Violência contra os povos indígenas: uma realidade crescente

Foram cometidos 60 homicídios contra indígenas no Brasil em 2012. O maior número ocorreu em Mato Grosso do Sul, que contabilizou 37 casos

Mobilização indígena durante Acampamento Terra Livre 2012, no Rio de Janeiro, durante a Cúpula dos Povos
Mobilização indígena durante Acampamento Terra Livre 2012, no Rio de Janeiro, durante a Cúpula dos Povos. Foto: Renato Santana/Cimi 

Nathália Clark, Greenpeace,

de Brasília (DF)

A maioria das formas de violência cometidas contra os povos indígenas aumentou em 2012. Um crescimento de 237% foi constatado somente no ano passado na categoria “violência contra a pessoa”, que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual, quando comparado com os casos registrados em 2011. A categoria “vítimas de violência” teve um aumento de 76%. Os dados foram trazidos à tona em relatório lançado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Segundo a pesquisa, foram cometidos 60 homicídios contra indígenas no Brasil no ano passado, o que representa nove mortes a mais do que no ano anterior. O maior número ocorreu em Mato Grosso do Sul, que contabilizou 37 casos, seguido de Maranhão e Bahia, com sete e quatro casos, respectivamente. Segundo o Cimi, nos últimos dez anos ocorreram cerca de 563 assassinatos de índios em todo o país.

A omissão do poder público, a morosidade nos processos de regularização fundiária, os confinamentos de grandes populações em pequenas reservas e a situação de isolamento estão entre as categorias mais praticadas contra as comunidades tradicionais. A pesquisa aponta também que a falta de respeito aos direitos dos indígenas como parte do povo brasileiro está no cerne de todas as violações.

Aliada a todos os tipos de violência sistematizados está a diminuição acentuada do ritmo das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. A degradação ambiental realizada em territórios indígenas, em sua maioria já demarcados, mas que são invadidos por não índios e têm seus recursos naturais explorados ilegalmente – principalmente madeira –, também figuram como uma das principais causa.

“Onde há disputa de terra há violência e violação de uma série de outros direitos. Nos últimos tempos, após a aprovação do novo Código Florestal, houve um aumento significativo e visível da retirada ilegal de madeira e do assédio contra territórios indígenas”, concluiu a antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora do relatório.

Constam no relatório casos como o dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e o daOperação Eldorado, em novembro de 2012, que levou dezenas de agentes da Polícia Federal e soldados da Força Nacional à aldeia Teles Pires, do povo Munduruku. Na ocasião, o indígena Adenilson Kirixi Munduruku foi morto com dois tiros nas pernas e um na testa. Ainda impune, o crime revela como a violência contra as comunidades tradicionais tem partido de quem deveria defendê-las: o Estado.

Outra causa que contribue para a violência vivida pelos povos em suas aldeias são a política desenvolvimentista do governo, que enxerga os indígenas como obstáculo ao progresso. “Nós vamos acusar o governo por omissão sempre que alguma coisa seja feita contra os povos indígenas. O resultado concreto da vinda dos Munduruku em Brasília para a reunião com o governo foi mínima”, afirmou Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi.

“Na Amazônia, a violência, o trabalho escravo, a opressão contra os povos tradicionais e o desmatamento são íntimos e caminham de mãos dadas. O governo precisa de políticas públicas específicas e contundentes voltadas para essas populações. Mas o cenário que temos hoje é que nem mesmo os direitos já garantidos pela Constituição aos indígenas têm sido respeitados. O preocupante quadro atual de violência no campo é uma realidade concreta, e alerta para a necessidade de o govermno responder a isso, recolocando a pauta na agenda de debate, junto com as outras reivindicações legítimas que estão nas ruas”, defendeu Kenzo Jucá, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace.

 

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