Plenária de Abertura do ATL 2018 reúne quase três mil indígenas por Demarcação Já!

Mais de 100 povos de todo o país iniciaram uma semana de lutas, discussões e reivindicações

“A luta é o legado que nós povos indígenas deixamos para os nossos filhos”, destacou Kretã Kaingang na Plenária de Abertura do 15º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL reúne há 15 anos delegações de povos indígenas vindos de todas as regiões do país. Perto de 3 mil indígenas se credenciaram no evento até o final da tarde desta segunda-feira (23).

Dando início a uma semana de lutas, discussões e reivindicações a plenária contou com rituais de povos de todas as regiões do país. Se apresentaram os Krahô-Kanela, Tapayuna, Xakriabá, Fulni-ô, Panará, Tabajara, Guarani, Guajajara, Potiguara, Tapeba, Tremembé, Kanindé, Pitaguary, Kalabaça, Kariri Xocó, Gavião, Tapuya, Awá Guajá, Pataxó e Munduruku.

Logo após os rituais, representantes da coordenação executiva da Apib se dirigiram às centenas de indígenas, apoiadores e jornalistas presentes. Kretã Kaingang, Davi Guarani, Alberto Terena, Valéria Paye, Kleber Karipuna, além das lideranças históricas Álvaro Tukano, diretor do Memorial dos Povos Indígenas, e Megaron Txucarramãe, falaram de forma enfática o significado deste ATL, que ocorre num momento do país de desmonte de direitos constituídos.

Juventude Pataxó presente na Plenária de Abertura. Foto: Yuri Barbosa/MNI

Kretã Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), deu boas-vindas aos participantes e contou um pouco da história de luta dos povos do Sul desde a primeira edição do acampamento em 2003. “O ATL começou em 2003 com uma estrutura pequena e tivemos a coragem e audácia de naquela conjuntura pedir a demarcação das nossas terras. Hoje eu fiz questão de trazer a minha filha de 11 anos aqui para ela ver que a luta dos nossos povos não é fácil. E a luta é o legado que nós povos indígenas deixamos para os nossos filhos”, afirma Kretã.

Davi Popygua, da Comissão Guarani Yvyrupa, falou da luta pela demarcação da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. Foram palavras de encorajamento àqueles que ainda almejam ter o direito ao seu território tradicional garantido. Popygua destacou: “Ano passado estivemos aqui ocupando o Ministério da Justiça cobrando uma resposta sobre a anulação da portaria da TI Jaraguá. Hoje temos uma vitória para contar aqui de toda essa luta que a gente faz, que é coletiva, de todos os povos indígenas do Brasil. A Portaria Declaratória do Jaraguá voltou a valer, a Justiça foi a nosso favor e hoje conseguimos essa vitória”.

Alberto Terena, do Conselho Terena, agradeceu aos mais jovens por estarem lá e os pediu para aprenderem com os mais velhos como fazer para conquistar seus direitos. “Ninguém tem que dizer como devemos viver, mas nós mesmos. Esse Estado entra nas nossas terras para roubá-las. Para dizer o que tem que se fazer com elas. Não aceitamos. Os Guarani Kaiowá morrem no Mato Grosso do Sul. Não aceitamos”, desabafou Alberto.

Valéria Paye, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), reafirmou a necessidade da união para construir a luta por direitos: “Nós que vivemos nas terras indígenas sabemos o que sofremos. Três mil presentes nesse ATL 2018 é uma construção da nossa luta, das várias mãos. É preciso ter clareza disso. A Apib somos todos nós”.

Plenária das Mulheres teve início após abertura oficial do ATL. Presente, Sônia Guajajara. Foto: Leonardo Milano/MNI

Em homenagem às lideranças tradicionais, Kleber Karipuna, também da Coiab, relembrou a importância das lutas desde a Constituinte e convidou Álvaro Tukano para fazer uma fala representando as dezenas de lideranças, presentes ou encantadas, que construíram tal história. “Temos companheiros antigos aqui nessa longa luta travada pelos povos indígenas: Megaron, cacique Raoni e tantos outros e outras. Vocês agora, novas lideranças, são nossos filhos e filhas. Viva a Apib! Viva a nossa história de lutas!”, concluiu o Tukano.

Seguindo a programação do dia aconteceu ainda a Plenária das Mulheres Indígenas e na parte da noite rituais, danças, cerimônias e atividades culturais. O acampamento vai até sexta-feira (27) e apresenta na programação plenárias, debates, encontros temáticos, audiências com parlamentares, rituais e atos culturais, além dos livres espaços de vivência entre os mais diversos povos presentes.

