Indígenas reafirmam a presidente da Câmara que resistirão contra PEC 215

Indígenas manifestaram repúdio à PEC 215 durante encontro nessa quarta-feira (15) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).  (Fábio Nascimento / MNI)
Indígenas manifestaram repúdio à PEC 215 durante encontro com Eduardo Cunha. Fábio Nascimento / MNI

Na tarde desta quarta-feira (15), 25 representantes da Mobilização Nacional Indígena e 5 da Frente Nacional de Lutas (FNL) entregaram ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a carta política do 11º Acampamento Terra Livre (ATL). No documento está a posição dos povos indígenas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, em tramitação numa Comissão Especial da Câmara.

Cunha se comprometeu com os indígenas a não usar a prerrogativa presidencial de levar a proposta para votação no plenário e disse que não há pressa para votá-la. O peemedebista afirmou que a instalação da Comissão Especial faz parte do rito de cada nova legislatura, e que isso não significa que seja a favor ou contra a PEC 215.

Todavia, não mencionou que, dois dias antes de instalar a comissão, filiou-se à Frente Parlamentar da Agropecuária. Por conta disso, a posição de Cunha não inspirou confiança entre os indígenas. “Já se passaram quase 30 anos da promulgação da Constituição. Na época determinaram que em cinco anos todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas. Esse prazo não foi respeitado e nem a Constituição está sendo. A própria casa que a criou quer desfazê-la. É uma vergonha”, afirmou o cacique Nailton Pataxó Hã-hã-hãe.

Analisando o passado da colonização, quando a coroa portuguesa criou leis para caçar seu povo, cacique Babau Tupinambá frisou que a atual conjuntura envolvendo os quase 100 projetos de lei ou PECs contra os povos indígenas no Congresso Nacional remontam essa mesma intenção genocida. “Porque o território é a base da vida dos povos indígenas”, disse. Para Babau, os ruralistas defendem que os indígenas não produzem. “Fomos sempre agricultores. Essa terra sempre foi rica porque plantamos nela, mas não desse jeito depredador do agronegócio”.

A PEC 215 completa este ano 15 anos de existência na Câmara. Nunca foi bem vista pelos indígenas, que sempre a rechaçaram. “Nós não queremos que a demarcação deixe de ser um processo administrativo para virar um processo político. Isso interessa aos ruralistas, financiados pelo agronegócio”, atacou Marcos Xukuru. Ao que Roberto Tupiniquim completou: “A Constituição não está sendo desrespeitada por nós, mas pelos ruralistas, pelos brancos. Nunca desrespeitamos as leis dos brancos, mas o branco desrespeita as próprias leis que criam. Os conhecedores das leis as desrespeitam”.

De forma emocionada, Rosane Kaingang relatou a vida de indígenas sob lonas, às margens de rodovias, sofrendo assassinatos, vendo a morte de crianças e estupros. “O senhor (Eduardo Cunha) é evangélico. Nossos povos têm religião forte. Então sabemos da missão de Deus para nós: cuidar um dos outros. Para o caixão o senhor não vai levar seus carros, apartamentos e dinheiro. Faça o certo. O Brasil precisa ser bom para todos e todas”, encerrou.

Unidade na luta  

Integrantes da Frente Nacional de Lutas (FNL) estiveram ao lado dos indígenas na reunião. Acrescentaram apenas duas demandas: a regulamentação da Lei do Trabalho Escravo que permite a desapropriação de terras para fins de reforma agrária em caso de propriedades flagradas mantendo trabalhadores em situação análoga à escravidão e contra Projeto de Lei que não permite a desapropriação em caso de terras improdutivas.

A aliança entre sem terras e povos indígenas possui um ponto em comum. “Está tudo vinculado à terra. Lutamos pela demarcação das terras indígenas e quilombolas e lutamos para que as terras improdutivas venham para a reforma agrária. Só será possível isso com a unidade dos movimentos, com esse entendimento, de unidade na luta”, disse José Rainha, liderança da FNL.

“O Congresso Nacional sempre foi conservador, porque é da elite. O governo do PT se vendeu para o projeto da burguesia. Não podemos esperar nada desses lugares. Para se fazer mudança estrutural, só com o povo na rua”, analisa o líder camponês. “Esse país não mudou nada. É a casa grande contra a senzala. Nossos inimigos são comuns, donos das terras, da mídia, de tudo”, concluiu Rainha.

