Arquivo da categoria: Luta pela Terra

Demarcações. Homologações. Território

Kaingang de Passo Grande do Rio Forquilha faz retoma e afirma que fará a autodemarcação do território

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(Crianças Kaingang da comunidade Passo do Rio Forquilha. Foto: Renato Santana/Cimi)

Na noite de domingo, dia 29 de setembro, dezenas de famílias do povo Kaingang decidiram reocupar parte de suas terras tradicionais no município de Sananduva, no Rio Grande do Sul.

A comunidade aguarda há décadas pela conclusão do procedimento de demarcação, que foi paralisado em função das pressões políticas, especialmente de segmentos ligados ao agronegócio. Tanto o governo federal como o estadual assumiram o compromisso com a Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) e com a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Região Sul) de que as terras indígenas e quilombolas não serão demarcadas no Rio Grande do Sul e que pretendem construir alternativas jurídicas e administrativas para evitá-las.

A Terra Indígena (TI) de Passo Grande do Rio Forquilha está localizada nas divisas dos municípios de Cacique Doble e Sananduva. Há mais de 10 anos a comunidade Kaingang aguarda pelo reconhecimento de seu direito à terra. Depois de muitos anos de luta, organização e resistência a comunidade teve parte de seu direito resguardado por intermédio da edição, em 19 de abril de 2011, da portaria declaratória (demarcação), expedida pelo Ministro da Justiça, e que caracteriza a área de dois mil hectares como sendo de ocupação tradicional da comunidade indígena.

O reconhecimento legal da terra não assegurou, no entanto, a posse e usufruto da área pela comunidade que, com 40 famílias, vive acampada em apenas 80 hectares da área a que tem direto.

Desde a publicação da portaria declaratória, o procedimento demarcatório não avançou, apesar da Funai ter iniciado os trabalhos de colocação dos marcos físicos (que estabelecem os limites da terra indígena). No entanto, por ação contrária dos agricultores, que foram assentados sobre a área indígena, e pela pressão do governo do estado do Rio Grande do Sul os trabalhos foram paralisados.

O Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e integrantes do governo estadual, representado pela Procuradoria Geral do Estado, estabeleceram um acordo de que até meados de setembro de 2013 a demarcação física da terra seria concluída. No entanto, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, passou a manifestar sua contrariedade com os procedimentos demarcatórios das terras indígenas, especialmente através dos meios de comunicação, com o objetivo de desqualificar a Funai, seus servidores, os integrantes dos Grupos Técnicos, que prestam serviço ao órgão indigenista, e a indivíduos e entidades que apóiam a causa indígena no Rio Grande do Sul.

As manifestações do procurador do Estado estimularam, na região norte do Rio Grande do Sul, uma intensa mobilização de autoridades municipais contra as demarcações das terras indígenas. A população envolvente passou a receber informações racistas e enviesadas veiculadas pelos meios de comunicação, que aderiram ao discurso contrário aos direitos indígenas. O clima é de tensão e de discriminação contra os indígenas.

O povo Kaingang, cansado de esperar pelos governos e seus órgãos responsáveis pela demarcação, decidiu que o único caminho a ser trilhado é a reocupação de sua terra, já declarada como indígena, e realizar a autodemarcação.

O conflito é eminente, porém nenhum órgão público, dos governos federal e estadual, dá sinais efetivos de que pretende agir e assegurar que os povos indígenas tenham as suas terras demarcadas e que os agricultores, ocupantes de boa fé das terras em demarcação, sejam devidamente indenizados e reassentados. Ao contrário, ao que parece os governos esperam e desejam o conflito, uma vez que ao longo dos últimos meses agem de forma sempre protelatória.

O Conselho Indigenista Missionário alerta, uma vez mais, que se os governos federal e estadual se mantiverem omissos diante de tal situação serão responsáveis pelas violências que possam ser praticadas entre pequenos, indígenas e agricultores.

