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Deputados ruralistas vão ter domínio completo de comissão de terras indígenas

Fonte: Jornal O Globo
Autor: Evandro Éboli,
de Brasília

A bancada ruralista parte para dominar mais uma comissão da Câmara. A terceira. Eles já controlam a Comissão da Agricultura e a Comissão da Amazônia. Agora, esse grupo terá quase a totalidade dos integrantes da comissão especial que discutirá proposta que transfere as demarcações de terras indígenas para o Congresso Nacional, tese que tem a dura oposição do governo.

A comissão será instalada nesta quarta e já estão definidos quem será presidente – Luiz Carlos Heinze (PP-RS) – e o relator – Alceu Moreira (PMDB-RS). Os dois são contrários a novas demarcações de terras indígenas no país e já que os indígenas já ocupam territórios em demasia. Eles querem mais terras para o agrobusiness. Dos 16 nomes de deputados indicados pelos partidos até agora para serem titulares da comissão, nada menos que 14 são ligados aos ruralistas. São 21 os titulares e o PT não indicou até agora os representantes para suas três vagas.

Entre os indicados, as duas deputadas não-ruralistas do grupo são Janete Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Os 14 da Frente da Agropecuária são, por partido: PMDB: Alceu Moreira (RS), Asdrúbal Bentes (PA) e Osmar Serraglio (PR); PSDB: Nilson Leitão (MT) e Reinaldo Azambuja (MS); PSD: Eduardo Sciarra (PR) e Moreira Mendes (RO); PP: Luis Carlos Heinze (RS) e Vilson Covatti (RS); PR: Vicente Arruda (CE); DEM: Paulo Cesar Quartiero (RO); PDT: Giovanni Queiroz (PA); PTB: Sabino Castelo Branco (AM); PSC: Nelson Padovani (PR).

Se essa PEC for aprovada, o Congresso Nacional vai participar do processo de homologação das demarcações de terras, hoje prerrogativa do Executivo. Os ruralistas já anunciaram que farão audiências públicas em propriedades que teriam sido invadidas, “muitas vezes estimuladas por organizações ditas defensoras das causas indígenas”, diz material de divulgação da Frente Parlamentar da Agropecuária. As Ongs serão os alvos da comissão.

“A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que essas demarcações sejam democráticas, transparentes, sem ranços ideológicos ou preconceitos”, diz o texto. Alceu Moreira, futuro relator, diz que o problema está nos “poderes exacerbados concedidos à Funai”.

Publicada originalmente em http://oglobo.globo.com/pais/ruralistas-serao-quase-exclusivos-na-comissao-das-terras-indigenas-10006651