Indígenas vão ao STF pedir fim do ‘marco temporal’

Ministra Rosa Weber recebe indígenas em audiência. Foto: Nelson/STF

Em visita ao Supremo Tribunal Federal , cerca de 20 indígenas pediram a rejeição da tese ruralista que inviabiliza as demarcações 

Uma comitiva de cerca de 20 indígenas foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta (25/4), para reiterar a necessidade de revogação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas. O grupo defendeu, em especial, que a polêmica tese ruralista do “marco temporal”, incluída no parecer, seja rejeitada pelos ministro da corte.

Segundo a tese, só teriam direito às suas terras comunidades que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese desconsidera o histórico de violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas.

O parecer aplica aos procedimentos demarcatórios as determinações contidas na decisão do tribunal sobre o julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), em 2009.

A visita ocorre depois que a Suprema Corte firmou posicionamento sobre a aplicação do “marco temporal” no julgamento do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o direito quilombola à terra. Os ministros decidiram que a tese não deve ser aplicada aos processos de titulação de quilombos.

A agenda de visita ao STF fez parte do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, que acontece até sexta-feira (27), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A mobilização conta com cerca de 3,5 mil indígenas de todas as regiões do país. Enquanto a comitiva visitava os gabinetes no tribunal, o restante dos participantes do acampamento fizeram um ato em frente à AGU pela revogação do parecer. Em virtude do protesto, a advogada-geral, Grace Mendonça, comprometeu-se a realizar uma reunião, nesta quinta, com representantes dos índios, Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Vulnerabilidade histórica

Geovani Krenak, uma das lideranças que participaram da visita, evoca a história de seu povo para atestar que os direitos constitucionais indígenas não podem ser orientados por uma restrição temporal. “Na minha comunidade, temos escombros de um presídio onde vários povos eram levados durante o período da ditadura militar. O povo krenak foi exilado dentro do próprio país. Essa proposta [do marco temporal] é inviável nesse sentido”, diz.

O caso do Krenak em Minas Gerais não é exclusivo: povos que vivem em outras regiões do país também foram expulsos de suas terras pelo Estado durante a ditadura militar. Flávia Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, conta que a ausência dos Kaiowá em suas terras, em 1988, resulta da vulnerabilidade histórica da população. “Nosso corpo foi massacrado”, diz.

As lideranças indígenas que estiveram no STF também destacaram que a demora na finalização do processo demarcatório expõe os indígenas não somente a uma situação de insegurança jurídica, mas também fundiária, emocional e física.

Adauton Guarani Kaiowá, do Tekoha Laranjeira Nhanderu (MS), denunciou a situação de extrema vulnerabilidade e violência que seu povo está vivendo, fruto de uma insegurança fundiária que se arrasta há muitos anos. “Viemos até aqui porque não podemos depender do ‘marco temporal’. Estou confiando no STF e pedindo para que os ministros joguem fora essa tese”, coloca.

A ministra Rosa Weber recebeu a comitiva e ouviu as demandas pela demarcação de terras indígenas no país. Ela lembrou do caso dos quilombolas. Os advogados Luiz Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e a advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana Batista acompanharam a visita e esperam que os ministros ponderem as graves consequências do marco temporal e consolidem um entendimento contrário à sua aplicação.

Também estiveram presentes as advogadas Samara Pataxó e Keyla Pataxó, a primeira, mestranda, e a segunda, doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Samara lembra que as demandas encaminhadas à Suprema Corte foram amplamente discutidas nas comunidades para serem, de fato, representativas das realidades que vivem os povos indígenas no Brasil.

“Nós indígenas vamos nos fazer ouvir independente de quais forem as demandas, os pareceres, qualquer tipo de iniciativa jurídica ou política que possam ter contra nós indígenas, nós vamos resistir de todas as formas possíveis”, emociona-se Keyla, ao falar da missão de representar os parentes.

