Nota de apoio: Os Povos Indígenas estão ameaçados pelo governo e pelo agronegócio

Quando os portugueses ocuparam o Brasil, havia em torno de cinco milhões de índios em nosso país. A população de Portugal era de um milhão de pessoas. Com a ajuda das armas de fogo e da religião, os colonizadores quase exterminaram com os povos indígenas, tomando suas terras, reprimindo sua cultura e destruindo seu meio ambiente. Os que sobreviveram, resistiram.

A partir de 1972, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os indígenas retomaram a luta de forma mais organizada. Em 1988, conquistaram na Constituição Federal o direito de sobreviverem no que restou de seus territórios. Porém, se fazia necessário retirar os invasores de suas terras. O prazo para os intrusos saírem era de cinco anos. As benfeitorias feitas pelos fazendeiros seriam indenizadas pelo Governo. Os pequenos agricultores seriam assentados em Projetos da Reforma Agrária em outras terras.

Passaram-se 25 anos das conquistas na Constituição Federal. A maioria dos territórios indígenas não foi regularizada e, os que foram, ainda sofrem ameaças.

Os últimos Governos eram a esperança de que iriam resolver os problemas ligados aos territórios, à saúde e à educação dos povos indígenas. Infelizmente, aconteceu o contrário; os problemas se agravaram. A prioridade continuou sendo o agronegócio. Com isso, cresceu enormemente a violência contra os povos indígenas, tanto no Mato Grosso, Pará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas, como em outros estados. O método é o mesmo: a violência de todas as formas, feitas por grupos institucionais ou particulares. O objetivo é um só: impedir que os povos indígenas conquistem seus territórios conforme reza a Constituição Federal. Isto para que os colonizadores modernos continuem ocupando os territórios indígenas, quilombolas e camponeses e expulsando esses povos para as periferias das cidades. Assim a terra fica livre para os empresários brasileiros e estrangeiros plantarem monoculturas com agrotóxicos, usar a água dos rios para fazer barragens (hidroelétricas) e extrair minérios para exportação. Tudo isso, para desenvolver o capitalismo, destruindo o que resta do meio ambiente e gerando mais calamidades, além das quais já estamos enfrentando. 

De todas as lutas que estão havendo hoje no país, a mais importante é a dos povos indígenas, seguida pelas lutas quilombolas e camponesas. Apesar de serem poucos, comparados à população da cidade, os povos tradicionais são as minorias abraâmicas, portadores da verdadeira Nova Sociedade ou do Reino de Deus. Trazem no bojo de suas reivindicações a defesa do ser humano junto com a defesa da água, da floresta e da cultura. O ser humano não vive sem a preservação da natureza e da cultura. Portanto, os Movimentos Urbanos, Periféricos, Operários e Estudantis deveriam assumir a luta do campo como sua também. 

Não existe solução para as cidades sem resolver o problema do campo. Hoje, 14% da população vivem na zona rural, enquanto que, nas cidades, vivem 86%, ocupando menos de 1% do território brasileiro. A população urbana fica espremida entre carros, motos e prédios, sofrendo com a falta de segurança, moradia, saneamento, transporte, saúde e escolas de qualidade. Tudo isso só será resolvido com a solução do problema do campo, começando pela regularização dos territórios indígenas.

O Movimento das Comunidades Populares (MCP) propõe que todos os Movimentos discutam com suas bases como cada um pode apoiar os povos indígenas que estão em luta neste momento. Precisamos ver como pressionar o Governo Federal para que assine os relatórios que estão em suas mãos, libere verbas para o INCRA e a FUNAI trabalharem na regularização das terras indígenas e garanta segurança para seus funcionários e para os indígenas.

 

SE OS POVOS INDÍGENAS PERDEREM A LUTA,

TODOS NÓS SEREMOS DERROTADOS!

 

Coordenação Nacional do

Movimento das Comunidades Populares – MCP

 

Feira de Santana, Bahia, Setembro de 2013.

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