Presidente da Funai promete publicar relatórios de identificação de Terras Indígenas até o fim desta semana

“O que der eu vou publicar”, disse João Pedro Gonçalves da Costa  esta manhã no Acampamento Terra Livre; indígenas do povo Guarani e Kaiowá ocupam Funai contra paralisação de demarcação

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa , prometeu que, até o fim desta semana, assinaria e publicaria relatórios identificação de Terras Indígenas pendentes no órgão indigenista. “A minha vontade política é publicar todas as terras no âmbito dos Relatórios Declaratórios. O que tiver eu vou publicar. Vamos correr para fazer as nomeações, publicações e portarias para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas”, afirmou.

Plenária do ATL na manhã desta quarta. Alan Azevedo / MNI
Plenária do ATL na manhã desta quarta. Alan Azevedo / MNI

Questionado pela reportagem, ele confirmou a publicação dos relatórios de duas terras indígenas no estado de São Paulo e uma no Paraná. Além dessas, foi publicado hoje no Diário Oficial da União o relatório que identifica a Terra Indígena Mato Castelhano, do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul.

Gonçalves informou também que o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, confirmou a publicação de “seis ou sete” portarias declaratórias até sexta-feira, e confirmou que há dez áreas que estão prontas para homologação, aguardando apenas assinatura de Dilma Rousseff. A informação contraria fala da presidente ontem, quando afirmou que não haveria mais nenhuma Terra Indígena pronta para ser homologada. Essas portarias e homologações são objeto da recente campanha “Assina Dilma” da Mobilização Nacional Indígena.

Liderança indígena histórica, Ailton Krenak fez fala inspiradora para os indígenas presentes: “Quando eu pintei meu rosto no Congresso [durante a Constituinte], era para mostrar a força do nosso espírito guerreiro. Essa é a nossa resistência!”.

Neguinho Truká, representando os povos do Nordeste, defendeu que os territórios indígenas da região não estão sendo levados em consideração. “Nenhuma das últimas demarcações contemplou a região Nordeste. Nós carregamos os mesmos valores ancestrais”, lembrou Truká. “Não vamos abaixar a cabeça!”, completou.

Raoni Kaiapó e Aílton Krenak, líderes indígenas históricos, participam da plenária do ATL. Alan Azevedo / MNI
Raoni Kaiapó e Aílton Krenak, líderes indígenas históricos, participam da plenária do ATL. Alan Azevedo / MNI

As afirmações foram feitas no Acampamento Terra Livre (ATL), que começaram cedo, hoje, por volta das sete horas, com rituais e cânticos de diferentes povos indígenas. Em seguida, aconteceu a plenária sobre Terra e Território Indígena, com a presença do presidente da Funai.

Compondo a mesa de debate, estavam também Cléber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), lideranças indígenas históricas como Raoni Metuktire e Krenak (veja galeria de fotos no fim da reportagem).

Guarani e Kaiowá ocupam Funai

Desde ontem à noite, indígenas do povo Guarani e Kaiowá ocupam o prédio da Funai, em Brasília, exigindo a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaí Peguá I, que é composta por mais de 13 territórios tradicionais – os chamados tekoha – na região do município de Caarapó, no sul de Mato Grosso do Sul. A informação dos líderes indígenas é de que o relatório já está pronto, somente aguardando publicação. Os indígenas, com reunião marcada com a presidência da Funai para hoje, afirmaram que só deixarão o prédio com o relatório assinado.

Na última semana, foi iniciada a campanha “Assina, Dilma!”, que reivindica que as 11 homologações e um decreto de desapropriação que aguardam apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff sejam publicadas, assim como as dez portarias declaratórias que aguardam a assinatura do ministro da Justiça. Os indígenas reivindicam que esses processos, sem impedimento jurídico ou administrativo, sejam concluídos o quanto antes.

Presidente da Funai fala em plenária do ATL. Alan Azevedo / MNI
Presidente da Funai fala em plenária do ATL. Alan Azevedo / MNI

As 22 terras não precisam de mais do que uma assinatura para que sua demarcação avance hoje e são parte de um conjunto mais amplo de processos pendentes. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), haveria ainda 180 terras a ser identificadas, 43 aguardando portaria declaratória e outras 62 esperando homologação – incluindo as 22 áreas alvo da campanha “Assina, Dilma!” Também haveria pelo menos 357 territórios reivindicados pelos povos indígenas e ainda sem nenhuma providência por parte da Funai.

O governo Dilma Rousseff, mesmo com as tímidas ações recentes, ainda é o que menos demarcou terras desde o fim da Ditadura Militar. Apesar disso, os indígenas temem que, com a provável admissão do processo de impeachment, as perspectivas sejam ainda piores para os povos indígenas.

Na plenária do ATL, indígenas de todas as regiões do país reforçaram a sua disposição de lutar por suas terras, indispensáveis para sua sobrevivência e para sua reprodução física e cultural. “A gente tem algo que eles não têm, que é a capacidade de falar com nossos ancestrais. Todos que já tombaram nessa caminhada estão aqui, hoje, nos animando”, afirmou a liderança Marquinhos Xukuru.

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