Parlamentares visitam acampamento

Logo após a audiência no Congresso, sete parlamentares da Frente de Apoio aos Povos Indígenas, lançada no mês passado, visitaram o Acampamento Terra Livre e manifestaram seu apoio à Mobilização Nacional, posicionando-se contra a PEC 215, a paralisação das demarcações pelo Executivo e as recentes decisões anti-indígenas do STF. A ex-senadora e ex-candidata à presidência da República, Marina Silva, também esteve presente.

O deputado Ságuas Moreira (PT/MT), presidente da Frente, criticou a proposta não só porque transfere a prerrogativa de demarcar terras indígenas do Executivo para o Legislativo, mas também por ser inconstitucional. “A questão da PEC é a garantia do direito à terra, é a garantia de demarcação e ampliação de terras indígenas, é a garantia da vida dos povos indígenas. Não há vida paras povos indígenas se suas terras não forem garantidas. Se passar por aqui, ela deverá ser vetada ou embargada pelo STF, mas não podemos confiar nisso”, alertou.

O único senador presente, João Capiberibe (PSB/AP), destacou a importância da articulação dentro do Congresso para que, durante a Mobilização Nacional Indígena, os povos fossem recebidos em uma sessão solene pelo poder Legislativo; a sessão acontecerá nesta quinta-feira (16), às 15h. “Amanhã vai ser uma satisfação muito grande tê-los lá. Eu acho um absurdo a presidente Dilma estar sentada em cima de 20 processos de homologação de terras indígenas. Só falta assinar”, destacou o senador. Janete Capiberibe (PSB/AP), deputada federal, complementou: “Vocês conquistaram o direito de entrar pela porta da frente”.

Érica Kokay (PT/DF) reiterou a importância do Acampamento e da abertura do Congresso, nessa quinta, aos indígenas: “Tomem este gramado, tomem os corredores do Congresso e o Plenário Ulysses Guimarães com a Constituição no peito. Não podemos permitir que a bancada do boi domine o progresso”. Nilto Tatto (PT/SP) lembrou que os ataques se estendem a quilombolas e populações tradicionais: “Só vamos conseguir segurar projetos como a PEC 215 se vocês estiverem permanentemente vigiando Brasília”.

Edimilson Rodrigues (PSOL/PA) foi enfático: “Se a PEC 215 for aprovada, terão que passar por cima dos cadáveres do nosso povo”. Padre João (PT/MG) lembrou que uma minoria no Judiciário, encabeçada pelo Ministro Gilmar Mendes, também tem posto entraves aos avanços na demarcação de terras.

Em seu discurso, Marina Silva lembrou o direito dos indígenas à diferença: “Alguns brasileiros podem ser brasileiros apenas no quadradinho de um apartamento de um arranha-céu. Mas uma coisa é certa: só dá pra ser índio se tiver uma terra do tamanho do direito que é ter a sua autonomia, ter a sua espiritualidade, ter vida respeitada na sua forma de viver, ser e estar no mundo”.

Representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Paulo Pimenta (PT/RS), também membro da Frente, assumiu o compromisso de visitar os cinco cantos do Brasil para acompanhar de perto as situações de conflito denunciadas pelos indígenas. Também esteve presente a deputada Elisiane Gama (PPS/MA).

 

Depois de marcha indígena na Esplanada, Miguel Rosseto recebe lideranças

Ministro Miguel Rosseto recebeu lideranças indígenas (Maqueli Quadros / MNI)
Ministro Miguel Rosseto recebeu lideranças indígenas (Maqueli Quadros / MNI)

“Exigimos que o seu governo cumpra os compromissos de campanha manifestados na Carta aos Povos Indígenas do Brasil, divulgada em 23 de outubro de 2014. Reivindicamos que a senhora presidente, Dilma Rousseff, assine os decretos de homologação de mais de 20 terras indígenas que estão sobre sua mesa, uma vez que estas estão sem qualquer impedimento judicial e/ou administrativo para o ato”. Essa foi a principal mensagem da carta protocolada e entregue ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, na manhã de hoje (15/4), durante audiência no Palácio do Planalto com representantes indígenas das cinco regiões do país.

