Acampamento Terra Livre 2017 é a maior mobilização indígena dos últimos anos

Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos  

O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de três mil indígenas de todo o país em Brasília, ao lado do Teatro Nacional, nesta semana, entre 24 a 28 de abril. A estimativa inicial previa a presença de entre 1,5 mil e 2 mil pessoas, mas a organização refez a contagem. Com a nova estimativa, o ATL será a maior mobilização indígena realizada  na capital federal nos últimos anos. Estão previstos protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais (veja a programação completa ao final do texto).

Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988).

A programação oficial do acampamento começa nesta segunda à noite, a partir das 19h, com a recepção das delegações, uma plenária de abertura e, na sequência, uma “palhinha” do cantor Chico César.

Grande ação para esta terça, dia 25/04

Os indígenas realizarão uma histórica marcha na Esplanada dos Ministério nesta terça, à tarde, para protestar em frente ao Congresso contra os retrocessos em seus direitos previstos em vários projetos em tramitação. Uma grande ação lembrará os políticos das centenas de indígenas que são assassinados no Brasil. A manifestação gerará belas imagens. Convidamos os jornalistas a acompanharem. O ponto de encontro será na tenda da Assessoria de Imprensa do ATL, no gramado do Teatro Nacional, às 14 horas.

Astros da música se unem a favor da demarcação das terras indígenas no país

Será lançada hoje (24/4), a partir das 14h, nas redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Mobilização Nacional Indígena a música “Demarcação Já!”, interpretada por uma seleção de artistas que inclui nomes como Gilberto Gil, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Arnaldo Antunes, Elza Soares, Criolo, Lenine, Zélia Duncan, Zeca Pagodinho, Zeca Baleiro e Nando Rei. No dia 26/04, quarta-feira, à noite, será realizado um pocket show com alguns dos artistas.  A letra é de Carlos Rennó com o cantor e compositor Chico César. A produção é uma parceria das organizações Greenpeace, Instituto Socioambiental e Bem-Te-Vi Diversidade com as produtoras Cinedelia e O2 Filmes, a canção ganhou vida na interpretação de mais de 25 artistas e no videoclipe dirigido por André D´Elia, que doaram seu talento para apoiar os direitos indígenas, em especial a garantia do território, que é vital para a sobrevivência física e cultural desses povos.

Programação Atualizada

Segunda-feira (24/04)

09h Conferência Livre da saúde da Mulher
Local: Memorial dos Povos Indígenas

9h -18h Fórum de Presidentes de CONDISI
Local: SESAI – 510 Norte

18h Jantar no Acampamento
Local: Acampamento

19h  Plenária de acolhida
Local: Acampamento

20h30 Documentário: Pre-Constituinte, de Celso Maldos
Local: Acampamento

21h Lançamento de Publicação (Relatório Unificado): Relatoria especial da ONU para os povos indígenas; Relatoria sobre direitos indígenas (Plataforma Dhesca) e Relatório paralelo para a  RPU.
Local: Acampamento

20h30 Documentário: Preconstituinte, de Celso Maldos
Local: Acampamento

22h30 Apresentação musical: Chico César
Local: Acampamento

** Durante todo o dia: Chegada das delegações e instalação das tendas das delegações

Terça-feira (25/04)

6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações

7h Café da manhã
Local: Acampamento

8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal

08h30 Plenária de abertura, com lideranças tradicionais das 05 regiões.

