Nos últimos dias, organizações indigenistas deram início à campanha “Assina Dilma, ainda dá tempo”. Veiculada pelas redes sociais, a iniciativa foi motivada, por um lado, pela omissão e pelo descaso do governo federal em relação à sua obrigação constitucional de demarcar as Terras Indígenas (TIs) e, por outro lado, pela possibilidade da administração de Dilma Roussef sofrer um impeachment ainda esta semana. Ela foi quem menos demarcou TIs desde a redemocratização.
Segundo dados divulgados pela campanha, existem 11 processos de homologação de TIs na mesa da presidenta, sem qualquer impedimento judicial ou administrativo. Além desses, há também um decreto de desapropriação que depende apenas da assinatura de Dilma. Ou seja, os 12 processos de demarcação dependem apenas da vontade política dela para serem homologados. Na mesa do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, estão outras dez portarias declaratórias, também sem qualquer impedimento judicial ou administrativo.
Hoje à tarde, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, uma lista com oito das TIs que estão à espera apenas da homologação da presidenta foi entregue pessoalmente à Dilma por uma das lideranças das mulheres, Rosimeire Arapaço. Para surpresa e indignação das indígenas presentes, a presidenta disse que não há nenhum processo na mesa dela aguardando homologação.
Encontro Rosimeire Arapaço com Dilma Rousseff em Conferência Nacional de Políticas sobre as Mulheres.
Causa estranhamento o desconhecimento da presidenta sobre estes processos de demarcação, até mesmo porque nos últimos dias milhares de mensagens foram enviadas no endereço eletrônico da Casa Civil motivadas pela campanha “Assina Dilma”, nas quais constam os nomes das referidas terras, suas localizações e os povos que as reivindicam.
Hoje, às17h27, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados protocolou na Presidência da República uma lista em que constam os nomes das terras que aguardam as homologações. O ofício assinado pelo presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), afirma que “a demarcação de terras indígenas é imperativo da Constituição da República; trata-se ainda, de condição essencial à efetivação dos direitos humanos no Brasil. A instabilidade sobre as terras indígenas é em si uma violação de princípios fundamentais, além de ser causa de conflitos que geram ferimento e morte”. E conclui: “Assim, confiando no comprometimento de Vossa Excelência com o cumprimento dos mandamentos constitucionais, esperamos urgência na assinatura das portarias”.
Veja aqui as informações sobre essas 22 terras, em relação as quais, cabe repetir, não há qualquer impedimento judicial ou administrativo. Só falta vontade política mesmo!
“Esse papel que tá aqui pra ser assinado não tem vida, mas por causa dele nosso povo tá morrendo lá”, afirmou Elson Guarani e Kaiowá, em reunião com o presidente do órgão indigenista
Nesta terça-feira (10/5), em meio às primeiras atividades do Acampamento Terra Livre 2016, lideranças da Aty Guasu, grande assembleia dos povos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Entre as reivindicações, está a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaí Peguá I, na região do município de Caarapó, no sul do estado. Em reunião com o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, os indígenas afirmaram que só deixarão o prédio com o relatório assinado em mãos.
Lideranças Guarani e Kaiowá exigem a demarcação de suas terras. Tiago Miotto / MNI
A TI, que já foi identificada pela Funai e aguarda a publicação de seu relatório, é composta por mais de 13 territórios tradicionais – os chamados tekoha – de onde essas comunidades foram expulsas e confinadas na Reserva Indígena de Caarapó, com apenas 3,5 mil hectares. Em carta entregue a Gonçalves, a Aty Guasu reitera que os estudos para a identificação e delimitação da TI já foram finalizados há anos e não são publicados por uma decisão política contra seu povo.