Chapecó – SC, 01 de outubro de 2013.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul

A ministra e o coronel

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(Tekoha Avá-Guarani na região de Guaíra, Paraná. Foto: Renato Santana/Cimi)

 

Por Ian Packer, CTI,

de São Paulo (SP)

No dia 26 de agosto se comprovou mais uma vez o desastre da atuação de Gleisi Hoffman à frente da Casa Civil: veio à público o famigerado “laudo” que a Embrapa realizou a respeito dos Guarani que vivem no oeste do Paraná e sobre o qual a Ministra vem sustentando seus ataques aos direitos indígenas em geral e ao povo Guarani em particular.

Cabe lembrar que desde que Hoffman, valendo-se de seus poderes de forma soberana e unilateral, anunciou a suspensão dos procedimentos demarcatórios no Paraná e no Rio Grande do Sul, diversas lideranças e associações indígenas, organizações indigenistas, militantes de direitos humanos e parlamentares solicitaram cópia do documento, tendo o acesso a ele sistematicamente negado pela Embrapa e pela própria Casa Civil, num flagrante descumprimento da Lei da Informação. O “laudo” parece, contudo, não ter sido recusado aos ruralistas, que o publicaram em blog do agronegócio. Mas, afinal, por que esconder um documento de interesse público e que, segundo declarações de Gleisi Hoffman e do Ministro da Justiça, visa apenas “qualificar a tomada de decisões” no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, tornando “o processo demarcatório mais transparente e mais dotado de informações”? Como dizia a Ministra em audiência no dia 8 de maio na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, “vamos ouvir e considerar nos estudos, além da FUNAI, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério das Cidades, entre outros órgãos, para que tenhamos uma base consistente para os estudos e demarcações quando for o caso”.

Ora, são as próprias palavras da Ministra que nos dão a resposta, na medida em que ecoam, quase 30 anos depois, as palavras do Coronel Nobre da Veiga. Quando, durante o período militar, esteve à frente da FUNAI (1979 -1981), o Coronel afirmou que “toda vez que é eleita uma área indígena, antes de ela ser decretada, de ser oficializada, procuramos encaminhar, como temos feito, aos Governos dos Estados, aos órgãos federais e estaduais que se interessam pela terra, tais como IBDF, CEMA, INCRA, o DNER, o DNPM, todos os institutos de terra do Estado, de maneira que não passamos à eleição da área sem que esses órgãos nos digam quais serão os problemas criados por essa eleição, para evitar os conflitos que hoje existem em quase todas as 250 reservas indígenas…” (Coronel Nobre da Veiga, Comissão da Câmara, 17/9/1980). Durante o regime militar, a subordinação da FUNAI ao INCRA, ao IBDF, etc, serviu assim para que fossem expedidas “certidões negativas” acerca da presença indígena em determinadas regiões, liberando-se as terras dos índios para a colonização e legitimando o esbulho e o massacre de populações inteiras. Coincidentemente (ou não), uma das regiões em que tais imposturas fizeram maior estrago foi justamente no Paraná, estado natal da Ministra. Depois de violentamente expropriados pelos colonos, pelo INCRA e pelo SPI de diversos tekoha em que viviam no oeste do estado, num processo que levou muitas famílias a fugirem para o Paraguai, os Guarani que resistiam em Oco’y-Jakutinga, próximo a Foz do Iguaçu, sofreram nova invasão de seus territórios. Com o beneplácito da FUNAI militarizada, que tomou a colonização como um dado e ignorou deliberadamente o histórico da presença Guarani na região, o INCRA em conjunto com o Instituto de Terra Estadual assentou colonos dentro das terras dos Guarani e a Itaipu inundou o restante.

