Agenda da Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em capitais, cidades do interior e outros Países

A cada momento são confirmadas novas manifestações e atividades da Mobilização Nacional Indígena, que acontece de hoje (30/9) a sábado (5/10), quando a Constituição completa 25 anos. Estão previstos atos em pelo menos seis capitais (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Rio Branco e Belo Horizonte) e cidades do interior, além de Berlim, Londres e Paris (veja programação abaixo).

A série de protestos foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia convocatória). O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista (saiba mais) no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.

A mobilização é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o ISA, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL), entre vários outros.

Programação de manifestações e atividades

Segunda, 30/9

17h – Aula aberta: “Povos indígenas, terra e ameaças à Constituição”. Universidade de Brasília (UnB), Ceubinho, Ala Norte do Instituto Central de Ciências (Minhocão). Campus Darcy Ribeiro, Plano Piloto, Brasília (DF) (saiba mais)

Terça, 1/10

10h (horário local) – Coletiva de Imprensa com o líder indígena xinguano Afukaka Kuikuro, no Comptoir General – 80 Quai de Jemmapes, em Paris

10h – Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, Congresso Nacional, Brasília (DF)

12h – Aula Pública “Os direitos indígenas nos meandros do crescimento”, seguida de debate. Praça de Serviços, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Campus Pampulha, Belo Horizonte (MG) (saiba mais)

14 h – Coletiva de imprensa, em frente ao Congresso, Brasília (DF)

15h (horário local) – Em frente à Embaixada brasileira em Berlim (saiba mais)

16h – Ato Público em defesa da Constituição e dos Direitos de Povos Indígenas e Tradicionais, em frente ao Congresso, Brasília (DF)

Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos

Reunião com representantes da Bancada Ruralista

Audiência com presidentes do Senado e da Câmara

Quarta, 2/10

13h (horário local) – Em frente à Embaixada brasileira em Londres, 14-16 Cockspur St. SW1Y 5BL

14h30 – Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas e Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara, Congresso Nacional, Brasília (DF)

17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP) (saiba mais)

18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA) (saiba mais)

Durante todo o dia – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos da Constituição, comunidade Sabiá, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima (RR) (saiba mais)

Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas. Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)

Quinta, 3/10

8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)

Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social, Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)

Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas. Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)

Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras) em Brasília

Sexta, 4/10

16h – Ato Público na Cinelândia, avenida Chile (na passarela entre a Petrobrás e o BNDES), Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)

Seminário Políticas Culturais e Povos Indígenas – A escola e outros problemas. Prédio de Ciências Sociais da Cidade Universitária, Salas 14 e 08, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (SP)

V Mostra de Arte Indigena “Expandindo Fronteiras” Mobilizacao Nacional Indigena. Anfiteatro da Escola Estadual Monsenhor Guilherme Rua Naipi, 261 – Centro, Foz do Iguaçu (PR) (saiba mais)

Sábado, 5/10

17h – Ato de Celebração de Resistência, Retomada e Baile de Máscaras Indígenas na Aldeia Maracanã, Rua Mata Machado 126, entrada pela Radial Leste, Rio de Janeiro (RJ) (saiba mais)

V Mostra de Arte Indigena “Expandindo Fronteiras” Mobilizacao Nacional Indigena. Anfiteatro da Escola Estadual Monsenhor Guilherme Rua Naipi, 261 – Centro, Foz do Iguaçu (PR) (saiba mais)

Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF)

Povo Tupinambá realiza caminhada em defesa de direitos e pela demarcação de terras

Imagem

Haroldo Heleno, Cimi Regional Leste,

de Olivença (BA) 

Cerca de mil indígenas Tupinambá de Olivença e organizações da sociedade civil, estudantes, movimentos sociais e igrejas realizaram na última sexta-feira, dia 29, a XIII Caminhada dos Mártires Tupinambá, na cidade de Olivença, sul da Bahia.  

O manifesto saiu da Igreja Nossa Senhora da Escada, no centro do município, às 9 horas, e se dirigiu até a praia do Cururupe, cerca de sete quilômetros de caminhada. A XIII caminhada, este ano, faz parte da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição, que no próximo dia 5 de outubro completará 25 anos.