“Desde 1917, quando para criar novas fazendas e empresas roubaram nossos territórios, fomos esmagados e apertados para dentro da Reserva de Tey’i Kue que hoje não possui mais espaço. Muitas mortes ocorreram, muitos de nossos lugares sagrados e Xirus foram destruídos, famílias foram separadas e desde então vivemos em meio ao sofrimento e à dor. Mas vocês sabem que não somos de Tey’i Kue, vocês já têm o relatório, vocês sabem que precisamos voltar para nossas terras ou que morreremos tentando. E mesmo assim não publicam. Como vocês dormem à noite? Nas mesmas noites que estamos na mira de algum novo jagunço de fazendeiro?”, registra a carta.
Os indígenas foram atendidos pelo presidente da Funai em uma reunião às 18 horas, quando enfatizaram a importância do relatório ser publicado para garantir sua segurança e exigiram uma posição do presidente.
Indígenas Guarani e Kaiowá ocupam Funai por demarcação de terra indígena. Tiago Miotto / MNI
“Se o relatório está pronto, porque não publica? Se vocês não publicarem, quem é que que vai publicar? Ninguém aqui sabe como vai ser no dia depois de amanhã. Tem que fazer certo, agora. Porque nosso sofrimento é demais”, afirmou Adauto Guarani e Kaiowá.
O temor dos Guarani e Kaiowá é de que, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff após a provável admissão de seu impeachment no Senado, o processo de demarcação seja paralisado. “Queremos saber a resposta hoje: o que você está esperando para fazer essa publicação? O senhor sabe todo o sofrimento de nós, mulheres indígenas, e de todo o povo Guarani e Kaiowá. Se não sair hoje, a gente vai ficar aqui mesmo”, disse Flávia Guarani e Kaiowá.
“O representante da Funai disse para nós, ano passado, que até julho já estaria sendo publicado nosso relatório. Esse papel que tá aqui pra ser assinado não tem vida, mas por causa dele nosso povo tá morrendo lá. Sem educação, sem saúde, sem assistência, sem nenhum médico. Crianças estão morrendo. Nós queremos que publique esse relatório antes que nossos velhos aqui morram, para que nossas crianças cresçam e vivam em paz e com dignidade”, afirmou Elson Guarani e Kaiowá. “Senhor presidente, hoje, eu estou aqui, posso derramar as minhas lágrimas, mas amanhã ou depois eu posso derramar meu sangue”, completou o indígena.
Na reunião, Gonçalves afirmou que tem assinado todos os relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas que têm chegado até ele, e marcou nova reunião com os Guarani e Kaiowá para a manhã desta quarta (11/5), quando disse que dará uma resposta definitiva aos indígenas.
Nova reunião com presidente da Funai foi marcada para a manhã de quarta-feira. Tiago Miotto / MNI
“A terra é nossa vida. A reserva não é nossa vida. O nosso território é sagrado e nós queremos viver nele. Nele está nossa liberdade, nossa vida, nosso direito de viver como Guarani e Kaiowá. O nosso povo não vai parar de lutar. Se você assina esse papel, pelo menos faz a sua parte, que cabe a esta casa”, afirmou Elson Guarani e Kaiowá.
Em seguida, os Guarani e Kaiowá desceram para a recepção do edifício, onde comunicaram sua decisão de permanecer no local até que o relatório seja publicado. Após uma longa discussão com a segurança, acabaram sendo despejados e levados até a garagem, no subsolo, onde permanecerão até a nova reunião.
“A Funai é a nossa casa. Só que nem na nossa casa a gente tem direitos, fomos expulsos e despejados da recepção”, afirmou Clara Guarani e Kaiowá.
Retomada das demarcações
Os Guarani e Kaiowá também exigem que a Funai retome o andamento dos processos de demarcação dos territórios no sul do estado que ainda aguardam publicação: Apapeguá, Brilhantepegua, Dourado Amambaipegua II, Dourados-Amambaipegua III, Dourados-Amambaipegua IV, Iguatemipegua II, Iguatemipegua III, Amambai Peguá, Nhandevapegua. Os indígenas prometem um grande movimento de retomadas em todos os tekoha, caso a Funai não publique os estudos de identificação.
