavras no atual governo, onde imperam as práticas da cooptação e do clientelismo, e os critérios de preenchimento dos cargos são cada vez mais baseados no casuísmo, carreirismo e no oportunismo de seus postulantes.
A realidade do controle social durante os quatro anos de gestão do secretário Antônio Alves à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reflete perfeitamente esta dura realidade. As crises repetidas motivadas pela indicação dos chamados ‘chefes de distritos’ revelam uma luta política de interesses mesquinhos e oportunistas. Uma carta pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), já no ano de 2011, alertava que “não basta que as pessoas ou instituições que assumam a gestão da saúde indígena tenham experiência técnica e administrativa comprovadas, mas é preciso que também tenham experiência em saúde indígena ou no âmbito da política indigenista, além, é claro, de preencherem os critérios de idoneidade definidos pela legislação e pelo governo federal”.
A interlocução da Sesai do Antônio Alves com o movimento indígena tem se dado principalmente, e, às vezes, quase exclusivamente, no âmbito do Fórum dos Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi). Este Fórum foi criado pelo atual ministro da Saúde Alexandre Padilha no tempo em que era diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) na famigerada Funasa. Desde a sua criação, o Fórum passou gradualmente a substituir a interlocução dos conselhos distritais de saúde, que em muitos distritos foram transformados em órgãos fantasmas, ou passaram a se reunir em intervalos cada vez mais longos e sem a devida preparação que pudesse garantir uma mínima representatividade. O objetivo dos gestores na época era a manipulação grosseira e o uso político, que se tornaram as marcas registradas da Funasa e acabaram levando à sua remoção da gestão da saúde indígena.
Durante os longos e sofridos anos da atual gestão do Antônio Alves na Sesai, em que o orçamento da saúde indígena atingiu patamares bastante elevados, os recursos para as atividades do Fórum tem sido abundantes, tanto para as suas reuniões como para os encontros ampliados onde participa uma ampla rede de assistentes indígenas devidamente remunerados para este trabalho. Estes presidentes e assistentes são constantemente motivados e capacitados para fazer a defesa da atuação da Sesai a qualquer preço. Aqueles que se rebelam ou questionam ativamente esta situação passam a ter suas passagens negadas para as reuniões, e precisam enfrentar uma hostilidade aberta por parte do secretário, dos chefes dos distritos, e dos demais integrantes do grupo que hoje controla com mão de ferro a saúde indígena no país.
Enquanto isto, somos obrigados a assistir a situação de verdadeira penúria e abandono em que vive a maioria dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde, obrigados a adiar seguidamente suas reuniões, ou realizá-las de forma improvisada e sem a mínima legitimidade conferida por uma representação qualificada. As etapas locais e distritais da quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena estão sendo submetidas aos mesmos critérios, e muitas foram realizadas com apenas um dia de duração, quase sem preparação ou aviso prévio às comunidades, e com participação muito limitada de representantes das organizações indígenas, parceiros do movimento indígena, e das comunidades mais distantes ou de difícil acesso.
Uma situação semelhante a esta aconteceu por ocasião da quarta Conferência Nacional de Saúde Indígena patrocinada pela Funasa em 2006, o que levou as delegações indígenas das regiões Norte, Centro Oeste, Maranhão e Rio Grande do Sul, entre outras, a encaminharem documento ao Ministério Público Federal solicitando o cancelamento das decisões tomadas, e denunciando os graves erros cometidos no andamento da Conferência, como “a utilização de não índios convidados para manipulação da plenária indígena e a condução de reuniões paralelas não oficiais com o objetivo de influenciar delegações a favor da Funasa”.
Esperamos que a reprodução de atitudes semelhantes por parte da atual gestão da Sesai não venha a causar ainda maiores prejuízos à precária saúde das comunidades indígenas, e que possa servir como aprendizado para as organizações e lideranças indígenas em seu difícil embate contra aqueles que teimam em repetir modelos colonialistas na condução da política indigenista do Brasil.
Mobilização Nacional Indígena 