Esse tipo de procedimento, não se limitou, contudo, ao caso de Oco’y-Jakutinga: foi prática corrente em todo o oeste do Paraná – e vemos que é nele em que a Ministra da Casa Civil parece se inspirar. Utilizando-se agora da Embrapa – que, no entanto, apressou-se em declarar publicamente que “não tem por atribuição recomendar, opinar, sugerir sobre aspectos antropológicos ou étnicos envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil” – Gleisi Hoffman busca repetir os procedimentos dos militares e a forma como eles trataram os Guarani, voltando-se agora contra os Guarani de Guaíra e Terra Roxa. Pretendendo atender à “demanda de analisar em curto prazo o caso da região de Guaíra (PR)”, o laudo da Embrapa fala apenas de bois, porcos, soja e milho e revela, por meio da abundância de fotos de silos, tratores e campos devastados, apenas sua paixão pelo agronegócio; pretendendo qualificar a presença Guarani na região, baseia-se somente em fotos de satélite e acusa-os de serem paraguaios ou migrantes vindos do Mato Grosso do Sul há pouco anos. Joga, assim, pra debaixo do tapete o violento esbulho que os Guarani sofreram ao longo de todo o século XX no oeste do Paraná, desde a exploração de sua mão-de-obra pela Companhia Mate Laranjeira na primeira metade do século XX e pelas companhias colonizadoras e fazendeiros dos anos 50 em diante, até a inundação de porções significativas de suas terras pela UHE de Itaipu nos anos 70. Esse histórico é denunciado de forma contundente pelos Guarani ainda hoje, como por Cláudio Barros, cacique de Tekoha Porã com 96 anos, todos eles vividos na região.

Mas o Ministério da Justiça e a Casa Civil não querem ouvir; ao contrário, preferem munir-se das desinformações produzidas pela EMBRAPA acerca da realidade e das origens dos conflitos que se instalam na região. A “desinformação” propagada pelo laudo atinge seu máximo quando, por meio de um esquema e sem explicitar nem mesmo seus próprios critérios e pressupostos,  afirma que hoje não há índios nos Tekoha Porã, Karumbe’y, Marangatu (município de Guaíra) e Araguaju (município de Terra Roxa), sobre as quais a FUNAI já produziu alguns estudos antropológicos que atestam a presença e a tradicionalidade da ocupação Guarani nessas áreas. Não há, assim, outra forma de compreender esse tipo de afirmação, ao mesmo tempo categórica e infundada, do que como sendo motivada pelo propósito de invisibilizar as mais de 100 famílias Guarani que vivem ali, privando-as de maneira soberana de sua identidade étnica para assim privá-las do direito à terra. Julgando-se “técnico”, o laudo não faz mais do que replicar o racismo de que os Guarani são vítimas há décadas e repetir, uma vez mais, os militares e “os critérios de indianeidade” criados pelo Coronel Zanoni e por Célio Horst em 1979, contra os quais diversos intelectuais, antropólogos e defensores dos direitos humanos se sublevaram nos 80 e que julgávamos abandonados…

Depreende-se disso tudo que Gleisi Hoffman não apenas faz mal-uso das informações da Embrapa e das atribuições das diferentes instituições e organismos públicos, mas que seu intuito é de produzir uma fraude contra os Guarani, à exemplo dos coronéis e tenentes de outrora, e de legitimar o processo de expropriação territorial que sofrem os Guarani atualmente no oeste do Paraná. A política que ela vislumbra implantar é inteiramente contrária às conquistas obtidas pelos povos indígenas como resultado de suas lutas nos anos 80 e que foram um dos impulsos na luta pela redemocratização do país. E seu exemplo é seguido de perto pelos ruralistas e poderes locais, também eles sempre prontos a repetirem o passado e a reavivar velhas práticas autoritárias e violentas. No último dia 2 de agosto, uma jovem Guarani de cerca de 20 anos foi sequestrada em Guaíra por homens armados que abusaram sexualmente dela e pediram-lhe pra avisar a FUNAI e os índios “que os fazendeiros não vã permitir que eles fiquem por aqui” e que “nós vamos acabar com a FUNAI e com os índios”. O recado foi dado, mas na Casa Civil ele parece ter antes um cúmplice que um defensor das instituições e dos direitos constituídos. Ao querer atar as mãos da FUNAI e delegar à realização de estudos técnicos sobre uma população indígena a um organismo que não tem competência para isso, Hoffman assume um lado nos conflitos e dá carta branca para que se prolifere a violência contra os índios e contra o próprio Estado brasileiro. Subtrai, assim, uma vez mais aos Guarani seus direitos territoriais, reproduzindo uma lógica militar que há muito deveria ter sido superada mas que continua operando a todo vapor em suas mãos. 

