Plenária inicia Semana de Mobilização Nacional Indígena em Brasília

Sala lotada para a primeira plenária da Mobilização Nacional Indígena, que reúne mais de 1200 lideranças indígenas de diversas regiões do país, entre 13 e 16 de abril, em Brasília (DF). Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),  a plenária antecede o Acampamento Terra Livre, que será montado na Esplanada dos Ministérios.

A plenária foi aberta às 16h por falas de membros da coordenação da Apib pautados pelo cenário de crescente criminalização de lideranças indígenas e de paralisação dos processos de demarcação de terras. Lindomar Terena, da Apib, pediu às lideranças que não aceitem os retrocessos do contexto atual: “Não viemos aqui para brincar, viemos dizer que estamos vivos. Nós vamos defender nossos territórios nem que seja com nossas próprias vidas”.

Durante a plenária, também foi reiterada a necessidade de enfrentamento às ofensivas que partem das três esferas de poder do Estado brasileiro. No âmbito do Legislativo, lembrou-se do processo da Constituinte de 1988, situação em que surgiu a primeira organização indígena de alcance nacional, a União das Nações Indígenas (UNI). Foi essa articulação que permitiu que os povos indígenas participassem do processo de elaboração do texto constitucional, cravando o capítulo específico “Dos índios”.

Os presentes criticaram a atual configuração do Congresso, que exclui sistematicamente os povos indígenas das decisões que dizem respeito aos seus próprios territórios. As ofensivas atingem também quilombolas e outras populações tradicionais, que também estavam presentes na plenária e participarão da Mobilização.

No que diz respeito ao Judiciário, ganharam atenção as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulam processos de demarcação já consolidados. É o caso da Terra Indígena Limão Verde, do povo Terena, que já foi homologada e teve sua portaria declaratória anulada em dezembro de 2014. Foram lembradas também as revisões das portarias das TIs Guyraroká e Porquinhos, todas baseadas na tese do marco temporal, utilizada no julgamento da TI Raposa Serra do Sol, em 2009. Tais decisões não levam em consideração que esses povos sofreram remoções forçadas e esbulho territorial, firmando que só podem ser consideradas indígenas terras que estivessem ocupadas, em situação de disputa judicial ou conflito efetivo em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Para as lideranças, é preciso sensibilizar o poder Judiciário para que as decisões da 2ª Turma não se consolidem entre os ministros no Pleno do Supremo, o que aumentaria os conflitos e a violência dirigida aos povos indígenas.

O último ponto de debate da plenária foram as ofensivas do Executivo aos direitos indígenas. Paulino Montejo, da coordenação da Apib, destacou a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que tem como prerrogativa definir como regra geral para a demarcação as condicionantes da TI Raposa Serra do Sol. As Mesas de Diálogo, implementadas pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em 2012, também foram citadas por Paulino: “As mesas servem apenas para convencer os parentes a sentar e conversar com os invasores dos seus territórios”, denunciou.

As lideranças ressaltaram ainda  que são as mineradoras, usinas, madeireiras e o agronegócio os principais financiadores das campanhas eleitorais de políticos ruralistas, e, portanto, os principais interessados na paralisação dos processos de demarcação e na abertura das terras indígenas à iniciativa privada. “Não podemos nos acovardar diante da luta! Tenho certeza que no futuro vamos dizer que valeu a pena estarmos de mãos dadas”, discursou Lindomar Terena.

Cerca de 1,2 mil indígenas ocupam Brasília para Mobilização Nacional

Brasília, 13 de abril de 2015 – Na contramão da História, o Estado brasileiro tem se omitido e ignorado sua atribuição de garantir o efetivo respeito aos direitos indígenas originários e fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais. Ao invés disso, o governo tem permitido que o Congresso Nacional venha sistematicamente atacando os territórios e culturas dessas e outras populações tradicionais, como os quilombolas.

O ataque a esses direitos é uma afronta direta ao próprio sistema democrático do Brasil, uma vez que abre precedentes para que outros direitos conquistados pela sociedade nacional possam ser alterados através de manobras políticas que beneficiam pequenos grupos e seus interesses escusos. Para piorar, tais enfrentamentos vêm carregados de preconceito, discriminação e incitação à violência, intrincados em discursos de ódio que são disseminados no senso comum, numa guerra velada e cotidiana promovida principalmente por aqueles que deveriam zelar pelo país em sua plena diversidade sociocultural.

Os povos indígenas, por sua vez, já mostraram que não cederão a mais essa ofensiva. E para dar continuidade a essa luta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou a todos os povos, organizações e lideranças indígenas, seus aliados e parceiros da sociedade civil a participarem da Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015, a ser realizada de 13 a 16 de abril. Estão previstas manifestações em Brasília (DF), onde ocorrerá o Acampamento Terra Livre (ATL), e, simultaneamente, atividades em todas as regiões do país.

História de luta

O ATL é a maior mobilização nacional que reúne, há mais de 11 anos, na capital federal, em torno de mil representantes de povos indígenas de todo o Brasil, com objetivo de disseminar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural mas, principalmente, como forma de pressionar o Estado pela manutenção e efetivação de seus direitos, em respeito à Constituição Federal e às leis internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta pública aos povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos que afetem diretamente seus territórios, e a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A mobilização é apoiada por inúmeras organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Greenpeace, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), Movimento Uma Gota no Oceano, Movimento Índio É Nós, entre outros.

Programação

Segunda 13/4 – chegada de comitivas em Brasília

Terça, 14/4 – instalação do acampamento, pela manhã. No início da tarde, às 14h30, haverá uma coletiva de imprensa. Entre as 16h30 e 21h será realizada uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quarta, 15/4 – haverá uma plenária no acampamento, com presença de parlamentares ainda a serem confirmados.

Quinta-feira 16/4 – durante todo o dia, acontecerão sessões solenes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Mais detalhes serão divulgados nos próximos dias.

Mais informações com a assessoria de imprensa:

Nathália Clark – (61) 9658-2745 nathalia@trabalhoindigenista.org.br

Oswaldo Braga de Souza – (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org

Patrícia Bonilha – (61) 9979-7059 / imprensa@cimi.org.br