09h-13h Seminário “Povos Indígenas e direitos originários”
Local: Ministério Público Federal

10h Mesa sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado.
Local: Acampamento

  1. No Poder Executivo: Desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas (paralisação das demarcações, desmonte da Funai e da Sesai, Portarias, decretos etc.). Expositores: Weibe Tapeba e Adriana Ramos
  2. No Poder Legislativo: iniciativas legislativas anti-indígenas (Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Projetos de Lei – PLs; Propostas de Emenda Constitucional – PECs; Projetos de Decreto Legislativo – PDLsL). Expositores: Sônia Guajajara e Maurício Guetta.
  3. No Sistema Judiciário: Tese do Marco Temporal; judicialização de processos demarcatórios; reintegrações de posse; negação do direito de acesso à justiça; criminalização de lideranças. Expositores: Valéria Buriti e Adelar Cupsinski

12h30-14h – Almoço

15h Orientação para a Marcha

15h30 Marcha / Ato no Congresso Nacional

18h Jantar no Acampamento

18h – 19h Mostra Audiovisual Terra Livre

19h – 20h – Apresentação Monólogo Gavião de Duas Cabeças

20h Plenária Saúde da Mulher Indígena
Responsável: Angela Kaxuyana; Samanta Xavante

23h Apresentação cultural

Quarta-feira (26/04)

6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações

7h Café da manhã

7h30 Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal

8h Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
Moderador: Ceiça Pitaguari e Marivelton Baré

9h Grupos temáticos de trabalho:

* Terras e territórios indígenas (situação fundiária, demarcação das terras indígenas)
* Empreendimentos que impactam os territórios indígenas (direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado; protocolos comunitários de consulta).
* Marco temporal; direito de acesso à justiça; criminalização de comunidades e lideranças indígenas
* Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI): antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Educação escolar indígena: antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Legislação indigenista, interna e internacional (Projetos de Lei – PLs, Propostas de Emenda Constitucional – PECs, Tratados internacionais).

Obs.: Na abordagem dos temas, considerar o texto base do ATL e as propostas deliberadas pela I Conferência Nacional dos Povos Indígenas (I CNPI).

12h Almoço

14h-15h30 Plenária: socialização dos resultados dos Grupos Temáticos
Moderador: Dinaman Tuxá e Nara Baré

15h30 – 18h30 Debates e encaminhamentos

Obs.: participam da plenária, convidados: autoridades de governo; parlamentares; juristas e representantes do MPF (participantes do Seminário “Povos Indígenas e direitos originários””).

[Programação externa]

14h Audiência Pública na CDH do Senado Federal, com participação de uma comissão de 80 a 100 lideranças representando o ATL.
** Mesa: Kretan Kaingang; Lindomar Terena; Eliseu Lopes; Paulinho Guarani; Paulo Tupiniquim; Sônia Guajajara e Darã Tupi-Guarani
Local: Senado Federal

18h Jantar

18h-21h Mostra ATL de Audiovisual

21h Noite: Show: Demarcação Já com artistas indígenas e não indígenas

Quinta-feira (27/04)

6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações

7h – Café

8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal

8h30-9h30 Plenária / Mesa: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.

9h30-10h30 Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.

10h30-11h30 Validação da Conferência Livre das Mulheres

11h30 – 12h30 Memória do ATL 2017

12h30 – Almoço

15h Marcha e Manifestação junto aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e da Educação, além Palácio do Planalto, para protocolar o Documento Final do ATL.

16h-18h Audiências e protocolos do Documento Final do ATL  e de outros textos nos gabinetes dos Ministros do STF.

18h Jantar

18h Quartejo de Maracatu

19h Mostra ATL de Audiovisual
Filme: Filme Martírio

Sexta-feira, 28 de abril

6h – 8h – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações

8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal

9h Greve Geral: integração com os movimentos sociais

12h Encaminhamentos finais

Atividades complementares:

  1. Reuniões de Articulação de indígenas parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos
  2. Reuniões de articulação de comunicadores indígenas.
  3. Reuniões de articulação de advogados indígenas.
  4. Reuniões de articulação Mulheres e Juventude indígena
  5. Outras reuniões de articulação.
  6. Mostras: audiovisual, musical e outras manifestações culturais e artísticas.

Obs.: As atividades complementares deverão acontecer em horários diferentes às plenárias, grupos de trabalho, marchas e manifestações, sendo preferencialmente durante as noites do ATL.

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