Indígenas vão ao STF pedir fim do ‘marco temporal’

Ministra Rosa Weber recebe indígenas em audiência. Foto: Nelson/STF

Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações 

Uma comitiva de cerca de 20 indígenas foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta (25/4), para reiterar a necessidade de revogação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas. O grupo defendeu, em especial, que a polêmica tese ruralista do “marco temporal”, incluída no parecer, seja rejeitada pelos ministro da corte.

Segundo a tese, só teriam direito às suas terras comunidades que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese desconsidera o histórico de violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas.

O parecer aplica aos procedimentos demarcatórios as determinações contidas na decisão do tribunal sobre o julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), em 2009.

A visita ocorre depois que a Suprema Corte firmou posicionamento sobre a aplicação do “marco temporal” no julgamento do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o direito quilombola à terra. Os ministros decidiram que a tese não deve ser aplicada aos processos de titulação de quilombos.

A agenda de visita ao STF fez parte do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, que acontece até sexta-feira (27), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A mobilização conta com cerca de 3,5 mil indígenas de todas as regiões do país. Enquanto a comitiva visitava os gabinetes no tribunal, o restante dos participantes do acampamento fizeram um ato em frente à AGU pela revogação do parecer. Em virtude do protesto, a advogada-geral, Grace Mendonça, comprometeu-se a realizar uma reunião, nesta quinta, com representantes dos índios, Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Vulnerabilidade histórica

Geovani Krenak, uma das lideranças que participaram da visita, evoca a história de seu povo para atestar que os direitos constitucionais indígenas não podem ser orientados por uma restrição temporal. “Na minha comunidade, temos escombros de um presídio onde vários povos eram levados durante o período da ditadura militar. O povo krenak foi exilado dentro do próprio país. Essa proposta [do marco temporal] é inviável nesse sentido”, diz.

O caso do Krenak em Minas Gerais não é exclusivo: povos que vivem em outras regiões do país também foram expulsos de suas terras pelo Estado durante a ditadura militar. Flávia Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, conta que a ausência dos Kaiowá em suas terras, em 1988, resulta da vulnerabilidade histórica da população. “Nosso corpo foi massacrado”, diz.

As lideranças indígenas que estiveram no STF também destacaram que a demora na finalização do processo demarcatório expõe os indígenas não somente a uma situação de insegurança jurídica, mas também fundiária, emocional e física.

Adauton Guarani Kaiowá, do Tekoha Laranjeira Nhanderu (MS), denunciou a situação de extrema vulnerabilidade e violência que seu povo está vivendo, fruto de uma insegurança fundiária que se arrasta há muitos anos. “Viemos até aqui porque não podemos depender do ‘marco temporal’. Estou confiando no STF e pedindo para que os ministros joguem fora essa tese”, coloca.

A ministra Rosa Weber recebeu a comitiva e ouviu as demandas pela demarcação de terras indígenas no país. Ela lembrou do caso dos quilombolas. Os advogados Luiz Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e a advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana Batista acompanharam a visita e esperam que os ministros ponderem as graves consequências do marco temporal e consolidem um entendimento contrário à sua aplicação.

Também estiveram presentes as advogadas Samara Pataxó e Keyla Pataxó, a primeira, mestranda, e a segunda, doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Samara lembra que as demandas encaminhadas à Suprema Corte foram amplamente discutidas nas comunidades para serem, de fato, representativas das realidades que vivem os povos indígenas no Brasil.

“Nós indígenas vamos nos fazer ouvir independente de quais forem as demandas, os pareceres, qualquer tipo de iniciativa jurídica ou política que possam ter contra nós indígenas, nós vamos resistir de todas as formas possíveis”, emociona-se Keyla, ao falar da missão de representar os parentes.

Demarcações estão paralisadas no Governo Temer, enquanto TIs são invadidas e devastadas

Eunice Guarani Mbya: liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Foto: Mobilização Nacional Indígena

Com um passivo de 836 Terras Indígenas a serem demarcadas, povos indígenas convivem com o ‘Parecer do Genocídio’ da AGU

O passivo de 836 Terras Indígenas (TI) a serem demarcadas em nada mudou durante o governo de Michel Temer. Nos últimos anos, caminhando no sentido contrário ao pacto nacional firmado na promulgação da Constituição em 1988, o Executivo passou a cumprir o papel de retroceder no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas.

Se a demarcação de TIs sempre foi conquistada a duras penas, hoje o cenário é apontado pelo movimento indígena como o mais duro ataque aos direitos constitucionais dos últimos 30 anos. Este é um dos principais temas do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, que acontece até a próxima sexta (27) no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

Regulamentado pelo Decreto 1775 de 1996, o procedimento administrativo de demarcação das Terras Indígenas, aqui explicado de forma resumida, é iniciado com os estudos de identificação e delimitação por um grupo de trabalho designado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Após a aprovação dos estudos, o passo seguinte é dado pelo Ministério da Justiça que publica a Portaria Declaratória, a partir da qual se determina a demarcação da TI e passam a valer os limites da área. Por fim, cabe à Presidência da República a homologação que garante a posse plena à comunidade indígena.