“Exigimos que os Peguá sejam mantidos como método para a demarcação e que nossos territórios sejam mantidos como estão, com o mesmo tamanho e desenho que os antropólogos fizeram com nossos anciões, pensadores e historiadores tradicionais. Não aceitaremos módulos de terra menores. Chega de reservas, que já nos causaram danos demais”, defende a Aty Guasu.
Confira o vídeo da chegada de quase mil indígenas de todo o Brasil no Acampamento Terra Livre 2016, ao lado do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Lá, até sexta (13/5), acontecem debates, protestos e encontros para discutir as principais ameaças aos direitos indígenas. A reportagem é de Yakari Kuikuro, as imagens são de Kamikiá Koisêdje, a produção de Letícia Leite, a edição é de Letícia Leite e de Zé José.
Primeiro dia de acampamento reúne cerca de mil indígenas de todo o país em Brasília; após coletiva de imprensa, plenária apresentou delegações e cenário político
Em meio a uma das maiores crises políticas dos últimos anos, os povos indígenas estão reforçando a reivindicação pela demarcação de suas terras no Acampamento Terra Livre (ATL), que começou a manhã desta terça (10/5), em Brasília. As lideranças indígenas também deixaram claro que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos, independente do governo de plantão.
Plenária do Acampamento Terra Livre em Brasília. Alan Azevendo / MNI
Depois da montagem de tendas, barracas, infraestrutura de alimentação, saúde e comunicação, além da coletiva de imprensa, na manhã desta terça, uma grande plenária avançou durante a tarde para discutir o cenário politico e as principais ameaças aos direitos indígenas. Delegações de todo o Brasil continuaram chegando ao longo do dia.
Cerca de mil indígenas de todas as regiões do país estarão reunidas, ao longo da semana, para debates, protestos e encontros com autoridades. Além da demarcação de Terras Indígenas, as principais ameaças aos direitos indígenas no Congresso e no Judiciário também são alvo da mobilização, que é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiada por entidades parceiras.
Na coletiva, Sônia Guajajara, da coordenação da (Apib), ressaltou a necessidade de o governo assinar as portarias declaratórias e decretos de homologação de 22 Terras Indígenas que atualmente aguardam providências nas gavetas do ministro da Justiça e da presidente da República.
“A assinatura dessas portarias e decretos é fundamental para garantir a vida e o futuro das populações indígenas”, disse Sônia. Ela também lembrou das outras centenas de territórios indígenas em situação menos avançada no processo demarcatório. “A conjuntura política do país não altera nossa pauta. Entra presidente, sai presidente, mas a nossa demanda por respeito e por cumprimento de direitos continua prioritária. E a nossa pauta nunca foi prioridade em governo nenhum”, disse Sônia.
Plenária do Acampamento Terra Livre em Brasília. Alan Azevendo / MNI
Mesmo fazendo duras críticas ao governo de Dilma Rousseff (que tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas desde a Redemocratização), Sônia Guajajara avaliou que um eventual governo Michel Temer pode trazer graves retrocessos aos direitos indígenas. “Concretamente, o próprio anúncio do programa de governo do PMDB traz uma carga de anúncios de retrocessos”, completou.
“Presidenta Dilma, dá tempo para a senhora demarcar as outras terras indígenas ainda!”, destacou Cacique Darã, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPIN Sudeste).
Plenária abre oficialmente o ATL
Após o almoço, realizado no próprio acampamento, os indígenas se concentraram na tenda principal para a plenária de abertura do ATL 2016. As delegações de cada estado foram apresentadas e diversos povos realizaram danças e rituais. A mesa de debate foi composta por lideranças representando etnias de todas as regiões do Brasil, e abordaram o contexto e as perspectivas do movimento indígena.
