Semana dos Povos Indígenas terá mobilizações em defesa de demarcações e contra propostas que restringem direitos indígenas

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Os povos e organizações indígenas estão marcando a semana que sucede o Dia do Índio (19/4) com mobilizações e eventos em defesa da demarcação das Terras Indígenas (TIs) e contra a série de propostas que pretendem restringir os direitos dessas populações.

No dia 24/4, quinta, às 9 h, será realizada uma sessão conjunta das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado sobre conflitos agrários, questões e direitos indígenas. O evento acontece no Plenário 9, no Anexo II da Câmara.

No evento, lideranças e organizações indígenas pretendem denunciar a paralisação dos processos demarcatórios em todo País, projetos do Legislativo e medidas do Executivo contrários aos direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 (que transfere para o Congresso a atribuição de aprovar as demarcações), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) e a minuta de portaria do Ministério da Justiça (MJ), que pretende criar uma série de obstáculos burocráticos à demarcação de TIs. Organizações indígenas e indigenistas divulgaram recentemente um parecer jurídico que contesta a minuta (saiba mais).

O relator da PEC 215, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foram convidados a participar da audiência.

Também no dia 24, às 17h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista, em São Paulo, acontece o Grande Ato de Resistência Guarani, que vai cobrar do MJ a demarcação das TIs Tendendé Porã e Jaraguá, na Grande São Paulo. A manifestação também vai denunciar a paralisação dos processos de demarcação em todo País. Na última quinta, já havia sido lançada, no Pateo do Collegio Anchieta, no centro de São Paulo, a campanha Resistência Guarani SP, pela demarcação das duas áreas (saiba mais).

Na manhã de hoje, a Via Campesina, movimento internacional que reúne organizações camponesas, de mulheres e indígenas, protocolou no MJ, em Brasília, uma moção de repúdio à minuta de portaria.

A audiência e as manifestações fazem parte da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiada pelo Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Greenpeace, entre outras organizações.

As manifestações da Semana dos Povos Indígenas acontecem no momento em que o cacique Babau Tupinambá, líder indígena do sul da Bahia, foi impedido de viajar até o Vaticano. A Justiça de Una (BA) decretou a prisão preventiva dele, segundo reportagem do Cimi, pelo fato do cacique não ter sido encontrado para depor em inquérito que investiga a morte de um agricultor. Babau nega que não tenha sido encontrado. Ele havia recebido o passaporte no dia anterior. O documento foi solicitado pela Polícia Federal sob a justificativa haveriam outros três mandados de prisão contra a liderança – só que eles foram arquivados em 2010. Segundo uma fonte da PF ouvida pelo Cimi, a prisão foi decretada para impedir Babau de viajar.

No Vaticano, o cacique faria denúncias sobre a situação dos Tupinambá, que, há anos, demandam o reconhecimento de suas terras sem sucesso e são vítimas de violências e violações dos direitos humanos. Babau também falaria sobre a paralisação das demarcações de TIs no Brasil e as propostas que pretendem restringir os direitos indígenas.

Ontem (22/4), no dia em que foram lembrados os 514 anos da invasão portuguesa, um grupo de artistas lançou a campanha Tamuaté-aki, para cobrar de políticos e autoridades mais respeito aos direitos adquiridos pelos povos indígenas. O filme de lançamento da campanha tem a participação de artistas como Dira Paes, Letícia Sabatella, Marcos Palmeira, Tony Garrido e Wagner Moura. A campanha colocou no ar uma petição que tem a intenção de pedir a todos os parlamentares federais que demonstrem sua oposição a qualquer proposta que vise restringir os direitos desses povos. A campanha é organizada pelo Uma Gota no Oceano em apoio à Mobilização Nacional Indígena (saiba mais).