Folha de S. Paulo: Ruralistas ameaçam a Constituição

A PEC que transfere ao Executivo a demarcação de terras indígenas e tantos outros projetos tentam favorecer o uso delas pelo agronegócio

Artigo assinado por Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi, e Dom Enemésio Lazzaris, presidente da CPT, em resposta a artigo da senadora e presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO)

Aos ruralistas, seja na tribuna do Congresso Nacional ou nos jornais, não há o que os leve mais ao descontrole do que a causa indígena.

Descontrole expresso em uma escalada de recursos contra os direitos desses povos e de comunidades tradicionais garantidos pela Constituição Federal, que está prestes a completar 25 anos.

Um desses recursos é a PEC (proposta de emenda constitucional) 215/00, que transfere a competência da demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional.

Essa PEC, segundo nota técnica do Ministério Público Federal (MPF), afronta “cláusulas pétreas da Constituição da República” e viola o núcleo essencial de direitos fundamentais. Fere a divisão dos Poderes e anula o direito originário à terra, sendo a demarcação ato administrativo, segundo os juristas Carlos Frederico Marés e Dalmo de Abreu Dallari.

À PEC 215, somam-se dezenas de outros projetos de lei, que tentam impedir o reconhecimento de terras indígenas e favorecer o uso delas pelo agronegócio.

Nada parece deter os ruralistas, que ostentam uma bancada de 214 deputados e 14 senadores, com campanhas eleitorais financiadas pelo capital estrangeiro da Monsanto, Cargill e Syngenta, além da indústria de armas e frigorífico, conforme dados da Transparência Brasil.

O que esperar dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a não ser a resistência, tal Davi contra Golias, em defesa de seus direitos?

Assim foi em abril, quando indígenas ocuparam a Câmara dos Deputados, e assim tem sido na retomada de terras tradicionais, com procedimentos demarcatórios paralisados pelo Executivo.

É o caso da terra indígena tupinambá de Olivença (BA). Seu procedimento administrativo está encerrado desde 2009. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no entanto, nega-se a assinar a portaria declaratória. País afora a situação é dramática.

No Mato Grosso do Sul, a terra Kadiwéu, demarcada há cem anos e homologada há quase 40, continua invadida. Relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) registra que, de 2003 a 2012, ocorreram no Estado 317 assassinatos de indígenas, dos 563 ocorridos no país nesse período.

No caso da morte de Nísio Gomes Guarani Kaiowá, o MPF apontou como mandantes ao menos seis “produtores rurais”. O confinamento às margens de rodovias ou em minúsculas reservas levou ao suicídio, entre 2000 e 2012, de 611 indígenas, jovens entre 14 e 25 anos, de acordo com dados do Dsei (Distrito de Saúde Indígena).

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) convoca, entre 30 de setembro e 5 de outubro, uma mobilização nacional contra a ofensiva à Constituição e aos direitos indígenas. Cimi e CPT (Comissão Pastoral da Terra) apoiam o ato, fundamentados nos valores do Evangelho e por dever de justiça e solidariedade a quem tem sido espoliado de seus territórios e de seus direitos há tanto tempo.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), em coluna nesta Folha (“Causa Inconfessável”, 7/9) tenta desqualificar a ação dessas pastorais taxando-as de “ideológicas”.

O assentamento de famílias sobre terras indígenas, inclusive com a emissão de títulos de propriedade do Estado, não nega o esbulho dos territórios.

Isso não ocorre somente no caso de terras tradicionalmente indígenas. A senadora e familiares foram beneficiados pelo governo do Tocantins com terras ocupadas por posseiros. Além de atentar contra o direito à terra dos povos e de posseiros, Kátia Abreu milita contra o direito à identidade coletiva.

A senadora protocolou na Casa Civil pedido para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) paralise o processo de identificação étnica do povo Kanela do Tocantins.

Os indígenas não estão solitários em suas mobilizações, pois a sociedade está atenta ao escândalo do latifúndio ruralista brasileiro.

ERWIN KRÄUTLER, 74, é bispo da prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

ENEMÉSIO LAZZARIS, 64, é bispo da diocese de Balsas (MA) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

 

Após seis mortes, Guarani Kaiowá retomam fazenda de onde foram expulsos

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Por Ruy Sposati, Cimi,

de Campo Grande (MS)

A comunidade Guarani Kaiowá do acampamento indígena Apyka’i, às margens da rodovia BR-463, retomou parte do território reivindicado como tradicional, onde hoje incide a fazenda Serrana, a sete quilômetros do centro de Dourados (MS), por volta das 9 da noite deste domingo, 15. As famílias estão acampadas há 14 anos no local.