Demarcações estão paralisadas no Governo Temer, enquanto TIs são invadidas e devastadas

Eunice Guarani Mbya: liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Foto: Mobilização Nacional Indígena

Com um passivo de 836 Terras Indígenas a serem demarcadas, povos indígenas convivem com o ‘Parecer do Genocídio’ da AGU

O passivo de 836 Terras Indígenas (TI) a serem demarcadas em nada mudou durante o governo de Michel Temer. Nos últimos anos, caminhando no sentido contrário ao pacto nacional firmado na promulgação da Constituição em 1988, o Executivo passou a cumprir o papel de retroceder no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas.

Se a demarcação de TIs sempre foi conquistada a duras penas, hoje o cenário é apontado pelo movimento indígena como o mais duro ataque aos direitos constitucionais dos últimos 30 anos. Este é um dos principais temas do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, que acontece até a próxima sexta (27) no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

Regulamentado pelo Decreto 1775 de 1996, o procedimento administrativo de demarcação das Terras Indígenas, aqui explicado de forma resumida, é iniciado com os estudos de identificação e delimitação por um grupo de trabalho designado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Após a aprovação dos estudos, o passo seguinte é dado pelo Ministério da Justiça que publica a Portaria Declaratória, a partir da qual se determina a demarcação da TI e passam a valer os limites da área. Por fim, cabe à Presidência da República a homologação que garante a posse plena à comunidade indígena.

No atual governo, composto não somente pelos cargos ocupados pelo Executivo, mas também caracterizado por uma forte influência do legislativo, dominado pela bancada ruralista, os processos de demarcação estão tomando o caminho contrário, quando não simplesmente paralisados.

Inicialmente demarcada antes da Constituição de 1988, a TI Jaraguá, do povo Guarani Mbya, na capital de São Paulo, ficou famosa como a menor Terra Indígena do país, com apenas 1,7 hectare para uma população de mais de 700 pessoas. Para adequar a terra aos limites constitucionais, os estudos foram iniciados pela Funai em 2002 e posteriormente aprovados somente em 2013. Todo o processo foi permeado por forte mobilização da comunidade Guarani. Em 2015, o então ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória que reconhece 532 hectares como terra tradicionalmente ocupada pelos Guarani Mbya.

Os mais de 13 anos de expectativa da comunidade Guarani foram frustrados com apenas uma canetada do atual ministro Torquato Jardim, que em ação inédita publicou uma portaria que anulou a portaria declaratória anterior.

“O ministro do governo Temer resolveu fazer o que nunca havia sido feito, que é o processo inverso de demarcação, a ‘desdemarcação’ que retira um reconhecimento que já havia sido feito”, comenta David Karai Popyguá, liderança guarani da TI Jaraguá.

Para Karai Popyguá, a posição do atual governo contrária às demarcações abre caminho para a atuação da iniciativa privada em territórios indígenas.

“Terras que já foram demarcadas são alvos dos projetos de grandes corporações de mineração, construção de hidrelétricas, enquanto lideranças indígenas que denunciam esse processo estão sendo criminalizadas”, aponta.

“São 73 processos de demarcação na mesma situação do Jaraguá com Portaria Declaratória publicada. Se a anulação no Jaraguá se mantém, o que vai acontecer é um precedente para ataques a cada uma dessas terras”, completa.

Para tanto, o executivo tem utilizado diversas estratégias. Desde 2017, a principal delas se tornou o Parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), que impõe a toda a administração pública as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação.

Grupo Guarani Mbya no ATL 2018. Foto: Yuri Barbosa / Mobilização Nacional Indígena

Um marco inconstitucional

Um dos principais pontos do parecer é o Marco Temporal, tese ainda em discussão nas instâncias do judiciário e que condiciona o direito à terra tradicional somente para as ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Com base nessa interpretação, que desconsidera todas as violações e casos de esbulho territorial contra os povos indígenas no período da Ditadura Militar e antes dela, a Segunda Turma do STF, da qual participa o ministro Gilmar Mendes, anulou três processos demarcatórios em 2014: a TI Limão Verde, do povo Terena, a TI Guyraroka, dos Guarani Kaiowá, ambas no Mato Grosso do Sul, e parte da TI Porquinhos, dos Apãnjekra Kanela, no Maranhão.