A XIII Caminhada quer trazer a lembrança de um passado não muito distante e que não difere muito do momento atual pelo que passa o povo Tupinambá. A partir da recente luta do povo pelos seus direitos, e na defesa de suas terras, a perseguição e a violência da elite local voltam à tona de maneira preconceituosa e colonialista, tal como nos séculos passados. 

Muitos ainda lembram-se das lutas e perseguições ocorridas entre as décadas de 1920 e 1930, quando ocorreram perseguições e violências contra as lideranças. Segundo os mais velhos, a “Revolta de Marcelino”, nome dado ao que ocorreu, foi porque ele não queria que fosse construída a ponte sobre o rio Cururupe. Os mais velhos contam que Marcelino era um grande líder Tupinambá e lutava contra a construção da ponte porque não queria que os índios de Olivença tivessem contato com os brancos e que ocorressem mais invasões em terras indígenas. O próprio Marcelino teve suas terras invadidas e viu parentes perderem terras, que foram tomadas por sítios de veraneio para os coronéis do cacau. 

O fato que mais chama atenção na caminhada é a lembrança da conhecida “Batalha dos Nadadores”, quando o representante maior da elite brasileira na região, o então governador-geral do Brasil, Mem de Sá, no ano de 1559, desferiu um ataque contra os povos indígenas da região tendo como resultado a morte de milhares de índios. Os que foram retirados do mar, após serem mortos, foram estendidos na praia somando cerca de uma légua de corpos. 

As intenções que movimentam as violências contra os Tupinambá seguem a mesma: as terras tradicionais, o fim do povo. As lideranças do povo seguem perseguidas: caluniadas, ameaçadas e têm seus nomes em listas de pistoleiros por defenderem suas comunidades e seus direitos garantidos na Constituição Federal. 

O processo de identificação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença teve início em 2004. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI Tupinambá de Olivença em 47.200 hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. No momento, aguarda-se a assinatura, pelo ministro da Justiça, da portaria declaratória da TI, para que o processo encaminhe-se para as etapas finais. A demora na publicação da referida portaria tem causado um enorme clima de tensão e violência contra a comunidade indígena.

Mobilização Nacional Indígena

A XIII caminhada este ano faz parte da Mobilização Nacional em defesa da Constituição, que no próximo dia 05 de outubro completará 25 anos. A mobilização é convocada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) e ocorrerão manifestações nas diversas regiões do país desta segunda, 30, até o próximo dia 5.  Muitas faixas presentes na caminhada denunciavam os ataques que vêm ocorrendo aos direitos tão duramente conquistados pelos povos indígenas e por enquanto garantidos na Constituição. Digo, por enquanto, devido ao enorme perigo que correm diante da sanha voraz do agronegócio. 

As entidades presentes na XIII caminhada divulgaram nota de apoio e solidariedade à luta do povo Tupinambá, onde pedem que providências urgentes sejam adotadas pelas autoridades constituídas no sentido de evitar que aproveitadores continuem utilizando-se de táticas de colocarem em confronto os principais atingidos por este impasse os indígenas e os pequenos agricultores. Solicitam a imediata publicação da portaria como forma de garantir os direitos dos indígenas e dos pequenos agricultores.  

Numa das faixas exposta na caminhada o sentimento da comunidade estava muito bem definida e um claro recado aos governos federal e estadual: “Ei! Tirem as mãos das minhas terras, elas não são moedas de troca”. Uma fala do Henyo Trindade Barreto Filho, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), retrata claramente esta situação denunciada nas falas e nas faixas da XIII Caminhada Tupinambá:  

“Um ataque articulado por representantes do agronegócio, do hidronegócio e das grandes corporações do setor de energia e mineração, que contam ora com o apoio explícito, ora com a omissão, ora com a conivência e/ou cumplicidade envergonhada do atual governo, e que visa desconstituir os territórios da diversidade no país para abri-los ao jogo dos seus interesses e à sua exploração. É um conjunto tão grande de medidas legislativas e executivas, que se eu começasse a enumerá-las aqui demoraria alguns dias para listar todas e explicar os seus significados subjacentes e repercussões”.

Portanto, as faixas que repudiavam as PEC 215, PLP 227, Portaria 303 da AGU, presentes na caminhada,  demonstram claramente a insatisfação e preocupações das lideranças indígenas, com estes instrumentos de negação de seus direitos. Ao mesmo tempo em que se percebe o enorme e iminente perigo que corre os direitos indígenas na Constituição Federal.