ATL reafirma resistência indígena por demarcação e protesta contra criminalização de lideranças

Plenária da manhã discutiu vários temas, entre eles, criminalização e demarcação de terras. Crédito: Yuri Barbosa / Mobilização Nacional Indígena

O cenário de retrocessos políticos e as estratégias necessárias para resistir à retirada de direitos foram pauta no segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018, em Brasília. Nesta terça (24), lideranças indígenas e representantes de organizações de apoio e de movimentos sociais discutiram a conjuntura e suas consequências para os povos indígenas durante a plenária geral.

A criminalização das lideranças indígenas foi um dos tópicos do debate.

“É muito triste um momento em que nós, povos originários desta terra, somos criminalizados por lutarmos por nossos direitos”, lamenta Paulo Tupiniquim, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

“Fiquei um tempo preso, fui acusado de crimes que não foram provados e estou há quatro anos impedido por um juiz de me aproximar da terra onde eu nasci”, afirma Kretã Kaingang, também da coordenação da APIB.

Resistência aos ataques

 A aliança anti-indígena firmada entre o governo Temer e a bancada ruralista, bem como  a necessidade de resistir aos retrocessos também foram pauta dos debates.

“Além de ocuparmos as terras, chegou a hora de ocuparmos a política”, afirmou Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pré-candidato à presidência pelo PSOL, juntamente com Sônia Guajajara.

“Michel Temer é o primeiro presidente que não homologou nenhuma terra, ele está no zero”, disse Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA). “O que temos visto é uma desconstrução da política indigenista. O governo tenta acabar com a Constituição por meio de um parecer da AGU”, prosseguiu, falando sobre uma das principais pautas de luta deste ATL: o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), chamado pelos povos indígenas de “Parecer do Genocídio” ou “Parecer Antidemarcação”.

A norma obriga toda a administração pública a aplicar medidas previstas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol, de 2009, a todos os processos de demarcação, o que na prática inviabiliza o reconhecimento das terras indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) considerou o parecer inconstitucional e pediu sua anulação.

“O que está sendo usado como parâmetro para os processos de demarcação não é o artigo 231 da Constituição, mas sim o parecer da AGU”, apontou Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Essa estratégia afeta não só os processos de demarcação em curso, mas também terras já demarcadas que estão sendo invadidas e exploradas”, afirmou.

O domínio ruralista nos órgãos federais de assistência aos povos indígenas, como a Funai e a Sesai, foi denunciado por Sônia Guajajara. “A conta para que o golpe acontecesse está sendo paga agora por nós. Muitas lideranças deram suas vidas para construir a Constituição Federal. Hoje, a responsabilidade é nossa de não permitir que rasguem nossos direitos”, concluiu.

Debate continua no ATL

A discussão da plenária geral será aprofundada durante a tarde, quando os indígenas se dividirão em Grupos de Trabalho específicos. Os temas em debate, que servirão para embasar o documento final do ATL, incluirão demarcação e proteção das terras indígenas, saúde indígena, gestão ambiental e territorial, educação e violência e criminalização. À noite, estão previstas a visita de parlamentares aliados e a Plenária da Juventude.

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