No atual governo, composto não somente pelos cargos ocupados pelo Executivo, mas também caracterizado por uma forte influência do legislativo, dominado pela bancada ruralista, os processos de demarcação estão tomando o caminho contrário, quando não simplesmente paralisados.

Inicialmente demarcada antes da Constituição de 1988, a TI Jaraguá, do povo Guarani Mbya, na capital de São Paulo, ficou famosa como a menor Terra Indígena do país, com apenas 1,7 hectare para uma população de mais de 700 pessoas. Para adequar a terra aos limites constitucionais, os estudos foram iniciados pela Funai em 2002 e posteriormente aprovados somente em 2013. Todo o processo foi permeado por forte mobilização da comunidade Guarani. Em 2015, o então ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória que reconhece 532 hectares como terra tradicionalmente ocupada pelos Guarani Mbya.

Os mais de 13 anos de expectativa da comunidade Guarani foram frustrados com apenas uma canetada do atual ministro Torquato Jardim, que em ação inédita publicou uma portaria que anulou a portaria declaratória anterior.

“O ministro do governo Temer resolveu fazer o que nunca havia sido feito, que é o processo inverso de demarcação, a ‘desdemarcação’ que retira um reconhecimento que já havia sido feito”, comenta David Karai Popyguá, liderança guarani da TI Jaraguá.

Para Karai Popyguá, a posição do atual governo contrária às demarcações abre caminho para a atuação da iniciativa privada em territórios indígenas.

“Terras que já foram demarcadas são alvos dos projetos de grandes corporações de mineração, construção de hidrelétricas, enquanto lideranças indígenas que denunciam esse processo estão sendo criminalizadas”, aponta.

“São 73 processos de demarcação na mesma situação do Jaraguá com Portaria Declaratória publicada. Se a anulação no Jaraguá se mantém, o que vai acontecer é um precedente para ataques a cada uma dessas terras”, completa.

Para tanto, o executivo tem utilizado diversas estratégias. Desde 2017, a principal delas se tornou o Parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), que impõe a toda a administração pública as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação.

Grupo Guarani Mbya no ATL 2018. Foto: Yuri Barbosa / Mobilização Nacional Indígena

Um marco inconstitucional

Um dos principais pontos do parecer é o Marco Temporal, tese ainda em discussão nas instâncias do judiciário e que condiciona o direito à terra tradicional somente para as ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Com base nessa interpretação, que desconsidera todas as violações e casos de esbulho territorial contra os povos indígenas no período da Ditadura Militar e antes dela, a Segunda Turma do STF, da qual participa o ministro Gilmar Mendes, anulou três processos demarcatórios em 2014: a TI Limão Verde, do povo Terena, a TI Guyraroka, dos Guarani Kaiowá, ambas no Mato Grosso do Sul, e parte da TI Porquinhos, dos Apãnjekra Kanela, no Maranhão.

“Por que parou? A gente precisa da nossa areazinha”, questiona Gabriel Tipã Apãnjekra Kanela, cacique da aldeia Porquinhos. A aldeia fica dentro de uma parte de seu território, reservada há décadas.

A demarcação, que foi anulada pelo STF, devolvia aos Kanela uma área de seu território da qual foram expulsos com um grande massacre, cerca de 70 anos atrás – motivo pelo qual não estavam sobre essa parte da terra em 1988, e pelo qual ela permanece com fazendeiros desde então.

“Os mejin [indígenas] estão aumentando e não tem mais lugar para trabalhar. A terra é nossa e nós precisamos demarcar, porque tem muito fazendeiro apertando nós. Os cupen [não-indígenas] fazendeiros puxam a água, e baixa o rio. Não dá mais. Se fizer campo e eucalipto ao redor de tudo, não tem mais caça para nós viver”, reclama o cacique.

As decisões da Segunda Turma contrariam precedentes do próprio STF, já que duas decisões posteriores do pleno – ou seja, de todos os onze ministros –  reafirmaram o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e rechaçaram o marco temporal, no caso das terras quilombolas.

Apesar das decisões em contrário, as posições minoritárias da Segunda Turma serviram de  base para o parecer 001 da AGU.