O ministro recebeu as lideranças depois do ato organizado pelo grupo de cerca de 1,5 mil indígenas de mais de 200 povos que participam, até esta quinta (16/4), da 11ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na Esplanada dos Ministérios, uma das principais atividades da Mobilização Nacional Indígena em 2015 (leia abaixo).

No documento, os indígenas também reivindicam que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, publique as portarias declaratórias de Terras Indígenas que aguardam sua assinatura e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) publique os Relatórios Circunstanciados de Identificação de terras, concluídos e até hoje engavetados. Junto ao documento, as lideranças anexaram a Carta Compromisso assinada pela presidente em 2014 com uma série de promessas para os povos indígenas.

Durante a reunião, Rosseto ouviu o depoimento das lideranças. Entre os pedidos, também foi exigido um compromisso do governo para articular a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que, entre outros pontos, transfere para o legislativo o poder sobre as demarcações das terras indígenas, o que significa entregar aos ruralistas, principais inimigos dos povos indigenas, a decisão sobre seus territórios tradicionais. O sucateamento da Funai também foi um dos temas abordados.

Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reiterou a falta de compromisso do Executivo com os povos indígenas e afirmou que a paralisação da demarcação das terras está ligada a uma decisão política de não enfrentamento aos parlamentares ruralistas. “Enquanto isso, os projetos de lei avançam, a gente continua sofrendo e os conflitos aumentam”, declarou Sônia.

A falta de diálogo da presidente foi um dos pontos mais marcantes em todas as falas das lideranças. “Eu li para cada uma das pessoas no nosso acampamento a Carta Compromisso. Eu disse que ela ia olhar pra a gente. Enquanto isso, o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] diz que nós não podemos ficar nos acampamentos, mas se voltamos para nossas terras, pistoleiros nos encontram, matam nossas lideranças e estupram nossas filhas”, denunciou Valdelice Veron, membro da Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani-Kaiowá (MS).

Lindomar Terena, representante do Conselho do Povo Terena e integrante da Apib, lembrou as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetam as terras indígenas ao definir o marco temporal como parâmetro para as demarcações. Segundo esse entendimento, só seriam consideradas terras indígenas aquelas que os povos ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Em outras palavras, os indígenas que estavam fora de suas terras tradicionais, ainda que em função de terem sido expulsos, não teriam direito à elas.

“Meu pai morreu na luta. Nós estamos preparados para a luta e nossos filhos também. Eu acreditei nesse partido [PT], hoje tenho vergonha”, declarou Kretã Kaingang, da coordenação da Apib. De acordo com ele, os indígenas não são covardes e não irão se intimidar diante do que o governo está fazendo com os povos indígenas. Já Rosana Puruborá, representando o sul do Amazonas e noroeste do Mato Grosso, deu uma caneta ao ministro para que fosse entregue à presidente. “Se é por falta de caneta, nós damos uma para que assine a demarcação das nossas terras”, disse.

Rosseto garantiu que tanto a carta quanto as demandas apresentadas pelo grupo chegariam à presidente e assumiu o compromisso de procurar a mobilização ainda hoje para dizer se a presidente receberia as lideranças ou não. Ele reafirmou que a Presidência é contra a PEC 215 e que estaria fazendo todo o esforço no sentido de evitar a sua aprovação. Ele também garantiu que é uma preocupação de Dilma Rousseff definir imediatamente a presidência da Funai, cujo titular hoje é interino.

O ato

“Primeiro as bordunas e depois os arqueiros. Logo atrás as mulheres guerreiras!”, dizia o responsável por organizar o ato que saiu por volta das 11h em direção ao Palácio do Planalto, para audiência com Rosseto. Maria Leusa Munduruku, carregando no colo sua filha Ana Luíza, reiterou a necessidade da semana de mobilização: “É muito importante a gente estar se manifestando pra mostrar pro governo que os povos indígenas ainda existem no Brasil. É importante a gente estar junto na luta contra a PEC 215 e declarando ‘não’, que chega dessa violência, para garantir o futuro dos nossos filhos”.

Em meio a gritos de “Fora PEC 215!” a marcha seguiu por aproximadamente uma hora e, ao chegar na frente do Palácio, os quase 1,5 mil indígenas dançaram, rezaram e fizeram o toré (dança tradicional), também em protesto às recentes medidas da 2ª Turma do STF que anularam as portarias declaratórias de três terras indígenas no ano passado – Guyrakorá, Porquinhos e Limão Verde, dos povos Guarani-Kaiowá, Canela Apanyekrá e Terena, respectivamente.