Assessoria de Imprensa

Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 9103-2127 / 3035-5114 / oswaldo@socioambiental.org

Renato Santana (Cimi) – (61) 9979-6912 / editor.porantim@cimi.org.br

Patrícia Bonilha (Cimi) – (61) 9979-7059 / bonilhapatricia@gmail.com

Helena Azanha (CTI) – (11) 9 7476-8589/ helena@trabalhoindigenista.org.br

Nathália Clark (Greenpeace) – 61 9642-7153 / nathalia.clark@greenpeace.org

Artistas se unem contra projetos legislativos que desconstroem direitos indígenas

Para você, o Brasil foi descoberto ou invadido?
Como será que um indígena responderia esta pergunta?

Nós acreditamos que todo fato merece ser analisado por diferentes pontos de vista e que ao cruzar olhares possibilitamos a construção de uma sociedade mais consciente, inteligente e responsável. Esta é a inspiração para nossa mobilização em apoio aos povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos.

Entendemos que os mais de 305 povos indígenas brasileiros, caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais.

A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos. Sabemos que a maioria das Terras Indígenas no Brasil sofre invasões, impacto de obras e, freqüentemente, os índios colhem resultados perversos do que acontece mesmo fora de suas terras, nas regiões que as cercam: poluição de rios por agrotóxicos, desmatamentos etc. Apesar disso, em algumas regiões do Brasil, quase tudo o que sobrou da cobertura vegetal nativa está no interior das terras indígenas e das unidades de conservação. Acreditamos que a diversidade e a pluralidade da sociedade brasileira são fundamentais para construirmos outro futuro para a humanidade e o planeta.

Hoje estamos lançando nossa campanha e contamos com você para levar esta mensagem adiante.

Atenciosamente,

Equipe dos Tamuaté-aki

Alexia Dechamps, Ana Lima, Angelo Antonio, Cacau Protázio, Carla Daniel, Charles Gavin, Claudia Ohana, Dira Paes, Fernando Alves Pinto, Giulia Gam, Guilhermina Guinle, Jorge Pontual, Letícia Persiles, Letícia Sabatella, Marcelo Bonfá, Marcos Palmeira, Maria Paula Fidalgo, Marina Rigueira, Pedro Scooby, Thaila Ayala, Tony Garrido, Wagner Moura, Marcos, Minna Antonelli e Isadora Garrido

Justiça mantém mandado de prisão contra Babau Tupinambá impedindo ida da liderança ao Vaticano

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Por Renato Santana, do Cimi,

de Brasília (DF)

Alegando falta de documentação pré-constituída, o desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou o habeas corpus impetrado pela defesa do cacique Babau Tupinambá (foto) contra mandado de prisão expedido na última quinta-feira, 17, pela Justiça Estadual de Una, município baiano. Com isso, o Estado segue impedindo a ida da liderança ao Vaticano para atividade com o papa Francisco. A defesa do cacique irá recorrer da decisão.

O mandado de prisão da Justiça de Una foi decretado menos de 24 horas depois da liderança ter recebido o passaporte para a ida ao estrangeiro. Conforme apuração preliminar, o mandado tem como motivação o fato do cacique não ter sido encontrado para depor em inquérito policial que apura a morte de um agricultor. Conforme afirma o Tupinambá, sempre que a Justiça o procurou o fez por intermédio da Funai e o achou. “Até o Exército, no último mês, sabia onde eu estava. Eu não me escondo. É muito estranho tudo isso”, diz.  

O mandado de prisão da Justiça de Una não apareceu no sistema judiciário e aconteceu também depois de emitida a passagem de Babau para a Itália. Os advogados da liderança tiveram trabalho para ter acesso a decisão, que estava no prelo e aguardava um momento oportuno para ser decretada. Tanto que a notícia do mandado foi confirmada por informações apuradas junto a fontes da Polícia Federal. A Delegacia de Polícia Civil de Una pediu apoio aos federais para a prisão de Babau. A decisão, afirma esta fonte, veio para impedir a ida de Babau ao Vaticano.  