As manifestações indígenas do ATL 2018 têm na demarcação uma de suas principais pautas. Foto: Mobilização Nacional Indígena

Morro dos Cavalos
Publicada em 2008, a Portaria Declaratória da Terra Indígena Morro dos Cavalos há anos mobiliza a comunidade Guarani Mbya no município de Palhoça, Santa Catarina, na campanha pela homologação do processo de demarcação. A constante pressão de políticos ruralistas locais, caso de Valdir Colatto (PMDB-SC), tem alimentado ódio contra o povo Guarani na região e causado instabilidade na vida das comunidades.

“Temos duas aldeias no Morro dos Cavalos e agora estamos temendo a violência. Em cada retrocesso no processo, temos diferentes atores que nos atacam. No ano passado minha mãe sofreu um ataque e teve cortes na cabeça e a mão decepada dentro da casa dela”, revela Eunice Kerexu Yxapyry, liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos.

O Parecer 001 da AGU se tornou o principal argumento para questionar o processo de demarcação em uma disputa judicial entre o governo do estado de Santa Catarina e a comunidade Guarani. Em março de 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais questionou o Ministério da Justiça sobre o processo, destacando a adequação ao Parecer 001.

O mesmo ministro negou participação da comunidade Guarani como parte no processo. A Portaria que declara 1.988 hectares como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani ainda é válida, mas em uma manobra do atual governo, o processo voltou da Casa Civil, onde estava pronto para ser homologada, para a Funai.

“Cada vez que esse processo é movimentado, quem sofre é a comunidade dentro da aldeia, muita violência está acontecendo”, denuncia preocupada Kerexu Yxapyry.

Povo Krikati em ação de proteção ao território, invadido por madeireiros. Foto: Arquivo/ISA

Começa, mas não termina
Além de um enorme passivo de terras que sequer iniciaram suas demarcações, as comunidades indígenas apontam a demora em processos que já estão em andamento e em retirar invasores de terras já demarcadas.

Homologada em 2005, parte da TI Krikati ainda está nas mãos de não-indígenas. A paralisação judicial da desintrusão por um curto período foi suficiente para que invasores se somassem a ocupantes antigos, ainda não indenizados, e a fazendeiros que haviam recebido a indenização, mas mesmo assim retornaram para a terra, conforme denuncia Edilena Krikati, liderança da TI localizada no Maranhão.

“Esse processo vem desde a década de 1980, mas a demarcação só começou a andar quando o povo Krikati derrubou as torres da Eletronorte e iniciou a autodemarcação”, explica.

Dentro da TI, uma aldeia resiste cercada de fazendas, enquanto os Krikati aguardam pelo término desintrusão.

“A gente esbarra naquilo de que a Funai não tem dinheiro, a Funai não tem poder”, reclama Edilena. “Esses fazendeiros sabem que vão sair, então eles estão derrubando tudo. O que vai sobrar vai ser pastagem, pouca mata… como vamos resolver isso depois da desintrusão?”

Povo Munduruku em protesto às portas do Ministério da Justiça no ATL 2018. Foto: Mobilização Nacional Indígena

Condenação internacional
Em março deste ano, numa decisão histórica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela morosidade na demarcação da Terra Indígena Xukuru de Ororubá, do povo Xukuru, em Pernambuco.

A Corte entendeu que o Estado brasileiro violou os direitos territoriais e de proteção judicial do povo Xukuru, em função de um processo de demarcação que já se arrasta por décadas e resultou em conflitos e na morte de diversas lideranças.

“A demora na demarcação da TI Xukuru deixou um rastro de sangue muito grande”, afirma o cacique Marcos Xukuru. Seu pai, Xikão Xukuru, foi uma das lideranças que foram assassinadas durante a luta pela demarcação da terra, e ele mesmo sofreu um atentado em que outros dois indígenas acabaram mortos.

“A demarcação iniciou em 1989 e, apesar da terra ter sido homologada em 2001, ainda não foi conclusa. Cada momento em que um povo avança na demarcação, há projetos, leis, portarias dos poderes Executivo e Legislativo que vão travando as coisas”, diz Marcos Xukuru.

Povo Xukuru: 20 após o assassinato do cacique Xikão Xukuru, Estado brasileiro é condenado na Corte Interamericana. Foto: Mobilização Nacional Indígena

Invasões a terras demarcadas
Mesmo as terras com o processo administrativo concluído não estão livres da pressão do agronegócio. Na semana que antecedeu o ATL, Adriano Karipuna, liderança da TI Karipuna, em Rondônia, foi à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a invasão e inclusive o loteamento de áreas dentro da sua terra indígena, homologada há 20 anos.

“Nosso povo foi reduzido a cinco pessoas. Hoje somos 58, mas madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e grileiros agem de forma incansável. O governo brasileiro não protege o território”, denunciou Adriano, durante a 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas.

“Querem consumar a invasão às terras indígenas com venda de lotes, arrendamento de terras indígenas, uma nova fase de esbulho possessório”, alertou Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante plenária do Acampamento Terra Livre.