“Por que parou? A gente precisa da nossa areazinha”, questiona Gabriel Tipã Apãnjekra Kanela, cacique da aldeia Porquinhos. A aldeia fica dentro de uma parte de seu território, reservada há décadas.

A demarcação, que foi anulada pelo STF, devolvia aos Kanela uma área de seu território da qual foram expulsos com um grande massacre, cerca de 70 anos atrás – motivo pelo qual não estavam sobre essa parte da terra em 1988, e pelo qual ela permanece com fazendeiros desde então.

“Os mejin [indígenas] estão aumentando e não tem mais lugar para trabalhar. A terra é nossa e nós precisamos demarcar, porque tem muito fazendeiro apertando nós. Os cupen [não-indígenas] fazendeiros puxam a água, e baixa o rio. Não dá mais. Se fizer campo e eucalipto ao redor de tudo, não tem mais caça para nós viver”, reclama o cacique.

As decisões da Segunda Turma contrariam precedentes do próprio STF, já que duas decisões posteriores do pleno – ou seja, de todos os onze ministros –  reafirmaram o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e rechaçaram o marco temporal, no caso das terras quilombolas.

Apesar das decisões em contrário, as posições minoritárias da Segunda Turma serviram de  base para o parecer 001 da AGU.

As manifestações indígenas do ATL 2018 têm na demarcação uma de suas principais pautas. Foto: Mobilização Nacional Indígena

Morro dos Cavalos
Publicada em 2008, a Portaria Declaratória da Terra Indígena Morro dos Cavalos há anos mobiliza a comunidade Guarani Mbya no município de Palhoça, Santa Catarina, na campanha pela homologação do processo de demarcação. A constante pressão de políticos ruralistas locais, caso de Valdir Colatto (PMDB-SC), tem alimentado ódio contra o povo Guarani na região e causado instabilidade na vida das comunidades.

“Temos duas aldeias no Morro dos Cavalos e agora estamos temendo a violência. Em cada retrocesso no processo, temos diferentes atores que nos atacam. No ano passado minha mãe sofreu um ataque e teve cortes na cabeça e a mão decepada dentro da casa dela”, revela Eunice Kerexu Yxapyry, liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos.

O Parecer 001 da AGU se tornou o principal argumento para questionar o processo de demarcação em uma disputa judicial entre o governo do estado de Santa Catarina e a comunidade Guarani. Em março de 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais questionou o Ministério da Justiça sobre o processo, destacando a adequação ao Parecer 001.

O mesmo ministro negou participação da comunidade Guarani como parte no processo. A Portaria que declara 1.988 hectares como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani ainda é válida, mas em uma manobra do atual governo, o processo voltou da Casa Civil, onde estava pronto para ser homologada, para a Funai.

“Cada vez que esse processo é movimentado, quem sofre é a comunidade dentro da aldeia, muita violência está acontecendo”, denuncia preocupada Kerexu Yxapyry.

Povo Krikati em ação de proteção ao território, invadido por madeireiros. Foto: Arquivo/ISA

Começa, mas não termina
Além de um enorme passivo de terras que sequer iniciaram suas demarcações, as comunidades indígenas apontam a demora em processos que já estão em andamento e em retirar invasores de terras já demarcadas.

Homologada em 2005, parte da TI Krikati ainda está nas mãos de não-indígenas. A paralisação judicial da desintrusão por um curto período foi suficiente para que invasores se somassem a ocupantes antigos, ainda não indenizados, e a fazendeiros que haviam recebido a indenização, mas mesmo assim retornaram para a terra, conforme denuncia Edilena Krikati, liderança da TI localizada no Maranhão.

“Esse processo vem desde a década de 1980, mas a demarcação só começou a andar quando o povo Krikati derrubou as torres da Eletronorte e iniciou a autodemarcação”, explica.

Dentro da TI, uma aldeia resiste cercada de fazendas, enquanto os Krikati aguardam pelo término desintrusão.

“A gente esbarra naquilo de que a Funai não tem dinheiro, a Funai não tem poder”, reclama Edilena. “Esses fazendeiros sabem que vão sair, então eles estão derrubando tudo. O que vai sobrar vai ser pastagem, pouca mata… como vamos resolver isso depois da desintrusão?”

