Povo Tupinambá realiza caminhada em defesa de direitos e pela demarcação de terras

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Haroldo Heleno, Cimi Regional Leste,

de Olivença (BA) 

Cerca de mil indígenas Tupinambá de Olivença e organizações da sociedade civil, estudantes, movimentos sociais e igrejas realizaram na última sexta-feira, dia 29, a XIII Caminhada dos Mártires Tupinambá, na cidade de Olivença, sul da Bahia.  

O manifesto saiu da Igreja Nossa Senhora da Escada, no centro do município, às 9 horas, e se dirigiu até a praia do Cururupe, cerca de sete quilômetros de caminhada. A XIII caminhada, este ano, faz parte da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição, que no próximo dia 5 de outubro completará 25 anos.

A XIII Caminhada quer trazer a lembrança de um passado não muito distante e que não difere muito do momento atual pelo que passa o povo Tupinambá. A partir da recente luta do povo pelos seus direitos, e na defesa de suas terras, a perseguição e a violência da elite local voltam à tona de maneira preconceituosa e colonialista, tal como nos séculos passados. 

Muitos ainda lembram-se das lutas e perseguições ocorridas entre as décadas de 1920 e 1930, quando ocorreram perseguições e violências contra as lideranças. Segundo os mais velhos, a “Revolta de Marcelino”, nome dado ao que ocorreu, foi porque ele não queria que fosse construída a ponte sobre o rio Cururupe. Os mais velhos contam que Marcelino era um grande líder Tupinambá e lutava contra a construção da ponte porque não queria que os índios de Olivença tivessem contato com os brancos e que ocorressem mais invasões em terras indígenas. O próprio Marcelino teve suas terras invadidas e viu parentes perderem terras, que foram tomadas por sítios de veraneio para os coronéis do cacau. 

O fato que mais chama atenção na caminhada é a lembrança da conhecida “Batalha dos Nadadores”, quando o representante maior da elite brasileira na região, o então governador-geral do Brasil, Mem de Sá, no ano de 1559, desferiu um ataque contra os povos indígenas da região tendo como resultado a morte de milhares de índios. Os que foram retirados do mar, após serem mortos, foram estendidos na praia somando cerca de uma légua de corpos. 

As intenções que movimentam as violências contra os Tupinambá seguem a mesma: as terras tradicionais, o fim do povo. As lideranças do povo seguem perseguidas: caluniadas, ameaçadas e têm seus nomes em listas de pistoleiros por defenderem suas comunidades e seus direitos garantidos na Constituição Federal. 

O processo de identificação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença teve início em 2004. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI Tupinambá de Olivença em 47.200 hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. No momento, aguarda-se a assinatura, pelo ministro da Justiça, da portaria declaratória da TI, para que o processo encaminhe-se para as etapas finais. A demora na publicação da referida portaria tem causado um enorme clima de tensão e violência contra a comunidade indígena.

Mobilização Nacional Indígena

A XIII caminhada este ano faz parte da Mobilização Nacional em defesa da Constituição, que no próximo dia 05 de outubro completará 25 anos. A mobilização é convocada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) e ocorrerão manifestações nas diversas regiões do país desta segunda, 30, até o próximo dia 5.  Muitas faixas presentes na caminhada denunciavam os ataques que vêm ocorrendo aos direitos tão duramente conquistados pelos povos indígenas e por enquanto garantidos na Constituição. Digo, por enquanto, devido ao enorme perigo que correm diante da sanha voraz do agronegócio. 

As entidades presentes na XIII caminhada divulgaram nota de apoio e solidariedade à luta do povo Tupinambá, onde pedem que providências urgentes sejam adotadas pelas autoridades constituídas no sentido de evitar que aproveitadores continuem utilizando-se de táticas de colocarem em confronto os principais atingidos por este impasse os indígenas e os pequenos agricultores. Solicitam a imediata publicação da portaria como forma de garantir os direitos dos indígenas e dos pequenos agricultores.  

Numa das faixas exposta na caminhada o sentimento da comunidade estava muito bem definida e um claro recado aos governos federal e estadual: “Ei! Tirem as mãos das minhas terras, elas não são moedas de troca”. Uma fala do Henyo Trindade Barreto Filho, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), retrata claramente esta situação denunciada nas falas e nas faixas da XIII Caminhada Tupinambá:  

“Um ataque articulado por representantes do agronegócio, do hidronegócio e das grandes corporações do setor de energia e mineração, que contam ora com o apoio explícito, ora com a omissão, ora com a conivência e/ou cumplicidade envergonhada do atual governo, e que visa desconstituir os territórios da diversidade no país para abri-los ao jogo dos seus interesses e à sua exploração. É um conjunto tão grande de medidas legislativas e executivas, que se eu começasse a enumerá-las aqui demoraria alguns dias para listar todas e explicar os seus significados subjacentes e repercussões”.

Portanto, as faixas que repudiavam as PEC 215, PLP 227, Portaria 303 da AGU, presentes na caminhada,  demonstram claramente a insatisfação e preocupações das lideranças indígenas, com estes instrumentos de negação de seus direitos. Ao mesmo tempo em que se percebe o enorme e iminente perigo que corre os direitos indígenas na Constituição Federal. 

 

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