Assim como nas edições anteriores, o Acampamento Terra Livre 2018 teve como principal pauta a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas. A principal reivindicação do movimento atualmente é a revogação do Parecer 001 da AGU, apelidado de Parecer do Genocídio.

Indígenas e ribeirinhos exigem consulta antes de concessão da ‘Ferrogrão’

Em audiência pública realizada ontem (24), na Câmara, indígenas e ribeirinhos cobraram do governo seu direito à consulta livre prévia e informada antes da concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós, entre Mato Grosso e Pará. O empreendimento pode impactar o território e os modos de vida dessas populações.

“Eu quero saber cadê a consulta. Será que só nós enxergamos o nosso direito a consulta prévia? Vamos ter que dar aula para o deputado e para as autoridades pra explicar o que é a consulta livre prévia e informada? Vocês mataram a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]?”, questionou Maria Leusa Munduruku.

Em uma articulação inédita, os povos indígenas e populações tradicionais estão reivindicando seu direito à voz ainda na fase atual de planejamento da obra, antes da concessão da obra. Wareaiup Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), lembra que já existem protocolos de consulta que indicam de que forma os interessados em construir qualquer empreendimento devem dialogar com as populações impactadas. “Temos o nosso protocolo no Xingu. Os interessados em fazer a ferrovia têm que fazer a consulta. Estamos preparados para isso”, afirmou.

Os índios munduruku e os ribeirinhos do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, que também participaram do evento, já tem seu protocolo consolidado. Ageu Lobo Pereira, presidente da associação da comunidade Montanha e Mongabal, lembra que a consulta está prevista na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. A norma não precisa de regulamentação para ser aplicada, por ser um direito humano fundamental. “Eu fico pensando como vai ficar a futura geração ameaçada por esses grandes projetos? Tem que começar com a consulta prévia no local, conhecer o nosso modo de vida, das populações que vivem no rio e na floresta”, disse.

Se a obra sair do papel, 48 áreas protegidas, entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação, serão impactadas. Com quase mil quilômetros de extensão, partindo da região produtora de cereais de Sinop (MT) e chegando aos portos de Miritituba (PA), o projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Norte do país. Com um desenho previsto paralelo à BR-163, a ferrovia deve acirrar conflitos fundiários e potencializar os impactos socioambientais da rodovia.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ferrovia terá uma capacidade instalada de 58 milhões de toneladas. Em relação à soja, prevê-se que a produção do grão no Mato Grosso aumente 56,2%, entre 2021 e 2050.

 

 

Jovens indígenas realizam sua primeira plenária no Acampamento Terra Livre

Juventude indígena discutiu protagonismo politico | Mobilização Nacional Indígena

O Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 teve, na noite desta terça (24/4), uma plenária inédita: pela primeira vez, depois de 15 edições, os jovens indígenas articularam um espaço próprio oficial para discutir seus desafios e problemas.

O ATL está montado no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília, e já conta com a participação de 3,5 mil índios de mais de cem povos, de todas as regiões do país. A mobilização vai até a próxima sexta, 27/4.

“Temos um número muito expressivo de jovens participando. Nós temos uma força, sabedoria e vitalidade muito importantes para o movimento indígena”, disse Patrícia Juruna, da Comissão Nacional da Juventude Indígena. “A gente se soma com o acesso às novas tecnologias. Reforçamos a luta dos nossos povos”, conclui.

Também membro da mesma comissão, Erisvan Guajajara conta que a juventude tem ocupado novos espaços, inspirada em “novas ideias”, para fortalecer as estratégias de luta de seus antepassados. Com acesso às tecnologias de comunicação, os jovens indígenas possibilitaram uma maior velocidade na conexão entre os povos de diferentes regiões, afastados por longas distâncias, mas unidos por pautas em comum.

Um dos resultados desse processo é a própria Rede de Juventude Indígena (Rejuind) que, com o uso da internet e das redes sociais, “fortaleceu o processo de comunicação entre os indígenas”, conta Raiane Baré.

Durante a plenária, diversos jovens da plateia também apontaram articulações locais e regionais que foram feitas nos últimos anos por via da criação de redes e fóruns de juventude. “[ A Rejuind] já teve várias ações de incidência local, regional, nacional e internacional”, informa Raiane. Ela cita as últimas ações da juventude indígena em plenárias fora do Brasil, reverberando a luta indígena para outros fóruns de participação pública.

Não à toa, o encontro neste ATL trouxe representações da juventude indígena de outros países latino-americanos. “A nossa luta é uma só”, disse Rosário Ferreira, da Bolívia. Para o peruano Jhomar Maynas, “nosso compromisso como jovens é extravasar como nossos líderes. Nosso sangue são de guerreiros dos antepassados”.