Márcio Kaingang levava uma cópia da Constituição nas mãos: “A gente tá aqui pra garantir o Artigo 231 e 232. É por isso que eu sempre seguro a Constituição na mão nos protestos”, explica.

A mobilização promove manifestações em vários ponto do País. Eliseu Lopes, liderança Guarani-Kaiowá de Kurusu Amba lembra que ontem (14/4) ocorreu o travamento de diversas rodovias no Mato Grosso do Sul, impedindo o escoamento dos produtos do agronegócio (leia mais). Sobre a morosidade nos processos de regularização fundiária das terras indígenas de sua região, Eliseu avalia: “Nós estamos fazendo a demarcação por nossas próprias mãos, porque pelo governo a gente já esperou muito e até hoje nada”.

A situação das terras em São Paulo foi lembrada por Marcos dos Santos Tupã, coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa. A população Guarani Mbya da aldeia Itakupe, localizada na Terra Indígena Jaraguá, vive sob a iminência de um processo de reintegração de posse movido pelo ex-deputado federal Tito Costa. A aldeia fica dentro dos limites dos 532 hectares já reconhecidos como terra indígena Guarani, mas cuja Portaria Declaratória ainda não foi assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Na Itakupe a comunidade está sendo ameaçada. Nós estamos aqui, a Comissão Guarani Yvyrupa, junto com o movimento indígena pra lutar e não podemos nunca parar batalhar por nossos direitos”, disse Marcos Tupã.

Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos pelo país com reivindicações do ATL

Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros. A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.

“Essa articulação demonstra a unidade dos povos indígenas na luta por seus direitos. Não há terras tradicionais garantidas. O movimento indígena precisa seguir na rua, em aliança com outros grupos que sofrem os mesmos ataques: quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, sem teto”, enfatiza Babau Tupinambá.

Confira abaixo a mobilização nos estados

Bahia

Uma marcha está em curso na cidade de Salvador e envolve os povos Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, sem terras, quilombolas e mais uma gama diversificada de organizações dos movimentos sociais. Conforme Fábio Titiá Pataxó Hã-hã-hãe, mais de 2 mil pessoas fazem parte do protesto itinerante que percorre órgãos públicos baianos.

O movimento reivindica a reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas, condena a PEC 215 e a retirada dos direitos de indígenas, dos trabalhadores do campo e da cidade. “Concluímos que é necessária essa aliança porque todos estão tendo direitos negados”, declara Fábio Titiá.

Na avaliação das lideranças da marcha, só com mobilização na rua será possível garantir os direitos desses grupos. Durante a tarde desta quarta-feira (15/4), a marcha segue para a Assembleia Legislativa do estado. Uma audiência com o governador da Bahia foi solicitada.

“A marcha vem crescendo, com o apoio da sociedade de Salvador. Um movimento muito bonito”, encerra Fábio Titiá.

Paraíba

Mais de mil indígenas Potiguara fecharam na manhã desta quarta-feira (15/4), a rodovia BR-101, na altura do município de Rio Tinto, litoral norte do estado.

As reivindicações envolvem a PEC 215, demarcação das terras indígenas, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União, que tenta legalizar o esbulho das terras indígenas pelo Estado e pela inciativa privada, homologação da Terra Indígena Monte Mor e a desintrusão dos seus invasores. Também está na pauta a conclusão da demarcação da Aldeia Taepi, com 14 mil hectares, invadida por usinas de cana.

“Vemos uma total falta de respeito com a população indígena. A PEC 215 é um genocídio contra os povos indígenas. As decisões do STF de rever portarias de declaração é até pior. Por isso estamos reunidos e mobilizados”, diz o cacique geral Sandro Potiguara.

A criminalização dos Potiguara também está na pauta. O cacique Josivan Potiguara foi assassinado, em 2012, o cacique Aníbal Potiguara levou sete tiros, em 2011, e o cacique Sandro Potiguara só não terminou assassinado porque não estava em casa quando os pistoleiros foram procurá-lo.

