Apib repudia ataque da PM contra manifestação pacífica no DF

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

 

Seis indígenas, um fotógrafo da Reuters e um padre foram feridos durante ataque da polícia. Três pessoas foram presas. Foto: Agência Brasil

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público repudiar a violenta e despropositada ação da Polícia Militar do Distrito Federal, que reprimiu na tarde desta terça-feira, 27/05, ato pacífico em que participavam cerca de 600 lideranças indígenas de todo o país.

Por volta das 17h40 os indígenas, que estão em Brasília participando da Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Territoriais de seus povos, se uniram ao ato convocado pelo Comitê Popular da Copa – DF e marchavam tranquilamente em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha quando foram surpreendidos pela Cavalaria da Polícia com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, spray de pimenta e tiros de bala de borracha.

O Tenente Coronel Moreno, da Polícia Militar, havia feito acordo com o Comitê Popular da Copa para assegurar a chegada do protesto pacífico ao Estádio Nacional Mané Garrincha. Porém, quando os manifestantes se aproximaram do estádio, começaram a ser atacados pela polícia.

Seis lideranças indígenas foram atingidas por balas de borracha, entre elas uma mulher do povo Pankararu, do Nordeste. Um fotógrafo da Agência Reuters sofreu ferimento na perna por resquícios da explosão de uma bomba de efeito moral. Um padre que acompanhava o povo Xerente foi atingido na mão por uma bala de borracha. Além dos feridos, três manifestantes foram presos.

Diante desses fatos, exigimos a apuração imediata dos abusos cometidos pela polícia que são parte da estratégia de criminalização dos movimentos sociais e dos nossos povos.

Brasília-DF, 27 de maio de 2014.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

MTST e indígenas se unem a protesto contra a Copa hoje, em Brasília

 Imagem

Movidos pela certeza de que a Copa não é prioridade em um país tão carente de direitos básicos, como moradia, saúde e educação, movimentos denunciam em Julgamento Popular os crimes e violações em curso para a realização da Copa e o benefício de alguns grupos privilegiados

 

Brasília – 27 de maio – Mais de 500 indígenas e cerca de 400 trabalhadores sem teto engrossam o coro dos participantes do Julgamento Popular das Violações e Crimes da Copa, cometidos pela Fifa, pelos governos Federal e do Distrito Federal e pelos patrocinadores e empreiteiros contra a população brasileira, que acontece hoje (27/05), às 16h, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF). A realização do Julgamento Popular é uma iniciativa do Comitê Popular da Copa DF, juntamente com dezenas de movimentos e organizações sociais, coletivos e ativistas de diversas áreas.

O objetivo do Julgamento Popular é explicitar os diversos crimes e violações cometidos contra a população para possibilitar a realização de uma Copa do Mundo que não traz benefícios para a população. Dentre eles estão: a remoção de 250 mil pessoas de suas casas para a construção de obras, a mudança da legislação para a efetivação de políticas de exceção, a criminalização dos movimentos sociais, a repressão ao trabalho informal, os gastos exorbitantes, o desinteresse e a falta de programas para impedir a exploração sexual de crianças e adolescentes, a subserviência do poder público aos interesses privados e à FIFA, a isenção fiscal total dos patrocinadores e da Fifa, dentre outros.

Nesse sentido, a proposta do ato é demandar uma inversão do atual projeto de sociedade, priorizando as obras e ações que beneficiem a maior parte da população. Dentre as demandas estão:

  • moradia digna para todas as pessoas removidas;
  • fim da violência estatal e da higienização das ruas do centro da cidade;
  • revogação imediata das áreas exclusivas da Fifa previstas na Lei Geral da Copa;
  • permissão ao trabalho ambulante;
  • criação de campanhas de combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas;
  • não instalação dos tribunais de exceção da Fifa;
  • revogação da lei que concede isenção fiscal à Fifa e às suas parceiras comerciais;
  • arquivamento imediato dos projetos de lei que tramitam no Congresso, e das normas infra-legais emitidas pelos governos, que tipificam o crime de terrorismo e avançam contra o direito à manifestação, criminalizando movimentos sociais e fortalecendo a violência contra a população pobre e a juventude do país;
  • desmilitarização da polícia e fim da repressão aos movimentos sociais.

No Distrito Federal, em especial, os movimentos e organizações sociais também exigem o não fechamento do Lixão da Estrutural até a garantia de todas as condições necessárias para uma efetiva política de resíduos sólidos e o apoio social justo para os catadores. Outra demanda local importante é que haja transparência no inquérito da Polícia Civil sobre o desaparecimento do Antônio de Araújo, morador de Planaltina, que foi uma vítima fatal da criminalização e violência contra a população pobre. Hoje faz um ano que ele desapareceu após ser levado para a delegacia por seis policiais. Até hoje a família não teve acesso ao processo.