Na Guatemala, Carolina Alvarado conta que os jovens foram essenciais para mostrar aos governantes sua capacidade de gerir as próprias terras.

“Colocaram uma indústria pra administrar nossa floresta e nós falamos que nós mesmos somos capazes de gerir nosso território”, conta Carolina. “Os jovens são capazes de fazer isso, criar nossas próprias organizações e recursos”, completa.

Ocupação universitária

Tsitsina Xavante, que mediou a plenária, reforçou a universidade como um espaço de circulação de saberes para os jovens, mas destacou que para os povos indígenas existem outros também muito importantes.

“Nossa universidade é aqui”, foi o coro repetido na plenária. A própria universidade, contudo, tem acumulado experiências de incidência política com o ingresso de indígenas. Durante o ATL, foram apresentadas iniciativas como a articulação de estudantes indígenas e quilombolas. De acordo com os jovens indígenas, a Universidade de Brasília (UnB) também tem gerado, por meio dos próprios estudantes, ações de inserção dos saberes tradicionais no ambiente acadêmico.

Erisvan Guajajara fala que o fortalecimento da juventude não se opõe à luta de seus pais e ancestrais. “A juventude precisa sempre ouvir seus caciques e unir forças”.

Para Giuseppe Villalaz, do Panamá, “esse é o momento da juventude caminhar ao lado dos avôs e avós, de conhecermos nossa história e nossa cultura”.

 

Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe cerca de 60 indígenas

De espaços de luta a espaços de poder: indígenas de todo o país voltaram a reivindicar a retomada das políticas indigenistas, em especial as demarcações das Terras Indígenas

O lugar do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 mudou de última hora: da Esplanada dos Ministérios para o Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A distância até o Congresso aumentou, mas os índios não viram isso como um obstáculo para levar suas demandas à Câmara. No segundo dia da maior mobilização indígena no país, cerca de 60 lideranças de povos que vivem em diferentes regiões do Brasil reuniram-se em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Dentre as principais ameaças a seu direito territorial, as lideranças citaram o “marco temporal”, o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o racismo e a violência institucionalizada contra os povos indígenas. O “marco temporal” é a tese ruralista pela qual as comunidades indígenas só teriam direito às terras que estivessem sobre sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.  O Parecer da AGU inviabiliza as demarcações ao aplicar a elas, entre outros pontos, o “marco temporal”.  A PEC 215 pretende dar ao Congresso a última palavra sobre as demarcações, o que também pode acabar de vez com os procedimentos demarcatórios. 

Diante desses ataques, as falas formaram um coro: a necessidade demarcação urgente e a importância da terra para os povos indígenas são os pilares das suas lutas.

“Quando se paralisa a demarcação das terras indígenas, se paralisa também a vida dos povos indígenas. A terra é um espaço onde a gente garante a construção da continuidade das nossas vidas”, coloca Angela Kaxuyana. “Um índio sem terra é um índio sem vida”. disse Sandro Potiguara.

Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), sinalizou que a ofensiva ao direito indígena à terra não se dirige somente a quem luta pelo processo demarcatório, mas também aos povos que já têm suas terras homologadas pelo Executivo: “fiquem atentos! Querem consumar a invasão às terras indígenas com venda de lotes, arrendamento… uma nova fase de esbulho possessório”.

Valcélio Terena, que levou as demandas dos povos do Centro Oeste à audiência, lembrou que a relação que os não-indígenas constroem com a terra é muito diferente da forma que os indígenas a veem: “a nossa terra não tem preço para nós, para ser comercializada. A nossa terra é [feita] para sobreviver dela. A preservação da natureza anda junto com os povos indígenas”.

A defensora pública federal, Daniele de Souza Osório, que acompanha o caso dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, levou à Comissão dados da Sesai e do CIMI sobre suicídios e homicídios, além de manchetes de jornais regionais que registram o conflito agrário contra os Guarani no estado mato-grossense. A disputa territorial impacta os modos de vida guarani de um modo perverso: o índice de suicídios na região é significativamente maior do que o da média nacional.

Daniele falou reforçou a urgência da continuidade das demarcações de terras indígenas no país, lembrando que esse é um procedimento que segue o texto constitucional: “O artigo 231 é muito claro: a terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas é dos povos indígenas. Não é um favor”.

O ATL 2018 vai até a próxima sexta, 27/4, no Memorial dos Povos Indígenas, na Praça do Buriti, em Brasília. A mobilização conta já com mais de 3,5 mil indígenas, de mais de 100 povos de todo o Brasil.

Sem participação não há solução: saúde indígena em pauta no ATL

Grupo de Trabalho de Saúde no ATL 2018. Crédito: Mobilização Nacional Indígena

 

O cenário de retirada de direitos que os povos indígenas vivem, especialmente nos últimos anos, encontra na precarização da saúde uma das suas faces mais duras. Engessada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) não consegue transformar seu orçamento de R$ 1,6 bilhão em melhorias concretas na ponta. É o que relatam povos indígenas de todas as regiões do Brasil.

Reunidos em Grupo de Trabalho neste segundo dia do Acampamento Terra Livre, eles reivindicaram a contratação de mais agentes indígenas de saúde, a ampliação dos cursos de capacitação, mais medicamentos, melhoria da rede de alta complexidade, mais atendimentos em saúde mental e na atenção básica, controle social fortalecido, melhoria de estrutura nos pólos-base, integração com a medicina tradicional indígena e o respeito às demandas apresentadas para além da mera formalidade.

Esta é a pauta que os parentes levarão ao conhecimento do Ministério da Saúde e da SESAI nesta quarta (25). O momento é de apreensão, já que a secretaria iniciou novo chamamento público para contratação de entidades terceirizadas para o atendimento em todos os DSEIS (Distrito Sanitário Especial Indígena). Se a situação já é complicada na maioria das regiões, a incerteza com a mudança é ainda maior em relação à capacidade da SESAI em atender as pautas e cumprir com a sua obrigação.  O governo prometeu que os 10 mil demitidos devem ser recontratados pelas novas entidades. A medida segue como uma promessa.

Os indígenas relataram casos de uso dessas entidades como cabides de emprego, sofrendo a interferência política em diversos níveis e deixando em segundo plano a qualidade do atendimento prestado.

Alan Tembé, o primeiro indígena a se formar em direito na Universidade Federal do Pará, conta que o seu povo – cerca de 500 parentes – sequer tem atendimento de saúde estabelecido ainda. Hoje, ele deveria ser feito pelo DSEI Guatoc (Guamá-Tocantins).

“A SESAI foi criada para atender aos povos indígenas do Brasil, mas considero que ela hoje serve para colocar os seus. O controle social tem que fiscalizar o recurso que chega, precisamos nos preocupar com os coordenadores que estão dentro da SESAI e com as empresas que estão participando do processo licitatório. O momento é de luta”, convocou Tembé.

Rosinei Kamunu, de Brasnorte, no Mato Grosso, reforça a necessidade de contratar indígenas que já se preparam para o trabalho e manifesta preocupação com a mudança de empresas. “Queria que fosse contratado as indígenas que estão preparadas para esse trabalho, porque é quem conhece a dificuldade do nosso povo. Lá temos duas técnicas já formadas no momento e, com essa mudança de empresa, não sabem se irão continuar, se terão que fazer seleção de novo, isso é muito preocupante”.

Em Imperatriz, no Maranhão, falta atendimentos em saúde mental e integração com a rede, relata Marcos Gavião. “Quem pode resolver isso? É preciso estar com a gente na nossa aldeia para dar esse suporte. Muitas doenças graves não contam com uma rede de assistência ampla, local, regional e nacional”.

O ATL 2018 acontece vai até a próxima sexta, 27/4, no Memorial dos Povos Indígenas, na Praça do Buriti, em Brasília. A mobilização conta já com mais de 3,5 mil indígenas, de mais de 100 povos de todo o Brasil.

Maurício Ângelo / Mobilização Nacional Indígena

Novo presidente da Funai nunca lidou com a questão indígena

Plenária da manhã de hoje, no ATL 2018. Crédito: Webert da Cruz / MNI

Em menos de dois anos, terceiro presidente da Funai é nomeado pelo ministro da Justiça

O empresário e pregoeiro Wallace Moreira Bastos é o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nomeado na manhã desta terça-feira (24) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, substitui o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que entregou o cargo após pressão da bancada ruralista. Esta é a terceira mudança no comando do órgão indigenista em menos de dois anos.

“Não conhecemos essa pessoa, nunca ouvimos falar, mas o principal é que a indicação vem de políticos contrários ao que a Funai tem como missão: atender aos interesses dos povos indígenas garantidos pela Constituição. Para gente, se trata da desarticulação completa do órgão indigenista”, afirmou Dinamã Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na tarde desta terça, no Acampamento Terra Livre (ATL) 2018.

O ATL 2018 acontece vai até a próxima sexta, 27/4, no Memorial dos Povos Indígenas, na Praça do Buriti, em Brasília. Ele é a 15ª edição do ATL. A mobilização conta já com mais de 3,2 mil indígenas, de mais de 100 povos de todo o Brasil.

Indicação do PSC

Tal como os presidentes anteriores, Bastos não possui nenhuma experiência com a questão indígena. Atualmente, ocupava o cargo de subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, tendo no currículo passagens pela Companhia Docas do Maranhão e Agência Nacional de Aviação Civil. Em Brasília. Ele é proprietário das franquias Girafas, Casa do Pão de Queijo, Montana Grill e Café Cancun.

A indicação de Bastos partiu mais uma vez do PSC, partido da base do governo Temer responsável pela escolha dos dois presidentes anteriores. Conforme o próprio ministro Torquato Jardim, o nome foi levado ao Palácio do Planalto pelo líder do governo na Câmara, deputado federal André Moura (PSC-SE), depois de aprovado pelo conjunto dos parlamentares ruralistas.

“Na verdade as demarcações estão praticamente paralisadas já. Na Região Sul, mesmo os Guarani de Santa Catarina estão com 100% das suas terras com pedidos de revisão. Difícil é entender a razão dos dois últimos presidentes, indicados por eles [PSC e ruralistas], não terem agradado”, enfatiza um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), Kretã Kaingang.
Em nota pública, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) se pronunciou, afirmando que Franklimberg Ribeiro de Freitas “não atendia o setor”. Após a repercussão negativa na opinião pública, a FPA soltou novo comunicado afirmando que a saída do presidente era uma exigência de lideranças indígenas.

As lideranças indígenas presentes no ATL contestaram a nota da bancada ruralista. “Uma invenção [a informação da FPA] porque não há representatividade. Estamos no ATL com mais de 3 mil indígenas, e suas organizações, contrários ao que ocorre com na Funai e unidos ao redor da Apib”, diz Francinara Baré, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Toda a articulação que culminou com a nomeação de Bastos ocorreu às vésperas do 19 de abril, o Dia do Índio: há décadas a data é o momento escolhido pelo governo federal para a publicação de identificações, demarcações e homologações de Terras Indígenas. Lideranças e militantes também criticaram o fato da data ter passado em branco neste ano – o presidente Michel Temer não homologou sequer uma Terra Indígena. “[Essa] é a demonstração da afronta protagonizada pelos setores anti-indígenas, nos últimos anos, além do quanto estes grupos se apossaram dos rumos da política indigenista”, analisa o antropólogo Daniel Pierri, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

Acabar com “o papelucho”

Desde 2013, a bancada ruralista voltou-se à tomada de cargos da Funai. Missão dificultada durante a gestão de Dilma Rousseff, apesar da relação de proximidade de seu governo com o agronegócio. “O que temos de acabar é com aquele papelucho”, disse o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), na época, durante debates da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.

O “papelucho” referido pelo ruralista é o instrumento dos estudos que embasam os relatórios administrativos de demarcação das terras indígenas. São esses documentos, conforme procedimento previsto na Constituição e no Decreto 1775/1996, que definem se há ou não ocupação tradicional do território reivindicado por um povo, bem como o tamanho da terra.

Com o impeachment de Dilma Rousseff, e a ascensão de seu vice, Michel Temer, ao Palácio do Planalto, as portas da Funai foram escancaradas ao objetivo da bancada ruralista de acabar com as demarcações de vez. De lá para cá, dois presidentes da Funai caíram por não ter viabilizado o objetivo. “É público e notório que os ruralistas colocaram gente deles no quadro funcional da Funai, nas diretorias. Querem acabar com as demarcações por dentro”, aponta Dinamã Tuxá.

Para o indígena, no entanto, os ataques vão além: liberar garimpo nos territórios, sucatear as fiscalizações das terras contra invasores (madeireiros, grileiros) e assinar licenças para a execução de grandes empreendimentos também fazem parte da ofensiva. “Impedir o andamento das demarcações e correr com os projetos de esbulho das terras indígenas, com exploração econômica, é sem dúvida a intenção”, diz o Tuxá.

Loteamento e disputas internas

Para Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), é de se “lamentar a lógica do loteamento partidário do Estado brasileiro, de um modo geral. No caso da Funai, é um agravante porque ela tem a missão de tratar do direito de minorias. De forma nenhuma tinha que estar subordinada a interesses de partidos políticos, bancadas, independentemente de quais sejam”.
O indigenista, que já presidiu o órgão, entende que a Funai não deveria ser tratada pelo governo como um espaço de barganha política. “Não sei quem é a pessoa (novo presidente), não o conheço, mas sabemos que não tem tradição de batalhar ao lado dos povos indígenas, não é uma pessoa que tem experiência de execução da política indigenista. O mais grave, porém, é o fato da pessoa aceitar uma missão como essa mediante compromisso com uma facção política”, critica Santilli.

As inerentes “pressões espúrias de todos os lados”, conforme o indigenista, afetaram os presidentes anteriores: “Provavelmente não eram de má índole, mas que se deixaram levar por esse jogo e que comeram o pão que o diabo amassou, vendo de um lado o sofrimento e necessidades dos povos indígenas e de outro lado essas pressões absurdas e espúrias pra nomear gente que não é da área, para se apropriar do orçamento e para fazer com que a política indigenista se torne um repositório da sórdida barganha política no Estado brasileiro”.