Povo Munduruku em protesto às portas do Ministério da Justiça no ATL 2018. Foto: Mobilização Nacional Indígena

Condenação internacional
Em março deste ano, numa decisão histórica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela morosidade na demarcação da Terra Indígena Xukuru de Ororubá, do povo Xukuru, em Pernambuco.

A Corte entendeu que o Estado brasileiro violou os direitos territoriais e de proteção judicial do povo Xukuru, em função de um processo de demarcação que já se arrasta por décadas e resultou em conflitos e na morte de diversas lideranças.

“A demora na demarcação da TI Xukuru deixou um rastro de sangue muito grande”, afirma o cacique Marcos Xukuru. Seu pai, Xikão Xukuru, foi uma das lideranças que foram assassinadas durante a luta pela demarcação da terra, e ele mesmo sofreu um atentado em que outros dois indígenas acabaram mortos.

“A demarcação iniciou em 1989 e, apesar da terra ter sido homologada em 2001, ainda não foi conclusa. Cada momento em que um povo avança na demarcação, há projetos, leis, portarias dos poderes Executivo e Legislativo que vão travando as coisas”, diz Marcos Xukuru.

Povo Xukuru: 20 após o assassinato do cacique Xikão Xukuru, Estado brasileiro é condenado na Corte Interamericana. Foto: Mobilização Nacional Indígena

Invasões a terras demarcadas
Mesmo as terras com o processo administrativo concluído não estão livres da pressão do agronegócio. Na semana que antecedeu o ATL, Adriano Karipuna, liderança da TI Karipuna, em Rondônia, foi à sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a invasão e inclusive o loteamento de áreas dentro da sua terra indígena, homologada há 20 anos.

“Nosso povo foi reduzido a cinco pessoas. Hoje somos 58, mas madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e grileiros agem de forma incansável. O governo brasileiro não protege o território”, denunciou Adriano, durante a 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas.

“Querem consumar a invasão às terras indígenas com venda de lotes, arrendamento de terras indígenas, uma nova fase de esbulho possessório”, alertou Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante plenária do Acampamento Terra Livre.

Assim como nas edições anteriores, o Acampamento Terra Livre 2018 teve como principal pauta a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas. A principal reivindicação do movimento atualmente é a revogação do Parecer 001 da AGU, apelidado de Parecer do Genocídio.

Indígenas e ribeirinhos exigem consulta antes de concessão da ‘Ferrogrão’

Em audiência pública realizada ontem (24), na Câmara, indígenas e ribeirinhos cobraram do governo seu direito à consulta livre prévia e informada antes da concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós, entre Mato Grosso e Pará. O empreendimento pode impactar o território e os modos de vida dessas populações.

“Eu quero saber cadê a consulta. Será que só nós enxergamos o nosso direito a consulta prévia? Vamos ter que dar aula para o deputado e para as autoridades pra explicar o que é a consulta livre prévia e informada? Vocês mataram a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]?”, questionou Maria Leusa Munduruku.

Em uma articulação inédita, os povos indígenas e populações tradicionais estão reivindicando seu direito à voz ainda na fase atual de planejamento da obra, antes da concessão da obra. Wareaiup Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), lembra que já existem protocolos de consulta que indicam de que forma os interessados em construir qualquer empreendimento devem dialogar com as populações impactadas. “Temos o nosso protocolo no Xingu. Os interessados em fazer a ferrovia têm que fazer a consulta. Estamos preparados para isso”, afirmou.

Os índios munduruku e os ribeirinhos do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, que também participaram do evento, já tem seu protocolo consolidado. Ageu Lobo Pereira, presidente da associação da comunidade Montanha e Mongabal, lembra que a consulta está prevista na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. A norma não precisa de regulamentação para ser aplicada, por ser um direito humano fundamental. “Eu fico pensando como vai ficar a futura geração ameaçada por esses grandes projetos? Tem que começar com a consulta prévia no local, conhecer o nosso modo de vida, das populações que vivem no rio e na floresta”, disse.

