Dilma, Cardozo e Adams: os maiores responsáveis pelo genocídio de povos indígenas em curso no Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para a sociedade brasileira. Insiste numa “conversa para boi dormir” segundo a qual o governo não teria paralisado as demarcações e que estaria resolvendo os conflitos por meio do “diálogo” e da “mediação”. Isso é mentira do ministro e, portanto, do governo brasileiro.

Os dados de violência cometidos contra nossos povos em 2014, denunciados recentemente pelo Cimi, e a realidade vivida pelos povos do Brasil, de modo especial, daqueles que estão em áreas superlotadas, em acampamentos de beiras de rodovias, sendo atacados a tiros por fazendeiros em plena luz do dia, como o ocorrido nesta quarta-feira, 24 de junho, contra um grupo de Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Kususú Ambá, no MS, atestam essa mentira e deveriam deixar o ministro da Justiça envergonhado. Mas está cada vez mais evidente que Cardozo não tem vergonha na cara.

Além de não cumprir com sua responsabilidade constitucional de demarcar nossas terras, José Eduardo tenta legitimar sua omissão sugerindo que se ele demarcasse essas terras estaria provocando os fazendeiros a cometerem mais violência do que já cometem. Em vez de enfrentar e prender os assassinos de nossas lideranças, o governo brasileiro se curva às suas ameaças e chantagens.

Neste mesmo sentido, outra justificativa sugerida por Cardozo, em recente entrevista no programa Bom dia Ministro, é que não adiantaria o governo demarcar as nossas terras “sem negociação” com os fazendeiros, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) anularia seus atos administrativos. Todos sabemos, no entanto, que é o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), homem de confiança da presidente Dilma, que tem atuado organicamente, ao menos desde o ano de 2012, lado a lado com representantes da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), junto aos ministros do STF, para consagrar a tese absurda do Marco Temporal e estender para todas as terras indígenas do Brasil a aplicação das Condicionantes estabelecidas pelo Supremo para o caso específico da Raposa Serra do Sol.

É essa a estratégia de Adams e do governo Dilma para legitimar a Portaria 303/12, que continua vigente e sendo plenamente implementada pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça nas análises relativas a procedimentos de demarcação de nossas terras.

Ao não demarcar as nossas terras, mesmo havendo procedimentos administrativos conclusos, sem qualquer impedimento técnico e judicial, Dilma e Cardozo descumprem a Constituição e normas infraconstitucionais, como o Decreto 1775/96, e, portanto, cometem crime de prevaricação e devem ser responsabilizados e responder por ele.

Ao não demarcar as nossas terras e trabalhar pela descaracterização do direito originário que temos sobre as mesmas, Dilma, Cardozo e Adams são os maiores responsáveis pelos assassinatos e criminalização de lideranças e pelos demais crimes cometidos contra nossos povos. Um quadro tão alarmante que podemos caracterizar como de um verdadeiro genocídio.

Diante dessa situação, entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais, mesmo sabendo que isso pode custar a vida de muitas de nossas lideranças e de muitos de nossos guerreiros.

Kretã Kaingang – Região Sul   

Lindomar Terena – Centro Oeste  

Paulo Tupinikim – Nordeste   

Darã Tupi Guarani – Sudeste

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

          

APIB reitera demandas do Acampamento Terra Livre e reivindicações voltadas a garantir o direito territorial e o fortalecimento da Funai

Em 15 de abril, mobilizados por ocasião do XI Acampamento Terra Livre (ATL), mais de 1.500 lideranças de aproximadamente 200 povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília (DF), endereçaram ao governo da Presidente Dilma uma carta pública exigindo da mandatária o cumprimento de seus compromissos de campanha para o segundo mandado, manifestados na Carta aos Povos Indígenas do Brasil, em 23 de outubro de 2014.

Na carta do ATL, reiterava-se a reivindicação encaminhada em 26 de março pela APIB e a Mobilização Nacional Indígena, na qual se exigia a homologação de mais de 20 terras indígenas “que estão sem qualquer impedimento judicial e/ou administrativo para o ato” e a publicação de número similar de Portarias Declaratórias e de Relatórios Circunstanciados paralisadas no Ministério da Justiça e na Fundação Nacional do Índio (Funai), respectivamente.

Na mesma carta de 26 de março, o movimento indígena também reivindicava do governo que trabalhasse pela inviabilização de iniciativas antiindígenas no Congresso Nacional e no Judiciário, concluindo com a reivindicação de que fosse efetivado na presidência da Funai o Dr. Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, “para acabar com longos anos de sucessivos interinos, impossibilitados de exercer plenamente a sua função, em prejuízo do eficaz e satisfatório desenvolvimento do papel institucional do órgão indigenista”.

A resposta do governo Dilma resumiu-se ao anúncio da homologação de três terras indígenas na região norte do Brasil, que a APIB considerou, em outra nota pública, datada em 21 de abril, “um ato de justiça para com os povos favorecidos”, mas que “pela localização dessas terras, o ato prova a perene submissão do governo Dilma aos interesses do latifúndio e do agronegócio… nas regiões Sul, Centro-oeste e Nordeste do país… onde estão hoje instaladas situações de conflito, violência e criminalização de lideranças indígenas…”

No tocante às Portarias Declaratórias, desde 2012, só hoje, 29 de maio, encontrou-se anunciado no site do Ministério da Justiça uma Portaria, a da terra indígena Jaraguá, do povo indígena Guarani, em São Paulo, que a APIB espera que seja um sinal de que a porteira do MJ fechada desde então será derrubada.

Presidência da Funai

A respeito da presidência da Funai, mais especificamente com relação a efetivação do atual interino, o governo Dilma continuou a desconsiderar a demanda dos povos indígenas, e agindo como se estes nunca tivessem se manifestado. Ao contrário, o governo tem se envolvido em movimentações próprias da velha política, utilizado o órgão indigenista como objeto de barganha e cogitando a indicação de um político de trajetória pouco conhecida no que diz respeito a ter compromissos declaradamente favoráveis aos interesses e aspirações dos povos indígenas.

A APIB denuncia mais uma vez o flagrante desrespeito à legislação nacional e internacional de proteção e promoção dos direitos indígenas, principalmente a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), praticado pela Presidente Dilma, que renega reiteradamente o seu discurso de posse, segundo o qual não haveria “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente”.

Ao invés de fortalecer a Funai, o governo federal pode estar, de novo, somando com as intenções dos inimigos dos povos indígenas que almejam a extinção do órgão indigenista e colocando em risco o processo em curso de construção e realização da I Conferência Nacional de Política Indigenista.

A APIB aguarda a decisão final do governo e que o próximo presidente da Funai tenha bom senso e crie as condições de diálogo e interlocução permanente com o movimento indígena.

Brasília – DF, 29 de maio de 2015.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA