“Vamos lutar pela terra, nem que eles abram um buraco, nos matem e enterrem”, diz Erileide Guarani Kaiowá em evento paralelo à ONU

Por Mobilização Nacional Indígena

Fevereiro de 2013. Denilson Barbosa Guarani Kaiowá parte da aldeia de Tey’Ikuê para pescar em uma fazenda sobreposta à Terra Indígena. Horas depois, o corpo do jovem de 15 anos é encontrado baleado e distante do local em que foi assassinado.

Na delegacia de Caarapó, Orlandino Carneiro Gonçalves assumiu a autoria dos disparos mortais. Logo depois negou. Em Nova York, nesta quinta (25), durante evento paralelo ao Fórum Permanente sobre Questões Indígena das Nações Unidas (ONU), a versão Guarani Kaiowá para esta e outras histórias foi contada.

“Enquanto esperamos as demarcações das nossas terras, tiram nossas vidas. Câmeras nos vigiam, se entrarmos na propriedade do fazendeiro pra pescar ou caçar, só sai o corpo de cada jovem que lá entra”, diz Erileide Domingues Guarani Kaiowá.

Ao lado do vice-procurador Geral da República, Luciano Maia, e do presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, a indígena falou ao painel “A importância da prevenção do genocídio na sobrevivência do conhecimento tradicional”. A incidência internacional ocorre de forma paralela ao 15º Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília até sexta (26).  

“O Brasil vive um momento em que o ódio foi plantado e uma flor ruim está nascendo. Não conseguimos respirar como os não indígenas respiram. Não conseguimos dormir debaixo de lonas pensando no próximo ataque, nos idosos, nas crianças, na próxima morte”, afirma.

O tekoha – lugar onde se é – Guyraroká possui 11 mil hectares. “Ocupamos 55 hectares com 120 famílias. Não temos esperança de plantar e de ter a nossa dignidade. Parecemos formigas em nossa aldeia”, explica Erileide ao falar do confinamento.

“A nossa água é contaminada direto no lençol freático, pulverização na soja nos afeta… Nós, povos tradicionais, que tiramos alimento do mato já acabaram contaminando tudo com agrotóxico”, explica. Diante da comunidade internacional, a Guarani Kaiowá disse: “não conseguimos nem aproveitar o animal morto envenenado para comer”.

Erileide explica que até mesmo o sangue Guarani Kaiowá é atacado porque está poluído por agrotóxicos lançados sobre aldeias do povo, que insiste em se manter em terras tradicionais mesmo dominadas por monocultivos.

“Quando o governo brasileiro olha para os povos indígenas, somos como mortos vagando pela terra destruída. Somos ameaçados a cada minuto da nossa vida. Só por sermos vistos já somos ameaçados”.

A indígena faz um apelo: “eu peço em nome do povo Guarani Kaiowá que olhem para nós, nos ajude. Do governo brasileiro já não temos mais atenção ou esperança de seguir as nossas vidas com a nossa tradição”. O presidente Jair Bolsonaro foi descrito pela Guarani Kaiowá como um “cego que enxerga como um animal”.

“Chamam nós de invasores de territórios. Se nós retomamos um pedacinho de terra é para nossa vida e futuras gerações. Nós vamos permanecer na nossa terra. Porque o que está no papel do branco não ouve a terra que grita e os povos originários ouvem”. Cerca de 42 retomadas e acampamentos Guarani Kaiowá aguardam demarcação.

O recado para a bancada ruralista, artífice deste cenário de terror e medo, é um ensinamento generoso: “ela [a bancada] não sabe, mas ela morre também com os indígenas que morrem”. Erileide lembra que os rezadores de seu povo convivem com os espíritos, sabem o que vem pela frente; para os não índios também.  

Seu avô, Tito Vilhalva, um ancião com mais de 100 anos, mantém o sonho de se juntar aos espíritos para quem reza com a terra demarcada. “A função do mais jovem é cuidar do mais velho. Por isso fazemos retomadas, mas o jovem Guarani Kaiowá está se matando porque é chamado de invasor, ladrão, é discriminado, não vê um futuro”.

“Vamos lutar pela terra, nem que eles abram um buraco, nos matem e enterrem”, diz. Para Erileide, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam garantir que os direitos indígenas sejam respeitados quando não há mais possibilidade de esperar isso do governo.

 

Povos indígenas exigem que Funai e demarcações voltem ao Ministério da Justiça

Por Mobilização Nacional Indígena

Lideranças indígenas estiveram, hoje (25), na Câmara, para exigir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) volte a ser subordinada ao Ministério da Justiça e que o órgão indigenista retome a competência de demarcar as Terras Indígenas (TIs). Os índios contestaram de forma contundente representantes do governo que estiveram no evento.  

Reivindicações e críticas foram feitas durante audiência pública organizada na Câmara para discutir a Medida Provisória (MP) 870/2019, que reorganizou as atribuições dos ministérios, levando as demarcações para o Ministério da Agricultura (Mapa) e vinculando a Funai ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. O Mapa é controlado pelos ruralistas, adversários históricos dos direitos indígenas.

A audiência fez parte das atividades do Acampamento Terra Livre (AT) 2019, que acontece até amanhã, ao lado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Cerca de três mil indígenas, de 106 povos e 21 Estados, participem da mobilização, que conta com debates, protestos e atos públicos.

“A MP 870 desmantelou todo o órgão indigenista federal, a Funai. Ponderamos que essa medida é uma estratégia para retirar o direito dos indígenas às suas terras. Ela é absurda e inconstitucional. É inadmissível que prospere”, criticou a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena eleita para o Congresso.  

A audiência ocorreu um dia depois de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terem afirmado, em encontro com lideranças do ATL, que vão trabalhar para que a MP 870 seja modificada no sentido de que a Funai e as demarcações retornem à órbita do Ministério da Justiça.

Os participantes da audiência criticaram o esvaziamento da Funai e a visão “integracionista” do governo, que defende abrir os territórios indígenas ao grandes empreendimentos econômicos, legalizar seu arrendamento ou até sua venda.

Apesar disso, o representante do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, Davi Calazans, repetiu o discurso de que os índios seriam “prioridade” na gestão Bolsonaro. Ele chegou a dizer que, em nenhum outro momento, essas populações tiveram tanto “protagonismo” no governo. Foi vaiado várias vezes.    

Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), contestou Calazans. “Por que dizem que não precisamos mais de terra? Não é porque estão preocupados com a melhoria de vida dos povos indígenas. É porque estão de olho nesses territórios para negociatas. É este o governo que vocês dizem que estão preocupados com os povos indígenas?”, questionou. Ela lembrou as inúmeras vezes em que Jair Bolsonaro se referiu de forma preconceituosa aos povos indígenas e afirmou que, se eleito presidente, não demarcaria mais TIs.

Guajajara também reagiu à tentativa de Calazans e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Carlos de Jesus Corrêa, de desqualificar o movimento indígena durante a audiência, afirmando que o governo gostaria de discutir “sem intermediários” as questões indígenas . “Qual o parâmetro que vocês usam para dizer quem nós somos? Estamos aqui, movimento indígena, com representações de todo o Brasil, das cinco regiões”, afirmou Sônia.

Reconhecimento das TIs em xeque

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, denunciou na audiência que o governo está tentando retirar parte das TIs de seu sistema de gestão fundiária para abrir caminho à legalização de invasões desses territórios.

Buzatto refere-se ao ofício, enviado na semana passada, pelo diretor substituto de Ordenamento Fundiário do Incra, Stanislau Antônio Lopeso, orientando o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, a retirar os dados sobre as TIs não “homologadas ou regularizadas” do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Incra.

Se a TI não está nessa base de dados, imóveis sobrepostos a ela tornam-se passíveis de legalização. Isso quer dizer que todas as TIs que estiverem em fases anteriores do processo de demarcação podem ser afetadas se a medida for efetivada, colocando em xeque seu reconhecimento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os direitos dos índios sobre suas terras estão protegidos independentemente da fase do processo de demarcação por serem originários, ou seja, anteriores a qualquer outro direito e à constituição do Estado Nacional.

A deputada Joênia Wapichana disse que irá requerer informações ao Incra para esclarecer a questão. O presidente do órgão fundiário deixou a audiência sem responder a denúncia.

Senadores e indígenas firmam aliança contra MP 870

Por Mobilização Nacional Indígena

Na manhã de quinta-feira (25), segundo dia do Acampamento Terra Livre, lideranças de diversos povos participaram de uma sessão especial de homenagem aos povos indígenas no Senado. Apesar de convocada com esse caráter, a sessão foi marcada por falas contundentes, em especial contrárias à Medida Provisória 870, publicada por Bolsonaro em seu primeiro dia de governo.    

 

“Qual sentido do senado fazer uma  homenagem se as demarcações de terra estão sendo passadas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)?”, questionou Elizeu Lopes Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu do Mato Grosso do Sul. 

 

Lideranças indígenas e senadores presentes se posicionaram contra a medida e firmaram o compromisso de barrar a proposta que transfere a competência da demarcação de Terras Indígenas e o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetam territórios tradicionalmente ocupados para o MAPA, pasta historicamente ligada aos representantes do agronegócio. 

 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que presidiu a sessão, considera lamentável a transferência da competência para o setor economicamente interessado. “É como colocar a raposa dentro do galinheiro, e pior, não se pode brincar com licenciamento ambiental, como se não bastasse as tragédias de Mariana e Brumadinho”, disse Rodrigues.

 

A posição do senador acompanha a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, se comprometeram a reverter as alterações na estrutura do Executivo para demarcações de Terras Indígenas, feitas por meio da MP. 

 

“A MP 870 não passará em sua forma original”, reafirmou Randolfe Rodrigues. 

 

Para as lideranças indígenas também está claro que a medida coloca em risco suas garantias constitucionais. “Se a demarcação das nossas terras ficar no Ministério da Agricultura, nós nunca teremos nossos direitos”, afirmou Otacir Terena, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

 

A preocupação se estende para outros assuntos, incluindo o cuidado com documentos históricos relevantes para os processos de regularização fundiária atualmente em curso. “Esses arquivos sobre as violações aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura deveriam estar com o movimento indígena. Nesta semana já foram mais de 2 mil copias de documentos para as mãos do MAPA. Podem estar encobrindo crimes que eles [ruralistas] causaram no passado”, alertou Kretã Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul).

 

Além da articulação para barrar a MP 870, Marcos Xucuru lembrou do papel dos parlamentares comprometidos com a causa indígena em assegurar os direitos dessas populações. “Muitas lideranças estão ameaçadas de morte, sem poder sair de seus territórios simplesmente por defender os direitos dos povos indígenas. Nosso país é pluriétnico, essa casa precisa ser capaz de defender os direitos dessa população diversa”, lembrou a liderança da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

 

Além da sessão especial no senado, o segundo dia do Acampamento Terra Livre segue sua programação nesta quinta-feira (25) com uma plenária de mulheres e outra de jovens comunicadores indígenas na parte da tarde.

Presidentes da Câmara e do Senado comprometem-se a devolver Funai e demarcações ao Ministério da Justiça

Presidentes das casas do Congresso Nacional prometeram atuar para reverter mudanças feitas pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória (MP) 870

Por Mobilização Nacional Indígena

Em audiências com lideranças indígenas realizadas ontem (24), os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comprometeram-se a reverter as alterações na estrutura do Executivo para demarcações de terras indígenas, feitas pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória (MP) 870.

Na medida, assinada no primeiro dia de mandato por Jair Bolsonaro, as demarcações foram retiradas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e passaram a ser atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), controlado por ruralistas – inimigos históricos dos povos indígenas.

“Essa divisão em dois ministérios não me parece um caminho que vai gerar segurança para o povo indígena”, afirmou Rodrigo Maia a um conjunto de lideranças indígenas que participam do Acampamento Terra Livre (ATL) e parlamentares da bancada do PSOL e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.

Maia afirmou aos indígenas que concorda com a leitura de que a Funai deve retornar ao Ministério da Justiça, ao qual era historicamente vinculada, até passar a integrar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos por força da MP.

“Essa divisão em dois ministérios não me parece um caminho que vai gerar segurança para o povo indígena. A gente vai trabalhar para que a gente possa restabelecer, junto com o presidente do Senado, aquilo que tem sido estabelecido nos últimos anos no Brasil”, garantiu.

O presidente da Câmara salientou ainda o compromisso de “evitar ao máximo” projetos polêmicos e afirmou que estará disponível para auxiliar no diálogo “com alguns membros do governo”.

Embora tenham vigência imediata a partir de sua publicação, as medidas provisórias precisam da aprovação do Congresso Nacional para que sejam transformadas efetivamente em leis. A MP 870 ainda precisa ser aprovada na Comissão Mista, para prosseguir à Câmara dos Deputados e, depois, ao Senado Federal. Seu prazo de vigência é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.

A MP foi questionada judicialmente e duramente criticada por lideranças indígenas, indigenistas e pelo Ministério Público Federal (MPF), que a considera inconstitucional.

A reunião com Maia ocorreu no final da tarde, na Câmara dos Deputados. Pela manhã, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Frente Parlamentar também tiveram uma reunião com o presidente do Senado. Segundo relato de indígenas e parlamentares que participaram da reunião, Davi Alcolumbre também firmou posição contra a parte da MP 870 que afeta os povos originários.

“Ele assumiu posição e disse que apoiará a demanda dos povos indígenas de devolver a competência de demarcação para a Funai, e de devolver a Funai para o Ministério da Justiça”, relata Camilo Capiberibe (PSB-AP), deputado federal que integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.

Na avaliação da coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana (Rede-RR), o posicionamento dos presidentes das casas legislativas é importante e mostra disposição em defender as garantias legais dos povos indígenas.

“Isso é uma sinalização de que eles compreendem que houve um desmonte, uma desestruturação e que é inconcebível a gente fazer com que a demarcação saia de um órgão indigenista federal que tem todo um preparo. É algo que inviabiliza as demarcações das terras indígenas”, afirmou a deputada federal, que participou de ambas as reuniões.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) reúne-se com lideranças indígenas durante o 15º ATL. Fotos: Juliana Pesqueira/Proteja Amazônia

Poder Judiciário

Na terça (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, negou liminar que pedia anulação dos artigos da MP 870 que alteram as demarcações. O ministro justificou que não poderia interferir na forma como o Poder Executivo decide se estruturar. Apesar disso, não é possível considerar uma derrota para os povos indígenas.

Barroso, que não julgou o mérito da ação, reforçou que o governo deve garantir o direito dos índios às suas terras e avançar nas demarcações, como determina a Constituição. “Essa competência não é discricionária, mas vinculada, não estando sujeita a opções políticas”, afirma o texto da decisão.

O ministro deixou claro que o Judiciário poderá agir se as demarcações forem paralisadas. “A União, por meio do MAPA, está obrigada a promover tais demarcações, e a recusa em realizá-las efetivamente implicaria um comportamento inconstitucional”, segue o ministro.

“É fundamental que a atuação do MAPA na matéria seja acompanhada com cuidado, contrastando-se a série histórica das demarcações, sob o regime constitucional de 1988, com as novas demarcações empreendidas pelo Ministério. Caso reste comprovado, no mundo real, que a transferência de atribuições promovida pela MP 870/2019 implicou a frustração das demarcações ou da garantia do usufruto dos índios à terra, estará justificada a intervenção deste Tribunal”, reforça a decisão.

Em Brasília, povos indígenas exigem justiça contra violações de seus direitos constitucionais

Vindos das cinco regiões do Brasil, milhares de indígenas iluminaram a Praça dos Três Poderes com a palavra “Justiça” após marcharem nesta noite pela Esplanada dos Ministérios para reivindicar seus direitos constitucionais e denunciar a explosão de violência em seus territórios. Eles estão em Brasília reunidos para o Acampamento Terra Livre (ATL).

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“A mensagem que levamos para o mundo todo é a de que justiça é o nosso território nas nossas mãos. É a nossa saúde com qualidade e respeito às nossas necessidades. Justiça é termos a nossa educação específica e diferenciada de acordo com os valores de cada povo. Justiça é o nosso território não ser invadido. É nossas lideranças não serem assassinadas. Esta intervenção simboliza Justiça. É isso que estamos fazendo aqui, na Esplanada dos Ministérios: exigindo Justiça!”, afirma o Cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco.

Foto: Leo Otero/MNI

Em sua 15ª edição, o ATL, que acontece de hoje (24) até sexta-feira (26), em Brasília, é a maior assembleia indígena do Brasil e tem como principal propósito reivindicar que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados, como o direito à terra e o direito de viver de acordo com o seu modo de vida tradicional.

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