Todos pela mesma causa

Os indígenas vieram a Brasília para a Mobilização Nacional Indígena, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acontece até o dia 29, para manifestar total repúdio a qualquer retirada de seus direitos constitucionais, duramente conquistados, e a demarcação de todas as terras indígenas. Eles juntam-se ao ato do Julgamento Popular por considerarem que esta é uma causa de todos os brasileiros.

“Ao invés do governo obedecer a Constituição Federal e concluir as demarcações de todas as terras indígenas, prioriza e investe bilhões de reais em um evento que dura somente um mês e ainda prejudica o povo. Para quem o governo brasileiro trabalha, afinal?”, questiona Lindomar Terena, da coordenação da Apib.

Em relação aos indígenas, as demandas são: 

  • retomada imediata das demarcações de terras indígenas;
  • revogação da Portaria 303/2012, da PEC 215/2000 e de todas as portarias ou decretos que restrinjam direitos indígenas;
  • fim da criminalização de comunidades e lideranças indígenas e punição dos executores de violência contra estes povos;
  • efetivação de políticas públicas específicas, efetivas e de qualidade, especialmente nas áreas da saúde e educação.

Considerando que o Distrito Federal tem um déficit habitacional de 330 mil moradias, segundo o programa oficial do GDF, o Morar Bem, e é berço da maior favela da América Latina, o Sol Nascente, em Ceilândia, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) condena o fato do GDF ter gasto R$ 1,9 bilhão, segundo o Tribunal de Contas da União, em um estádio de futebol enquanto tanta gente não tem nem onde morar, premissa básica para uma vida digna. “Nós não queremos Copa. Queremos casa. Esta é nossa prioridade”, afirma uma liderança do movimento que prefere não se identificar por conta da enorme criminalização que o movimento vem sofrendo.

Neste contexto, o MTST apresenta as seguintes demandas: 

  • audiência das contas da Terracap e do Estádio Mané Garrincha;
  • fim dos leilões de venda de terra pública para as empreiteiras;
  • aumento do orçamento para o programas de moradia no DF.

 

Serviço:

O quê: Julgamento Popular das Violações e Crimes da Copa, cometidos pela Fifa, pelos governos Federal e do Distrito Federal e pelos patrocinadores e empreiteiros contra a população brasileira

Quando: Hoje, 3a feira, dia 27/05, às 16h

Onde: Concentração na Rodoviária do Plano Piloto

 

Mais informações:

 Patrícia Bonilha – 61 8138-7739/9979-7059

Thiago Ávila – 61 9932-5440

Mácia Teixeira – 61 8250-9188

 

 

Lideranças indígenas protocolam queixa-crime contra parlamentares no STF 

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

A Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, tornou-se a aldeia das mais de 500 lideranças indígenas organizadas na Mobilização Nacional Indígena. No final da manhã desta terça-feira, 27, uma comissão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime (leia aqui) contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS).

A comissão – composta pela direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por lideranças indígenas de cada uma das regiões do país – entregou ao Supremo um documento em que pede que os ministros apurem as declarações racistas e homofóbicas desses parlamentares contra povos indígenas, quilombolas e movimento LGBTT. O documento solicita ainda a apuração dos crimes de incitação à violência e ao ódio contra as comunidades que reivindicam seus territórios tradicionais.

Os ataques foram desferidos por Heinze, presidente da Frente Agropecuária da Câmara Federal, e Moreira durante audiência pública da Comissão de Agricultura, em novembro do ano passado, no município de Vicente Dutra (RS). Durante a audiência, financiada com dinheiro público, Heinze incentivou agricultores a formar milícias e Moreira pediu que eles impedissem as retomadas indígenas com violência. Veja o vídeo.

Segundo Cretã Kaingang, o conflito fundiário em Faxinalzinho (RS) foi acirrado por essas declarações: “Nunca quisemos tirar o direito de ninguém. Apenas queremos o pouco que restou de nossas terras. Os deputados estão querendo jogar pequenos agricultores e a sociedade não-índia contra nós”, afirma a liderança. Leia o pronunciamento dos Kaingang de Kandóia-Votouro sobre o conflito.

Durante o trajeto das delegações indígenas de Luziânia (GO) para Brasília (DF), a Polícia Rodoviária Federal parou os ônibus na BR-040, altura do município de Santa Maria, para contar a quantidade de indígenas em cada ônibus. Segundo as lideranças, o policiamento afirmou ter recebido ordens para informar quantas pessoas estavam se deslocando para a Esplanada dos Ministérios.