janeiro | 2019 | Mobilização Nacional Indígena

Nesta quinta-feira, 31, encerrando as atividades do #JaneiroVermelho – Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais, os povos indígenas realizam uma série de ações em todo país com o objetivo de denunciar a crescente ameaça que os povos originários e seus territórios têm sofrido, bem como os retrocessos impostos pelo Estado brasileiro. Estão previstas ações em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal, onde também será realizado a coletiva de imprensa, às 15h em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No exterior, também estão sendo organizados atos em pelo menos seis países, entre eles a Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Portugal e Irlanda.

Organizações indígenas e indigenistas veem com preocupação as declarações do presidente Jair Bolsonaro, abertamente contrárias aos direitos dos povos indígenas e demais povos tradicionais. Já no primeiro dia de governo, ele assinou a Medida Provisória (MP) nº 870, que transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.

A MP também retira da Funai sua principal função, delegando aos representantes do agronegócio o poder de decidir sobre a demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Tal medida é carta branca aos ruralistas para ditar as regras sobre demarcação das TIs, já que a titular da pasta, Tereza Cristina, representa os interesses do agronegócio. A MP 870 retirou também a Funai do Ministério da Justiça e realocou-a no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves.

A fragilidade dos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista tem consequências graves. Várias comunidades estão sofrendo com invasões e ataques concretos – práticas de esbulho possessório e de violência – perpetrados por agentes ligados aos interesses dos ruralistas, garimpeiros e madeireiros, em flagrante violação aos direitos de posse e usufruto exclusivo dos povos indígenas.

A demarcação de Terras Indígenas, luta histórica dos povos originários, representa uma garantia de proteção às florestas, à biodiversidade e aos demais bens naturais protegidos há milhares de anos por esses povos, mas é, sobretudo, base fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos povos e comunidades indígenas, conforme assegura o texto constitucional.

A mobilização é organizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e apoiada pela Mobilização Nacional Indígena (MNI). As ações no Brasil e exterior fazem parte da campanha “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, que busca mobilizar a sociedade em defesa dos direitos indígenas.

Serviços:
O que: Mobilização Nacional Indígena e Coletiva de Imprensa
Quando: 31 de janeiro
Onde: em todo país e no exterior
Coletiva de imprensa: 15h em frente ao Mapa, em Brasília (DF)

Contatos Mobilização Nacional Indígena:
Adilvane Spezia: (61) 9 9641 6256

Trinta anos depois de aprovada a Constituição Federal de 1988, que trouxe o respeito à identidade cultural dos povos indígenas e ao direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, nós continuamos sofrendo ameaças. A mais recente, cometida pelo novo governo de Jair Bolsonaro, se deu com a Medida Provisória (MP) n.º 870/2019 e os decretos assinados pelo presidente para reorganizar a estrutura e as competências ministeriais que deixaram, deliberadamente, graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais. Com a MP 870, o Presidente transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Nos últimos anos, a conjuntura política e econômica vem imprimindo um ritmo desenvolvimentista ao país onde a Amazônia e o Cerrado desempenham o importante papel de “motor da economia”. Grandes obras de infra-estrutura e a fronteira agrícola avançam com ímpeto sobre a floresta e a savana, atropelando a biodiversidade, as áreas protegidas, ignorando direitos e afetando significativamente a qualidade de vida das comunidades locais. A disputa pela terra aliada à histórica falta de governança nessas regiões resultam em mazelas que se firmam como cicatrizes no coração da maior floresta tropical do mundo. Essa conjuntura vem permitindo que diferentes aspectos da legislação ambiental sejam flexibilizados ou reinterpretados, reduzindo a proteção dos nossos ecossistemas e minando direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades locais.

De fato, o governo brasileiro sinaliza a tendência de continuar cedendo aos desejos dos ruralistas. Tereza Cristina, nova ministra da Agricultura, representa os interesses do agronegócio no Mato Grosso do Sul, estado que é palco dos processos de demarcação mais complicados por conta das disputas por terra. Com isso, é muito provável que o processo de identificação e demarcação de Terras Indígenas seja freado e que se afrouxem as barreiras que impedem o desmatamento. Também não está claro quem ficará com a responsabilidade de garantir a integridade das Terras Indígenas, que antes era da Funai. O órgão, antes subordinado ao Ministério da Justiça, passa a ser controlado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela conservadora ministra e pastora evangélica Damares Alves.

O desrespeito aos direitos constitucionais desses povos tangencia problemas como o desmatamento, invasão de áreas protegidas, trabalho escravo, extração ilegal de madeira, atividade mineratória, perda da biodiversidade, conflitos fundiários, violência e assassinatos no campo. É bom lembrar que o Brasil é o país mais perigoso para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente: em 2017, pelo menos 207 líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas foram assassinados mundo afora por protegerem seus lares e territórios dos efeitos da mineração, do agronegócio e de outras atividades que ameaçam seu modo de vida, segundo a ONG britânica Global Witness. O Brasil foi o país mais letal para quem trava essas lutas, com 57 assassinatos. Além disso, nos últimos anos, a criminalização de lideranças indígenas tem se intensificado em razão da sua luta por direitos, especialmente no Nordeste e no Sul do país.

Terras Indígenas são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. É dever do Estado protegê-las. Entretanto, mesmo após demarcados, esses territórios não ficam livres de ameaças. A TI Karipuna, em Rondônia, homologada em 1998, está com mais de 10 mil hectares de floresta destruídos, em consequência da exploração ilegal de madeira e de grilagem. A TI Indígena Arara, também no Pará, acaba de ser invadida por madeireiros. Nas outras regiões do país, onde os povos aguardam pela demarcação do seu território sagrado, a situação é ainda mais grave. Na Bahia, por exemplo, 490 famílias indígenas da etnia Tuxá foram surpreendidas, em novembro, com uma decisão da Justiça determinando a imediata desocupação do território Surubabel ou Dzorobabé, ocupado tradicionalmente pela comunidade.

A demarcação de Terras Indígenas representa uma garantia de proteção à floresta e aos povos que dela dependem para viver. A terra é a base do habitat de um povo e a sustentabilidade das riquezas naturais ali presentes assegura a reprodução física e cultural das populações indígenas.

Diante da crescente ameaça e dos retrocessos impostos pelo Estado aos povos originários do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lança, esta semana, a campanha “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, com o objetivo de mobilizar a sociedade pelos direitos indígenas. “A idéia é reunir diversas atividades, organizadas pelo movimento indígena e seus apoiadores, em uma agenda de mobilização do #JaneiroVermelho”, diz Sonia Guajajara, da coordenação da APIB.

Organize seu território. Conecte suas redes. A luta indígena é permanente e precisa do seu apoio: promova rodas de conversa, debates, produza materiais… Faça parte da campanha e some nas atividades do #JaneiroVermelho. #DemarcaçãoJA