Se a obra sair do papel, 48 áreas protegidas, entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação, serão impactadas. Com quase mil quilômetros de extensão, partindo da região produtora de cereais de Sinop (MT) e chegando aos portos de Miritituba (PA), o projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Norte do país. Com um desenho previsto paralelo à BR-163, a ferrovia deve acirrar conflitos fundiários e potencializar os impactos socioambientais da rodovia.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ferrovia terá uma capacidade instalada de 58 milhões de toneladas. Em relação à soja, prevê-se que a produção do grão no Mato Grosso aumente 56,2%, entre 2021 e 2050.

 

 

Jovens indígenas realizam sua primeira plenária no Acampamento Terra Livre

Juventude indígena discutiu protagonismo politico | Mobilização Nacional Indígena

O Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 teve, na noite desta terça (24/4), uma plenária inédita: pela primeira vez, depois de 15 edições, os jovens indígenas articularam um espaço próprio oficial para discutir seus desafios e problemas.

O ATL está montado no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília, e já conta com a participação de 3,5 mil índios de mais de cem povos, de todas as regiões do país. A mobilização vai até a próxima sexta, 27/4.

“Temos um número muito expressivo de jovens participando. Nós temos uma força, sabedoria e vitalidade muito importantes para o movimento indígena”, disse Patrícia Juruna, da Comissão Nacional da Juventude Indígena. “A gente se soma com o acesso às novas tecnologias. Reforçamos a luta dos nossos povos”, conclui.

Também membro da mesma comissão, Erisvan Guajajara conta que a juventude tem ocupado novos espaços, inspirada em “novas ideias”, para fortalecer as estratégias de luta de seus antepassados. Com acesso às tecnologias de comunicação, os jovens indígenas possibilitaram uma maior velocidade na conexão entre os povos de diferentes regiões, afastados por longas distâncias, mas unidos por pautas em comum.

Um dos resultados desse processo é a própria Rede de Juventude Indígena (Rejuind) que, com o uso da internet e das redes sociais, “fortaleceu o processo de comunicação entre os indígenas”, conta Raiane Baré.

Durante a plenária, diversos jovens da plateia também apontaram articulações locais e regionais que foram feitas nos últimos anos por via da criação de redes e fóruns de juventude. “[ A Rejuind] já teve várias ações de incidência local, regional, nacional e internacional”, informa Raiane. Ela cita as últimas ações da juventude indígena em plenárias fora do Brasil, reverberando a luta indígena para outros fóruns de participação pública.

Não à toa, o encontro neste ATL trouxe representações da juventude indígena de outros países latino-americanos. “A nossa luta é uma só”, disse Rosário Ferreira, da Bolívia. Para o peruano Jhomar Maynas, “nosso compromisso como jovens é extravasar como nossos líderes. Nosso sangue são de guerreiros dos antepassados”.

Na Guatemala, Carolina Alvarado conta que os jovens foram essenciais para mostrar aos governantes sua capacidade de gerir as próprias terras.

“Colocaram uma indústria pra administrar nossa floresta e nós falamos que nós mesmos somos capazes de gerir nosso território”, conta Carolina. “Os jovens são capazes de fazer isso, criar nossas próprias organizações e recursos”, completa.

Ocupação universitária

Tsitsina Xavante, que mediou a plenária, reforçou a universidade como um espaço de circulação de saberes para os jovens, mas destacou que para os povos indígenas existem outros também muito importantes.

“Nossa universidade é aqui”, foi o coro repetido na plenária. A própria universidade, contudo, tem acumulado experiências de incidência política com o ingresso de indígenas. Durante o ATL, foram apresentadas iniciativas como a articulação de estudantes indígenas e quilombolas. De acordo com os jovens indígenas, a Universidade de Brasília (UnB) também tem gerado, por meio dos próprios estudantes, ações de inserção dos saberes tradicionais no ambiente acadêmico.

Erisvan Guajajara fala que o fortalecimento da juventude não se opõe à luta de seus pais e ancestrais. “A juventude precisa sempre ouvir seus caciques e unir forças”.

Para Giuseppe Villalaz, do Panamá, “esse é o momento da juventude caminhar ao lado dos avôs e avós, de conhecermos nossa história e nossa cultura”.