O Repórter Índio, Yakari Kuikuro, conta como foi o 2ª dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2016, em Brasília. Ele conversou com a deputada Érika Kokay (PT-DF) e tentou conversar com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa. As imagens são de Kamikiá Kisêdje, a produção é de Letícia Leite e a edição é de Letícia Leite e Zé José.
Veja abaixo o vídeo.
Portarias podem chegar a seis. Com isso, gestão de Eugênio Aragão pode atingir, em dois meses, o mesmo número de portarias publicadas pelo governo nos últimos cinco anos
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que irá assinar, ainda hoje (11/5), seis portarias declaratórias de Terras Indígenas. O anúncio foi feito diretamente a cerca de mil indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre (ATL) 2016, que acontece, em Brasília, até esta sexta-feira (13/5). As medidas estão sendo tomadas no mesmo dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado.
“Infelizmente, nosso tempo foi muito curto, tem sido muito curto e por isso mesmo o que nós pudemos tirar de dentro do armário do gabinete do ministro da Justiça nós tiramos. Hoje ainda, devem sair mais portarias”, garantiu o ministro. Ele não quis antecipar quais áreas serão beneficiadas.
Se a oficialização dos novos atos for confirmada, a gestão de Aragão, com cerca de dois meses, pode equiparar-se no número de portarias publicadas a de seu antecessor, José Eduardo Cardozo, que ficou no cargo entre janeiro de 2011 e o início deste ano. Cardozo assinou 13 portarias e Aragão, sete, até agora. O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas desde a Redemocratização (veja como é o processo de demarcação).
Aragão alertou aos indígenas para que permaneçam mobilizados para lutar por suas terras e direitos diante da possibilidade de o vice presidente Michel Temer rever os processos de demarcação encaminhados pelo governo Dilma nas últimas semanas. Temer deve assumir a presidência nos próximos dias com a aprovação da admissibilidade do impeachment no Senado.
“Isso vai depender muito da luta de vocês de manterem o que foi conquistado até agora – o que não foi nenhum favor que fizemos a vocês. Não vejam isso dessa forma. Não fizemos nada mais que a nossa obrigação. É o mínimo que nós devemos de respeito a luta dos povos indígenas”, completou Aragão.
O ministro anunciou as portarias depois do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, informar também no acampamento que deverá publicar, até o fim da semana, relatórios de identificação de três Terras Indígenas – duas em São Paulo e uma no Paraná (leia mais).
“O que der eu vou publicar”, disse João Pedro Gonçalves da Costa esta manhã no Acampamento Terra Livre; indígenas do povo Guarani e Kaiowá ocupam Funai contra paralisação de demarcação
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa , prometeu que, até o fim desta semana, assinaria e publicaria relatórios identificação de Terras Indígenas pendentes no órgão indigenista. “A minha vontade política é publicar todas as terras no âmbito dos Relatórios Declaratórios. O que tiver eu vou publicar. Vamos correr para fazer as nomeações, publicações e portarias para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas”, afirmou.
Questionado pela reportagem, ele confirmou a publicação dos relatórios de duas terras indígenas no estado de São Paulo e uma no Paraná. Além dessas, foi publicado hoje no Diário Oficial da União o relatório que identifica a Terra Indígena Mato Castelhano, do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul.
Gonçalves informou também que o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, confirmou a publicação de “seis ou sete” portarias declaratórias até sexta-feira, e confirmou que há dez áreas que estão prontas para homologação, aguardando apenas assinatura de Dilma Rousseff. A informação contraria fala da presidente ontem, quando afirmou que não haveria mais nenhuma Terra Indígena pronta para ser homologada. Essas portarias e homologações são objeto da recente campanha “Assina Dilma” da Mobilização Nacional Indígena.
Liderança indígena histórica, Ailton Krenak fez fala inspiradora para os indígenas presentes: “Quando eu pintei meu rosto no Congresso [durante a Constituinte], era para mostrar a força do nosso espírito guerreiro. Essa é a nossa resistência!”.
Neguinho Truká, representando os povos do Nordeste, defendeu que os territórios indígenas da região não estão sendo levados em consideração. “Nenhuma das últimas demarcações contemplou a região Nordeste. Nós carregamos os mesmos valores ancestrais”, lembrou Truká. “Não vamos abaixar a cabeça!”, completou.
As afirmações foram feitas no Acampamento Terra Livre (ATL), que começaram cedo, hoje, por volta das sete horas, com rituais e cânticos de diferentes povos indígenas. Em seguida, aconteceu a plenária sobre Terra e Território Indígena, com a presença do presidente da Funai.
Compondo a mesa de debate, estavam também Cléber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), lideranças indígenas históricas como Raoni Metuktire e Krenak (veja galeria de fotos no fim da reportagem).
Guarani e Kaiowá ocupam Funai
Desde ontem à noite, indígenas do povo Guarani e Kaiowá ocupam o prédio da Funai, em Brasília, exigindo a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaí Peguá I, que é composta por mais de 13 territórios tradicionais – os chamados tekoha – na região do município de Caarapó, no sul de Mato Grosso do Sul. A informação dos líderes indígenas é de que o relatório já está pronto, somente aguardando publicação. Os indígenas, com reunião marcada com a presidência da Funai para hoje, afirmaram que só deixarão o prédio com o relatório assinado.
Na última semana, foi iniciada a campanha “Assina, Dilma!”, que reivindica que as 11 homologações e um decreto de desapropriação que aguardam apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff sejam publicadas, assim como as dez portarias declaratórias que aguardam a assinatura do ministro da Justiça. Os indígenas reivindicam que esses processos, sem impedimento jurídico ou administrativo, sejam concluídos o quanto antes.
As 22 terras não precisam de mais do que uma assinatura para que sua demarcação avance hoje e são parte de um conjunto mais amplo de processos pendentes. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), haveria ainda 180 terras a ser identificadas, 43 aguardando portaria declaratória e outras 62 esperando homologação – incluindo as 22 áreas alvo da campanha “Assina, Dilma!” Também haveria pelo menos 357 territórios reivindicados pelos povos indígenas e ainda sem nenhuma providência por parte da Funai.
O governo Dilma Rousseff, mesmo com as tímidas ações recentes, ainda é o que menos demarcou terras desde o fim da Ditadura Militar. Apesar disso, os indígenas temem que, com a provável admissão do processo de impeachment, as perspectivas sejam ainda piores para os povos indígenas.
Na plenária do ATL, indígenas de todas as regiões do país reforçaram a sua disposição de lutar por suas terras, indispensáveis para sua sobrevivência e para sua reprodução física e cultural. “A gente tem algo que eles não têm, que é a capacidade de falar com nossos ancestrais. Todos que já tombaram nessa caminhada estão aqui, hoje, nos animando”, afirmou a liderança Marquinhos Xukuru.
O Acampamento Terra Livre 2016 segue em Brasília, reunindo cerca de mil indígenas de todo país para discutir e protestar contra as principais ameaças e retrocessos aos direitos indígenas, em meio a uma das maiores crises políticas dos últimos anos. Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiada por entidades da sociedade civil, a mobilização vai até esta sexta (saiba mais). Veja abaixo algumas imagens marcantes do primeiro dia do acampamento produzidas pelo Mídia Ninja.
Mobilização Nacional Indígena 