 

Audiência no Senado discute autonomia de indígenas e ameaças a seus direitos

Com o tema “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”, audiência pública foi realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado

A primeira atividade pública do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 ocorreu na manhã desta segunda-feira (23). Enquanto, no Memorial dos Povos Indígenas, delegações vindas de todo o Brasil instalavam suas tendas e barracas, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado ocorria uma audiência pública com o tema “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.

Indígenas de diversos povos acompanharam a sessão, enquanto lideranças, parlamentares e representantes de organizações de apoio se revezavam na mesa, falando sobre as perspectivas dos povos indígenas no Brasil e as ameaças que rondam seus direitos.

A presença e a voz de indígenas em uma comissão do Senado contrasta com o dia-a-dia do poder Legislativo, dominado por iniciativas anti-indígenas que pretendem retroceder os direitos firmados na Constituição – especialmente o direito à demarcação das suas terras, visadas pelo agronegócio, a mineração e os grandes empreendimentos.

“A Constituição brasileira tem mais de cem artigos. Nós só temos dois, conquistados com muita luta por nossos avós, nossos pais, e por esses dois artigos nós somos capazes de morrer e dar nossas vidas”, afirmou Kretã Kaingang, um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Demarcações paralisadas

Grande parte das falas demonstrou preocupação a paralisia total das demarcações de terras no governo Temer, que não homologou nenhuma terra em seus quase dois anos de governo.

“Hoje vemos muito forte a falência total da política indigenista”, afirmou Nara Baré, coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). “Isso só faz com que nossos territórios venham sofrer com os impactos dos empreendimentos e do agronegócio, e tem consequências no nosso modo de viver, na nossa alimentação e nas nossas crianças”.

“O pacto assinado entre o Estado e os povos indígenas, consagrado na Constituição Federal há 30 anos, está sendo rasgado por aqueles que se alçaram ao poder após o golpe de 2016”, afirmou Gilberto Vieira dos Santos, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Durante sua fala, foi exibido o vídeo em que, em 2013, o deputado ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS) afirma em uma audiência no Rio Grande do Sul que “índios, gays, lésbicas e quilombolas” são “tudo que não presta”.

“Parecer do Genocídio”

Além da paralisação das demarcações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) foram citados como algumas das principais ameaças aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Chamado pelos indígenas de “Parecer do Genocídio” e “Parecer antidemarcações”, o parecer da AGU obriga a administração pública a aplicar às terras indígenas do país condicionantes que o STF estabeleceu para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, tendo como consequência a inviabilização das demarcações.

Considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal (MPF) e comemorado pelos ruralistas, a medida também obriga a administração pública a aplicar o marco temporal. Segundo esta tese, os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

 

“A demarcação das terras indígenas é um direito originário. E mesmo se não estivesse na Constituição, independe de estar escrito em algum lugar para ser direito nosso. A terra vem da nossa ancestralidade, e nós já estávamos aqui muito antes de 1988”, criticou Paulo Tupiniquim, da coordenação da APIB.

Direito à consulta e licenciamento

Outro tópico presente durante toda a discussão, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi a pressão de empreendimentos como hidrelétricas e estradas sobre as terras indígenas, muitas vezes implementados sem respeito ao direito dos indígenas à Consulta Livre, Prévia e Informada.

A consulta é uma garantia assegurada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Muitos povos indígenas, como os Munduruku, já criaram protocolos indicando como querem ser consultados – mas eles raramente são respeitados.

“O Brasil cria empreendimentos sem ouvir as comunidades afetadas, ignorando nosso direito de consulta livre, prévia e informada”, denunciou Nara Baré. A Convenção 169 e os protocolos de consulta dos povos precisam ser respeitados, seja em empreendimentos grandes ou pequenos”.

Licenciamento ambiental

Se a situação já é grave com as atuais garantias, pode se tornar ainda mais severa caso os projetos de lei que pretendem flexibilizar o licenciamento ambiental de empreendimentos sejam aprovados.

Atualmente, três projetos que pretendem “agilizar” o processo de licenciamento de obras como estradas e hidrelétricas tramitam na Câmara e no Senado, explicou o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta,.

Segundo dois desses projetos – o PLS 168/2018, no Senado, e o PL 3729/2004, na Câmara – apenas comunidades indígenas com a terra homologada teriam direito a ser ouvidas.

“Ou seja, os povos que aguardam que o Estado pare de violar seus direitos e cumpra com a obrigação de demarcar suas terras não serão ouvidos. É uma dupla violação de direitos, totalmente inconstitucional”, afirmou o advogado.