Em março, uma criança Kaiowá de quatro anos morreu atropelada na estrada. Além dela, outros quatro moradores da comunidade faleceram, vítimas de atropelamentos, e uma sexta pessoa foi morta envenenada por agrotóxicos utilizados nas plantações que circundam o acampamento. A fazenda que incide sobre o território indígena, em processo de demarcação e parte do Grupo de Trabalho Dourados-Peguá, é utilizada para a monocultura em larga escala de cana-de-açucar. Em agosto, um incêndio que teria iniciado no canavial, atingindo cerca de mil hectares da terra, se alastrou pelo acampamento, destruindo barracas e pertences dos indígenas. A causa do incêndio ainda não foi confirmada.

Os indígenas temem uma retaliação por parte dos fazendeiros e, especialmente, de empresas de segurança privadas que prestam serviço a eles. “As autoridades tem que saber o que está acontecendo aqui. Nós precisamos de proteção para não acontecer coisa ruim de novo”, diz uma liderança. “A comunidade tem que ficar protegida aqui no tekoha [território tradicional]. Nós estamos aqui rezando pela nossa proteção. Nós não vamos sair”, pontua. Os indígenas se referem a uma série de ameaças e ataques feitos contra a comunidades, atribuídos a “jagunços” que prestam serviços aos proprietários e arrendatários das terras.

Gaspem

Em agosto, o Conselho do Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaiowá, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) uma ameaça atribuída a funcionários da empresa Gaspem Segurança à comunidade Apyka’i. Segundo o documento, um grupo de seguranças impediu os indígenas de pegar água no córrego próximo à fazenda, e ameaçou de matá-los caso voltassem ao local. Na ocasião, o secretário geral da Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, visitou o acampamento Apyka’i e afirmou se sentir “em um lugar onde direitos humanos não existem”.

No mesmo mês, o MPF ajuizou ação para que a Gaspem fosse dissolvida e tivesse seu registro comercial cancelado. A empresa é conhecida por sua atuação em propriedades com conflito fundiário e é acusada de executar ataques contra comunidades indígenas, que resultaram em dezenas de feridos e na morte de duas lideranças. De acordo com depoimentos coletados pela Procuradoria, a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta e os seguranças da Gaspem eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades.

A participação da Gaspem nos episódios está sendo investigada, tal como o possível envolvimento da empresa nos ataques às comunidades Lagoa Rica, Laranjeira Ñanderu, Ñaderu Morangatu, Sombrerito, Pyelito Kuê e Guaiviry – todas próximas a áreas reivindicadas como tradicionalmente indígenas.

Criança atropelada

Em março, uma criança Kaiowá de quatro anos morreu atropelada no acampamento. O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro a criança, e até hoje não foi identificado. Um mês antes do episódio, outro indígena do tekoha foi atropelado por uma moto, que também não parou para prestar socorro. De bicicleta e acompanhado da esposa grávida, vinha caminhando pelo acostamento, quando foi atingido por uma motocicleta.

Desde 1999, quando foram expulsos do local, seis pessoas da comunidade faleceram – cinco por atropelamento e uma por intoxicação, em decorrência do uso de agrotóxicos nas plantações ao redor do acampamento, segundo os indígenas.

Os indígenas tentaram por duas vezes retomar seu território originário. A última tentativa ocorreu em junho de 2008, quando os indígenas ocuparam uma pequena parte da fazenda, próximo à mata da Reserva Legal da área, estabelecendo pequenas roças.

No período em que ficaram acampados ali, foram vigiados pela empresa particular de segurança. A Funasa e Funai foram impedidas de prestar atendimento. A ocupação durou até abril de 2009, quando a Justiça determinou a reintegração de posse em favor do fazendeiro. Desde então, o grupo está acampado à beira da rodovia.

Com a expulsão das terras, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa das obras de duplicação da rodovia. Um dos maiores problemas dos indígenas de Apyka’i é a obtenção de água potável. Atualmente, eles se valem da água poluída de um córrego para beber, cozinhar e para higiene pessoal.

