Ministro da Justiça anuncia publicação de portarias declaratórias de Terras Indígenas

Portarias podem chegar a seis. Com isso, gestão de Eugênio Aragão pode atingir, em dois meses, o mesmo número de portarias publicadas pelo governo nos últimos cinco anos

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que irá assinar, ainda hoje (11/5), seis portarias declaratórias de Terras Indígenas. O anúncio foi feito diretamente a cerca de mil indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre (ATL) 2016, que acontece, em Brasília, até esta sexta-feira (13/5). As medidas estão sendo tomadas no mesmo dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado.

“Infelizmente, nosso tempo foi muito curto, tem sido muito curto e por isso mesmo o que nós pudemos tirar de dentro do armário do gabinete do ministro da Justiça nós tiramos. Hoje ainda, devem sair mais portarias”, garantiu o ministro. Ele não quis antecipar quais áreas serão beneficiadas.

Ministro Eugênio Aragão fala em plenária do ATL 2016. Alan Azevedo / MNI
Ministro Eugênio Aragão fala em plenária do ATL 2016. Alan Azevedo / MNI

Se a oficialização dos novos atos for confirmada, a gestão de Aragão, com cerca de dois meses, pode equiparar-se no número de portarias publicadas a de seu antecessor, José Eduardo Cardozo, que ficou no cargo entre janeiro de 2011 e o início deste ano. Cardozo assinou 13 portarias e Aragão, sete, até agora.  O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas desde a Redemocratização (veja como é o processo de demarcação).

Aragão alertou aos indígenas para que permaneçam mobilizados para lutar por suas terras e direitos diante da possibilidade de o vice presidente Michel Temer rever os processos de demarcação encaminhados pelo governo Dilma nas últimas semanas. Temer deve assumir a presidência nos próximos dias com a aprovação da admissibilidade do impeachment no Senado.

“Isso vai depender muito da luta de vocês de manterem o que foi conquistado até agora – o que não foi nenhum favor que fizemos a vocês. Não vejam isso dessa forma. Não fizemos nada mais que a nossa obrigação. É o mínimo que nós devemos de respeito a luta dos povos indígenas”, completou Aragão.

O ministro anunciou as portarias depois do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, informar também no acampamento que deverá publicar, até o fim da semana, relatórios de identificação de três Terras Indígenas – duas em São Paulo e uma no Paraná (leia mais).

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