Além destes, o PLS 654/2015, de autoria de Romero Jucá (PMDB-RR), pretende implementar o “licenciamento a jato” para obras de infraestrutura.

Em busca de paz

“Esperamos que o ATL tenha uma repercussão no sentido de que os direitos indígenas sejam escutados pelo governo e pelo legislativo”, afirmou Lia Zanotta Machado, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Ela também denunciou a criminalização de lideranças e de profissionais da antropologia, perseguidos por iniciativas como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, criada, presidida e relatada por ruralistas, no ano passado.

“Como nós vamos sonhar com o que queremos para nossos territórios, se nós ainda não temos garantidos esses direitos?”, questionou Alberto Terena, da coordenação da APIB. “É só cumprir o que está na Constituição. Será que vamos continuar demarcando os nossos territórios com o sangue dos nossos jovens? Enquanto não se resolver a questão territorial em nosso país, nós não vamos dormir em paz”, concluiu.

Começa o Acampamento Terra Livre 2018, em Brasília

Começou hoje, segunda-feira (23), em Brasília, o 15º Acampamento Terra Livre (ATL). Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL reúne todos os anos delegações de mais de 100 povos vindos de todas as regiões do país. A estimativa de participantes foi atualizada há pouco: são esperados cerca de três mil indígenas.

Após firmar um acordo sobre o local do acampamento, previsto para a Praça dos Ipês, próxima ao Teatro Nacional, o Governo do Distrito Federal mudou de ideia, de última hora, e determinou que o acampamento fosse instalado no Memorial dos Povos Indígenas.

Em 2018, com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”,  o ATL ocorre em um contexto visto pelo movimento indígena nacional como o maior ataque aos direitos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal em 1988.

Indígenas de todo o Brasil começaram a chegar desde ontem. Crédito: Christian Braga / MNI

Membro da coordenação da Apib, Dinamã Tuxá aponta como um dos principais ataques impostos pelo atual governo aos direitos indígenas o Parecer 001/20017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que aplica às demarcações, entre outros pontos, a tese do Marco Temporal, pela qual os povos indígenas só teriam direito às terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

“O Acampamento demonstra nosso sentimento para reverter todos esses ataques do atual governo. Há um descontentamento geral com a paralisação dos processos de demarcação, com o aumento da violência nas Terras Indígenas, com o aumento do desmatamento, com o aumento do garimpo. Um cenário que antes era regionalizado e hoje se tornou nacional, o que fortaleceu nossa unidade nas pautas”, explica Dinamã Afer Jurum Tuxá, da coordenação da Apib.

Apesar do acirramento dos ataques aos seus direitos, as lideranças indígenas do ATL esperam conseguir soluções para seus problemas. “Queremos trazer nossas reivindicações apresentando nossa cultura, nossa origem. Junto com os outros povos queremos trazer soluções para os problemas vividos nas aldeias”, diz Kapranpoi Kayapó, da aldeia Kaprankrere, no Pará.

As delegações dos diversos povos estão chegando em Brasília desde o último sábado. Aos poucos, as estruturas de bambu e lona vão tomando o gramado próximo ao Memorial dos Povos Indígenas. Boa parte dos participantes chegam de ônibus após enfrentar muitas horas e até dias de viagem, vindos de todas as regiões do país.

“Faço parte da Comissão Guarani Yvyrupa, do povo Guarani no Sul e Sudeste do Brasil, que está vindo em cinco ônibus para Brasília. Do Rio de Janeiro viemos em 46 pessoas em um ônibus que juntou aldeias de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba. Viajamos um dia inteiro, 24 horas, até chegar em Brasília”, conta Julio Karai Xiju, membro da coordenação da Comissão Guarani Yvyrupa, da aldeia Sapukai, em Angra dos Reis.

Como parte da programação do acampamento, o dia começou com uma audiência pública no Senado Federal que discute a autonomia dos povos indígenas. “Hoje vemos muito forte a falência total da política indigenista, o que a paralisação total das demarcações só vem comprovar. E isso só faz com que nossos territórios venham sofrer com os impactos dos empreendimentos e do agronegócio. Isso tem consequências no nosso modo de viver, na nossa alimentação e nas nossas crianças”, afirmou Nara Baré, também da coordenação da Apib, no evento.

Na parte da tarde, está prevista uma plenária de abertura seguida da plenária de mulheres indígenas. À noite, atividades culturais e a exibição de filmes fecham o primeiro dia do ATL 2018. Para saber mais acompanhe diariamente o blog da Mobilização Nacional Indígena com os principais acontecimentos da 15ª edição do Acampamento Terra Livre.