Um relatório do MPF-MS sobre a situação da comunidade de Apyka’i, publicado em 2009, afirmou que “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.

Ataque

Em setembro de 2009, um grupo armado atacou o acampamento, atirando em direção aos barracos. Um Kaiowá de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados.

Segundo lideranças da comunidade, o ataque, realizado a mando dos fazendeiros, ocorreu já depois que os indígenas foram despejados da área, e que teve relação com o uso da água de um córrego que fica dentro da área da fazenda. Na ocasião, depois de terem sido despejados, os barracos e todos os pertences dos indígenas foram queimados. O ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior.

A fazenda

Segundo apuração da ONG Repórter Brasil, a propriedade foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina.

Instalada em Dourados (MS) em 2009, a Usina São Fernando é tocada por uma parceria da Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas.

Nota de apoio: Os Povos Indígenas estão ameaçados pelo governo e pelo agronegócio

Quando os portugueses ocuparam o Brasil, havia em torno de cinco milhões de índios em nosso país. A população de Portugal era de um milhão de pessoas. Com a ajuda das armas de fogo e da religião, os colonizadores quase exterminaram com os povos indígenas, tomando suas terras, reprimindo sua cultura e destruindo seu meio ambiente. Os que sobreviveram, resistiram.

A partir de 1972, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os indígenas retomaram a luta de forma mais organizada. Em 1988, conquistaram na Constituição Federal o direito de sobreviverem no que restou de seus territórios. Porém, se fazia necessário retirar os invasores de suas terras. O prazo para os intrusos saírem era de cinco anos. As benfeitorias feitas pelos fazendeiros seriam indenizadas pelo Governo. Os pequenos agricultores seriam assentados em Projetos da Reforma Agrária em outras terras.

Passaram-se 25 anos das conquistas na Constituição Federal. A maioria dos territórios indígenas não foi regularizada e, os que foram, ainda sofrem ameaças.

Os últimos Governos eram a esperança de que iriam resolver os problemas ligados aos territórios, à saúde e à educação dos povos indígenas. Infelizmente, aconteceu o contrário; os problemas se agravaram. A prioridade continuou sendo o agronegócio. Com isso, cresceu enormemente a violência contra os povos indígenas, tanto no Mato Grosso, Pará, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas, como em outros estados. O método é o mesmo: a violência de todas as formas, feitas por grupos institucionais ou particulares. O objetivo é um só: impedir que os povos indígenas conquistem seus territórios conforme reza a Constituição Federal. Isto para que os colonizadores modernos continuem ocupando os territórios indígenas, quilombolas e camponeses e expulsando esses povos para as periferias das cidades. Assim a terra fica livre para os empresários brasileiros e estrangeiros plantarem monoculturas com agrotóxicos, usar a água dos rios para fazer barragens (hidroelétricas) e extrair minérios para exportação. Tudo isso, para desenvolver o capitalismo, destruindo o que resta do meio ambiente e gerando mais calamidades, além das quais já estamos enfrentando. 

De todas as lutas que estão havendo hoje no país, a mais importante é a dos povos indígenas, seguida pelas lutas quilombolas e camponesas. Apesar de serem poucos, comparados à população da cidade, os povos tradicionais são as minorias abraâmicas, portadores da verdadeira Nova Sociedade ou do Reino de Deus. Trazem no bojo de suas reivindicações a defesa do ser humano junto com a defesa da água, da floresta e da cultura. O ser humano não vive sem a preservação da natureza e da cultura. Portanto, os Movimentos Urbanos, Periféricos, Operários e Estudantis deveriam assumir a luta do campo como sua também. 

Não existe solução para as cidades sem resolver o problema do campo. Hoje, 14% da população vivem na zona rural, enquanto que, nas cidades, vivem 86%, ocupando menos de 1% do território brasileiro. A população urbana fica espremida entre carros, motos e prédios, sofrendo com a falta de segurança, moradia, saneamento, transporte, saúde e escolas de qualidade. Tudo isso só será resolvido com a solução do problema do campo, começando pela regularização dos territórios indígenas.