No mesmo dia em que a Justiça de Una determinou a prisão do cacique Babau, a Polícia Federal, por sua vez, solicitou o passaporte da liderança, emitido menos de 24 horas antes pela Delegacia de Imigração, alegando a pendência de três mandados de prisão na Justiça Federal. Porém, tais mandados estavam arquivados desde 2010. O Ministério da Justiça informou aos advogados da liderança que está apurando o caso e que não deseja impedir o cacique de viajar. Babau comentou a coincidência:

“O governo não quer que eu denuncie o que vem acontecendo com os povos indígenas no Brasil. A Polícia Federal não sabe que os três mandados foram arquivados e nem processo existe? Claro que sabe! O governo sabe disso!”, protesta a liderança indígena que foi convidado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a ir ao Vaticano. Babau levará ao papa documentos com denúncias e presentes da aldeia Serra do Padeiro.

Já os três mandados de prisão escavados nos arquivos pela Polícia Federal são referentes ao período entre 2008 e 2010, quando cacique Babau Tupinambá foi acusado de formação de quadrilha e outros crimes em decorrência da resistência a sucessivas reintegrações de posse de áreas declaradas como tradicionais dos Tupinambá pelo Estado.

Há exatos 514 anos as terras que hoje compõe o Brasil foram invadidas. O povo Tupinambá foi uma das primeiras nações originárias a ter contato com os colonizadores, que passaram a se dizer donos do território e senhores da gente que nele vivia. Pouco mais de cinco séculos se passaram, registrando um dos mais sangrentos massacres da história da humanidade. Os Tupinambá chegaram a ser declarados pelo Estado como extintos e chamados de caboclos. Se outrora foram levados pelas naus como atração do “novo mundo” para os europeus, hoje são impedidos de sair do país para se autoafirmarem.

Não é a primeira vez que o governo e o Estado tentam impedir a ida de uma liderança indígena ao estrangeiro.       

Caso Juruna

Tanto no recente período democrático, quanto no regime militar os indígenas sofreram sanções para sair do país com o intuito de cumprir agendas políticas autônomas. Antes desta tentativa de impedimento do cacique Babau Tupinambá, lideranças Kayapó, em 1988, tiveram dificuldades de conseguir os passaportes para um simpósio nos Estados Unidos e no regresso ao Brasil foram enquadrados pela Lei dos Estrangeiros, sendo ameaçados de prisão e expulsão do país. 

Agora o exemplo de maior repercussão e com as consequências mais duras foi o chamado Caso Juruna, quando, em 1980, a liderança Xavante Butsé Dzuruna, o Mário Juruna, então deputado federal, precisou recorrer ao Tribunal Federal de Recursos (TFR) para participar do IV Tribunal Russell sobre os Direitos dos Índios das Américas, na Holanda. 

O presidente da Funai à época, Nobre da Veiga, evocou a tutela para não liberar o passaporte a Mário Juruna. Veiga alegava ser tutor da liderança e que não sabia se fora do país alguém se responsabilizaria por ele. Dizia que precisava saber o que Juruna iria fazer. O indígena registrou com seu inseparável gravador, como era seu costume, a verdadeira motivação do presidente da Funai. Leia trecho da conversa:

Nobre da Veiga – Eu só espero que você se lembre disto, que você é um homem brasileiro, e que o governo brasileiro lhe defende sob todos os aspectos  e que você deve fazer lá um trabalho para o Brasil e não contra o Brasil; o que você tem é que defender o Brasil.

Mário Juruna – Eu posso defender o Brasil, posso defender a terra, mas não defendo o povo.

Nobre da Veiga –  Então você não é brasileiro, não quer defender o Brasil, vá para a Bolívia.

Mário Juruna – Por quê? Então eu tenho que defender os pistoleiros, aquelas pessoas que já mataram índios?

Nobre da Veiga – Um momento, Mário. Você está sendo contrário a um governo que está lhe defendendo (…). Você não pode fazer isso lá fora, caso contrário, você vai ver o que vai acontecer a você quando voltar. Estou te aconselhando como tutor de você que sou. 

