Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas e insiste em mudar procedimentos

Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo diz que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá em alterar procedimentos demarcatórios

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de Terras Indígenas (TIs) em todo País e informou que vai insistir em modificar os procedimentos demarcatórios, conforme proposta que veio a público no final de 2013 (saiba mais).

Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem (29/5), em Brasília, com líderes indígenas depois que, às 8h da manhã, as mais de 500 pessoas que participaram da Mobilização Nacional Indígena nesta semana interditaram as entradas do Ministério da Justiça e ocuparam parte do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília. Um grupo de quilombolas também participou da manifestação.

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Pouco antes do encontro com o ministro, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao ministério, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o luto dos povos indígenas pelo descaso do governo com seus direitos. Eles também hastearam uma bandeira negra no mastro ao lado que pedia que Cardozo assinasse portarias declaratórias de TIs. O protesto foi pacífico, apesar da presença de um grande contingente de policiais dentro e fora do prédio ao longo do dia.

Segundo os lideres indígenas, o ministro afirmou que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais – envolvendo governos, produtores rurais e índios – para discutir as demarcações sob a justificativa de evitar a judicialização desses processos. Para o movimento indígena, na prática, esse expediente está paralisando a oficialização de novas TIs.

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Atividade eleitoreira

“Ele disse que não irá assinar nada, nenhuma portaria declaratória, que irá insistir na tentativa de construir ‘mesas de diálogo’ porque é nessas mesas que há a possibilidade de promover a negociação nos conflitos em áreas indígenas”, informou Wilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O que o governo quer é fazer acordos políticos para ganhar votos. O travamento das demarcações é uma atividade eleitoreira. Certamente os povos indígenas do Brasil vão dar uma resposta a este governo”, finalizou Tuxá.

De acordo com uma liderança indígena que participou da reunião, Cardozo disse que é necessário negociar com os produtores rurais mesmo nos processos onde não há contestação judicial porque, quando a demarcação avança, novos conflitos aparecem.

“A reunião foi péssima porque o ministro não demonstrou que tem interesse em resolver nosso problema. Ele não quer se prejudicar com os ruralistas”, avaliou Sônia Guajajara, da coordenação da Apib.

Em nota, o ministro afirmou apenas que sua ”pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação”.

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Ministro Eduardo Cardozo e a presidente da Fundação Nacional do Índio, Maria Augusta Assirati, em reunião com líderes indígenas | José Cruz – Agência Brasil

Os líderes indígenas entregaram uma carta com suas reivindicações. Nela, exigem que Cardozo dê sequência às demarcações e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de formalização das TIs, a qual, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações (veja aqui).

São 37 os processos de demarcação nas mãos do ministro hoje (leia a lista). Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.

A Mobilização Nacional Indígena terminou as atividades de uma nova rodada de manifestações em Brasília ontem, depois da reunião. O objetivo foi protestar contra a série de propostas e medidas do governo federal e do Congresso que atentam contra os direitos territoriais indígenas (leia mais).

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