O Movimento das Comunidades Populares (MCP) propõe que todos os Movimentos discutam com suas bases como cada um pode apoiar os povos indígenas que estão em luta neste momento. Precisamos ver como pressionar o Governo Federal para que assine os relatórios que estão em suas mãos, libere verbas para o INCRA e a FUNAI trabalharem na regularização das terras indígenas e garanta segurança para seus funcionários e para os indígenas.

 

SE OS POVOS INDÍGENAS PERDEREM A LUTA,

TODOS NÓS SEREMOS DERROTADOS!

 

Coordenação Nacional do

Movimento das Comunidades Populares – MCP

 

Feira de Santana, Bahia, Setembro de 2013.

A nova cantiga da velha Kátia

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Nathália Clark, Greenpeace,

de Brasília

De falsas premissas e velhos paradigmas o mundo está cheio. Conceitos profundamente arraigados no imaginário popular são realmente difíceis de mudar. Mas o mais contraditório é quando argumentos reacionários e retrógrados, que representam total desconhecimento e preconceito sobre a cultura e a História do Brasil, são proferidos por uma suposta “representante eleita do povo”. Povo, este, que não é apenas um, mas vários contidos num mesmo país, com os quais ela parece não ter a mais singela preocupação cidadã.

Há mais de 500 anos, os índios eram vistos com o mesmo olhar conservador que expressou no último sábado (7), em pleno século XXI, a digníssima senadora da República Kátia Abreu (PSD-TO), em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.

Sua cartilha, no entanto, está desatualizada. Os mesmos velhos argumentos da batalha para destruir o Código Florestal estão de volta à mesa de debate: disputa comercial por recursos naturais, as ONGs estrangeiras com interesses obscuros por trás, e a comparação com outros países que outrora não só extinguiram quase totalmente suas florestas, como também as suas populações tradicionais – como foi o caso dos Estados Unidos, citado no artigo.

Seguindo o seu próprio raciocínio, as organizações que atuam no Brasil em prol da causa socioambiental têm interesse no patrimônio brasileiro – sim, em preservar esse patrimônio. Mas na lógica inversa, qual é mesmo o interesse das grandes corporações que financiam as campanhas políticas dos parlamentares da bancada ruralista? Nessa questão, de tão espinhosa, ela prefere não entrar… E, ora, se não exercemos todos, cada qual do seu lado, uma “militância política, de cunho ideológico”, em benefício do que defendemos?

Além da visão colonizadora de que os índios podem ser comprados com “jatinhos, laptops e automóveis”, Kátia simplesmente não aceita que os modos de vida tradicionais e a relação dos índios com a terra sejam distintos dos seus.

Para eles, a noção de pertencimento se inverte: as pessoas não são donas do território, mas fruto dele. Eles não depenam as Terras Indígenas como fazem os madeireiros e mineradores, há uma relação de troca sobre a qual a senadora talvez nunca seja capaz de entender. Mesmo assim, ela tenta impôr sua visão de mundo para um universo com o qual não possui a menor familiaridade.

 

Em se tratando de uma pessoa pública que jura defender o progresso de seu país, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) está mais para aquela que aciona a marcha a ré de seus tratores devastadores, do que alguém que estimule o avanço. À exceção, é claro, do avanço da fronteira agrícola sobre o que resta de vegetação e populações nativas no Brasil.

Isso posto, cara Kátia, sinto em concordar com você. Há, de fato, um forte paradoxo nesse cenário: a senhora, os ditos representantes da sociedade brasileira no Congresso Nacional e o próprio governo federal, que, ao ocuparem seus cargos, juraram proteger e zelar pelo bem da população e de seu país como um todo, na plenitude da sua diversidade, os estão atacando.

A face da bancada ruralista, da qual Kátia Abreu é representante de peso, é o retrato anacrônico do Brasil feudal nos tempos em que o Brasil novo, aquele que mostrou as caras nas ruas no último mês de junho, clama por uma mudança urgente de paradigmas na forma de se fazer política e no modelo de desenvolvimento, que ainda promovem a exclusão de milhares de brasileiros.

Se queremos ser a vanguarda econômical, social e ambiental do mundo, devemos deixar no passado o ranço dos velhos conceitos e das velhas verdades impostas. Kátia, pode tirar o trator enferrujado da frente, que o Brasil do novo quer passar.