O TFR decidiu pela liberação do passaporte e Juruna embarcou rumo ao IV Tribunal Russell. Sagaz e experiente nas artimanhas do governo militar e do parlamento, Juruna dizia que branco não tinha palavra e mentia, por isso decidiu gravar reuniões com políticos, conversas com ministros e demais integrantes do governo. A postura contrapunha o controle militar com a autodeterminação dos povos. Com o passaporte em mãos, Juruna indicava a emergência de uma política indígena autônoma. 

Se a tutela não garantiu o controle sobre o ir-e-vir de Juruna, os militares definiram então que à Funai cabia o direito de estabelecer critérios de quem poderia ser considerado ou não “índio”. Publicaram um documento intitulado Indicadores de Indianidade. Critérios como mentalidade primitiva, mancha mongólica ou sacral e medidas antropométricas eram alguns dos indicadores. A intenção era “demitir da condição de índio” lideranças que contestavam o indigenismo estatal. Fato bastante denunciado e combatido, fazendo com que os militares abandonassem a esdrúxula medida.

“Mesmo não se tratando de tutela, os mandados de prisão arquivados ou resultantes de mera perseguição política que surgem dias antes da viagem de Babau Tupinambá, com o objetivo de sustar seu passaporte e impedir a viagem, indicam apenas a mudança do instrumental utilizado pelo governo para controlar o ir-e-vir de lideranças indígenas. O autoritarismo e a indigência jurídica seguem os mesmos”, afirma Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi e advogado do cacique Babau. 

Índios guarani ocupam Pateo do Collegio para chamar a atenção pela demarcação de suas terras localizadas na periferia da Grande São Paulo

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Cerca de 50 indígenas da etnia guarani das aldeias localizadas na Grande São Paulo entraram hoje por volta das 15:30h no espaço interno do Museu Anchieta, localizado no Pateo do Collegio.

Depois de surpreenderem os presentes dançando na área interna do Pateo, afirmaram que vão dormir no local, e não vão sair até o fim de um evento de lançamento da campanha pela demarcação das suas terras, denominada Resistência Guarani SP, que está programada para amanhã, dia 17/04, no Largo do Pateo, a partir das 16h.

Interromper temporariamente as atividades do Museu, que celebra o local de fundação da cidade e início da colonização, foi a forma encontrada pelos habitantes originários de São Paulo para cobrar do Ministério da Justiça a emissão das Portarias Declaratórias que garantem a demarcação das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, já reconhecidas pela Funai.

Os indígenas também protestam contra decisão judicial que determina o despejo de cerca de 700 guaranis da aldeia Tekoa Pyau, localizada no Pico do Jaraguá, e que faz parte da área reivindicada como de sua posse tradicional.

Para divulgar a ação, os Guarani publicaram um vídeo-manifesto, falado em sua própria língua e disponível no site da Campanha, onde também há outros vídeos, mapas, textos e fotos, que informam detalhes das reivindicações feitas pelas comunidades.

Uma petição online pedindo ao Ministro Cardozo a assinatura do documento que garante a demarcação das terras também já circula na internet com apoio de vários movimentos sociais e organizações de direitos humanos, e já conta com mais de duas mil assinaturas.

Além do evento público de Lançamento da Campanha, que será realizado amanhã, dia 17, às 16h, em frente ao local, os Guarani também convocam a todos para um grande ato, que será realizado na Av. Paulista, no dia 24/04, com a mesma pauta.

As lideranças indígenas oferecem uma coletiva de imprensa amanhã, dia 17/04, às 10h, no próprio Pateo do Collegio.

