Lideranças indígenas são recebidas por Ministro da Justiça

Faixa em guarani pede: #AssinaLogoCardozo / Crédito: Nathália Clark/Greenpeace
Faixa em guarani pede: #AssinaLogoCardozo / Crédito: Nathália Clark/Greenpeace

Depois de algumas horas de impasse, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu ceder e receber uma comissão de 18 representantes indígenas de todo o país. Um quilombola também integra a comissão.

Pouco antes, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao Ministério da Justiça, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o assassinato de várias lideranças indígenas nos últimos anos e o desprezo do governo pelos direitos indígenas.

“Estamos aqui desde as 8 da manhã. O que é receber 20 lideranças, pra 600 que estão aqui? Não tem espaço, não tem cadeira. Não importa, a gente senta no chão! O que a gente quer é a garantia dos nossos territórios. E aqui estão os parentes, com esse ato, acorrentados, mostrando que sem a nossa terra é assim que nós ficamos. Acorrentados. Presos. E viemos aqui simplesmente exigir o direito dos povos indígenas”, discursou Sonia Guajajara, da diretoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Indígenas acorrentam-se em frente ao MJ / Crédito: Oswaldo Braga/ISA
Indígenas acorrentam-se em frente ao MJ / Crédito: Oswaldo Braga/ISA

Desde as primeiras horas da manhã de hoje (29/5), os cerca de 500 índios que integram a Mobilização Nacional Indígena fecharam as entradas do ministério da Justiça, em Brasília, e também ocuparam algumas faixas do Eixo Monumental, em frente ao prédio, via do centro da cidade.

Nesta reunião, a comitiva fará a entrega de uma carta (leia aqui) com suas reivindicações ao Ministro. Nela, os indígenas exigem que José Eduardo Cardozo dê sequência às demarcações de Terras Indígenas em todo país e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de demarcação – o qual, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações.

São 37 os processos de demarcação nas mãos de Cardozo; veja aqui a lista. Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.

Quilombolas também integram o protesto / Crédito: Oswaldo Braga/ISA
Quilombolas também integram o protesto / Crédito: Oswaldo Braga/ISA

 

Um grupo de cerca de 300 quilombolas juntou-se aos indígenas e protesta contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que pretende atribuir ao Congresso a competência de reconhecer de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios remanescentes de quilombo. Até agora, o movimento é pacífico. Dentro do Ministério há um batalhão da Força Nacional de Segurança desde o início da manhã.

Ministro da Justiça recebe hoje, às 15h, Mobilização Nacional Indígena para tratar de demarcação de terras

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Os 500 indígenas vindos de todo o país fecharam o Ministério da Justiça para reivindicar que ministro assine portarias declaratórias de suas terras

Depois de manifestação em frente ao Ministério da Justiça na manhã desta quinta-feira (29) em Brasília, o ministro José Eduardo Cardozo aceitou receber nesta tarde, às 15h, uma comissão com 20 representantes indígenas de todo o país que estão na capital federal para a semana de Mobilização Nacional Indígena.

Membros do Movimento Quilombola também participarão da reunião, que tem como pauta a paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras tradicionais no Brasil. Somente de terras indígenas, são 37 processos engavetados nas mãos de Cardozo, de áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), faltando apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente dos grupos sobre as terras.

“Esperamos que o ministro receba nosso povo e atenda nossa reivindicação, que é destravar a demarcação das terras indígenas e suspender as mesas de negociação. Os conflitos têm se acirrado a cada momento que essas mesas estão instaladas, porque não tem como conversar sobre reduzir terras indígenas, não dá pra recuar dos direitos que nós já temos garantidos”, disse o cacique Marcos Xukuru.

Após a reunião, os indígenas falarão em coletiva de imprensa, convocada para as 16h30 em frente ao Supremo Tribunal Federal.

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

Renato Santana (Cimi) – (61) 9979-6912 / editor.porantim@cimi.org.br
Patrícia Bonilha (Cimi) – (61) 9979-7059 / imprensa@cimi.org.br
Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org
Tatiane Klein – (ISA) – (11) 3515-8957 / tatianeklein@socioambiental.org
Helena Azanha (CTI) – (11) 9 7476-8589helena@trabalhoindigenista.org.br

Lideranças indígenas protestam no Ministério da Justiça (DF) e pedem audiência sobre a demarcação de terras

Ministério da Injustiça: Indígenas pedem reunião para tratar da paralisação nos processos demarcatórios de terras indígenas
Ministério da Injustiça: Indígenas pedem reunião para tratar da paralisação nos processos demarcatórios de terras indígenas

Na manhã desta quinta-feira (29), as lideranças indígenas que se reúnem em Brasília (DF) em defesa de seus direitos territoriais protestam em frente ao Ministério da Justiça. O grupo de mais de 500 pessoas ocupa as três faixas do eixo monumental e, perto das 8h, cercou o prédio do Ministério da Justiça.

Parte da Mobilização Nacional Indígena, o ato pede uma audiência pública com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre a demarcação de terras indígenas.  A principal reivindicação é que o ministro dê prosseguimento aos procedimentos de demarcação paralisados em todo o Brasil, assinando as portarias que declaram a posse permanente dos grupos sobre​​ áreas já identificas pela Funai.
São 37 terras indígenas pendentes na mesa de José Eduardo Cardozo. Destas, 12 dependem apenas da assinatura da portaria declaratória. Outras 6 estão na mesa da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que assine o relatório circunstanciado. E 17 terras indígenas aguardam a homologação pela presidente da República.
“Hoje a gente está aqui no Ministério da Justiça cobrando a imediata publicação das portarias declaratórias de terras indígenas que estão engavetadas aqui e também para repudiar a Minuta de Portaria que muda os procedimentos de demarcação de terras indígenas no Brasil”, explica Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
A Mobilização também se posiciona contra as mesas de diálogo entre indígenas e agricultores que têm sido propostas pelo Ministério. Para as lideranças, as mesas de diálogo são um mecanismo de “ajustar” direitos constitucionais com os interesses do agronegócio. Na avaliação das lideranças, em contextos de conflito como o de Mato Grosso do Sul, as mesas de diálogo não têm tido êxito em acelerar os procedimentos demarcatórios: “Na verdade, é uma mesa de enrolação”, afirma Terena.
No momento, José Roger Capello Duarte, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Terezinha Maglia, assessora técnica do MJ, tentam uma negociação para que o ministro José Eduardo Cardozo receba os indígenas.