“Nossos direitos ainda são poucos, em todos os cantos ainda sofremos preconceito. Se houver retrocesso, é o nosso fim. Então vamos lutar pelo fortalecimento dos nossos direitos”, defendeu Tsumeywa Xavante, do Mato Grosso.
Sônia Guajajara deixou claro que a decisão da Apib de manter o ATL mesmo nesse momento político conturbado é para que o movimento possa se alinhar. “Independente do cenário, nós lutaremos pelos direitos indígenas e contra qualquer retrocesso”.
O contexto do impeachment foi pano de fundo durante a discussão. “Recentemente ouvimos muito essas duas palavras: golpe e democracia. Será que o governo está sofrendo golpe? Eu não sei. O que eu sei é que os índios sofrem um golpe constante sobre seus direitos. PEC 215 é golpe!”, defendeu a liderança Sarapó Pankararu, de Pernambuco.
Plenária do Acampamento Terra Livre em Brasília. Alan Azevendo / MNI
Por fim, o professor Alberto Terena relembrou a importância da participação política dos índios – ou a falta dela. “Precisamos ter pessoas nossas no poder. Por que não tem um índio lá no Congresso? Não temos capacidade? O índio precisa ser respeitado e representado no poder”.
Amanhã os indígenas realizarão uma plenária sobre Terra e Território Indígena, com participação do Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na parte da tarde as lideranças farão atos públicos pela defesa dos direitos indígenas.
12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) começou, na manhã desta terça (10/5), ao lado do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Delegações de todas as regiões do país começaram a chegar já na tarde de ontem e continuam chegando. Depois da montagem da infraestrutura básica – como tendas, banheiros, cozinha e barracas – ocorreu uma coletiva de imprensa, no final da manhã, na tenda principal (veja galeria de fotos abaixo).
A expectativa é reunir cerca de mil representantes indígenas de todos os estados, até a sexta (13/5). O objetivo é – diante das ameaças de retrocessos nos direitos indígenas frente o cenário político – reforçar as reivindicações dos povos indígenas, em especial as demarcações das Terras Indígenas e o arquivamento dos projetos contra esses direitos em tramitação no Congresso. O evento faz parte da Mobilização Nacional Indígena e também é apoiado por entidades indigenistas parceiras.
“A conjuntura do País não altera nossa pauta, que nunca foi prioridade para governo nenhum”, criticou, na coletiva, Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organiza o acampamento. Na coletiva, as lideranças criticaram ainda as propostas para abrir as Terras Indígenas à mineração e que pretendem enfraquecer o licenciamento ambiental.
Na parte da tarde desta terça, acontece uma plenária para apresentação das delegações regionais, aprovação do regimento do acampamento, falas de lideranças e debate sobre a conjuntura política. À noite, será realizada uma plenária das mulheres indígenas. Logo mais, divulgaremos novas informações.
Tuíra Kayapó, do Pará, símbolo da luta contra as hidrelétricas na Amazônia, também veio para o ATL. Crédito: Tatiane Klein / MNI
Tenda principal do ATL. Crédito: Alan Azevedo / MNI
Montagem de barracas no Acampamento Terra Livre. Crédito: Alan Azevedo / MNI
(E-D) Almerinda-Neusa-e-Lucenita-Guajajara, do Maranhão, no ATL. Crédito: Tatiane Klein / MNNI
Coletiva de imprensa com líderes indígenas das cinco regiões do país no ATL. Crédito: Alan Azevedo / MNI
Coletiva de imprensa com líderes indígenas das cinco regiões do país no ATL. Crédito: Alan Azevedo / MNI
Coletiva de imprensa com líderes indígenas das cinco regiões do país no ATL. Crédito: Alan Azevedo / MNI
Montagem de barracas no Acampamento Terra Livre. Crédito: Alan Azevedo / MNI
Montagem de barracas no Acampamento Terra Livre. Crédito: Alan Azevedo / MNI
Mobilização Nacional Indígena 