Contato para mais informações:

resistenciaguaranisp@yvyrupa.org.br

11 951691747/ 972040234/ 976005699/ 948572816

Site da Campanha Resistência Guarani SP:

http://campanhaguaranisp.yvyrupa.org.br

Página da Comissão Guarani Yvyrupa no Facebook:

https://www.facebook.com/yvyrupa

Evento Lançamento da Campanha no Facebook:

https://www.facebook.com/events/1422297861354711/

Evento Facebook do Grande Ato na Av. Paulista:

https://www.facebook.com/events/294085780746244/

Vídeo-Manifesto:

http://youtu.be/ShzMhVgna-g

 

MANIFESTO: POR QUE OCUPAMOS O PATEO DO COLLEGIO

Hoje nós indígenas guarani de todas as aldeias de São Paulo ocupamos pacificamente o Pateo do Collegio, que é o local onde os brancos se fixaram pela primeira vez, e começaram a tomar posse das terras que eram do nosso povo.

Fizemos isso pensando que em poucos dias, chega a data que chamam de “Dia do Índio”.

Nesse dia, porém, nos acostumamos a ser enganados, da mesma forma que nos enganaram quando chegaram dizendo que eram nossos amigos.

Em todo lugar onde vivem nossos parentes, os Governos promovem festas no 19 de abril, e tentam fazer a gente comemorar, quando não há motivo pra isso. Até bebida vários Governos compram pros nossos parentes, pra fazê-los esquecer.

Mas cansamos de ser enganados.

Ocupando pacificamente o Pateo do Collegio, esse lugar simbólico, não estamos nos vingando, nem estamos enganando vocês, como já fizeram conosco. 

Queremos apenas surpreendê-los para anunciar que precisamos da demarcação das nossas terras. Dia do Índio pra nós, será o dia que o Ministro José Eduardo Cardozo assinar o documento que garante a demarcação das nossas terras tradicionais.

Nossas terras não são mais aqui no Centro, não são no Pateo do Collegio, pois esse lugar já foi tomado de nós há muito tempo, e não vamos nunca pedir de volta.

Elas são na margem da metrópole, onde ainda não foi destruído e sobrou um pouco das matas onde sempre habitamos.

Vivemos nas Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, uma no Pico do Jaraguá e outra no Extremo Sul da Grande São Paulo.

Há muito tempo é lá que estamos para tentar viver em paz a nossa cultura, e muitos de vocês não sabem disso, mesmo estando tão perto de nós.

Amanhã, estaremos aqui em frente ao Pátio do Colégio, onde convidamos o Ministro Cardozo, para mostrar a ele e a todos vocês nossas danças e a força dos nossos cantos, e explicar porque estamos lutando. 

Não vamos cansar, até atingir nosso objetivo. Não temos outra escolha.

Com esse movimento anunciamos que a partir de amanhã iniciamos uma campanha para lutar pela demarcação dessas terras, com lançamento público aqui em frente ao Pateo do Collégio, dia 17/04, a partir das 16h.

Venham nos apoiar e mostrar pro Ministro Cardozo que ele precisa garantir nossos direitos.

No dia 24 de abril, também iremos às ruas, saindo da Av. Paulista, do Vão Livre do MASP. Queremos que seja um ato para comemorar a assinatura das demarcações das nossas terras, mas se isso não acontecer, será um ato para continuar lutando por elas.

Mais informações:

Demarcação das Terras Indígenas (TI) na Grande São Paulo: TI Jaraguá e TI Tenondé Porã

A população guarani que reside na Grande São Paulo distribui-se hoje em 6 aldeias, que fazem parte de duas Terras Indígenas (TI) atualmente em processo de regularização fundiária.

Duas delas, denominadas Aldeia Ytu e Aldeia Pyau, localizam-se no Pico do Jaraguá e compõem a Terra Indígena Jaraguá. Nelas residem cerca de 700 guarani. A TI Jaraguá foi reconhecida inicialmente na década de 1980, mas foi então regularizada com apenas 1,7 hectare, configurando-se como a menor terra indígena do país. A aldeia Pyau fica fora dessa área e atualmente há uma decisão judicial vigente, que determina o despejo dos Guarani que ali habitam.

A falta absoluta de espaço é o detonante de inúmeros problemas sociais e culturais. A situação dos guarani do Jaraguá foi extremamente agravada pela construção da Rodovia dos Bandeirantes, inaugurada em 1978 sem qualquer consideração à presença indígena. A estrada suprimiu parte de suas áreas de ocupação tradicional.

Em 2002, por fruto da luta das lideranças indígenas, iniciou-se um processo para correção dos limites do território, para adequá-la aos padrões da Constituição de 1988. Finalmente, no dia 30 de abril de 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 544) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 532 hectares como limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá, incluindo as duas aldeias atualmente ocupadas, e as áreas necessárias para a reprodução física e cultural do grupo.

De acordo com o Decreto Presidencial nº 1775, que regulamenta o processo de demarcação de Terras Indígenas no país, abre-se, a partir da publicação desses estudos, período de 90 dias para que os interessados apresentem contestações administrativas. Após esse período, já encerrado, cabe ao Ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas. A assinatura dessa portaria é uma das reivindicações dos guarani.

As outras quatro aldeias localizam-se no extremo sul da metrópole, na beira da represa Billings, duas delas em Parelheiros (Aldeia Barragem e Aldeia Krukutu), uma próxima ao distrito de Marsilac (Tekoa Kalipety) e a última em São Bernardo do Campo (Aldeia Guyrapaju). As duas primeiras haviam sido reconhecidas também na década de 1980, com uma superfície de cerca de 26 hectares cada. Atualmente com uma população de cerca de 1.400 pessoas distribuídas entre as quatro aldeias, as áreas reconhecidas na década de 1980 tem uma densidade populacional crítica de 26 pessoas por hectare, o que também é causa da maioria dos problemas pelas quais enfrentam os Guarani.

Por isso, também após a reivindicação das lideranças, iniciou-se em 2002, um estudo para a correção desses limites, de acordo com os parâmetros constitucionais. Dez anos depois, em 19 de abril de 2012, a Funai também aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 123) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 15.969 hectares como compondo os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, que abrange essas três aldeias da região sul. O processo agora também está nas mãos do Ministro da Justiça, de quem os Guarani reivindicam a publicação imediata da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã.

Processo de Reintegração de Posse contra os Guarani da aldeia Pyau, da Terra Indígena Jaraguá

Desde 2002, os Guarani disputam na justiça a posse da área da aldeia Pyau, onde habita a maioria dos moradores da TI Jaraguá. Dois particulares reclamam reintegração de posse contra os índios desde esse período, alegando terem títulos de propriedade sobre a área. Não há registro, entretanto, de que esses particulares tenham algum dia habitado o local, que os Guarani consideram de seu uso tradicional.

Embora a FUNAI tenha reconhecido a área como parte da Terra Indígena Jaraguá, em 2013, pesou contra os índios uma decisão de reintegração de posse, emitida na primeira instância da Justiça Federal de São Paulo. A decisão encontra-se suspensa, porém, até o julgamento das apelações apresentadas pela União e pelo Ministério Público Federal, e é passível de modificação pelo Tribunal Regional Federal. Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, são considerados nulos e extintos todos os atos administrativos que envolvem a posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Deste modo, emissão da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá pelo Ministro da Justiça tornaria nulos os alegados títulos dos particulares que disputam em juízo a área ocupada pelos Guarani. 

Índios guarani pedem demarcação de suas terras na cidade de São Paulo

Durante a Mobilização Nacional Indígena, os Guarani Trancaram rodovias em protesto pela demarcação de suas terras tradicionais
Durante a Mobilização Nacional Indígena, em outubro de 2013, os Guarani Trancaram rodovias em protesto pela demarcação de suas terras tradicionais

No próximo dia 17, os mais dois mil índios guarani que vivem na cidade de São Paulo darão mais um passo na luta pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Os Guarani lançam nessa quinta-feira, às 16h, em frente ao Pátio do Colégio, a Campanha Resistência Guarani São Paulo.

Com o apoio de movimentos sociais, coletivos, ONGs e apoiadores da causa indígena, essa mobilização é capitaneada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) – organização política autônoma que congrega as aldeias do povo guarani localizadas no Sul e Sudeste do Brasil – e visa pressionar o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a declarar as terras indígenas Jaraguá, na Zona Norte, e Tenondé Porã, no extremo sul da cidade. Já reconhecidas pela Funai, essas terras somam juntas cerca de 16.500 ha.