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, entende que há também um “desacordo interno da bancada ruralista e da própria bancada evangélica, que tem feito as indicações dos membros. Mesmo o PSC tendo indicado já dois presidentes, os ruralistas não estão contentes com quem eles mesmos acabam escolhendo”, comenta.

Para o missionário indigenista, os povos devem fazer a luta pela revogação do Parecer 001, da Advocacia-Geral da União (AGU), que impõe ao Poder Executivo as determinações do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, entre elas a tese do “marco temporal”. “Na prática se trata de um padrão antidemarcação e de efetivação de direitos do governo brasileiro. Para superar essa fase, acreditamos que o foco está em combater tais medidas com mobilização”, pontua Buzatto.

Toda a emoção do 1º dia do Acampamento Terra Livre 2018 em vídeo

Das aldeias de todo o país mais de 3.200 indígenas, de 100 povos diversos, cruzaram o Brasil para, aqui em Brasília, lutar pela garantia de seus direitos: mais participação na política, o fim da criminalização dos indígenas e pela retomada das demarcações de terras já.

#DemarcaçãoJá #ATL2018

Confira abaixo como foi o primeiro dia do Acampamento Terra Livre 2018:

Para garantir a demarcação, povo Munduruku lança o “Mapa da Vida”

Publicação busca sensibilizar o governo e a sociedade sobre a importância da terra e do rio Tapajós para a sobrevivência do povo

Lutando há mais de três décadas contra a instalação de hidrelétricas no Rio Tapajós, no Pará, o povo Munduruku lançou nesta terça, dia 24, o “ Mapa da Vida – Tapajós e Sawre Muybu: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território”. Com a publicação, os Munduruku buscam mostrar ao governo e à sociedade a importância da demarcação de suas terras para a sobrevivência do povo, de sua cultura e dos recursos naturais.

Durante o Acampamento Terra Livre 2018, os Munduruku realizaram um ato em frente ao Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, em Brasília, para exigir a demarcação de sua Terra Indígena Sawre Muybu. Eles instalaram placas no gramado do Palácio e distribuíram o Mapa da Vida para a população nas ruas da região. Na sequência, ao entregarem a publicação ao Ministério da Justiça, cobraram uma posição do órgão sobre o processo de demarcação.

O Mapa da Vida é resultado de um intenso e rico processo de mapeamento territorial e cultural, desenvolvido ao longo de dois anos na Terra Indígena Sawre Muybu sob a liderança dos Munduruku, com o apoio do Greenpeace. Ele revela o uso tradicional que o povo faz do seu território ancestral e do rio Tapajós, expondo como seu modo de vida é interligado e interdependente da natureza.

A iniciativa chama a atenção para a urgência da necessidade de demarcação da Terra Indígena Sawre Muybu, que garante o direito originário deste povo ao seu território tradicional, evitando que sua sobrevivência vá por água abaixo com a implantação de grandes projetos de infraestrutura, especialmente as hidrelétricas. “Vamos esperar de braços cruzados, sentados, a água encher para alagar nossas terras? Não, nós temos que lutar. O mapeamento é uma arma que temos para nos defender”, declara Bruno Kaba, Chefe dos Guerreiros do povo Munduruku.

“Trata-se de um poderoso instrumento de diálogo com a sociedade sobre a política energética nacional, que insiste em expandir a construção de hidrelétricas na Amazônia, afetando o modo de vida dos povos indígenas e populações tradicionais”, declara Danicley de Aguiar, especialista em Amazônia, do Greenpeace Brasil.

Após anos de luta dos Munduruku, o governo arquivou, em 2016, o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Apesar da vitória, eles acreditam que a não demarcação da terra indígena Sawre Muybu é um claro sinal de que o governo ainda não desistiu totalmente dos planos de construção de hidrelétricas na região. Atualmente, há cerca de 40 hidrelétricas planejadas ou em construção na bacia do rio Tapajós. “Nós não estamos fazendo caminho em terra alheia, não estamos invadindo a terra de outros. Nós estamos fazendo o nosso caminho”, afirma Juarez Saw, cacique da aldeia Sawre Muybu.

A demarcação da Terra Indígena Sawre Muybu, de cerca de 178 mil hectares, se arrasta há anos na burocracia estatal e atualmente está completamente paralisada. O prazo administrativo para a decisão sobre a demarcação foi encerrado em novembro de 2016, mas, até o momento, o Ministério da Justiça ainda não se pronunciou a respeito.

Conheça e navegue pelo Mapa da Vida: www.tapajos.org/omapadavida

Mais de um milhão de pessoas já apoiam a luta dos Munduruku. Faça parte deste movimento