 

Reintegração de posse é derrubada pelo MPF e povo Xakriabá segue em retomada

Povo Xakriabá muda placa com nome de fazenda para terra indígena: o símbolo da luta
Povo Xakriabá muda placa com nome de fazenda para terra indígena: o símbolo da luta

Por Renato Santana, do Cimi,

de Brasília (DF)

Liminar que concedia reintegração de posse a invasor da Terra Indígena Xakriabá, norte de Minas Gerais, foi suspendida pela Justiça Federal a pedido de procuradores federais. No último domingo, 1º, cerca de 300 indígenas retomaram 6 mil hectares do território, que aguarda a publicação da demarcação desde 2007.

A área abrange a Fazenda São Judas, município de Itacarambí, Vale do Peruaçu. Em ato simbólico, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da antiga propriedade e escreveram no lugar Terra Indígena Xakriabá. No final da última semana, teve início a retirada das 3 mil cabeças de gado do território tradicional.

Os procuradores demonstraram ao juiz da 2ª Vara Federal, que em menos de três horas deferiu pedido de reintegração ao fazendeiro Pedro Luiz Cerize, a complexidade do conflito fundiário deflagrado. O juiz, então, revisou a decisão com base nos argumentos dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF).

Logo após a decisão, membros da família Cerize fizeram ameaças aos indígenas. No entanto, conforme as lideranças Xakriabá, o fazendeiro enviou cerca de 20 caminhões para Itacarambí com o intuito de retirar o gado. Na cidade, de acordo com apoiadores dos Xakriabá, o ambiente é hostil aos indígenas.

Os estudos de identificação do território Xakriabá tiveram início em 2007, com grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai). O levantamento de benfeitorias, parte do procedimento de demarcação, foi paralisado em 2012. A intervenção dos ruralistas e a aquiescência do governo federal protagonizaram a interrupção.

Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leste, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que tem um escritório em Itacarambí, tem incitado os fazendeiros a reagir com violência contra os indígenas.

“A CNA encomendou um laudo para os fazendeiros. Este laudo foi enviado à Funai em abril deste ano. Ele foi feito pela mesma antropóloga fazendeira do Mato Grosso do Sul que fez estudos contra os Guarani Kaiowá, afirmando que as áreas que eles ocupam não é terra indígena”.

Chacina Xakriabá: 26 anos depois

Há 26 anos, em 11 de fevereiro de 1987, três lideranças Xakriabá foram brutalmente assassinadas por grileiros invasores da terra indígena. O massacre ocorreu na aldeia Sapé, município de São João das Missões, e vitimou o vice-cacique Rosalino Gomes de Oliveira, de 42 anos, e outros dois indígenas: Manuel Fiúza da Silva e José Pereira Santana.

“Em fevereiro de 1987, Rosalino foi assassinado. O sangue de Rosalino fecundou a terra e alimentou a luta do povo. A área Xakriabá foi totalmente liberada de posseiros e grileiros. Os assassinos de Rosalino foram condenados e cumpriram pena na prisão”, escreveu em 2006 Fábio Alves dos Santos, o Fabião, ex-missionário do Cimi, advogado e professor da PUC-MG.

As mobilizações envolvendo a área Xakriabá caminharam com a homologação, em 1989, de 46.414 hectares. Porém, a demarcação, ou seja, o tamanho físico da terra ocorreu antes da Constituição de 1988 e não abarcou a totalidade do território, perto de 100 mil hectares, conforme estudos antropológicos.

Como metade da área ficou fora, os Xakriabá passaram a reivindicar os territórios exclusos. Em 2000, deram um passo adiante e conseguiram mais uma área, chamada de Rancharia. Agora os indígenas estão mobilizados para fechar o total da terra indígena e exigem que o Ministério da Justiça complete o procedimento.

Para as lideranças Xakriabá, o sangue de Rosalino germinou as lutas recentes. À margem de ameaças e morosidade do governo federal sobre as novas retomadas e demandas, os Xakriabá repetem o que a liderança assassinada em 1987 dizia: “Eu prefiro ser adubo, mas sair daqui não vou”.