Sem o término do processo de demarcação, os índios vivem confinados em áreas minúsculas e ainda sofrem ameaças de despejo – como é o caso da aldeia Tekoa Pyau, no Pico do Jaraguá, onde foi decidida em primeira instância uma reintegração de posse contra os índios,

Além da mobilização nas ruas, a CGY lançou também uma plataforma multimídia com vídeos, mapas, textos e fotos onde é possível conhecer detalhes das reivindicações feitas pelas comunidades: http://campanhaguaranisp.yvyrupa.org.br

Na internet, também é possível manifestar seu apoio à causa assinando a petição que exige do Ministério da Justiça a demarcação das Terras Indígenas Guarani na Grande São Paulo: http://goo.gl/3NQwPh

Assista também o vídeo da campanha: http://www.youtube.com/watch?v=btfb2eY7tSo

Outro ato foi chamado para o dia 24/4, com a concentração no Vão Livre do MASP, às 17h, e contará com a a presença de várias comitivas de guaranis das diferentes aldeias deste povo na região. Acompanhe: https://www.facebook.com/events/294085780746244/

Serviço:

CAMPANHA PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS GUARANI EM SÃO PAULO

LANÇAMENTO

Dia 17 de abril, quinta feira, às 16h em frente ao Pátio do Colégio.

https://www.facebook.com/events/1422297861354711/

Mais informações

resistenciaguaranisp@yvyrupa.org.br

11 951691747/ 972040234/ 976005699/ 948572816

 

Apib recolhe adesões a parecer contra minuta do MJ que altera procedimento demarcatório

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Um parecer analisando a Minuta de Proposta do Ministério da Justiça para promover alterações no procedimento de demarcação de terras indígenas foi tornado público, nesta última terça-feira, 8, pelas bancadas indígena e indigenista da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Leia aqui a íntegra do parecer

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convoca toda a sociedade envolvente aos povos indígenas para assinar e divulgar o parecer, contraposição à minuta e formulado durante quatro meses de diálogo entre as organizações indígenas e indigenistas.

Para assiná-lo é necessário enviar uma mensagem de adesão ao endereço eletrônico apib.nacional@gmail.com. As assinaturas serão anexadas ao parecer e enviadas às autoridades.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a minuta, tenta reavivar, 50 anos depois, mecanismos da ditadura militar para a demarcação de terras indígenas. Isso significa legalizar o que o governo federal não vem cumprindo: a regularização dos territórios tradicionais.

O documento, com 16 páginas, tem início com a contextualização histórica da consolidação da legislação indigenista seguindo até a principal jurisprudência a respeito dos procedimentos de demarcação de terras indígenas. Traz à tona a como a proposta do Ministério da Justiça contraria decisões recentes, inclusive tomadas pela Corte Suprema do país, o STF, caso do julgamento da Petição 3388 sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, entre outros.

Em seguida, são comentados os equívocos dos principais artigos apresentados na minuta, que passaria a permitir a interferência de grupos contrários à demarcação desde os primeiros momentos do procedimento de identificação e delimitação das terras indígenas, inviabilizando até mesmo o trabalho de campo dos profissionais e estudiosos.

Ao final do documento, as organizações indígenas e indigenistas que subscrevem o parecer sintetizam nove principais conclusões, sendo a última delas um recado claro para o governo federal:

“Uma eventual publicação da Portaria em questão reforçará compreensão, por parte dos povos indígenas, organizações de apoio aos povos e da sociedade em geral de que o Governo Dilma é claramente anti-indígena, aliado de primeira hora dos ruralistas, alinhado aos interesses do poder econômico nacional e transnacional, notoriamente do agronegócio, e obstinado por um modelo de desenvolvimento neocolonizador, usurpador de territórios, etnocida e ecocida”.