Os caciques Bel e Alcides, além de Aníbal e Sandro, também estão sob constantes ameaças, e por isso fazem parte do Programa de Defensores de Direitos Humanos. Outros caciques ainda estão ameaçados e os Potiguara reivindicam que eles também façam parte do programa. “Pedimos justiça pelos atentados e assassinatos ocorridos. Os processos estão parados na Polícia Federal. A impunidade nos torna mais vulneráveis”, defende cacique Bel.

Outro problema são as usinas de cana-de-açúcar dentro do território tradicional. “As usinas Monte Alegre e Agican impedem a demarcação da Aldeia Taepi e jogam o vinhoto em nossos rios, onde pescamos o camarão, o peixe, que fazem parte da nossa tradição desde sempre. Usam também outros indígenas para nos ameaçar, para impedir a luta”, diz Bel.

Rondônia

No município de Vilhena e por todo estado estão previstos diversos protestos, desde trancamento de rodovias e entrega de lista de reinvindicações em órgãos públicos federais.

“Precisamos de melhorias dentro da Funai [Fundação Nacional Indígena]. O governo a abandonou, e a Funai não atende os índios. Os brancos trabalham com horário e regras que não se encaixam para os indígenas”, Lino Sabané.

A Grande Nação Nambikwara, os povos Aikanã, Kauazá e Oro Waran Xejein participarão dos atos tendo na pauta a posição contrária à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, a terceirização da pasta e a PEC 215. “Que não rasguem a Constituição Federal. Me parece que essa é a intenção”, diz Sabané.

Os indígenas pedem ainda ao governo federal apoio para enfrentar madeireiros e grileiros. “Não temos proteção para enfrentar esses invasores. Essa semana de mobilizações não pode parar no resto do ano”, encerra Sabané.

Maranhão

Mais de 100 indígenas do povo Gamela fecharam a rodovia estadual MA-014, na altura do município de Viana, a cerca de 900 quilômetros da capital São Luiz. “Latifundiários nos ameaçam de prisão, de morte. Nos sentimos com medo, mas como guerreiros não vamos sair. Diz que mata, mas dizemos que não mata”, afirma Antônio Carlos Gamela.

Nascidos e criados na Terra Indígena Gamela, cujo processo de demarcação está paralisado, os indígenas viram as fazendas chegando aos poucos. A área foi tomada na base da grilagem. “A grilagem na terra é intensa e a demarcação está paralisada. Os interesses de políticos ali são fortes. Deputados e ex-governadores possuem terras em nossa área”, diz José Oscar Gamela.

Na área, tomada por fazendas, existem 42 aldeias, totalizando perto de 10 mil indígenas. “Com a PEC 215, as constantes reintegrações de posse, enfim, com o que o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário vêm fazendo, a situação só tende a piorar. Somos guerreiros, vamos resistir”, explica o líder indígena Antônio Carlos.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as ações do movimento indígena ocorreram em aliança com os quilombolas. Juntos eles conseguiram impedir a aprovação de um Projeto de Lei (PL) inconstitucional em tramitação na Assembleia Legislativa que pretende impedir demarcações de terras indígenas e quilombolas que afetem pequenos agricultores ou pecuaristas.

“O estado não pode legislar sobre terras indígenas ou quilombolas, impedindo demarcações. Isso é inconstitucional, um completo absurdo”, afirma Kretã Kaingang. Nesta quarta-feira (15/4), uma audiência pública ocorrerá na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para tratar do PL e de um outro projeto, que proíbe o uso de animais em rituais da religião afro.

Minas Gerais

Os povos indígenas organizaram uma agenda que começa nesta quinta-feira (16/4), com I Mutirão dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais do Norte de Minas Gerais, que segue até o dia 19. O evento ocorrerá na aldeia Brejo Mata Fome, município de São João das Missões. Devem participar 400 indígenas e 100 aliados.

Nos dias 17 e 18/4, acontece a Festa Indígena Pataxó, na Aldeia Gerú Tucunã Pataxó, Distrito de Felicina, município de Açucena. Espera-se a presença de 200 indígenas e 300 aliados. Ainda no dia 18, seguindo até 19, acontece a Festa Indígena Maxakali, na Aldeia Verde, município de Ladainha. Cerca de 300 indgenas e 100 aliados devem participar. Os eventos vão discutir pautas do Acampamento Terra Livre.